Art. 1º NOMEAR Laissa Rocha Andrade Nascimento, para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de junho de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3575
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Laissa Rocha Andrade Nascimento, para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário das Comissões, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir
de 1º de junho de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º
dia...
Art. 1º EXONERAR Maria Lucia Alves do Nascimento, do cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de junho de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3575
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Lucia Alves do Nascimento, do cargo em comissão de
Ajudante Intermediário das Comissões, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir
de 1º de junho de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º
dia...
Art. 1º EXONERAR Laissa Rocha Andrade Nascimento, matrícula 16363, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de junho de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3575
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Laissa Rocha Andrade Nascimento, matrícula 16363, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a
partir de 1º de junho de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Thiago de Castro Ferreira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de junho de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3575
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Thiago de Castro Ferreira para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de junho de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º
dia do mês de junho...
Art. 1º EXONERAR Mara Pereira Rodrigues, matrícula 16122, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de junho de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3575
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mara Pereira Rodrigues, matrícula 16122, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de
1º de junho de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º
dia...
Art. 1º NOMEAR Pedro Paulo Aires Guedes, para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir do dia 1º de junho de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3575
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pedro Paulo Aires Guedes, para o cargo em comissão de
Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, a partir do dia 1º de junho de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR Claudemir Portugal Soares, para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário, no Gabinete da 2ª Secretaria, a partir de 1º de junho de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3575
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Claudemir Portugal Soares, para o cargo em comissão
de Ajudante Intermediário de Secretário, no Gabinete da 2ª Secretaria, a partir de 1º de
junho de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, ao 1º dia do mês de junho...
Art. 1º EXONERAR José Carlos Jesus Rodrigues, matrícula 15955, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP1, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de junho de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3575
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Carlos Jesus Rodrigues, matrícula 15955, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP1, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de
1º de junho de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 1º de junho de 2023:
- Edevando Cardoso do Amaral, matrícula 15279, SP13;
- Fernanda Ribeiro de Oliveira, matrícula 12581, SP13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3575
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 1º de junho de 2023:
- Edevando Cardoso do Amaral, matrícula 15279, SP13;
- Fernanda Ribeiro de Oliveira, matrícula 12581, SP13.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Maycon Flávio Araújo Moura, do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário, do Gabinete da 2ª Secretaria, a partir de 1º de junho de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3575
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maycon Flávio Araújo Moura, do cargo em comissão
de Ajudante Intermediário de Secretário, do Gabinete da 2ª Secretaria, a partir de 1º de
junho de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, ao 1º dia do mês de junho...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de junho de 2023:
- Alyne de Cassia Pinheiro de Almeida, matrícula 14220, SP13;
- Rayza Luana Lisboa Silva, matrícula 14140, SP7.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3575
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de junho de 2023:
- Alyne de Cassia Pinheiro de Almeida, matrícula 14220, SP13;
- Rayza Luana Lisboa Silva, matrícula 14140, SP7.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR João Batista Barros para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de junho de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3575
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Batista Barros para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de junho de
2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º
dia do mês de junho...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de junho de 2023:
- Alexsandro de Sousa Almeida - SP13;
- Ruan de Oliveira Santos - SP8.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3575
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de junho de 2023:
- Alexsandro de Sousa Almeida - SP13;
- Ruan de Oliveira Santos - SP8.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Leonardo Santana da Silva, matrícula 16766, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP6, do Gabinete da Deputada Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de junho de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3575
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Leonardo Santana da Silva, matrícula 16766, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP6, do Gabinete da Deputada Gabinete da Deputada
Professora Janad Valcari, a partir de 1º de junho de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Maria Denize Ribeiro de Freitas, matrícula 11001, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de junho de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3575
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Denize Ribeiro de Freitas, matrícula 11001, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir
de 1º de junho de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da 1ª Vice-Presidência, a partir de 1º de junho de 2023:
- Fernando de Araújo Uchoa – Assessor Membro da Vice-Presidência;
- Maristela Rocha Amaral - Assessor de Gestão da Vice-Presidência.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3575
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da 1ª Vice-Presidência, a partir de 1º de junho de 2023:
- Fernando de Araújo Uchoa – Assessor Membro da Vice-Presidência;
- Maristela Rocha Amaral - Assessor de Gestão da Vice-Presidência.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da 1ª Vice-Presidência, a partir de 1º de junho de 2023:
- João Victor Sena Uchoa – Assessor Membro da Vice-Presidência;
- Fernando de Araújo Uchoa - Assessor de Gestão da Vice-Presidência.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3575
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da 1ª Vice-Presidência, a partir de 1º de junho de 2023:
- João Victor Sena Uchoa – Assessor Membro da Vice-Presidência;
- Fernando de Araújo Uchoa - Assessor de Gestão da Vice-Presidência.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Manoel Araújo de Almeida, matrícula 14189, de SP-6 para SP-9, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de junho de 2023.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Manoel Araújo de
Almeida, matrícula 14189, de SP-6 para SP-9, do Gabinete do Deputado Vilmar de
Oliveira, a partir de 1º de junho de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
31 dias do mês de maio de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Antônio Carlos Lysike, matrícula nº 348, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 08/05/2023 a 06/06/2023.
PORTARIA Nº 615/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3585, de 31/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do Despacho nº 6323/2023, Processo nº 506/2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Antônio
Carlos Lysike, matrícula nº 348, pelo prazo de 30 (trinta) dias...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora IDELMA MOTA, matrícula nº 335, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 13/05/2023 a 11/06/2023.
PORTARIA Nº 614/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3585, de 31/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do Despacho nº 6572/2023, Processo nº 952/1999,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora
IDELMA MOTA, matrícula nº 335, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos,...