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Decreto Administrativo nº 745 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/04/2023

Art. 1º NOMEAR Elieth Barbosa da Silva Vieira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP8, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 3 de abril de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3537 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Elieth Barbosa da Silva Vieira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP8, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 3 de abril de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 744 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/04/2023

Art. 1º NOMEAR Layanne Karolline Ferreira Costa para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 3 de abril de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3537 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Layanne Karolline Ferreira Costa para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 3 de abril de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do...

Decreto Administrativo nº 743 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/04/2023

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 726/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3536, de 31 de março de 2023, na parte em que nomeou Claudio Lourenço Borges.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3537 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 726/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3536, de 31 de março de 2023, na parte em que nomeou Claudio Lourenço Borges. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do...

Decreto Administrativo nº 742 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/04/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 3 de abril de 2023: - Carlla Alves de Sousa - SP-13; - Valderi Nunes de Carvalho - SP-13.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3537 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 3 de abril de 2023: - Carlla Alves de Sousa - SP-13; - Valderi Nunes de Carvalho - SP-13. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 741 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/04/2023

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de abril de 2023: - Cinthia Leal Lima, matrícula 16874, SP-13; - Pedro Henrique Brito Barros, matrícula 16878, SP-13.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3537 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de abril de 2023: - Cinthia Leal Lima, matrícula 16874, SP-13; - Pedro Henrique Brito Barros, matrícula 16878, SP-13. Gabinete da...

Decreto Administrativo nº 740 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/04/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de abril de 2023: - Antonio Zilne Pereira Lima - SP-8; - Bruno Mendes - SP-8; - Joao Paulo Ribeiro Filho - SP-8; - Marcia Barcelos de Souza Medeiros - SP-5; - Virginia do Vale Andrade - SP-6.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3537 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de abril de 2023: - Antonio Zilne Pereira Lima - SP-8; - Bruno Mendes - SP-8; - Joao Paulo Ribeiro Filho - SP-8; - Marcia Barcelos de...

Decreto Administrativo nº 739 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/04/2023

Art. 1º NOMEAR Sandoval Martins da Costa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 4 de abril de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3537 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Sandoval Martins da Costa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 4 de abril de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 31 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 738 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/04/2023

Art. 1º EXONERAR Jessica Ferreira Lima, matrícula 16149, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 4 de abril de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3537 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Jessica Ferreira Lima, matrícula 16149, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 4 de abril de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 31...

Decreto Administrativo nº 737 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/04/2023

Art. 1º NOMEAR Claudya Larya Costa Xavier para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Janad Valcari, a partir de 1º de abril de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3537 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Claudya Larya Costa Xavier para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Janad Valcari, a partir de 1º de abril de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 31 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 736 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/04/2023

Art. 1º NOMEAR Anna Júlia Elias da Silva para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 3 de abril de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3537 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Anna Júlia Elias da Silva para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 3 de abril de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 31 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 735 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/04/2023

Art. 1º NOMEAR Kaliane Ferreira Alencar de Araújo para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP10, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 3 de abril de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3537 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Kaliane Ferreira Alencar de Araújo para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP10, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 3 de abril de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 31 dias do...

Decreto Administrativo nº 734 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/04/2023

Art. 1º EXONERAR Anna Júlia Elias da Silva do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP6, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 3 de abril de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3537 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Anna Júlia Elias da Silva do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP6, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 3 de abril de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 31 dias do mês de março...

Decreto Administrativo nº 733 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/04/2023

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 3 de abril de 2023: - Anna Karla da Silva Santos, matrícula 16239, SP-5; - Francisca de Almeida Oliveira, matrícula 16639, SP-7; - João Pedro Rocha Luz Ferreira, matrícula 15712, Assistente Parlamentar de Imprensa.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3537 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 3 de abril de 2023: - Anna Karla da Silva Santos, matrícula 16239, SP-5; - Francisca de Almeida Oliveira, matrícula 16639, SP-7; - João Pedro...

Decreto Administrativo nº 732 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 31/03/2023

Art. 1º NOMEAR Yosiki Nunes Hirano, para o cargo em comissão de Assessor Membro da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 3 de abril de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3536 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Yosiki Nunes Hirano, para o cargo em comissão de Assessor Membro da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 3 de abril de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 31 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 731 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 31/03/2023

Art. 1º NOMEAR Edicleison Soares Negre, para o cargo em comissão de Ouvidor Geral, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 3 de abril de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3536 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Edicleison Soares Negre, para o cargo em comissão de Ouvidor Geral, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 3 de abril de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 31 dias do mês de março de...

Decreto Administrativo nº 730 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 31/03/2023

Art. 1º EXONERAR Kaliane Ferreira Alencar de Araújo, do cargo em comissão de Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 3 de abril de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3536 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Kaliane Ferreira Alencar de Araújo, do cargo em comissão de Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 3 de abril de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 729 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 31/03/2023

Art. 1º NOMEAR Eder Diego Ferreira da Costa, para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 3 de abril de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3536 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Eder Diego Ferreira da Costa, para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 3 de abril de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 728 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 31/03/2023

Art. 1º NOMEAR Joel Ribeiro da Silva Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 3 de abril de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3536 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Joel Ribeiro da Silva Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 3 de abril de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 31 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 727 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 31/03/2023

Art. 1º NOMEAR Vitoria Regia Pereira de Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP9, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 2 de abril de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3536 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Vitoria Regia Pereira de Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP9, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 2 de abril de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 31 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 726 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 31/03/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de abril de 2023: - Claudio Lourenço Borges - SP-12; - Katy Rodrigues Costa - SP-13; - Maria do Carmo de Almeida Cavalcate - SP-13.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3536 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de abril de 2023: - Claudio Lourenço Borges - SP-12; - Katy Rodrigues Costa - SP-13; - Maria do Carmo de Almeida Cavalcate - SP-13. Gabinete...