Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de abril de 2023:
- Adilaete Julieta Peixoto - SP-13;
- Gilson Pinheiro Barbosa - SP-13;
- Vilman Alves Silva - SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3535
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de abril de 2023:
- Adilaete Julieta Peixoto - SP-13;
- Gilson Pinheiro Barbosa - SP-13;
- Vilman Alves Silva - SP-13.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de abril de 2023:
- Francisco Sousa Ramos Gomes, matrícula 16247, SP-13;
- Marcos Henrique da Silva Oliveira, matrícula 16862, SP-13;
- Vinicius Silva Miranda, matrícula 15790, SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3535
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de abril de 2023:
- Francisco Sousa Ramos Gomes, matrícula 16247, SP-13;
- Marcos Henrique da Silva Oliveira, matrícula 16862, SP-13;
- Vinicius...
Altera o Ato da Mesa Diretora nº 05, de 19 de setembro de 2019, que regulamenta a jornada de trabalho e o controle de frequência dos servidores ocupantes dos Cargos de Natureza Especial e dos Cargos em Comissão dos Gabinetes dos Deputados, e dá outras providencias.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3535, de 30/03/2023.
Altera o Ato da Mesa Diretora nº 05, de 19 de
setembro de 2019, que regulamenta a jornada de
trabalho e o controle de frequência dos servidores
ocupantes dos Cargos de Natureza Especial e dos
Cargos em Comissão dos Gabinetes dos Deputados, e
dá outras providencias.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do art. 23 da
Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997,
RESOLVE:
Art. 1º. Os Arts. 1º, 2º e 4º do Ato da Mesa Diretora nº 05, de 19 de setembro de
2019,...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Rosilene Pereira da Luz, matrícula 16801, de SP-13 para SP-10, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 1º de abril de 2023.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Rosilene Pereira
da Luz, matrícula 16801, de SP-13 para SP-10, do Gabinete do Deputado Marcus
Marcelo, a partir de 1º de abril de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
29 dias do mês de março de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal efetivo do Município de Araguatins - TO, no período de 1º de abril a 31 de dezembro de 2023:
Flavia Pereira da Silva, matrícula 3533-2, Cozinheira, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 416/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3534, de 29/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando o Decreto nº 087/2023, de 29 de março de 2023, publicada
no Placar e no Site Oficial do Município de Araguatins - TO,
RESOLVE:
1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal efetivo
do Município de Araguatins - TO, no período de 1º de abril a 31 de dezembro de 2023:
Flavia Pereira da Silva,...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 611/2022-DG, de 19/12/2022, na parte que lotou na no Gabinete da Liderança do Bloco PSDB/PT/PP, a servidora ALLYNE PAWLOWSKA OLIVEIRA BARBOSA, Técnica I-Jurídica, matrícula nº 47043.
PORTARIA Nº 414/2023 – DG
Republicada no Diário da Assembleia nº 3534, de 29/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio de
2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 611/2022-DG, de 19/12/2022, na parte que lotou na no
Gabinete da Liderança do Bloco PSDB/PT/PP, a servidora ALLYNE PAWLOWSKA OLIVEIRA
BARBOSA, Técnica I-Jurídica, matrícula nº 47043.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia
28 de março...
Art. 1º NOMEAR Leonice Soares Barbosa Lira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP9, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 3 de abril de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3534
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Leonice Soares Barbosa Lira para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP9, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de
3 de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 29 dias do mês de...
Art. 1º EXONERAR Maria Luiza Bucar Evangelista Almeida, matrícula 15703, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP9, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de abril de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3534
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Luiza Bucar Evangelista Almeida, matrícula
15703, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP9, do Gabinete do Deputado
Luciano Oliveira, a partir de 1º de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Josivan Bezerra da Costa, matrícula 9919, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP2, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de abril de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3534
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Josivan Bezerra da Costa, matrícula 9919, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP2, do Gabinete do Deputado Gutierres
Torquato, a partir de 1º de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 127/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3498, de 2 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou Zairivan Andrade Dias.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3534
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 127/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3498, de 2 de fevereiro de 2023, na parte em que
nomeou Zairivan Andrade Dias.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 29 dias do...
Art. 1º NOMEAR José Carlos Jesus Rodrigues para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP1, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 3 de abril de 2023.
publicado no Diário da Assembleia nº 3.534
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Carlos Jesus Rodrigues para o cargo em comissão
de Secretario Parlamentar - SP1, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de
3 de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 28 dias do mês de...
Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
PORTARIA N° 05/2023-P
Publicada no Diário da Assembleia n° 3533, de 28/03/2023
Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos
interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução N° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3°da
Resolução N° 319. De 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal N°
14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso II, da Lei n° 14.133/21,...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Jorge Fredercio, a partir de 1º de abril de 2023:
- Daniel Dias de Sousa, matrícula 15911, de SP-11 para SP-13;
- Elizabeth dos Santos Porto, matrícula 16672, de SP-1 para SP-8;
- Evely de Deus Povoa, matrícula 15139, de SP-5 para SP-1;
- Joycy Quintiliano da Silva Duarte Candido, matrícula 11543, de SP-1 para SP-13.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês de março de 2023.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Jorge Fredercio, a partir de 1º de abril de 2023:
- Daniel Dias de Sousa, matrícula 15911, de SP-11 para SP-13;
- Elizabeth dos Santos Porto, matrícula 16672, de SP-1 para SP-8;
- Evely de Deus Povoa, matrícula 15139, de SP-5 para SP-1;
- Joycy Quintiliano da Silva Duarte Candido, matrícula 11543, de SP-1
para SP-13.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de abril de 2023:
- Daniel da Silva Costa, matrícula 16395, de SP-8 para SP-13;
- Erika Gomes Aguiar, matrícula 16458, de SP-10 para SP-11;
- Helielza Carvalho de Sousa, matrícula 16431, de SP-12 para SP-13;
- Keilane da Silva Gomes, matrícula 16457, de SP-12 para SP-13;
- Lucas Gomes dos Santos, matrícula 16461, de SP-10 para SP-13;
- Oton Rodrigues de Cerqueira Filho, matrícula 16546, de SP-9 para SP-11;
- Vitor Gabriel Miranda Gomes, matrícula 16460, de SP-8 para SP-13.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês de março de 2023.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da
Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,
do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de abril de 2023:
- Daniel da Silva Costa, matrícula 16395, de SP-8 para SP-13;
- Erika Gomes Aguiar, matrícula 16458, de SP-10 para SP-11;
- Helielza Carvalho de Sousa, matrícula 16431, de SP-12 para SP-13;
- Keilane da Silva Gomes, matrícula 16457, de SP-12 para SP-13;
- Lucas Gomes dos Santos, matrícula 16461, de SP-10 para SP-13;
- Oton Rodrigues...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Simone Lopes, matrícula nº 780, pelo prazo de 7 (sete) dias consecutivos, no período de 10/02/2023 a 16/02/2023.
PORTARIA Nº 412/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3533, de 28/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 3402/2023, Processo nº 774/2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Simone Lopes,
matrícula nº 780, pelo prazo de 7 (sete) dias consecutivos,...
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 325-DG, de 09/03/2023, para constar o cargo da servidora Nayanne de Oliveira Ferrari, Escrivã de Polícia, matrícula nº 1271350-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública, no período de 16 de fevereiro a 31 de dezembro de 2023.
PORTARIA Nº 411/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3533, de 28/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Apostila CCI nº 41 – APT, de 23 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial nº 6297, de 24 de março de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 325-DG, de 09/03/2023, para constar o cargo da
servidora Nayanne de Oliveira Ferrari, Escrivã de Polícia, matrícula nº 1271350-2, integrante
do quadro de pessoal...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 89/2022 - DG, de 03 de fevereiro de 2023, para constar a lotação da servidora ANA PAULA BATISTA NESTOR, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 1005073-2, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres
PORTARIA Nº 263/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3513, de 28/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 89/2022 - DG, de 03 de fevereiro de 2023, para constar a
lotação da servidora ANA PAULA BATISTA NESTOR, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº
1005073-2, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia
1º...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 587/2022 - DG, de 07 de dezembro de 2022, para constar a lotação da servidora CRISTINA DONATO LEANDRO, Professora da Educação Básica, matrícula nº 918559-3, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins.
PORTARIA Nº 262/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3513, de 28/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 587/2022 - DG, de 07 de dezembro de 2022, para constar
a lotação da servidora CRISTINA DONATO LEANDRO, Professora da Educação Básica, matrícula
nº 918559-3, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira o servidor MÁRIO SÉRGIO SILVA DE MOURA, matrícula nº 576545-2, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de março de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 24 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 255/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3513, de 28/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019 e considerando a Portaria CCI nº 310 - CSS, de 23 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial
nº 6276 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira o servidor MÁRIO SÉRGIO
SILVA DE MOURA, matrícula nº 576545-2, integrante...
Art. 1º EXONERAR Thais Regina Soares Novello, do cargo em comissão de Ouvidor Geral, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de abril de 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3533
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thais Regina Soares Novello, do cargo em comissão
de Ouvidor Geral, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de
abril de 2023
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 28 dias do mês de março...