Art. 1º NOMEAR Hélida Ruth da Silva Rolim para o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Procuradoria Geral, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3529
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hélida Ruth da Silva Rolim para o cargo em comissão
de Assessor Jurídico da Procuradoria Geral, da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Ereneide Barbosa da Silva, para o cargo em comissão de Coordenador de Taquigrafia e Revisão, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3529
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ereneide Barbosa da Silva, para o cargo em comissão de
Coordenador de Taquigrafia e Revisão, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º NOMEAR Maria Rita Gomes da Silva para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de abril de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3529
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Rita Gomes da Silva para o cargo em comissão de
Assistente Parlamentar de Imprensa, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a
partir de 1º de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 22 dias do...
Art. 1º EXONERAR Sabrina da Silva Pereira, matrícula 16844, do cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de abril de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3529
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sabrina da Silva Pereira, matrícula 16844, do cargo
em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, do Gabinete do Deputado
Moisemar Marinho, a partir de 1º de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 3 de abril de 2023:
- Ana Paula de Oliveira Torres - SP-13;
- Erlanio Moreira Barbosa - SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3529
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 3 de abril de 2023:
- Ana Paula de Oliveira Torres - SP-13;
- Erlanio Moreira Barbosa - SP-13.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Erlan Alves Cardoso para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP1, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 3 de abril de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3529
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Erlan Alves Cardoso para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP1, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 3
de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 22 dias do mês de março...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 617/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3521, de 10 de março de 2023, na parte em que nomeou Laydiane da Silva Mota Oliveira.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3529
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 617/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3521, de 10 de março de 2023, na parte em que
nomeou Laydiane da Silva Mota Oliveira.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 22...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores lotados no Gabinete do Deputado Eduardo Dertins, retroativamente a 21 de março de 2023:
- Djane Quintiliano Leduz – Assessor Especial Parlamentar;
- Lara Patrícia Ferreira Lopes - Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Rainelton Aires Pires – Ajudante de Júnior de Distribuição de Proposições;
- Elis Vânia de Sousa Barbosa - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- João Ribeiro Dangelis - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Rainel Rodrigues Pereira - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Ivan Francisco Pereira de Sousa - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Fernanda Viana de Souza - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Maiones Ferreira de Freitas - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Alexsandro Simão de Oliveira - Assessor Membro de Distribuição de Proposições.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3529
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores lotados no Gabinete do Deputado Eduardo Dertins, retroativamente a 21 de
março de 2023:
- Djane Quintiliano Leduz – Assessor Especial Parlamentar;
- Lara Patrícia Ferreira Lopes - Ajudante de...
Art. 1º NOMEAR José Silva Neves, para o cargo em comissão de Coordenador de Publicações Oficiais, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3528
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Silva Neves, para o cargo em comissão de
Coordenador de Publicações Oficiais, da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR José Silva Neves, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Legislativa, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3528
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Silva Neves, do cargo em comissão de Assistente
de Gabinete da Diretoria de Área Legislativa, da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Randeso Roliffyude de Sousa Silva do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de março de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3528
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Randeso Roliffyude de Sousa Silva do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco,
retroativamente ao dia 1º de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, ao 2 dia...
Art. 1º CANCELAR a fruição das férias legal da servidora Aline Gracyelle Pereira de Sousa Rodrigues, matrícula 14676, referente ao aquisitivo de 03/02/2020 à 02/02/2021, concedidas através da Portaria nº 381/2023-DG
PORTARIA Nº 385/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3527, de 20/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e, Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº
1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CANCELAR a fruição das férias legal da servidora Aline Gracyelle
Pereira de Sousa Rodrigues, matrícula 14676, referente ao aquisitivo de 03/02/2020 à
02/02/2021, concedidas através...
Art. 1º CANCELAR a fruição das férias legal do servidor LEONINO SANTANA SOUSA, matrícula n.º 15668, referente ao aquisitivo de 07/11/2019 a 06/11/2020, concedidas através da Portaria nº 38/2023-DG.
