Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de outubro:
Mat. Nome
1291 ADILSON DOMINGOS DA CRUZ
3351 IDELMA MOTA
1581 JOSE SILVA NEVES
107849 TARCISIO BRUNO MANOEL VALDIVINO OLIVEIRA DE SOUSA
691 ZAIRA GOMES DOS SANTOS BARATTA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 677/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3899 de 18/10/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro
no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de outubro:
Mat.
1291
3351
1581
107849
691
Nome
ADILSON DOMINGOS DA CRUZ
IDELMA MOTA
JOSE SILVA NEVES
TARCISIO...
Art. 1º Alterar o Decreto Administrativo nº 287/2024, publicado do Diário nº 3782, de 2 de maio de 2024, para transferir para o dia 1º de novembro de 2024, sexta-feira, a comemoração alusiva ao Dia do Servidor Público.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3899
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o Decreto Administrativo nº 287/2024, publicado do Diário nº 3782, de
2 de maio de 2024, para transferir para o dia 1º de novembro de 2024, sexta-feira, a comemoração
alusiva ao Dia do Servidor Público.
Art. 2º Decretar...
Art. 1º NOMEAR Renato Menezes Lima para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete da 3ª Secretaria, a partir de 17 de outubro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3899
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Renato Menezes Lima para o cargo em comissão de Assessor
Especial Parlamentar, no Gabinete da 3ª Secretaria, a partir de 17 de outubro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Aparecida de Fátima Chaves Coelho do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretário, do Gabinete da 4ª Secretaria, a partir de 1º de novembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3899
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Aparecida de Fátima Chaves Coelho do cargo em comissão
de Assessor de Gestão de Secretário, do Gabinete da 4ª Secretaria, a partir de 1º de novembro de
2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Massaru Coracini Okada, matrícula 162851, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 17 de outubro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3899
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Massaru Coracini Okada, matrícula 162851, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a
partir de 17 de outubro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Gabriel da Silva Furtado Moraes, matrícula 169721, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, retroativamente ao dia 15 de outubro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3899
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gabriel da Silva Furtado Moraes, matrícula 169721, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes,
retroativamente ao dia 15 de outubro de 2024.
Gabinete da Presidência...
Considerando que o servidor Rubens Gonçalves Silva, matrícula nº 108074, Coordenador de Imprensa e Divulgação, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Luiz Melchiades Gomes Sobrinho, matrícula nº 55031, para responder pelo referido cargo no período de 10/10/2024 a 8/11/2024.
PORTARIA Nº 676/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3898 de 17/10/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e com fulcro no art. 37, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Rubens Gonçalves Silva, matrícula nº 108074,
Coordenador de Imprensa e Divulgação, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Luiz Melchiades Gomes Sobrinho, matrícula nº
55031, para responder pelo...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat. Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
3451 Ana Claudia Pereira de Sousa Turibio 06/10/2023 a 05/10/2024 18/11/2024 a 17/12/2024
167741 Andre Felipe Kavalerski Santos 06/03/2023 a 05/03/2024 05/11/2024 a 04/12/2024
3531 Antonio Batista dos Anjos 29/10/2023 a 28/10/2024 05/01/2025 a 03/02/2025
164421 Dione da Silva Lima 01/09/2023 a 31/08/2024 25/11/2024 a 04/12/2024
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 675/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3898 de 17/10/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat.
Servidor
Ana Claudia Pereira de
Sousa Turibio
Andre Felipe Kavalerski
167741
Santos
Antonio Batista dos
3531
Anjos
3451
164421...
Art. 11º ALTERAR a fruição das férias legais da servidora Pavilla Roana Lima dos Santos, mat. nº 162401, referente ao período aquisitivo de 03/02/2023 a 02/02/2024, marcadas para 01/12/2024 a 30/12/2024, concedidas através da Portaria nº 961/2023-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3.692, de 07 de dezembro de 2023, para fruí-las em 01/12/2025 a 30/12/2025.
PORTARIA Nº 674/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3898 de 17/10/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
de 11 de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 11, da Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de
2020,
RESOLVE:
Art. 11º ALTERAR a fruição das férias legais da servidora Pavilla Roana Lima dos
Santos, mat. nº 162401, referente ao período aquisitivo de 03/02/2023 a 02/02/2024, marcadas
para 01/12/2024 a 30/12/2024, concedidas através da Portaria...
Considerando que a servidora Carla Adriana Fliegner, matrícula nº 3291, Diretora de Modernização Tecnológica, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Márcio Bezerra de Oliveira, matrícula nº 7401, para responder pelo referido cargo no período de 01/11/2024 a 15/11/2024.
