Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Regiane Aparecida Marques Molina, matrícula nº 13959, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 10/04/2024 a 24/04/2024.
PORTARIA Nº 337/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3787, de 09/05/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 4788/2024, Processo nº 104/2024,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Regiane
Aparecida Marques Molina, matrícula nº 13959, pelo prazo de...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Vicente de Ferrer Pereira Ramos, matrícula nº 342, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 15/04/2024 a 14/05/2024.
PORTARIA Nº 336/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3787, de 09/05/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 4765/2024, Processo nº 87/2017,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Vicente de
Ferrer Pereira Ramos, matrícula nº 342, pelo prazo de 30...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor Antônio Carlos Lysike, matrícula nº 348, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 14/04/2024 a 13/05/2024.
PORTARIA Nº 335/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3787, de 09/05/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 4814/2024, Processo nº 506/2011,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor Antônio
Carlos Lysike, matrícula nº 348, pelo prazo de 30 (trinta)...
Considerando que o servidor Luiz Carlos Freitas de Carvalho, matrícula nº 597, Coordenador Técnico de Áudio, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Cosmo Alves de Sousa e Silva, matrícula nº 810, para responder pelo referido cargo no período de 06/05/2024 a 04/06/2024.
PORTARIA Nº 332/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3787, de 09/05/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando que o servidor Luiz Carlos Freitas de Carvalho, matrícula nº 597,
Coordenador Técnico de Áudio, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Cosmo Alves de Sousa e Silva, matrícula nº 810, para
responder pelo referido cargo no período de 06/05/2024 a 04/06/2024.
Art. 2º Esta Portaria...
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Rozângela Miranda Carvalho, matrícula nº 252, referente ao período aquisitivo de 05/02/2021 a 04/02/2022, para fruí-las em 03/06/2024 a 17/06/2024; e o primeiro período das férias legais referente ao período aquisitivo de 05/02/2022 a 04/02/2023, para fruí-las em 18/06/2024 a 02/07/2024.
PORTARIA Nº 331/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3787, de 09/05/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Rozângela
Miranda Carvalho, matrícula nº 252, referente ao período aquisitivo de 05/02/2021 a
04/02/2022, para fruí-las em 03/06/2024...
Art. 1º NOMEAR Leticya Holanda de Araújo e Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 9 de maio de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3787
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Leticya Holanda de Araújo e Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 9 de maio
de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Warlen Silva Franco, matrícula 14850, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 8 de maio de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3787
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Warlen Silva Franco, matrícula 14850, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 8 de maio
de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Pricila Camila Melo Silva, matrícula 11837, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de maio de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3787
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pricila Camila Melo Silva, matrícula 11837, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de
1º de maio de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Altera o art.1º da Resolução nº 362/2022, que dispõe sobre Sessão Solene para comemorar a data oficial de fundação da loja Maçônica Grande Oriente do Brasil.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3789
Altera o art.1º da Resolução nº 362/2022, que dispõe
sobre Sessão Solene para comemorar a data oficial de
fundação da loja Maçônica Grande Oriente do Brasil.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu promulgo a seguinte
Resolução:
Art.1º O art. 1º da Resolução nº 362/2022, de 15 de dezembro de 2022, passa a vigorar
com a seguinte redação:
“Art. 1° A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins realizará, anualmente,
Sessão Solene em comemoração ao Dia do Maçom, em 20 de agosto.
.................................................................................................................................”...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Guilherme Chaves Paganotto, matrícula 14872, de SP-10 para SP-3, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 7 de maio de 2024.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora
nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Guilherme Chaves
Paganotto, matrícula 14872, de SP-10 para SP-3, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a
partir de 7 de maio de 2024.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias do
mês de maio de 2024.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º NOMEAR Gerson Sousa Moreira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 6 de maio de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3786
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gerson Sousa Moreira para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-2, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 6 de maio de
2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7
dias do mês...
Art. 1º EXONERAR Wilton Bezerra do Nascimento, matrícula 10436, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 6 de maio de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3786
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wilton Bezerra do Nascimento, matrícula 10436, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis,
retroativamente ao dia 6 de maio de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Kaillane Alves Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 7 de maio de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3786
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Kaillane Alves Oliveira para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 7 de maio de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7
dias do mês de maio...
Art. 1º EXONERAR Valdimiro Carvalho dos Santos, matrícula 5017, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 7 de maio de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3786
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Valdimiro Carvalho dos Santos, matrícula 5017, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir
de 7 de maio de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...
Art. 1º NOMEAR Débora Joana Barros Moraes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-10, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 7 de maio de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3786
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Débora Joana Barros Moraes para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-10, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 7 de maio
de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7
dias do mês de...
Art. 1º EXONERAR Jaqueline Vieira Moraes, matrícula 14640, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 7 de maio de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3786
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jaqueline Vieira Moraes, matrícula 14640, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir
de 7 de maio de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7
dias...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, dos contratos elencados a seguir:
Processo nº: 074/2024
Contrato nº: 013/2024 e 014/2024
Contratadas: JM BRAGA COMERCIAL BRILHANTE, CNPJ Nº 37.010.127/0001-00 e SUPER VITÓRIA LTDA. CNPJ: 42.826.457/0001-08.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, a contratação de empresa especializada no fornecimento de natureza continuada, sob demanda, de gêneros alimentícios industrializados e in natura para atender as
necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Edital e anexos.
Gestor do Contrato: Wilmar Francisco Souza Silva - Matrícula: 11481.
Fiscal do Contrato: Edinaldo Batista da Costa - Matrícula: matrícula 600.
PORTARIA Nº 333/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 378, de 07/05/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente
da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º NOMEAR Daniel Barreira de Macedo Soares, para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 6 de maio de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3785
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Daniel Barreira de Macedo Soares, para o cargo em comissão de
Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 6 de maio de
2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Goianyr Barbosa de Carvalho, do cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 6 de maio de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3785
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Goianyr Barbosa de Carvalho, do cargo em comissão de
Assessor Especial Parlamentar, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 6 de maio de
2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR Kallynne Coelho Duarte Reis para o cargo em comissão de Coordenador de Administração de Banco de Dados, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 7 de maio de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3785
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Kallynne Coelho Duarte Reis para o cargo em comissão de
Coordenador de Administração de Banco de Dados, da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 7 de maio de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...