Art. 1º NOMEAR Cleuma Batista Guimarães para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 8 de março de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3519
*Republicado para correção no Diário da Assembleia n° 3.520
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cleuma Batista Guimarães para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 8 de março de
2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Joiciane Macedo Silva, matrícula 13735, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de março de 2023.
Art. 2º EXONERAR Patrícia Fernandes Leal Coelho, matrícula 15376, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 6 de março de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3514
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3520
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Joiciane Macedo Silva, matrícula 13735, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Gabinete da Deputada
Claudia Lelis, a partir de 1º de março de 2023.
Art. 2º EXONERAR Patrícia...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Marcelo Araújo Pereira, matrícula 14000, de SP-13 para SP-7, do Gabinete do Deputado Ivory de Lyra, a partir de 8 de março de 2023.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Marcelo Araújo
Pereira, matrícula 14000, de SP-13 para SP-7, do Gabinete do Deputado Ivory de Lyra,
a partir de 8 de março de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8
dias do mês de março de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Cleidelaine Pereira do Amaral Sousa, matrícula 16784, de SP-2 para SP-6, do Gabinete da Deputada Janad Valcari, a partir de 8 de março de 2023
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Cleidelaine
Pereira do Amaral Sousa, matrícula 16784, de SP-2 para SP-6, do Gabinete da Deputada
Janad Valcari, a partir de 8 de março de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
8 dias do mês de março de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, a servidora Elizabete Gonzaga da Silva Souza, matrícula nº 20.
PORTARIA Nº 312/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3519, de 08/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, a servidora Elizabete
Gonzaga da Silva Souza, matrícula nº 20.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir desta data.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 07
dias do mês de março de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 8 de março de 2023:
- Carlos Miguel Nunes da Silva - SP-12;
- Pâmela Silva de Sousa - SP-12;
- Thalita Andrade Vieira Lima - SP-12.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3519
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 8 de março de 2023:
- Carlos Miguel Nunes da Silva - SP-12;
- Pâmela Silva de Sousa - SP-12;
- Thalita Andrade Vieira Lima - SP-12.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Francisca Ribeiro dos Santos para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 8 de março de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3519
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Francisca Ribeiro dos Santos para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 8 de março
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8
dias do mês...
Art. 1º NOMEAR José Filho Machado dos Santos para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 8 de março de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3519
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Filho Machado dos Santos para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 8 de março
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8
dias do mês...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Janad Valcari, a partir de 8 de março de 2023:
- Joaquim Neto Parrião Carvalho - SP-7;
- Leandro Soares da Cruz - SP-7.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3519
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Janad Valcari, a partir de 8 de março de 2023:
- Joaquim Neto Parrião Carvalho - SP-7;
- Leandro Soares da Cruz - SP-7.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Maria de Jesus Ramos das Neves, matrícula 16721, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Janad Valcari, a partir de 8 de março de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3519
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria de Jesus Ramos das Neves, matrícula 16721, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Janad Valcari, a partir
de 8 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 2 de março a 31 de dezembro de 2023: - Andressa de Aquino Pereira Alen, matrícula nº 11174579- 1, Assistente Administrativa, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo
PORTARIA Nº 317/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3518, de 07/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 390- CSS, de
6 de março de 2023, publicada no Diário Oficial nº 6283 e na conformidade do Termo de
Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 2 de março a 31 de dezembro...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Ana Cristina Aguiar Câmara, matrícula 13140, referente ao aquisitivo de 23/02/2022 à 22/02/2022, para fruí-las de 01/03/2023 à 30/03/2023.
PORTARIA Nº 316/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3518, de 07/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Ana Cristina Aguiar
Câmara, matrícula 13140, referente ao aquisitivo de 23/02/2022 à 22/02/2022, para fruílas de 01/03/2023 à 30/03/2023.
Art....
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de março a 31 de janeiro de 2023: - Paulo Antônio Pereira da Silva, Técnico em Segurança do Trabalho, matrícula nº 335025-1, na Diretoria de Saúde
PORTARIA Nº 315/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3518, de 07/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 338 - CSS, de
28 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial nº 6279, e na conformidade do
Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do
quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de março...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Evely de Deus Póvoas, matrícula 15139, de SP-13 para SP5, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de março de 2023.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Evely de Deus
Póvoas, matrícula 15139, de SP-13 para SP5, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico,
retroativamente ao dia 1º de março de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
7 dias do mês de março de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 602/2022 - DG, de 14 de dezembro de 2022, para constar a lotação da servidora Viviane Lúcia Da Silva Nobre, matrícula 2567, Enfermeira, na Diretoria de Saúde.
PORTARIA Nº 313/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3518, de 07/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019
, RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 602/2022 - DG, de 14 de dezembro de 2022, para
constar a lotação da servidora Viviane Lúcia Da Silva Nobre, matrícula 2567, Enfermeira, na
Diretoria de Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos ao dia 1º de março de 2023.
Diretoria-Geral...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 591/2022-DG, de 07/12/2022, que lotou, no Gabinete da Presidência, a servidora ROSIMIRA JOSÉ DE SÁ RIBEIRO, Auxiliar de Secretaria, matrícula nº 104.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 110/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3501, de 07/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 591/2022-DG, de 07/12/2022, que lotou, no
Gabinete da Presidência, a servidora ROSIMIRA JOSÉ DE SÁ RIBEIRO, Auxiliar de
Secretaria, matrícula nº 104.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
do dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Vilma de Jesus Morais Brito para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretário, no Gabinete da 3ª Secretaria, a partir de 07 de março de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3518
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vilma de Jesus Morais Brito para o cargo em comissão
de Assessor de Gestão de Secretário, no Gabinete da 3ª Secretaria, a partir de 07 de
março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 7 dias do mês de março...
Art. 1º NOMEAR Idelvan Barros Farias para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 7 de março de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3518
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Idelvan Barros Farias para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 7
de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 7 dias do mês de março...
Art. 1º NOMEAR Márcia Pires da Costa para o cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, lotada no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 03 de março de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3518
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Márcia Pires da Costa para o cargo em comissão de
Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, lotada no Gabinete do Deputado
Luciano Oliveira, a partir de 03 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Ítalo Albert Rodrigues Alves, do cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, lotado no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 03 de março de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3518
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ítalo Albert Rodrigues Alves, do cargo em comissão
de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, lotado no Gabinete do Deputado
Luciano Oliveira, a partir de 03 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...