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Decreto Administrativo nº 87 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/02/2023

Art. 1º NOMEAR Cristina Cecília Nascimento de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 1º de fevereiro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3497 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Cristina Cecília Nascimento de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 1º de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 86 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/02/2023

Art. 1º NOMEAR Antonio José Araújo de Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de fevereiro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3497 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Antonio José Araújo de Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia do mês...

Decreto Administrativo nº 85 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 1º de fevereiro de 2023: - Roseany Araújo Mendonça Miranda - SP-13; - Luzineudo Fernandes do Carmo - SP-13;

Publicado no Diário da Assembleia nº 3497 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 1º de fevereiro de 2023: - Roseany Araújo Mendonça Miranda - SP-13; - Luzineudo Fernandes do Carmo - SP-13; Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 84 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de fevereiro de 2023: - Leila Ferreira Sodré - SP-12; - Maia Teresa Rocha - SP-6; - Carmen Lúcia Gonçalves Shindo - SP-13; - Adão Alves de Carvalho - SP-13;

Publicado no Diário da Assembleia nº 3497 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de fevereiro de 2023: - Leila Ferreira Sodré - SP-12; - Maia Teresa Rocha - SP-6; - Carmen Lúcia Gonçalves Shindo - SP-13; - Adão Alves...

Decreto Administrativo nº 83 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 1º de fevereiro de 2023: - Dierika Torres Coelho Damasceno - SP-6; - Jalison Cabral Ramos - SP-13.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3497 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 1º de fevereiro de 2023: - Dierika Torres Coelho Damasceno - SP-6; - Jalison Cabral Ramos - SP-13. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 82 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/02/2023

Art. 1º NOMEAR Marcos Vinicius Dionizio de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de fevereiro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3497 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Marcos Vinicius Dionizio de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia...

Decreto Administrativo nº 81 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/02/2023

Art. 1º EXONERAR Domingos Bezerra Vieira Filho, matrícula 15404, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de fevereiro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3497 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Domingos Bezerra Vieira Filho, matrícula 15404, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 100 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/02/2023

Art. 1º NOMEAR Nielson Farias Queiroz para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP2, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de fevereiro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3497 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Nielson Farias Queiroz para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP2, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia do mês de fevereiro...

Portaria Diretoria Geral nº 80 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 31/01/2023

Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 636/2022 - DG, de 1º de janeiro de 2023, para constar a lotação do servidor Márcio Carvalho da Silva Correia, Fiscal de Trânsito, matrícula nº 1094530-6, na Diretoria Orçamentaria e Financeira, a partir de 31 de janeiro de 2023.

PORTARIA Nº 080/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3496, de 31/01/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 636/2022 - DG, de 1º de janeiro de 2023, para constar a lotação do servidor Márcio Carvalho da Silva Correia, Fiscal de Trânsito, matrícula nº 1094530-6, na Diretoria Orçamentaria e Financeira, a partir de 31 de janeiro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Diretoria-Geral...

Portaria Diretoria Geral nº 78 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 31/01/2023

Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do da Polícia Militar do Estado do Tocantins – PMTO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023: Leonardo Alves Câmara, matrícula nº 11207515-1, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso.

PORTARIA Nº 078/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3496, de 31/01/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 116 - CSS, de 24 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial nº 6260 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019, RESOLVE: Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do da Polícia Militar do Estado do Tocantins...

Portaria Diretoria Geral nº 77 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 31/01/2023

Art. 1º LOTAR o servidor Jessé Alves do Nascimento, matrícula nº 561487-3, Técnico em Contabilidade, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2023 no Gabinete do Deputado Ivory de Lira.

PORTARIA Nº 077/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3496, de 31/01/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Apostila CCI nº 14 – APT, de 27 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial nº 6259, de 27 de janeiro de 2023, RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor Jessé Alves do Nascimento, matrícula nº 561487-3, Técnico em Contabilidade, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2023 no Gabinete do Deputado Ivory de...

