Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 607/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3521, de 10 de março de 2023, na parte em que nomeou Sergimar Reis de Farias.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3526
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 607/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3521, de 10 de março de 2023, na parte em que
nomeou Sergimar Reis de Farias.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 17 dias do...
Art. 1º NOMEAR Luciano Abreu Santana para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 17 de março de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3526
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luciano Abreu Santana para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 17 de
março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 17 dias do mês de março...
Art. 1º NOMEAR Marleí Luz Martins para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 17 de março de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3526
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marleí Luz Martins para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 17 de
março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 17 dias do mês de março de...
Art. 1º NOMEAR Michell Jonattans do Tocantins Mendes Moreira Santos Pereira para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 14 de março de 2023.
publicado no Diário da Assembleia nº 3.526
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Michell Jonattans do Tocantins Mendes Moreira
Santos Pereira para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à
Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao
dia 14 de março de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Leandro Vieira de Souza, do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 14 de março de 2023.
publicado no Diário da Assembleia nº 3.526
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Leandro Vieira de Souza, do cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete da Deputada
Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 14 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Dorismar José Benedito Júnior para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Comissão Permanente de Licitação, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 15 de março de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3525
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3526
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Dorismar José Benedito Júnior para o cargo em
comissão de Assistente de Gabinete da Comissão Permanente de Licitação, da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 15 de março de
2023.
Gabinete...
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Área Legislativa, a servidora Patrícia Maria Silva de Assis do Nascimento Santos, matrícula nº 817.
PORTARIA Nº 372/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3525, de 16/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Área Legislativa, a servidora Patrícia
Maria Silva de Assis do Nascimento Santos, matrícula nº 817.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 21 de março de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16 dias do...
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor Fábio da Silva Santos, matrícula nº 737, a partir de 08/12/2022 até a data de publicação da Aposentadoria por Invalidez do servidor
PORTARIA Nº 371/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3525, de 16/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do Despacho nº 2766/2023, Processo nº 492/2012,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor
Fábio da Silva Santos, matrícula nº 737, a partir de 08/12/2022 até...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 16 de fevereiro a 31 de dezembro de 2023: - Wanja Nóbrega Cavalcante Gonçalves, Jornalista, matrícula nº 680786-3, na Diretoria de Área de Comunicação e Publicidade
PORTARIA Nº 370/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3525, de 16/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 289-CSS, de
16 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial nº 6273 e na conformidade do Termo
de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 16 de fevereiro a...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora abaixo:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
13140 Ana Cristina Cruz Aguiar Câmara 23/02/2020 a 22/02/2021 16/03/2022 a 14/04/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 147/2022 – DG, DE 15 DE MARÇO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3316, de 16/03/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343,
de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora abaixo:
Mat
13140
Servidor
Período Aquisitivo
Ana Cristina Cruz Aguiar
Câmara
Período de Gozo
30 dias...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 012/2022 – DG, para constar a fruição do segundo período das férias legais, da servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula 325, referente ao período aquisitivo de 01/06/2020 a 31/05/2021, no período de: 11/04/2022 a 25/04/2022.
PORTARIA Nº 145/2022 – DG, DE 15 DE MARÇO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3316, de 16/03/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 012/2022 – DG, para constar a fruição do segundo
período das férias legais, da servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula...
Art. 1º NOMEAR Rayza Aparecida Gama Montel para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP7, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 16 de março de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3525
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rayza Aparecida Gama Montel para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP7, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior,
a partir de 16 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 16 dias do mês...
Art. 1º EXONERAR Rafaela Vergino de Oliveira, matrícula 14999, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP7, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 16 de março de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3525
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rafaela Vergino de Oliveira, matrícula 14999, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP7, do Gabinete do Deputado Valdemar
Júnior, a partir de 16 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
Art. 1º NOMEAR Rozilene Maria de Jesus Moreira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 16 de março de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3525
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rozilene Maria de Jesus Moreira para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres
Torquato, a partir de 16 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 16 dias...
Art. 1º EXONERAR Karoline Pinheiro Lima de Souza, matrícula 16348, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 16 de março de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3525
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Karoline Pinheiro Lima de Souza, matrícula 16348,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado
Gutierres Torquato, a partir de 16 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 125/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3512, de 27 de fevereiro de 2023, para considerar a nomeação da servidora Margarida Felipe Farias Ferrari no cargo em comissão de Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3525
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 125/2023, publicado no
Diário da Assembleia nº 3512, de 27 de fevereiro de 2023, para considerar a nomeação
da servidora Margarida Felipe Farias Ferrari no cargo em comissão de Assessor de
Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Anna Kezia Gonçalves Lima para o cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete da 3º Secretaria, retroativamente ao dia 03 de março de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3525
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Anna Kezia Gonçalves Lima para o cargo em comissão
de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete da 3º Secretaria,
retroativamente ao dia 03 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
Art. 1º NOMEAR Wellington Campos Pereira para o cargo em comissão de Diretor de Assuntos Legislativos, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3525
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wellington Campos Pereira para o cargo em comissão
de Diretor de Assuntos Legislativos, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Patrícia Maria Silva de Assis do Nascimento Santos, matrícula nº 817, do cargo em comissão de Coordenador de Publicações Oficiais, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 21 de março de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3525
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Patrícia Maria Silva de Assis do Nascimento Santos,
matrícula nº 817, do cargo em comissão de Coordenador de Publicações Oficiais, da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 21 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 641/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3523, de 14 de março de 2023, na parte em que nomeou Ana Natalia Santos Lima.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3525
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 641/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3523, de 14 de março de 2023, na parte em que
nomeou Ana Natalia Santos Lima.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 16 dias do...