Art. 1º EXONERAR Laís Alves Teixeira, matrícula 15818/1, do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar lotada no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir do dia 02 de março de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3515
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Laís Alves Teixeira, matrícula 15818/1, do cargo em
comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar lotada no
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir do dia 02 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Ana Natalia Santos Lima para o cargo em comissão de Assistente de Contratos e Convênios da Assembleia Legislativa, retroativamente ao dia 1º de março de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3515
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Natalia Santos Lima para o cargo em comissão de
Assistente de Contratos e Convênios da Assembleia Legislativa, retroativamente ao dia
1º de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 2 dias do mês de...
Art. 1º EXONERAR Tania Katielle Alves Bringel Barbosa, matrícula 15971-1, do cargo em comissão de Assistente de Contratos e Convênios da Assembleia Legislativa, retroativamente ao dia 1º de março de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3515
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Tania Katielle Alves Bringel Barbosa, matrícula
15971-1, do cargo em comissão de Assistente de Contratos e Convênios da Assembleia
Legislativa, retroativamente ao dia 1º de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gasbinete do Deputado Luciano Oliveira, retroativamente ao dia 1º de março de 2023:
- Marilda Cristina Rodrigues Bezerra, matrícula 11835, SP-13;
- Michely de Souza Lopes, matrícula 16274, SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3515
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gasbinete do Deputado Luciano Oliveira, retroativamente ao dia 1º de
março de 2023:
- Marilda Cristina Rodrigues Bezerra, matrícula 11835, SP-13;
- Michely de Souza Lopes, matrícula 16274,...
Art. 1º NOMEAR Yuri Carvalho Venâncio para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 2 de março de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3515
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Yuri Carvalho Venâncio para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 2 de
março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 2 dias do mês de março...
Art. 1º EXONERAR Alexsandro da Costa Lustosa, matrícula 16029, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de março de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3515
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alexsandro da Costa Lustosa, matrícula 16029, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Claudia
Lelis, retroativamente ao dia 1º de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 2 de março de 2023:
- Marcos Vinícios Pereira Gomes - SP-13;
- Davi Nunes Lopes - SP-12;
- Jean Gomes de Arruda - SP-12;
- Enzo Moraes Duarte - SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3515
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 2 de março de 2023:
- Marcos Vinícios Pereira Gomes - SP-13;
- Davi Nunes Lopes - SP-12;
- Jean Gomes de Arruda - SP-12;
- Enzo Moraes...
Art. 1º NOMEAR Cilene Rodrigues de Almeida para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP9, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 2 de março de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3515
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cilene Rodrigues de Almeida para o cargo em comissão
de Secretario Parlamentar - SP9, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 2 de
março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 2 dias do mês de março...
Art. 1º NOMEAR Andre Felipe Kavalerski Santos para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP1, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 2 de março de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3515
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Andre Felipe Kavalerski Santos para o cargo em
comissão de Secretario Parlamentar - SP1, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a
partir de 2 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 2 dias do mês...
Art. 1º EXONERAR Anthony Anderson Kavalerski Santos, matrícula 15653, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP1, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 2 de março de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3515
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Anthony Anderson Kavalerski Santos, matrícula
15653, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP1, do Gabinete da Deputada
Vanda Monteiro, a partir de 2 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Janad Valcari, retroativamente ao dia 1º de março de 2023:
- Bruna Gualberto Rodrigues - SP-13;
- Maria Gabriela Miranda Belem Melo Reis - SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3515
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Janad Valcari, retroativamente ao dia 1º de março
de 2023:
- Bruna Gualberto Rodrigues - SP-13;
- Maria Gabriela Miranda Belem Melo Reis - SP-13.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Héllen Ruth da Silva Abreu Rolim Sousa para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP2, no Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, a partir de 2 de março de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3515
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Héllen Ruth da Silva Abreu Rolim Sousa para o cargo
em comissão de Secretario Parlamentar - SP2, no Gabinete do Deputado Aldair Costa
Gipão, a partir de 2 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 2...
