Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 10 de abril de 2023:
- Maira Antelma Lustosa Batista, matrícula 14400, SP-13;
- Maria de Fatima Soares Carvalho, matrícula 15245, SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3539
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 10 de abril de 2023:
- Maira Antelma Lustosa Batista, matrícula 14400, SP-13;
- Maria de Fatima Soares Carvalho, matrícula 15245, SP-13.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Robson Gonçalves de Oliveira, para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, no Gabinete do Bloco
Parlamentar UB, PV, PC do B, PSDB e CIDADANIA.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3539
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Robson Gonçalves de Oliveira, para o cargo em comissão
de Assessor de Gestão de Lideranças, no Gabinete do Bloco
Parlamentar UB, PV, PC do B, PSDB e CIDADANIA.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 4 de abril de 2023:
- Valdirene Alves de Souza Pires - SP-13;
- Wilames Pereira de Sousa - SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3539
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 4 de abril
de 2023:
- Valdirene Alves de Souza Pires - SP-13;
- Wilames Pereira de Sousa - SP-13.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Débora Delmondes de Sousa, do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, do Gabinete do Bloco
Parlamentar UB, PV, PC do B, PSDB e CIDADANIA.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3539
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Débora Delmondes de Sousa, do cargo em comissão
de Assessor de Gestão de Lideranças, do Gabinete do Bloco
Parlamentar UB, PV, PC do B, PSDB e CIDADANIA.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Ana Carolina Noleto Monteiro para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 10 de abril de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3539
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Carolina Noleto Monteiro para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 10
de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 10 dias do mês de...
Art. 1º EXONERAR Wederson Ramos de Oliveira, matrícula 13792, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 10 de abril de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3539
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wederson Ramos de Oliveira, matrícula 13792, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Jair
Farias, a partir de 10 de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 10...
Art. 1º NOMEAR Pedrina de Jesus Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 10 de abril de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3539
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pedrina de Jesus Sousa para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 10 de
abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 10 dias do mês de abril...
Art. 1º NOMEAR Maria Edilene Lopes Madeira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 4 de abril de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3539
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Edilene Lopes Madeira para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan,
retroativamente ao dia 4 de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 10 dias...
Art. 1º NOMEAR André Araújo Lima para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 10 de abril de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3539
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR André Araújo Lima para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de
10 de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 10 dias do mês de abril...
Art. 1º EXONERAR Cleidiane Coelho Mota Martins, matrícula 15316, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 10 de abril de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3539
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cleidiane Coelho Mota Martins, matrícula 15316, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Vilmar
de Oliveira, a partir de 10 de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 11 de abril de 2023:
- Andressa Marta Gomes Ferreira - Assistente Parlamentar de Imprensa;
- Angelica Gonçalves Barros Carvalho - SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3539
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 11 de abril de 2023:
- Andressa Marta Gomes Ferreira - Assistente Parlamentar de Imprensa;
- Angelica Gonçalves Barros Carvalho - SP-13.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 4 de abril de 2023:
- Cirlene Francisco Alves Moreira - SP-13;
- Juliana Nunes Aguiar - SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3539
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 4 de abril de 2023:
- Cirlene Francisco Alves Moreira - SP-13;
- Juliana Nunes Aguiar - SP-13.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Yuri Carvalho Venancio, matrícula 16787, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de abril de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3539
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Yuri Carvalho Venancio, matrícula 16787, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis,
retroativamente ao dia 1º de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Pollyanna Alves dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 3 de abril de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3539
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pollyanna Alves dos Santos para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo,
retroativamente ao dia 3 de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
Art. 1º EXONERAR Tulio Braga Mendes, matrícula 15527, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 3 de abril de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3539
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Tulio Braga Mendes, matrícula 15527, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior
Geo, retroativamente ao dia 3 de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º RETIFICAR a data da vigência da Portaria nº 212 – P, de 28 de dezembro de 2009, publicada no Diário da Assembleia nº 1746, para constar “a partir de 1º de janeiro de 2010”.
PORTARIA Nº 007/2023 – P
Publicada no Diário da Assembleia n° 3538, de 04/04/2023
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de
18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR a data da vigência da Portaria nº 212 – P, de 28 de dezembro de 2009,
publicada no Diário da Assembleia nº 1746, para constar “a partir de 1º de janeiro de 2010”.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua...
Considerando que a servidora Lucilene Assunção Oliveira Cavalcante Cardoso, matrícula nº 8293, Diretora de Taquigrafia e Revisão, encontrou-se afastada por motivo de licença para tratamento de saúde,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Marlon Brando Pereira Feitosa, matrícula n.º 304, para responder pelo referido cargo no período de 27/02/2023 a 13/03/2023.
PORTARIA Nº 431/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3538, de 04/04/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, com fulcro no art. 37 da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Lucilene Assunção Oliveira Cavalcante Cardoso,
matrícula nº 8293, Diretora de Taquigrafia e Revisão, encontrou-se afastada por motivo de
licença para tratamento de saúde,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Marlon Brando Pereira Feitosa, matrícula n.º 304,
para...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor Antônio Carlos Lysike, matrícula nº 348, pelo prazo de 90 (noventa) dias consecutivos, no período de 24/01/2023 a 23/04/2023.
PORTARIA Nº 430/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3538, de 04/04/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 3420/2023, Processo nº 506/2011,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor Antônio
Carlos Lysike, matrícula nº 348, pelo prazo de 90 (noventa)...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora NATASHA GONÇALVES SALES, matrícula nº 8981, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, no período de 13/03/2023 a 10/7/2023.
PORTARIA Nº 429/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3538, de 04/04/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº
4136/2023, Processo nº 129/2021,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora NATASHA GONÇALVES
SALES, matrícula nº 8981, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos,...
Considerando que o servidor Carlos Roberto Prehl, matrícula nº 799, Coordenador de Assessoramento a Atividade Parlamentar, encontrou-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Lorenna Louise Jerônimo dos Passos Honório, matrícula n.º 13660, para responder pelo referido cargo no período de 28/02/2023 a 29/03/2023.
PORTARIA Nº 424/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3538, de 04/04/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, com fulcro no art. 37 da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Carlos Roberto Prehl, matrícula nº 799, Coordenador de
Assessoramento a Atividade Parlamentar, encontrou-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Lorenna Louise Jerônimo dos Passos Honório, matrícula
n.º 13660, para responder pelo...