Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Raglébia Bezerra dos Santos Lopes, matrícula nº 14488, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias consecutivos, no período de 17/04/2023 a 31/05/2023.
PORTARIA Nº 613/2022 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3585, de 31/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do Despacho nº 6242/2023, Processo nº 67/2022,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora
Raglébia Bezerra dos Santos Lopes, matrícula nº 14488, pelo prazo de 45...
Art. 1º LOTAR, o servidor OSMAR ANTUNES, matrícula nº 350, na Coordenadoria de Protocolo - COPRO.
PORTARIA Nº 612/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3585, de 31/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR, o servidor OSMAR ANTUNES, matrícula nº 350, na
Coordenadoria de Protocolo - COPRO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
29 dias do mês de maio de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º NOMEAR Gilmar Moreira da Costa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de junho de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3574
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gilmar Moreira da Costa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de junho de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
31 dias do mês de maio...
Art. 1º EXONERAR José Geraldo Moura da Silva, matrícula 11142, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de junho de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3574
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Geraldo Moura da Silva, matrícula 11142, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de
1º de junho de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
31...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de junho de 2023:
- Meire Lucia Alves Teixeira - SP10;
- Tallysson Ruan Andrade Sousa - SP13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3574
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de junho de 2023:
- Meire Lucia Alves Teixeira - SP10;
- Tallysson Ruan Andrade Sousa - SP13.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de junho de 2023:
- Mariana Dias Melo - SP13;
- Pamella Tathiana de Lima Freitas - SP13;
- Wagner Hernandes Rodrigues - SP13;
- Ítalo Albert Rodrigues Alves - SP13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3574
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de junho de 2023:
- Mariana Dias Melo - SP13;
- Pamella Tathiana de Lima Freitas - SP13;
- Wagner Hernandes Rodrigues - SP13;
- Ítalo...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de junho de 2023:
- Eduarda Santos Costa, matrícula 16667, SP13;
- Eliete Alves Aguiar, matrícula 16574, SP13;
- Eliziário Batista Costa, matrícula 16575, SP13;
- Gutierre Barros Rodrigues, matrícula 16837, SP13;
- Josinaldo da Silva Costa, matrícula 16666, SP13;
- Roniery Thiago Alves de Oliveira Teixeira, matrícula 12851, SP13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3574
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de junho de 2023:
- Eduarda Santos Costa, matrícula 16667, SP13;
- Eliete Alves Aguiar, matrícula 16574, SP13;
- Eliziário Batista Costa,...
Art. 1º NOMEAR Sandro Marcel Ribeiro Rodrigues para o cargo em comissão de Assessor Membro da Vice-Presidência, no Gabinete da 2ª Vice-Presidência, a partir de 1º de junho de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3574
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sandro Marcel Ribeiro Rodrigues para o cargo em
comissão de Assessor Membro da Vice-Presidência, no Gabinete da 2ª Vice-Presidência,
a partir de 1º de junho de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 31 dias do...
Art. 1º NOMEAR Rayane Alves Maia Lobão para o cargo em comissão de Assessor Membro de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 1º de junho de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3574
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rayane Alves Maia Lobão para o cargo em comissão de Assessor
Membro de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD,
a partir de 1º de junho de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Wittor Ferrari Mendes Salazar para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP9, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 3 de junho de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3574
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wittor Ferrari Mendes Salazar para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP9, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 3 de
junho de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
30 dias do mês...
Art. 1º EXONERAR Izabela Noleto Felix, matrícula 16373, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP9, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de junho de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3574
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Izabela Noleto Felix, matrícula 16373, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP9, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de
junho de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
30 dias...
Art. 1º NOMEAR Suzielly da Silva Machado para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP12, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 1º de junho de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3573
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Suzielly da Silva Machado para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP12, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 1º de junho de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
30 dias do mês de maio...
Art. 1º EXONERAR Gleydson Pinheiro da Silva do cargo em comissão de Assessor Membro de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 1º de junho de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3573
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gleydson Pinheiro da Silva do cargo em comissão de Assessor
Membro de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD,
a partir de 1º de junho de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Autoriza a contratação temporária de pessoal que especifica, para atender à necessidade temporária, de excepcional interesse público.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3573 de 30/05/2023
Autoriza a contratação temporária de pessoal que
especifica, para atender à necessidade temporária, de
excepcional interesse público.
A Comissão Executiva da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições e nos termos do art. 24, §1º, II, do Regimento Interno, RESOLVE:
Art. 1º Fica autorizada a contratação essencial temporária de pessoal para atender
à necessidade temporária, de excepcional interesse público, no âmbito da Assembleia
Legislativa, por tempo determinado, obedecidos os seguintes critérios:
I – existência...
Art. 1° Declarar inexigível o Processo Licitatório para a Contratação da Empresa DORIVAN BORGES DA SILVA MEI, devidamente inscrita no CNPJ 12.268.721/0001-66, através do PROCESSO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 166/2023, visando o atendimento das necessidades da Diretora de Relações Públicas, Cerimonial e Eventos - DIREP, no valor R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
PORTARIA Nº 20/2023 – P
Publicada no Diário da Assembleia n° 3572 de 29/05/2023
“Dispõe sobre a Declaração de Inexigibilidade de Licitação em atendimento
aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução Nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3°da
Resolução Nº 319. De 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal Nº
14.133/2021.
Considerando que o artigo 74, inciso II, da Lei nº...
Art. 1º DESIGNAR os servidores relacionados abaixo, para acompanhar Auditores de Controle Externo, designados pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins por meio da Portaria nº 344/2023, em uma vistoria in loco na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 30/05/2023 a 02/06/2
- Cleida Alves dos Santos - matrícula 282
- Wilmar Francisco Souza Silva - matrícula 11481
- Fanny Brito Aguiar
PORTARIA Nº 611/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3572, de 29/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os servidores relacionados abaixo, para acompanhar
Auditores de Controle Externo, designados pelo Tribunal de Contas do Estado do
Tocantins por meio da Portaria nº 344/2023, em uma vistoria in loco na Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 30/05/2023 a 02/06/2
- Cleida Alves dos Santos...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Joanna Karitha Pimentel Mignoni, matrícula 13795, de SP-4 para SP-11, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de junho de 2023.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Joanna Karitha
Pimentel Mignoni, matrícula 13795, de SP-4 para SP-11, do Gabinete da Deputada
Vanda Monteiro, a partir de 1º de junho de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
29 dias do mês de maio de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Jaqueline Vieira Moraes, matrícula 14640, de SP-1 para SP-3, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de junho de 2023.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Jaqueline Vieira
Moraes, matrícula 14640, de SP-1 para SP-3, do Gabinete do Deputado Luciano
Oliveira, a partir de 1º de junho de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
29 dias do mês de maio de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Helielza Carvalho de Sousa, matrícula 16431, de SP-13 para SP-10, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de junho de 2023.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Helielza Carvalho
de Sousa, matrícula 16431, de SP-13 para SP-10, do Gabinete do Deputado Wiston
Gomes, a partir de 1º de junho de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
29 dias do mês de maio de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de junho de 2023:
- Eromar José de Oliveira - SP12;
- Valdimiro Carvalho dos Santos - SP13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3572
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de junho de 2023:
- Eromar José de Oliveira - SP12;
- Valdimiro Carvalho dos Santos - SP13.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...