Art. 1º EXONERAR Allyne Pawlowska Oliveira Barbosa, do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3533
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Allyne Pawlowska Oliveira Barbosa, do cargo em
comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, do Gabinete da Liderança do
Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 3 de abril de 2023:
- Anna Lara Oliveira Torres Soares - SP-13;
- Suair Mariano de Melo Junior - SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3533
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 3 de abril de 2023:
- Anna Lara Oliveira Torres Soares - SP-13;
- Suair Mariano de Melo Junior - SP-13.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Kamila Barros de Alencar, matrícula 14717, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP2, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de abril de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3533
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Kamila Barros de Alencar, matrícula 14717, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP2, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a
partir de 1º de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 28 dias...
Art. 1º NOMEAR Luciana da Conceição Souza para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Legislativa, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir do dia 1º de abril de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3533
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luciana da Conceição Souza para o cargo em comissão
de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Legislativa, da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins, a partir do dia 1º de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Maria Antonia Marques Mendes, matrícula 16712, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar- SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de abril de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3533
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Antonia Marques Mendes, matrícula 16712,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar- SP13, do Gabinete do Deputado
Eduardo Fortes, a partir de 1º de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 600/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3520, de 9 de março de 2023, na parte em que nomeou Ronaldo Pereira Reis.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3533
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 600/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3520, de 9 de março de 2023, na parte em que
nomeou Ronaldo Pereira Reis.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 28 dias do mês...
Art. 1º EXONERAR Murillo Magno Carneiro da Silva, matrícula 16549, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar- SP7, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de abril de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3533
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Murillo Magno Carneiro da Silva, matrícula 16549,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar- SP7, do Gabinete do Deputado Wiston
Gomes, a partir de 1º de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
Art. 1º NOMEAR Fabiano Ragnini para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP1, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de abril de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3533
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fabiano Ragnini para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP1, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de abril de
2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 27 dias do mês de março de 2023.
Deputado...
Art. 1º NOMEAR Marco Antonio Teixeira Candido para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de abril de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3533
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marco Antonio Teixeira Candido para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a
partir de 1º de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 27 dias do mês...
Art. 1º NOMEAR Murilo Magno Carneiro da Silva para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de abril de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3532
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Murilo Magno Carneiro da Silva para o cargo em
comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes,
a partir de 1º de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 27 dias do mês...
Art. 1º EXONERAR Fabiano Ragnini do cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de abril de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3532
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fabiano Ragnini do cargo em comissão de Assessor
Especial Parlamentar, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de abril
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 27 dias do mês de março de 2023.
Deputado...
Art. 1º NOMEAR Margarida Felipe Farias Ferrari para o cargo em comissão de Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 21 de março de 2023.
publicado no Diário da Assembleia nº 3.531
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Margarida Felipe Farias Ferrari para o cargo em
comissão de Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do
Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 21 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins”.
PORTARIA N° 04/2023-P
Publicada no Diário da Assembleia n° 3531, de 24/03/2023
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento
aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins”.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução N° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3° da
Resolução N° 319 de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal N°
14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso II, da Lei n° 14.133/2021...
Art. 1º LOTAR o servidor Irinaldo Alves Pereira, matrícula nº 148, na Coordenadoria de Almoxarifado e Estoque – CORAL
PORTARIA Nº 410/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3531, de 24/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Irinaldo Alves Pereira, matrícula nº 148, na
Coordenadoria de Almoxarifado e Estoque – CORAL
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias
do mês de março de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
...
Art. 1º NOMEAR Anna Beatriz dos Santos Lira para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de abril de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3531
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Anna Beatriz dos Santos Lira para o cargo em comissão
de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de
1º de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 23 dias do mês de...
Art. Art. 1º EXONERAR Vilma de Jesus Morais Brito do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretário, no Gabinete da 3º Secretaria, a partir de 20 de março de 2023.
publicado no Diário da Assembleia nº 3.531
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. Art. 1º EXONERAR Vilma de Jesus Morais Brito do cargo em
comissão de Assessor de Gestão de Secretário, no Gabinete da 3º Secretaria, a partir de
20 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 17 dias do mês de março...
Art. 1º EXONERAR Rosimary Almeida de Sousa do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retoativamente ao dia 15 de março de 2023.
publicado no Diário da Assembleia nº 3.531
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rosimary Almeida de Sousa do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retoativamente
ao dia 15 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 17 dias do...
Art. 1º NOMEAR Priscilla Noemy de Mesquita Barth para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 21 de março de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3515
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3531
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Priscilla Noemy de Mesquita Barth para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Amélio
Cayres, a partir de 21 de março de 2023.
Gabinete da Presidência...
Altera a Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, que “Intitui o Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins”.
RESOLUÇÃO Nº 367, DE 22 DE MARÇO DE 2023.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3.530, de 23/03/2023
Altera a Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, que
“Intitui o Regimento Interno da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins”.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu promulgo a seguinte
Resolução:
Art. 1º A Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997 passa a vigorar com as seguintes
alterações:
“Art. 44................................................................................................................................
Paragrafo único. Nenhum Deputado poderá...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento à servidora Ana Alves Martins, matrícula 336, por ocasião do aniversário no mês março.
PORTARIA Nº 409/2023 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3530, de 23/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, e
com fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento à servidora Ana Alves Martins, matrícula 336, por ocasião do aniversário no mês
março.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da...