PORTARIA Nº 673/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3898 de 17/10/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e com fulcro no art. 37, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Carla Adriana Fliegner, matrícula nº 3291, Diretora
de Modernização Tecnológica, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Márcio Bezerra de Oliveira, matrícula nº 7401, para
responder pelo referido...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO, no período de 16 de outubro a 31 de dezembro de 2024:
ROBSON MARTINS DA LUZ, matrícula nº 917051-1, Militar, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes.
PORTARIA Nº 672/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3898 de 17/10/2024
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria nº
1.567-CSS, de 15 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial nº 6677,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da
Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO, no período de 16 de outubro a 31 de dezembro
de...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 6 de outubro a 31 de dezembro de 2024:
LUCIMAR BERNARDES PRESTES, Técnico em Contabilidade, matricula nº 512907-2, na Diretoria de Área Orçamentária e Financeira.
PORTARIA Nº 671/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3898 de 17/10/2024
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria nº
1.566-CSS, de 15 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial nº 6677,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do
Poder Executivo, no período de 6 de outubro a 31 de dezembro de 2024:
LUCIMAR BERNARDES...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 16 de outubro a 31 de dezembro de 2024:
SID-NEY DIAS DE MENEZES, matrícula 1273957-1, Motorista, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari.
PORTARIA Nº 670/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3898 de 17/10/2024
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria nº
1.565-CSS, de 15 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial nº 6677,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do
Poder Executivo, no período de 16 de outubro a 31 de dezembro de 2024:
SID-NEY DIAS...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor SINVAL NEPONUCENO DO NASCIMENTO, matrícula nº 1221, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 01/10/2024 a 30/10/2024.
PORTARIA Nº 668/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3898 de 17/10/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 11541/2024, Processo nº 199/2024,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor SINVAL
NEPONUCENO DO NASCIMENTO, matrícula nº 1221, pelo prazo de 30 (trinta)...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora ELISÂNGELA ALVES CARVALHO SOUSA, matrícula nº 1186295, pelo prazo de 5 (cinco) dias consecutivos, no período de 25/08/2024 a 29/08/2024.
PORTARIA Nº 667/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3898 de 17/10/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 11609/2024, Processo nº 222/2024,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora
ELISÂNGELA ALVES CARVALHO SOUSA, matrícula nº 1186295, pelo prazo de 5 (cinco)
dias...
Art. 1º NOMEAR Cristiane Lopes de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 15 de outubro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3898
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cristiane Lopes de Oliveira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia
15 de outubro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Robertinho Ribeiro de Oliveira, matrícula 1186327, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 15 de outubro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3898
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Robertinho Ribeiro de Oliveira, matrícula 1186327, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro,
retroativamente ao dia 15 de outubro de 2024.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º LOTAR o servidor Roberto Sampaio Alves, Segundo Sargento, matrícula 60735-1, na Assessoria Policial Militar da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 7 de outubro de 2024.
PORTARIA Nº 669/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3897 de 16/10/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 116, inciso IX, da Lei n.º 4.209, de
11 de agosto de 2023, e considerando a Portaria do Quartel do Comando-Geral da Polícia Militar
do Estado do Tocantins nº 885/2024 - DGP/GAMP, de 9 de outubro de 2024, publicada no Diário
Oficial nº 6674,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Roberto Sampaio Alves, Segundo Sargento, matrícula
60735-1, na Assessoria Policial Militar da Assembleia...
Considerando que a servidora Laydiane da Silva Mota Oliveira, matrícula nº 168771, Coordenadora de Taquigrafia e Revisão, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Marlon Brando Pereira Feitosa, matrícula nº 3041, para responder pelo referido cargo no período de 15/10/2024 a 29/10/2024.
PORTARIA Nº 666/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3897 de 16/10/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e com fulcro no art. 37, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Laydiane da Silva Mota Oliveira, matrícula nº
168771, Coordenadora de Taquigrafia e Revisão, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Marlon Brando Pereira Feitosa, matrícula nº 3041,
para responder...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Maristela Alves Soares Severino, matrícula n.º 111632, referente ao período aquisitivo de 19/02/2020 a 18/02/2021 para fruí-las em 04/11/2024 a 03/12/2024.
PORTARIA Nº 665/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3897 de 16/10/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Maristela Alves Soares
Severino, matrícula n.º 111632, referente ao período aquisitivo de 19/02/2020 a 18/02/2021 para
fruí-las em...