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Decreto Administrativo nº 862 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2023

Art. 1º EXONERAR Magna Regina Ferreira, do cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete da 2ª Secretaria, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.

publicado no Diário da Assembleia nº 3554 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Magna Regina Ferreira, do cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete da 2ª Secretaria, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 837 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/05/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de maio de 2023: - Gabriela dos Santos Sousa - SP-13; - Gessinalda Carvalho da Silva - SP-13; - Kaio Jefferson Carneiro Pinheiro - SP-13; - Warlen Silva Franco - SP-13.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3552 *Republicado no Diário da Assembleia nº 3554 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de maio de 2023: - Gabriela dos Santos Sousa - SP-13; - Gessinalda Carvalho da Silva - SP-13; -...

Decreto Administrativo nº 866 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/05/2023

Art. 1º NOMEAR Dirceu Leno Dias Borges para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar- SP 1, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3553 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Dirceu Leno Dias Borges para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar- SP 1, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 865 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/05/2023

Art. 1º NOMEAR Mardoqueu Ferreira de Medeiros, para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP6, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3553 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Mardoqueu Ferreira de Medeiros, para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP6, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 02...

Decreto Administrativo nº 864 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/05/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 2 de maio de 2023: - Marlene Pereira da Silva - SP-13; - Tony Everton Rodrigues Neves Bueno - SP-13.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3553 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 2 de maio de 2023: - Marlene Pereira da Silva - SP-13; - Tony Everton Rodrigues Neves Bueno - SP-13. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 863 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/05/2023

Art. 1º EXONERAR Ruy Nilton da Silva Abreu, matrícula 10704, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP2, do Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3553 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ruy Nilton da Silva Abreu, matrícula 10704, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP2, do Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias...

Decreto Administrativo nº 861 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/05/2023

Art. 1º EXONERAR Mardoqueu Ferreira de Medeiros, matrícula 16492, do cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3553 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Mardoqueu Ferreira de Medeiros, matrícula 16492, do cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 860 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/05/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 2 de maio de 2023: - Marco Antonio Nascimento dos Santos - SP-7; - Mario Henrique Pires Souza - SP-7; - Wilson Neves da Silva - SP-8.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3553 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 2 de maio de 2023: - Marco Antonio Nascimento dos Santos - SP-7; - Mario Henrique Pires Souza - SP-7; - Wilson Neves da Silva - SP-8. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 859 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/05/2023

Art. 1º NOMEAR Antonio Nascimento Lino de Araujo para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 3 de maio de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3553 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Antonio Nascimento Lino de Araujo para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 3 de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias...

Decreto Administrativo nº 858 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/05/2023

Art. 1º EXONERAR Wanderley Jose de Sousa, matrícula 9056, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 3 de maio de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3553 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Wanderley Jose de Sousa, matrícula 9056, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 3 de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias...

Decreto Administrativo nº 857 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/05/2023

Art. 1º NOMEAR Gabriel da Silva Furtado para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 2 de maio de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3553 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Gabriel da Silva Furtado para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 2 de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês de maio...

Decreto Administrativo nº 856 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/05/2023

Art. 1º EXONERAR Nilza Batista Rodrigues, matrícula 16529, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 2 de maio de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3553 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Nilza Batista Rodrigues, matrícula 16529, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 2 de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias...

Decreto Administrativo nº 855 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/05/2023

Art. 1º NOMEAR Maria Vanda Fernandes Andrade para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 2 de maio de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3553 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria Vanda Fernandes Andrade para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 2 de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 854 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/05/2023

Art. 1º EXONERAR Gildivane Dias Correia Saraiva, matrícula 15664, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 2 de maio de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3553 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Gildivane Dias Correia Saraiva, matrícula 15664, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 2 de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 853 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/05/2023

Art. 1º NOMEAR Tarcisio Bruno Manoel Valdivino Oliveira de Sousa para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 2 de maio de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3553 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Tarcisio Bruno Manoel Valdivino Oliveira de Sousa para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 2 de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 852 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/05/2023

Art. 1º EXONERAR Lucas de Sousa Oliveira, matrícula 11494, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 2 de maio de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3553 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Lucas de Sousa Oliveira, matrícula 11494, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 2 de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias...

Decreto Administrativo nº 851 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/05/2023

Art. 1º EXONERAR Marcos Wendel Soares de Lima, matrícula 16436, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Janad Valcari, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3553 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Marcos Wendel Soares de Lima, matrícula 16436, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Janad Valcari, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 849 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da 2ª Vice-Presidência, a partir de 1º de maio de 2023: - Joenes Ramalho da Silva Ribeiro, Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições; - Lidiane Martins Venturini Neres, Ajudante Intermediário da Vice-Presidência.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3552 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da 2ª Vice-Presidência, a partir de 1º de maio de 2023: - Joenes Ramalho da Silva Ribeiro, Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições; - Lidiane Martins Venturini Neres, Ajudante...

Decreto Administrativo nº 848 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2023

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da 2ª Vice-Presidência, a partir de 1º de maio de 2023: - Gerson Maurílio do Amaral, Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições; - Alexandre Torres dos Santos, Ajudante Intermediário da Vice-Presidência.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3552 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da 2ª Vice-Presidência, a partir de 1º de maio de 2023: - Gerson Maurílio do Amaral, Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições; - Alexandre Torres dos Santos, Ajudante Intermediário...

Decreto Administrativo nº 847 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/04/2023

Art. 1º NOMEAR Lucas de Sousa Oliveira, para o cargo em comissão de Coordenador de Protocolo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 02 de maio de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3552 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Lucas de Sousa Oliveira, para o cargo em comissão de Coordenador de Protocolo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 02 de maio de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês...