Art. 1º NOMEAR Mayda Coelho Barbosa Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 4 de julho de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3593
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mayda Coelho Barbosa Silva para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 4 de
julho de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
30 dias do mês...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.185/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3580, de 12 de junho de 2023, na parte em que nomeou Maria Otailma da Silva Oliveira.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3593
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.185/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3580, de 12 de junho de 2023, na parte em que
nomeou Maria Otailma da Silva Oliveira.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 30...
Art. 1º NOMEAR Douglas Mikael Gomes Nascimento para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de julho de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3593
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Douglas Mikael Gomes Nascimento para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de julho
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
30 dias do...
Art. 1º EXONERAR Leticia Lima Silva, matrícula 16753, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de julho de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3593
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Leticia Lima Silva, matrícula 16753, do cargo em comissão de
Secretario Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de julho
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
30 dias...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Geovana Bezerra Farias Fernandes, matrícula 701, de SP-13 para SP-7, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de julho de 2023.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Geovana Bezerra
Farias Fernandes, matrícula 701, de SP-13 para SP-7, do Gabinete da Deputada Vanda
Monteiro, a partir de 1º de julho de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
29 dias do mês de junho de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Fagner Vieira Lima, matrícula 8351, de SP-8 para SP-6, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de julho de 2023.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Fagner Vieira Lima,
matrícula 8351, de SP-8 para SP-6, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir
de 1º de julho de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
29 dias do mês de junho de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de julho de 2023:
- Francisca do Amparo Martins Araujo, matrícula 8001, de SP-10 para SP-8;
- Zilmar Batista dos Santos, matrícula 16271, de SP-8 para SP-3.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de julho de 2023:
- Francisca do Amparo Martins Araujo, matrícula 8001, de SP-10 para
SP-8;
- Zilmar Batista dos Santos, matrícula 16271, de SP-8 para SP-3.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
29 dias do mês de junho de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de julho de 2023:
- Lucas Thawan Dias Brito – SP-13;
- Maria Aparecida da Silva Ferreira – SP-13;
- Roberta Sabrina Cavalcante Vaz – SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3592
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de julho de 2023:
- Lucas Thawan Dias Brito – SP-13;
- Maria Aparecida da Silva Ferreira – SP-13;
- Roberta Sabrina Cavalcante Vaz – SP-13.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de julho de 2023:
- Heber Vieira Tavares, matrícula 13832, SP-7;
- Lucelia Pereira Cardoso Ferreira, matrícula 15642, SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3592
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de julho de 2023:
- Heber Vieira Tavares, matrícula 13832, SP-7;
- Lucelia Pereira Cardoso Ferreira, matrícula 15642, SP-13.
Gabinete da...
Art. 1º EXONERAR Elaine Vanderlei Dall Agnol, matrícula 10266, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de julho de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3592
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elaine Vanderlei Dall Agnol, matrícula 10266, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira,
a partir de 1º de julho de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.172/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3577, de 5 de junho de 2023, na parte em que nomeou Matheus Maia Cardoso da Silva.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3592
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.172/2023, publicado
no Diário da Assembleia nº 3577, de 5 de junho de 2023, na parte em que nomeou
Matheus Maia Cardoso da Silva.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 29 dias...
Art. 1º NOMEAR Heber Vieira Tavares para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP-7, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de julho de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.219/2023
Publicada no Diário da Assembleia n° 3592
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Heber Vieira Tavares para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP-7, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de julho de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º NOMEAR Pedro Cloves Alves dos Santos para o cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de julho de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3592
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pedro Cloves Alves dos Santos para o cargo em comissão de
Assessor de Gestão das Comissões, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º
de julho de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 29 dias do mês...
Art. 1º EXONERAR Pedro Cloves Alves dos Santos, matrícula 13742, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de julho de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3592
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pedro Cloves Alves dos Santos, matrícula 13742, do cargo
em comissão de Secretario Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a
partir de 1º de julho de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 29...
Art. 1º SUSPENDER as férias legais da servidora ALDENORA COSTA LANG, matrícula 16815, previstas para o período de 03/07/2023 a 01/08/2023, referente ao período aquisitivo de 03/07/2022 a 02/07/2023, concedidas através da Portaria nº 678/2023-DG, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna.
PORTARIA Nº 705/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3591, de 28/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020, e considerando, ainda, a extrema
necessidade dos serviços,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER as férias legais da servidora ALDENORA COSTA
LANG, matrícula 16815, previstas para o período de 03/07/2023 a 01/08/2023,...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor José Carlos Ferreira Costa, matrícula nº 285, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 11/6/2023 a 10/7/2023.
PORTARIA Nº 704/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3591, de 28/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do Despacho nº 7480/2023/DIJMO, Processo nº 164/2019,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor José
Carlos Ferreira Costa, matrícula nº 285, pelo prazo de 30...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
Processo Nº: 149/2023
Contrato Nº: 0026/2023
Contratada: FÊNIX ASSESSORIA & GESTÃO EMPRESARIAL LTDA - 04.795.101/0001-57
Objeto do Contrato:Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de Limpeza e Conservação, Jardinagem, Portaria, Recepção, Ascensorista, Copeirarem e Garçonaria, com fornecimento de mão de obra, e todos os materiais de consumo, insumo e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, para assegurar a continuidade do atendimento dos serviços na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Fiscal do Contrato: Guilherme Henrique Aires Mendonça
Matrícula:16769-1/1
Substituto do Contrato: Moacir da Silva Lima
Matrícula:362
PORTARIA Nº 703/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3591, de 28/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os
casos...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
Processo Nº: 090/2019
Contrato Nº: 103/2019
Contratada: DIFER ALIMENTAÇÃO LTDA. CNPJ Nº: 03.955.560/0001-98
Objeto do Contrato:Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado e diário de refeições preparadas (restaurante) com serviços de “MARMITAS”, “SELF SERVICE”, “Churrascaria” e “À LA CARTE”, para atender aos servidores, autoridades e variados eventos demandados por essa Casa de Leis.
Fiscal do Contrato: Núbia Martins Frazão Santos
Matrícula: 121
Substituto do Contrato: Wilmar Francisco Souza Silva
Matrícula: 11481
PORTARIA Nº 702/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3591, de 28/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os
casos...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 586/2022-DG, que lotou na Controladoria Interna, a servidora SINARA CARVALHO DE OLIVEIRA, Assistente Administrativa, matrícula nº 11235608-1.
PORTARIA Nº 699/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3591, de 28/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 215 - RVG, de
13 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial nº 6270,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 586/2022-DG, que lotou na Controladoria
Interna, a servidora SINARA CARVALHO DE OLIVEIRA, Assistente
Administrativa, matrícula nº 11235608-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de julho de 2023:
- Evely de Deus Povoa, matrícula 15139, de SP-2 para SP-1;
- Lucicleide de Jesus Azevedo, matrícula 16238, de SP-7 para SP-13.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de julho de 2023:
- Evely de Deus Povoa, matrícula 15139, de SP-2 para SP-1;
- Lucicleide de Jesus Azevedo, matrícula 16238, de SP-7 para SP-13.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
27 dias do mês de junho de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral