Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 9 de maio de 2024:
- Ana Paula de Oliveira Torres, matrícula 11309, de SP-13 para SP-1;
- Arthur Carvalho Cruz, matrícula 15142, de SP-6 para SP-13;
- Gloria Esteffane do O Silva, matrícula 16722, de SP-11 para SP-;
- Karlla Lima dos Santos Fernandes Guimaraes, matrícula 15755, de SP-8 para SP-13;
- Luzinete Gomes da Silva Ferreira, matrícula 11078, de SP- para SP-13.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 9 de maio de 2024:
- Ana Paula de Oliveira Torres, matrícula 11309, de SP-13 para SP-1;
- Arthur Carvalho Cruz, matrícula 15142, de SP-6 para SP-13;
- Gloria Esteffane do O Silva, matrícula 16722, de SP-11 para SP-;
- Karlla Lima dos Santos Fernandes Guimaraes, matrícula 15755, de SP-8 para SP13;
- Luzinete Gomes da Silva Ferreira,...
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, as férias legais do servidor LUCIMAR BERNARDES PRESTES, matrícula 10349, prevista para o período de 01/06/2024 a 30/06/2024, referente ao período aquisitivo de 25/04/2023 a 24/04/2024, concedidas através da Portaria nº 319/2024 – DG, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna.
PORTARIA Nº 343/2024 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3789, de 13/05/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, as férias legais do
servidor LUCIMAR BERNARDES PRESTES, matrícula 10349, prevista para o período de
01/06/2024 a 30/06/2024, referente...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Wanja Nóbrega Cavalcante Gonçalves, matrícula nº 13555, referente ao período aquisitivo de 26/04/2023 a 25/04/2024, para fruí-las em 01/06/2024 a 30/06/2024.
PORTARIA Nº 326/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3789, de 13/05/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Wanja Nóbrega Cavalcante
Gonçalves, matrícula nº 13555, referente ao período aquisitivo de 26/04/2023 a 25/04/2024, para
fruí-las em 01/06/2024...
Art. 1º NOMEAR Marise Alexandre de Oliveira de Almeida para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 10 de maio de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3789
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marise Alexandre de Oliveira de Almeida para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 10
de maio de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Cleane do Nascimento Castro, matrícula 14323, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 9 de maio de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3789
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cleane do Nascimento Castro, matrícula 14323, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias,
retroativamente ao dia 9 de maio de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Vanessa de Oliveira Gomes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 10 de maio de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3789
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vanessa de Oliveira Gomes para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de
10 de maio de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Ronaldo Carvalho Moreira, matrícula 17134, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 10 de maio de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3789
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ronaldo Carvalho Moreira, matrícula 17134, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
a partir de 10 de maio de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Evely Iasmim Silva Dias para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 10 de maio de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3789
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Evely Iasmim Silva Dias para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-9, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 10 de maio de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 477/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3785, de 7 de maio de 2024, na parte em que nomeou Pedro Paulo Aires Guedes.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3789
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 477/2024, publicado no
Diário da Assembleia nº 3785, de 7 de maio de 2024, na parte em que nomeou Pedro Paulo Aires
Guedes.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º NOMEAR Regiane Franca Ramos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 13 de maio de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3789
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Regiane Franca Ramos para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 13 de maio de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
10 dias do mês de maio de...
Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA N° 023/2024–P
Publicada no Diário da Assembleia nº 3788, de 10/05/24
Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação
em atendimento aos interesses da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3° da Lei
Estadual nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e ainda com fulcro na Lei Federal nº
14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso II da Lei n° 14.133/21...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 058/2024.
Contrato nº: 015/2024.
Contratadas: DENTAL UNIVERSO EIRELI, CNPJ Nº 26.395.502/0001-52.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, a aquisição de equipamentos odontológicos visando o aparelhamento da Diretoria de Saúde – DISAU da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme condições, quantidades e condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
Gestor do Contrato: Marcus Henrique Aquino Marinho, matrícula 16474/1.
Fiscal do Contrato: Rose Mary Alves Cerqueira - Matrícula: 60.
PORTARIA Nº 342/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3788, de 10/05/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 070/2024
Contrato nº: 012/2024.