Art. 1º NOMEAR Randeso Roliffyude de Sousa Silva para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de março de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3515
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Randeso Roliffyude de Sousa Silva para o cargo em
comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, no Gabinete do Deputado Nilton
Franco, retroativamente ao dia 1º de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 220/2023-DG, de 14/02/2023, que revogou a disposição da servidora VALDILENE DE SOUZA ALMEIDA DA FONTOURA, Professora da Educação Básica, matrícula nº 628326-1.
PORTARIA Nº 268/2023-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3514, de 01/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 220/2023-DG, de 14/02/2023, que revogou
a disposição da servidora VALDILENE DE SOUZA ALMEIDA DA FONTOURA, Professora da
Educação Básica, matrícula nº 628326-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos aos 16
dias do mês de fevereiro de...
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 219/2023-DG, de 14/02/2023, que revogou a disposição da servidora LARA FERNANDA FERRI DO NASCIMENTO LIMA, Assistente Administrativa, matrícula nº 11228350-1.
PORTARIA Nº 267/2023-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3514, de 01/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 219/2023-DG, de 14/02/2023, que revogou a
disposição da servidora LARA FERNANDA FERRI DO NASCIMENTO LIMA, Assistente
Administrativa, matrícula nº 11228350-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos aos 16
dias do mês de fevereiro de...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2023:
CÍNTIA DE PAULA MACHADO, Enfermeira, matrícula nº 1211285-1, na Diretoria de Saúde.
PORTARIA Nº 266/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3514, de 01/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019 e considerando a Portaria CCI nº 327- CSS, de 27 de fevereiro de 2023, publicada no Diário
Oficial nº 6278 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Saúde, no período de 1º de fevereiro...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, no período de 13 de fevereiro a 31 de dezembro de 2023:
LEONARDO SOUSA ALMEIDA, Professor da Educação Básica, matrícula nº 1124889-1, na Diretoria-Geral.
PORTARIA Nº 265/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3514, de 01/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019 e considerando a Portaria CCI nº 325- CSS, de 27 de fevereiro de 2023, publicada no Diário
Oficial nº 6278,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Educação, no período de 13 de fevereiro a 31 de dezembro de 2023:
LEONARDO SOUSA ALMEIDA, Professor da Educação Básica,...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 024/2023-DG, de 06 de janeiro de 2023, para constar a lotação da servidora MARINA MIRANDA BORGES, matrícula nº 1284770-1, Assistente Administrativa, no Gabinete da Presidência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 1º de março de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 253/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3514, de 01/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019 e considerando a Portaria CCI nº 25 - CSS, de 5 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial nº
6243,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 024/2023-DG, de 06 de janeiro de 2023, para constar a
lotação da servidora MARINA MIRANDA BORGES, matrícula nº 1284770-1, Assistente
Administrativa, no Gabinete da Presidência.
Art. 2º...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 027/2023-DG, de 09 de janeiro de 2023, para constar a lotação da servidora RAQUEL ELISABETE CORDEIRO VILARDI, matrícula nº 134720-1, Assistente Administrativa, na Diretoria de Área Administrativa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 1º de março de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 252/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3514, de 01/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019 e considerando a Portaria CCI nº 10 - CSS, de 4 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial nº
6244,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 027/2023-DG, de 09 de janeiro de 2023, para constar a
lotação da servidora RAQUEL ELISABETE CORDEIRO VILARDI, matrícula nº 134720-1,
Assistente Administrativa, na Diretoria de Área Administrativa.
Art....
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 1º de março de 2023:
- Cristiam Chaves Abreu - SP-13;
- Gleyce Paixão Pinto - SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3514
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 1º de março de
2023:
- Cristiam Chaves Abreu - SP-13;
- Gleyce Paixão Pinto - SP-13.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...