Decreto Administrativo nº 80 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 31/01/2023

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de fevereiro de 2023: - Alessandro de Andrade Ferreira, matrícula 16107, SP-13; - Andréia Teles de Lima, matrícula 15844, SP-13; - Fernando Mahias Simon, matrícula 15525, SP-13; - Joana Geovanna Rodrigues de Oliveira, matrícula 15657, SP-13; - Lorena Vitória Dias Brito, matrícula 15559, SP-13; - Luan Rodrigues Neto, matrícula 16061, SP-13; - Maico Mendes Vieira, matrícula 11409, SP-13; - Marcelo Pereira da Silva, matrícula 13782, SP-13; - Maria Iracelia de Jesus Silva, matrícula 15149, SP-10; - Thais Soares Pereira, matrícula 13768, SP-13; - Valda Francisca da Costa Henrique, matrícula 15857, SP-13.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3496 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de fevereiro de 2023: - Alessandro de Andrade Ferreira, matrícula 16107, SP-13; - Andréia Teles de Lima, matrícula 15844, SP-13; - Fernando...

Decreto Administrativo nº 79 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 31/01/2023

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de fevereiro de 2023: - Agnaldo Vieira, matrícula 14648, SP-13; - Alexsandra Vieira Araújo, matrícula 4947, SP-13; - Antonio Filho de Jesus Sousa, matrícula 11788, SP-7; - Armando Ribeiro Leão, matrícula 10804, SP-13; - Carlos Cesar Rodrigues da Costa, matrícula 12610, SP-13; - Catia Martins dos Santos, matrícula 14591, SP-13; - Cirene Carvalho de Barcelos Santos, matrícula 15879, SP-13; - Daniel Batista Costa, matrícula 11190, SP-13; - Denis Manoel da Silva, matrícula 12350, SP-13; - Diego Albano Santana Fernandes, matrícula 11548, SP-13; - Diego Pereira da Silva, matrícula 11195, SP-7; - Edilene Maria Brilhante de Macedo, matrícula 14490, SP-10; - Eduardo Ferreira Silva, matrícula 14870, SP-13; - Elieth Barbosa da Silva Vieira, matrícula 9268, SP-13; - Elizangela da Silva, matrícula 15651, SP-13; - Emelly Teixeira Vanderley, matrícula 16072, SP-13; - Emmanuel Ribeiro de Alencar Santos, matrícula 11193, SP-1; - Fabiola Pereira Queiroz Alves, matrícula 16073, SP-13; - Fany Melo Pereira Rego, matrícula 11199, SP-1; - Flavio Alves Amorim, matrícula 11185, SP-8; - Francisco de Assis Cunha, matrícula 14871, SP-13; - Gabriel Tavares Costa, matrícula 15705, SP-13; - Geane Parente da Cunha, matrícula 15395, SP-13; - Helânio Pereira Gomes, matrícula 15779, SP-13; - Herculano Antonio Aranha Pereira, matrícula 15584, SP-13; - Ilana Lopes Guimaraes, matrícula 3468, SP-13; - Jackson Cardoso Pina, matrícula 11290, SP-13; - Janiele Cristina Costa de Oliveira, matrícula 15954, SP-13; - Jose Carlos Domingos Ferreira Junior, matrícula 14394, SP-13; - Jose Elias Mendonca Neto, matrícula 14492, SP-13; - Josenilson Alves dos Santos, matrícula 15550, SP-13; - Kamilla Ribeiro dos Santos, matrícula 11202, SP-5; - Lara Luana Pires Braga, matrícula 15131, SP-13; - Larissa Almeida Cunha, matrícula 9777, SP-13; - Leonor Rodrigues de Brito, matrícula 15655, SP-13; - Lidiane Lopes Cordeiro, matrícula 16034, SP-13; - Luana Silva Pedrosa, matrícula 16042, SP-13; - Lucia Camilo de Alencar Santos, matrícula 11201, SP-7; - Luciano de Sousa Oliveira, matrícula 15354, SP-13; - Luiz Felipe Coelho de Souza, matrícula 15662, SP-12; - Luiza Barros de Aguiar, matrícula 15996, SP-13; - Marcos Antonio Gomes da Luz, matrícula 4942, SP-11; - Marcos Daniel de Campos, matrícula 15762, SP-13; - Maria Neta Rodrigues Vanderlei, matrícula 15666, SP-13; - Maria Pereira da Silva Medeiros, matrícula 7935, SP-13; - Marley Pinheiro Tavares Cortez, matrícula 15997, SP-13; - Oliveira Pereira Mota, matrícula 3933, SP-13; - Pedro Henrique Alves da Luz, matrícula 15396, SP-13; - Rafaella Cruz Sodre, matrícula 15174, SP-13; - Renato Parizi Freitas, matrícula 10611, SP-13; - Ricardo Rodrigo Cavalcante Braga, matrícula 11230, SP-13; - Rogerio Antero de Moura, matrícula 15013, SP-13; - Ronaldo Paulino da Silva, matrícula 14618, SP-12; - Rosana Oliveira Costa, matrícula 12604, SP-13; - Rosimary Almeida de Sousa, matrícula 12257, SP-13; - Samuel Sousa Pereira, matrícula 15990, SP-13; - Silvano Faria da Silva, matrícula 8194, SP-13; - Susanny Cristine Pereira Rego, matrícula 11197, SP-7; - Thamirys Coelho Jorge, matrícula 15097, SP-12; - Thiago Henrique Araújo Cabral, matrícula 15756, SP-13; - Tomaz da Silva Xavier, matrícula 15356, SP-13; - Wilber Thiago Pires Braga, matrícula 13417, SP-13.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3496 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de fevereiro de 2023: - Agnaldo Vieira, matrícula 14648, SP-13; - Alexsandra Vieira Araújo, matrícula 4947, SP-13; - Antonio Filho de Jesus...