Contratadas: 3A Eventos e Locações Ltda. CNPJ Nº 26.518.515/0001-71.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada no serviço de Locação de Equipamentos para Eventos a fim de atender às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme especificações constantes na Proposta de Preços e no Termo de Referência, partes integrantes do Processo de Dispensa de Licitação Nº 00070/2024.
Gestor do Contrato: Lila de Fátima Aires de Azevedo, matrícula 879700-4.
Fiscal do Contrato: Luciana Barbosa Fonseca - Matrícula: 818.
PORTARIA Nº 341/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3788, de 10/05/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 083/2024
Contrato nº: 017/2024
Contratadas: SEMPRE AUTORIDADE CERTIFICADORA LTDA. CNPJ Nº 15.590.921/0021-72.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada no serviço de especializada na prestação de serviços de emissão de certificados digitais do tipo A1 e A3, e-CPF, padrão ICP-Brasil a fim de atender às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme especificações constantes na Proposta de Preços e no Termo de Referência, partes integrantes do Processo de Dispensa de Licitação Nº 082/2024.
Gestor do Contrato: Alex Santos Neres - Matrícula: 346.
Fiscal do Contrato: Paulo Cesar Doria de Almeida Junior - Matrícula: 738.
PORTARIA Nº 340/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3788, de 10/05/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 9 de maio de 2024:
- Daiane Borges Lobo, matrícula 14223, de SP-3 para SP-13;
- Erlan Alves Cardoso, matrícula 13382, de SP-1 para SP.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 9 de maio de 2024:
- Daiane Borges Lobo, matrícula 14223, de SP-3 para SP-13;
- Erlan Alves Cardoso, matrícula 13382, de SP-1 para SP.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do
mês de maio de 2024.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
7277 Alexsandro Simao de Oliveira 01/04/2021 a 31/03/2022 03/06/2024 a 02/07/2024
6571 Alsirene de Souza Sa Feitosa 16/02/2023 a 15/02/2024 25/06/2024 a 09/07/2024
312 Ana Maria Gorette Cardoso da Silva 16/07/2023 a 15/07/2024 17/07/2024 a 15/08/2024
16442 Dione da Silva Lima 01/09/2022 a 31/08/2023 ------------- 01/08/2024 a 20/08/2024
15294 Ivan Francisco Pereira de Sousa 01/04/2022 a 31/03/2023 03/06/2024 a 02/07/2024
16776 Luciene Goncalves Raposo Taveira 14/02/2023 a 13/02/2024 29/07/2024 a 12/08/2024
14135 Thamily Batista Rezende 01/03/2023 a 29/02/2024 10/06/2024 a 09/07/2024
16912 Yosiki Nunes Hirano 03/04/2023 a 02/04/2024 01/07/2024 a 30/07/2024
PORTARIA Nº 338/2024 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3788, de 10/05/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Período
Aquisitivo
Servidor
Alexsandro Simao de
Oliveira
Alsirene de Souza Sa
6571
Feitosa
Ana Maria Gorette
312
Cardoso...
Art. 1º NOMEAR Juliana Silva Melo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 9 de maio de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3788
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Juliana Silva Melo para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 9 de maio de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Joicy Batista Gomes, matrícula 15960, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 9 de maio de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3788
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Joicy Batista Gomes, matrícula 15960, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 9 de maio
de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.392, de 1º de setembro de 2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3.632, de 1º de setembro de 2023, que concedeu Abono de Permanência à servidora efetiva Cynara Amorim Guimarães Maia, Agente Legislativo, matrícula nº 291, relativo ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, para constar a data de concessão a partir de 12 de junho de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3788
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º, da Lei nº 4.209,
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e com fulcro no art. 40, § 19,
da Constituição Federal e art. 52 da Lei Complementar nº 150, de 20 de dezembro de 2023, e
Considerando a Informação Técnica da Gerência de Concessão de Benefícios,
do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado...
Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA N° 022/2024 – P
Publicada no Diário da Assembleia nº 3787, de 09/05/24
Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação
em atendimento aos interesses da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3° da Lei Estadual nº 4.209, de 11
de agosto de 2023, e ainda com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso II da Lei n° 14.133/21...