Art. 1° Declarar dispensado o Processo Licitatório para a Contratação da Empresa CR DESIGNER - EIRELLI - ME, pessoa jurídica de direito provado, inscrito no CNPJ nº 23.112.978/0001-40, Através do PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0121/2023, visando o atendimento das necessidades da Diretoria de Relações Públicas e Cerimonial - DIREC, no valor de R$ 56.850,00 (Cinquenta e seis mil, oitocentos e cinquenta reais).
PORTARIA Nº 14/2023 - P
Publicada no Diário da Assembleia n° 3569 de 24/05/2023
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos
interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins”.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução Nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3° da
Resolução Nº 319 de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal Nº
14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021...
Art. 1º NOMEAR Moacir José Sulino para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de junho de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3569
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Moacir José Sulino para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de junho de
2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
24 dias do mês de...
Art. 1º EXONERAR Vanderlei Alves de Arruda do cargo em comissão de Secretário Parlamentar SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de junho de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3569
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vanderlei Alves de Arruda do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de junho de
2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
24 dias do mês de...
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, as férias legais do servidor DIVINO JOSÉ RIBEIRO, matrícula nº 16, referentes ao período aquisitivo de 01/01/2021 a 31/12/2021, marcadas para 02/05/2023 a 31/05/2023, através da Portaria nº 594/2022-DG publicada no Suplemento do Diário da Assembleia Legislativa nº 3.466 de 12/12/2022, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna.
PORTARIA Nº 575/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3568, de 23/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, as férias legais
do servidor DIVINO JOSÉ RIBEIRO, matrícula nº 16, referentes ao período aquisitivo de
01/01/2021 a 31/12/2021,...
Art. 1º CANCELAR a fruição das férias legais da servidora DOREMA SILVA COSTA, matrícula n.º 209, referente ao aquisitivo de 22/05/2021 a 21/05/2022, marcadas para 01/06/2023 a 30/06/2023, através da Portaria nº 549/2023-DG publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3.358 de 09/05/2023, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna.
PORTARIA Nº 574/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3568, de 23/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020, e considerando, ainda, a extrema necessidade dos
serviços
RESOLVE:
Art. 1º CANCELAR a fruição das férias legais da servidora DOREMA SILVA
COSTA, matrícula n.º 209, referente ao aquisitivo de 22/05/2021...
Art. 1º NOMEAR Thiago Batista Amorim para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de junho de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3568
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Thiago Batista Amorim para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de junho de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
23 dias do mês de maio...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Maria Terezinha da Silva Sousa, Agente Legislativo, matrícula nº 338, retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios, do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, às fls. 17/18, do Processo nº 2022.42.1105651PA – IGEPREV, ou seja, a partir de 22 de julho de 2022, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 065/2023- PGA/AL-TO, às fls. 20/30, constante dos Autos do Processo em epígrafe.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3568
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 343, de 08 de maio de 2019, e com fulcro no art. 40, § 19, da Constituição Federal e art. 47
da Lei nº 1.614, de 4 de outubro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Maria
Terezinha da Silva Sousa, Agente Legislativo, matrícula nº 338, retroativamente ao período
em...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo José Martins Jorge, Agente Legislativo, matrícula nº 315, retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios, do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, às fls. 21/22, do Processo nº 2023.42.200629PA – IGEPREV, ou seja, a partir de 07 de janeiro de 2023, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 069/2023- PGA/AL-TO, às fls. 24/34, constante dos Autos do Processo em epígrafe.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3568
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 343, de 08 de maio de 2019, e com fulcro no art. 40, § 19, da Constituição Federal e art. 47
da Lei nº 1.614, de 4 de outubro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo José Martins
Jorge, Agente Legislativo, matrícula nº 315, retroativamente ao período em que foram
cumpridos...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo José Alencar Pimentel, Agente Legislativo, matrícula nº 332, retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios, do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, às fls. 53/54, do Processo nº 2022.42.904580PA – IGEPREV, ou seja, a partir de 24 de agosto de 2022, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 068/2023- PGA/AL-TO, às fls. 56/66, constante dos Autos do Processo em epígrafe.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3568
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 343, de 08 de maio de 2019, e com fulcro no art. 40, § 19, da Constituição Federal e art. 47
da Lei nº 1.614, de 4 de outubro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo José Alencar
Pimentel, Agente Legislativo, matrícula nº 332, retroativamente ao período em que foram