Decreto Administrativo nº 78 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 31/01/2023

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de fevereiro de 2023: - Daniela Fraga da Silva, matrícula 14251, SP-11; - Edgar Ibiracu da Silva, matrícula 13675, SP-10; - Enos Teixeira da Silva, matrícula 14107, SP-13; - Fabiana Brito de Oliveira, matrícula 15462, SP-13; - Gilzete Alves de Morais, matrícula 12391, SP-13; - José Alencar de Sousa, matrícula 14241, SP-13; - José Leilson Oliveira Mendonca, matrícula 13843, SP-4; - Jalles Soares Mariano, matrícula 16189, SP-12; - Jheissy Chaves da Rocha, matrícula 15030, SP-13; - José Oliveira Dias, matrícula 15964, SP-13; - Josué Coelho Silva Neto, matrícula 15776, SP-9; - Louise Flores Brito, matrícula 13955, SP-13; - Natasha Goncalves Sales, matrícula 8981, Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno; - Raudecio Sebastião dos Santos, matrícula 12542, SP-13; - Rayza Luana Lisboa Silva, matrícula 14140, SP-13; - Rosiron Barbosa Sales, matrícula 15137, SP-13; - Rafael Fernandes dos Santos, matrícula 15242, SP-13; - Regilan Marinho de Sá, matrícula 14993, SP-6; - Sara Adriane Aires Pimenta, matrícula 15957, SP-13; - Thamily Batista Rezende, matrícula 14135, Assistente Parlamentar de Imprensa; - Tayane Coelho Costa, matrícula 16117, SP-13; - Vailton Rodrigues de Oliveira, matrícula 9625, SP-13; - Vanessa da Silva Machado, matrícula 13719, SP-13.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3496 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de fevereiro de 2023: - Daniela Fraga da Silva, matrícula 14251, SP-11; - Edgar Ibiracu da Silva, matrícula 13675, SP-10; - Enos Teixeira da...