PORTARIA Nº 384/2023 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3527, de 20/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CANCELAR a fruição das férias legal do servidor LEONINO
SANTANA SOUSA, matrícula n.º 15668, referente ao aquisitivo de 07/11/2019 a
06/11/2020, concedidas através da Portaria nº 38/2023-DG.
Art....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Mat. Nome Mês
803 Francisco de Carvalho Coelho Junho
182 Henio Moreira Gomes Maio
750 Horiano Gomes da Silva Março
765 Sheldon Henrique Santos Mendes Março
16887 Wellington Campos Pereira Março
PORTARIA Nº 383/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3527, de 20/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, e com fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de
2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título
de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Mat.
803
182
750
765
16887
Nome
Francisco de Carvalho Coelho
Henio Moreira Gomes
Horiano Gomes da Silva
Sheldon...
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 004/2023-DG, de 03/01/2023, que alterou a Portaria nº 611/2022-DG, de 19/12/2022, para, em relação ao servidor Israel Pereira da Silva, Motorista, matrícula nº 6838, constar o ônus para o órgão de origem.
PORTARIA Nº 375/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3527, de 20/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria nº 570, de 28 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial do Município de Araguaína nº 2.699,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 004/2023-DG, de 03/01/2023, que alterou
a Portaria nº 611/2022-DG, de 19/12/2022, para, em relação ao servidor Israel Pereira
da Silva, Motorista, matrícula nº 6838,...
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de gozo
Integral/ 1° período 2° período
15187 EDEZIO VIEIRA SANTANA 01/02/2022 a 31/01/2023 02/05/2023 a 31/05/2023
20 ELIZABETE GOZANGA DA SILVA SOUZA 01/01/2021 a 31/12/2021 01/08/2023 a 30/08/2023
109 MARCOS ROBERTO SOLINO DE SOUZA 23/03/2022 a 22/03/2023 01/08/2023 a 30/08/2023
270 SUYANNE DOS SANTOS MACHADO 20/07/2022 a 19/07/2023 24/07/2023 a 07/08/2023 27/11/2023 a 11/12/2023
11050 THIAGO MARCONDES DIAS DE CASTRO 08/03/2021 a 07/02/2022 17/04/2023 a 16/05/2023
PORTARIA Nº 373/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3527, de 20/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343,
de 8 de maio de 2019 e, Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
15187
EDEZIO VIEIRA
SANTANA
ELIZABETE GOZANGA
DA SILVA SOUZA
MARCOS ROBERTO
SOLINO...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Aline Gracyelle Pereira de Sousa Rodrigues, matrícula 14676, referente ao aquisitivo de 03/02/2020 à 02/02/2021, para fruí-las de 01/04/2023 à 30/04/2023.
PORTARIA Nº 381/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3526, de 17/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Aline Gracyelle Pereira
de Sousa Rodrigues, matrícula 14676, referente ao aquisitivo de 03/02/2020 à
02/02/2021, para fruí-las de 01/04/2023 à...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 17 de março de 2023:
- Almir Luiz Rodrigues, matrícula 13786, de SP-2 para SP-1;
- Joanna Karitha Pimentel Mignoni, matrícula 13795, de SP-13 para SP-2;
- Marcos André Alves dos Santos, matrícula 14577, de SP13 para SP-2;
- Rosimar Lima da Fonseca, matrícula 15005, de SP-13 para SP-11.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 17 de março de
2023:
- Almir Luiz Rodrigues, matrícula 13786, de SP-2 para SP-1;
- Joanna Karitha Pimentel Mignoni, matrícula 13795, de SP-13 para SP2;
- Marcos André Alves dos Santos, matrícula 14577, de SP13 para SP-2;
- Rosimar Lima da Fonseca, matrícula 15005, de SP-13 para SP-11.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
17...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 655/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3525, de 16 de março de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3526
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 655/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3525, de 16 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 17 dias do mês de março de 2023.
Deputado AMÉLIO CAYRES
Presidente
...
Art. 1º NOMEAR Maycon Robson Alves de Souza para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 17 de março de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3526
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maycon Robson Alves de Souza para o cargo em
comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a
partir de 17 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 17 dias do mês de...