cumpridos...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Mônica Magali de Freitas, Agente Legislativo, matrícula nº 169 retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios, do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, às fls. 51/52, do Processo nº 2022.42.904882PA – IGEPREV, ou seja, a partir de 29 de julho de 2022, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 066/2023- PGA/AL-TO, às fls. 54/64, constante dos Autos do Processo em epígrafe.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3568
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 343, de 08 de maio de 2019, e com fulcro no art. 40, § 19, da Constituição Federal e art. 47
da Lei nº 1.614, de 4 de outubro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Mônica Magali
de Freitas, Agente Legislativo, matrícula nº 169 retroativamente ao período em que foram
cumpridos...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo Vicente de Ferrer Pereira Ramos, Agente Legislativo, matrícula nº 342, retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios, do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, às fls. 21/22, do Processo nº 2022.42.1206057PA – IGEPREV, ou seja, a partir de 05 de dezembro de 2022, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 063/2023- PGA/AL-TO, às fls. 24/34, constante dos Autos do Processo em epígrafe.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3568
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 343, de 08 de maio de 2019, e com fulcro no art. 40, § 19, da Constituição Federal e art. 47
da Lei nº 1.614, de 4 de outubro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo Vicente de
Ferrer Pereira Ramos, Agente Legislativo, matrícula nº 342, retroativamente ao período em
que...
Art. 1° Declarar dispensado o Processo Licitatório para a Contratação da Empresa 3A EVENTOS & LOCAÇÕES EIRELLI, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ nº 26.518.515/0001- 71, estabelecido na ACNO-11, Rua de Pedestre Nº 09, CONJ 02, Lote 27, Sala 03, Plano Diretor Norte - CEP 77.0001-034 - PalmasTO, no valor de R$ 48.900,00 (Quarenta e oito mil e novecentos reais) através do PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0126/2023, visando o atendimento das necessidades da Diretoria de Relações Públicas e Cerimonial - DIREP.
PORTARIA Nº 015/2023 - P
Publicada no Diário da Assembleia n° 3566 de 19/05/2023
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos
interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução Nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3°da
Resolução Nº 319 de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal Nº
14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21...
Art. 1º NOMEAR Daiane Borges Lobo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-1, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de junho de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3566
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Daiane Borges Lobo para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP-1, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de junho de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
19 dias do mês de maio...
Art. 1º EXONERAR Gaspar da Silva Miguel do cargo em comissão de Secretário Parlamentar SP-1, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 31 de maio de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3566
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gaspar da Silva Miguel do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar SP-1, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 31 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
19 dias do mês de maio de...
Art. 1º EXONERAR Edna Marques Pereira da Silva do cargo em comissão de Secretário Parlamentar SP-3, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 29 de maio de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3566
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edna Marques Pereira da Silva do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar SP-3, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 29 de maio
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
19 dias do mês de...
Art. 1º NOMEAR Regina Mota da Paz Borges para o cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete da Deputada Janad Valcari, a partir de 16 de maio de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3563
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3566
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Regina Mota da Paz Borges para o cargo em comissão de
Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete da Deputada Janad Valcari, a partir
de 16 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Regilan Marinho de Sá, de SP-2 para SP-6, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 17 de maio de 2023.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora
nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Regilan Marinho de Sá, de
SP-2 para SP-6, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 17 de maio de
2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do
mês de maio de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.099/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3564, de 17 de maio de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3565
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.099/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3564, de 17 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 18 dias do mês de maio de 2023.
Deputado AMÉLIO CAYRES
Presidente
...
Art. 1º EXONERAR Alberto Pereira Reis Neto, do cargo em comissão de Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 17 de maio de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3565
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alberto Pereira Reis Neto, do cargo em comissão de
Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, a partir de 17 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 370/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3506, de 14 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou José Calos Lima Rocha.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3565
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 370/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3506, de 14 de fevereiro de 2023, na parte em que
nomeou José Calos Lima Rocha.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 18 dias...