Decreto Administrativo nº 77 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 31/01/2023

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de fevereiro de 2023: - Alyne de Cassia Pinheiro de Almeida, matrícula 14220, SP-13; - Antonia Meneses de Sousa, matrícula 14242, SP-12; - Amanda Breda Alves, matrícula 15102, SP-13; - Anna Carolyne Alves Porto, matrícula 15611, SP-12; - Bianca Valadares Ribeiro Neves, matrícula 13881, SP-13; - Caio Felipe Cavalcante Dantas, matrícula 16112, SP-3; - Claudio Luiz Alves de Carvalho, matrícula 15862, SP-13; - Dominique Gomes Salinas, matrícula 12489, SP-13; - Doralice Alves Teixeira, matrícula 15226, SP-13; - Euzamar Cantuario da Silva, matrícula 15998, SP-13; - Genora Vasconcelos Miranda, matrícula 13115, SP-6; - Jose Neres Pereira Santana, matrícula 13707, SP-4; - Jansen Mirelly Torres Cruz, matrícula 15903, SP-13; - Joicy Batista Gomes, matrícula 15960, SP-13; - Kamila Barros de Alencar, matrícula 14717, SP-13; - Leci Nolasco da Silva Costa, matrícula 11464, SP-13; - Lourenco Costa de Oliveira, matrícula 13686, SP-13; - Ludmilla Castro de Carvalho Silva, matrícula 14737, SP-13; - Marcelio Marques do Prado, matrícula 8326, SP-13; - Sheilane Alves de Carvalho da Silva, matrícula 8447, SP-13; - Tainna Gomes Damares, matrícula 16007, SP-13; - Valdete Soares de Castro Gusmão, matrícula 9811, SP-13; - Vinícius Sousa Campos, matrícula 15780, SP-13; - Wellyson Conceição de Souza, matrícula 16023, SP-13; - Adauto José da Silva, matrícula 13687, SP-3; - Antonia Alves de Sousa, matrícula 15359, SP-13; - Antonia Ribeiro da Silva, matrícula 15800, SP-13; - Demilvan Batista Duarte, matrícula 13985, SP-13; - Deilane Rodrigues Feitosa da Silva, matrícula 15944, SP-13; - Elenice Dias de Oliveira, matrícula 14245, SP-13; - Eliane Candida da Silva, matrícula 14955, SP-6; - João Pedro Barros Medeiros, matrícula 14305, SP-13; - Lucas Ramalho Gomes, matrícula 14607, SP-10; - Marcania Coelho da Silva, matrícula 8333, SP-2; - Maria Aparecida Rosa da Silva, matrícula 13879, SP-13; - Mariangela Oliveira Ferreira, matrícula 14303, SP-13; - Maria da Guia Carreira dos Santos, matrícula 15588, SP-13; - Maria do Socorro de Sousa Leite, matrícula 15028, SP-13; - Poliana Rodrigues Guimarães, matrícula 15501, SP-9; - Raimundo Pinheiro da Silva Filho, matrícula 15938, SP-13; - Regina Soares de Oliveira Alves, matrícula 13893, SP-7; - Valmir Garcia dos Santos, matrícula 10007, SP-13.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3496 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de fevereiro de 2023: - Alyne de Cassia Pinheiro de Almeida, matrícula 14220, SP-13; - Antonia Meneses de Sousa, matrícula 14242, SP-12; -...

Decreto Administrativo nº 76 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 31/01/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de fevereiro de 2023: - Danielly Ribeiro Vieira - SP-13; - Elias da Silva Oliveira - SP-13; - Giovanny Marinho Matos - SP-13; - João Paulo Nunes Dias - SP-13; - Paulo Cesar Molina - SP-1.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3496 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de fevereiro de 2023: - Danielly Ribeiro Vieira - SP-13; - Elias da Silva Oliveira - SP-13; - Giovanny Marinho Matos - SP-13; - João Paulo...

Decreto Administrativo nº 75 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 31/01/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 1º de fevereiro de 2023: - Alexsandra Wanderley Marinho de Souza - SP-13; - Elba Bruno de Souza - SP-13; - Florentina Macêdo Fernandes Castro - SP-13; - Karla Daniela Pinheiro Campos - SP-13; - Mairam Morais Nascimento - SP-13.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3496 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 1º de fevereiro de 2023: - Alexsandra Wanderley Marinho de Souza - SP-13; - Elba Bruno de Souza - SP-13; - Florentina Macêdo Fernandes...

Decreto Administrativo nº 74 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 31/01/2023

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de fevereiro de 2023: - Carla Eduarda da Silva Campos, matrícula 15465, SP-13; - Divina Oliveira Lima, matrícula 15856, SP-13; - Domingos Dias Torres, matrícula 12253, SP-13; - Edeval Alves Nunes, matrícula 15293, SP-13; - Elena Bezerra de Araújo Silva, matrícula 15165, SP-13; - Eliane Fernandes Martins, matrícula 9603, SP-13; - Guilherme Reis Costa, matrícula 15740, SP-13; - Gustavo Batista de Freitas Amorim, matrícula 15585, SP-13; - Hadriel Henrique Vieira Mota, matrícula 15801, SP-13; - Jose Raimundo Paz Neto, matrícula 16056, SP-13; - Kamilly Araújo da Silva, matrícula 15770, SP-13; - Manoel Lima de Sousa, matrícula 15836, SP-13; - Raimundo Ferreira Morais, matrícula 15429, SP-13; - Roberto da Silva Rocha, matrícula 15966, SP-13.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3496 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de fevereiro de 2023: - Carla Eduarda da Silva Campos, matrícula 15465, SP-13; - Divina Oliveira Lima, matrícula 15856, SP-13; - Domingos...

Decreto Administrativo nº 73 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 31/01/2023

Art. 1º NOMEAR Vanderlan Coelho Maciel para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de fevereiro de 2023.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3496 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Vanderlan Coelho Maciel para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 31 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 72 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 31/01/2023

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos comissionados da estrutura administrativa, a partir de 1º de fevereiro de 2023, os servidores abaixo: - Airton Souza Rocha - Coordenador de Engenharia; - Alba de Deus Rodrigues - Coordenador de Programas de Educação à Distância – EAD; - Alcir Raineri Filho - Procurador-Geral; - Alex Santos Neres - Diretor de Área de Tecnologia da Informação; - Álvaro Nunes Prestes - Diretor de Sistemas de Informações; - Ana Claudia Pereira de Sousa Turibio - Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Administrativa; - Ana Paula Gomes Aguiar dos Santos - Assistente de Contrato e Convênios; - Anderson Fabiano de Oliveira Nunes - Coordenador de Contabilidade; - Ariel Alves Parente - Assistente de Gabinete da Diretoria de Área de Tecnologia da Informação; - Arimatea Matos Mascarenhas - Coordenador de Arquivo; - Armando Soares de Castro Formiga - Diretor de Área de Radiodifusão; - Barbara Jardelli da Silva Aguiar - Assistente de Gabinete da Diretoria de Área de Radiodifusão; - Breno Benício Martins - Coordenador de Educação Permanente e Projetos Especiais; - Carla Adriana Fliegner - Diretor de Apoio e Gestão de Contratos; - Carla Coelho Costa Jorge - Assistente de Gabinete da Procuradoria Geral; - Carlos Roberto Prehl - Coordenador de Assessoramento à Atividade Parlamentar; - Claudete Pessoa da Silva - Coordenador de Documentação; - Cleida Alves dos Santos - Assistente de Gabinete Comissão Permanente de Licitação; - Cleusimar Couto Pereira - Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Orçamentária Financeira e Contábil; - Daniel Rodrigues Azevedo de Oliveira - Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral; - Dorema Silva Costa - Subprocurador-Geral; - Edezio Vieira Santana - Coordenador de Tecnologia e Interatividade; - Edimar Rodrigues de Sousa - Diretor de Segurança Legislativa; - Edivaldo de Sousa Rodrigues - Diretor de Área de Comunicação e Publicidade; - Edna Cristina Paiva Jacinto Rezende - Assistente de Gabinete II; - Eduardo Pereira Rego - Diretor de Telecomunicações; - Elionice Lima Cardozo Castro - Diretor Orçamentário e Financeiro; - Espedito de Souza Leão Júnior - Coordenador de Manutenção de Equipamentos; - Euripades Balcenoura Nunes - Assistente de Gabinete da Diretoria-Geral; - Everardo dos Reis Silva - Coordenador de Segurança do Legislativo; - Everlandio Alves Lima - Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral; - Fabiana Gonçalves da Silva - Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Contábil e Gestão Fiscal; - Fabrício Augusto dos Santos - Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral; - Francisco Feitosa Farias Neto - Coordenador de Expansão; - Francisco Sebastião da Silva - Assistente de Gabinete de Diretoria de Área; - Gilberto Dias Correa - Controlador Interno; - Hadyuska Lorena Lira da Silva - Diretor de Comunicação; - Helio de Almeida Barros - Diretor de Área Administrativa; - Hellylson Victor Limas Saraiva Ferreira - Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral; - Hisley Morais da Silva - Assessor Jurídico da Presidência; - Homero Barreto Júnior - Diretor da Escola do Legislativo; - Hugo Leonardo Pereira Maia Leite - Assistente de Gabinete da Subprocuradoria Geral; - Ione Batista de Franca - Ouvidor Geral; - Jaime de Souza Benevides Júnior - Coordenador de Taquigrafia e Revisão; - João Garibaldi Neto - Coordenador de Infraestrutura de Redes; - Jorge Mario Soares de Sousa - Presidente da Comissão Permanente de Licitação; - José Carlos Jesus Rodrigues - Assistente de Gabinete da Diretoria de Área de Comunicação e Publicidade; - José Fernandes de Oliveira - Diretor de Gestão e Projetos; - José Jardel da Cruz Rocha - Assistente de Gabinete da Diretoria-Geral; - José Silva Neves - Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Legislativa; - Kelen Rodrigues Farias - Coordenador de Administração de Banco de Dados; - Layanna Portilho da Silva - Assistente de Gabinete Comissão Permanente de Licitação; - Leini Jeronimo dos Passos - Coordenador Técnico de Gestão e Projetos; - Leontino Labre Filho - Diretor de Compras, Material e Patrimônio; - Lila de Fatima Aires de Asevedo - Diretor de Relações Públicas e Cerimonial; - Lívia Sousa Lima Biscuola - Coordenador de Direitos e Deveres Funcionais; - Luana Mayara Soares Souza - Coordenador de Patrimônio; - Luann Pessoa de Souza - Diretor de Infraestrutura de Redes; - Lucas de Sousa Oliveira - Coordenador de Protocolo; - Luciana Barbosa Fonseca - Coordenador de Relações Públicas, Cerimonial e Eventos; - Lucilene Assunção Oliveira Cavalcante - Diretor de Taquigrafia e Revisão; - Lucilene Montelo Maranhão Monteiro - Diretor de Área Legislativa; - Lucimar Bernardes Prestes - Diretor de Área Orçamentaria, Financeira e Contábil; - Luiz Carlos Freitas de Carvalho - Coordenador Técnico de Áudio; - Maira Antelma Lustosa Batista - Coordenador de Produção de Conteúdo; - Mara Elísia Simão Silveira Parente - Coordenador de Saúde e Segurança do Trabalho; - Marcos Nobre Castro Silva - Assistente de Gabinete da Diretoria-Geral; - Maria Lenice Freire de Abreu Costa - Coordenador de Infraestrutura de Aplicações; - Mary Cristine Rodrigues de Azevedo - Diretor de Assuntos Legislativos; - Mary Marques de Lima - Diretor Técnico-Legislativo; - Mayana Dias Oliveira Reis - Coordenador Administrativo; - Maysa Franco Gomes - Coordenador de Comunicação Administrativa; - Michel de Almeida Silva - Coordenador de Desenvolvimento de Sistemas; - Michelly Neto da Costa Guedes - Assistente de Gabinete de Diretoria de Área; - Moacir da Silva Lima - Coordenador de Serviços Gerais; - Moises Alves de Lima - Chefe da Assessoria Bombeiro Militar; - Monica Fernandes Gondim Holanda - Coordenador de Transmissões de Eventos; - Nicolli Alves Paixão - Diretor de Saúde; - Noraney de Fatima Fernandes de Castro - Assistente de Gabinete da Presidência; - Osmar Ferreira dos Santos - Coordenador de Administração de Pessoal; - Paisa Vanderleia Barbosa Castro de Mendonça - Diretor de Programação; - Patrícia Maria Silva de Assis do Nascimento Santos - Coordenador de Publicações Oficiais; - Paulo Cesar Doria de Almeida Junior - Coordenador de Atendimento ao Usuário; - Pedro Geraldo Cunha de Aguiar - Diretor de Contabilidade; - Pedro Paulo Ferreira - Diretor de Logística e Transporte; - Raimundo Alves Guimarães - Coordenador de Apoio às Comissões; - Raphael Gomes Lobão da Silva - Diretor de Operações Tecnológicas; - Regismarques Soares Camarço - Diretor de Pessoal; - Renato de Oliveira - Diretor de Assuntos Administrativo e Judiciais; - Roberto Mauro Miranda Maracaípe - Coordenador de Registro e Cadastro Funcional; - Rogerio Soares Pereira - Assistente de Gabinete I; - Roodirley da Silva Sales Oliveira - Coordenador Orçamentário; - Rubens Gonçalves Silva - Coordenador de Imprensa e Divulgação; - Salustiano Jorge da Silva - Coordenador de Assistência ao Plenário; - Saulo Resende Póvoa - Coordenador de Operações; - Silvio Santos Coelho do Nascimento - Coordenador de Fotografia e Cinematografia; - Thayze Monteiro de Carvalho - Coordenador de Compras; - Vaina Freire da Silva - Diretor de Operações Legislativas; - Valdivan Castanheira da Cunha - Coordenador Financeiro; - Vanessa Cristina Almeida - Coordenador de Soluções de Tecnologia da Informação; - Vanessa Lustosa Batista - Coordenador de Almoxarifado e Estoque; - Wagner Coelho de Souza Amaral Monteiro - Coordenador de Integração da Rede Legislativa; - Waldir Demetrios da Costa Júnior - Diretor de Área Contábil e Gestão Fiscal; - Wanessa Cruz Porto - Diretor de Documentação e Informação; - Willian Gonzaga dos Santos - Diretor-Geral; - Willian Mateus de Sousa Almeida - Diretor de Publicidade; - Wilmar Francisco Souza Silva - Diretor de Serviços Administrativos; - Yures Barbosa do Nascimento Júnior - Coordenador Técnico-Legislativo; - Yuri Mendes Azevedo - Coordenador da Controladoria Interna.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3496 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos comissionados da estrutura administrativa, a partir de 1º de fevereiro de 2023, os servidores abaixo: - Airton Souza Rocha - Coordenador de Engenharia; - Alba de Deus Rodrigues - Coordenador de Programas de Educação à Distância...