Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 4 de junho de 2024:
- Aparecida Martins Bezerra, matrícula 6095, de SP-11 para SP-13;
- Maria Iracelia de Jesus Silva, matrícula 15149, de SP-7 para SP-13;
- Marineide Luiza da Silva de Morais, matrícula 9590, de SP-3 para SP-5.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4 dias do mês de junho de 2024.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 4 de junho de 2024:
- Aparecida Martins Bezerra, matrícula 6095, de SP-11 para SP-13;
- Maria Iracelia de Jesus Silva, matrícula 15149, de SP-7 para SP-13;
- Marineide Luiza da Silva de Morais, matrícula 9590, de SP-3 para SP-5.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4 dias do
mês de junho de 2024.
IRISFRAN DE...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 051/2024-DG, publicada no Diário da Assembleia 3713, que lotou no Gabinete do Deputado Nilton Franco a servidora ANDRÉIA CARVALHO ARAÚJO ANTUNES, matricula nº 1136901, Assistente Administrativo, integrante do quadro de pessoal do Município de Pium – TO.
publicado no Diário da Assembleia
nº 3800,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 051/2024-DG, publicada no Diário da Assembleia
3713, que lotou no Gabinete do Deputado Nilton Franco a servidora ANDRÉIA CARVALHO
ARAÚJO ANTUNES, matricula nº 1136901, Assistente Administrativo, integrante do quadro de
pessoal do Município de Pium – TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 1º de junho de 2024.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 04 dias do
mês de junho de 2024.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º LOTAR o servidor JOEL PEREIRA DA SILVA, Agente Legislativo, matrícula nº 819, na Coordenadoria de Serviços Gerais.
PORTARIA Nº 406/2024 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia n° 3803 de 05/06/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 116, inciso IX, da Lei n.º 4.209, de
11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor JOEL PEREIRA DA SILVA, Agente Legislativo,
matrícula nº 819, na Coordenadoria de Serviços Gerais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
do dia 03 de julho de 2024.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 04 dias...
Considerando que o servidor Osmar Ferreira dos Santos, matrícula nº 54, Coordenador de Administração de Pessoal, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Alessandra Lima Dias Mascarenha, matrícula n.º 793, para responder pelo referido cargo no período de 03/06/2024 a 17/06/2024.
PORTARIA Nº 405/2024 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia n° 3803 de 05/06/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Osmar Ferreira dos Santos, matrícula nº 54,
Coordenador de Administração de Pessoal, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Alessandra Lima Dias Mascarenha, matrícula n.º
793, para responder pelo referido cargo no período...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 4 de junho de 2024:
- Edelto Gomes Cardoso Júnior - SP-13;
- Romildo Madeira Ramos - SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3803
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 4 de junho de 2024:
- Edelto Gomes Cardoso Júnior - SP-13;
- Romildo Madeira Ramos - SP-13.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Ramon Alves Figueira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, retroativamente ao dia 3 de junho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3803
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ramon Alves Figueira para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, retroativamente ao dia 3 de
junho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 4 de junho de 2024:
- Rosa Helena Gomes Wanderley - SP-13;
- Yago Castro Fideles de Oliveira - SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3803
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 4 de junho de 2024:
- Rosa Helena Gomes Wanderley - SP-13;
- Yago Castro Fideles de Oliveira - SP-13.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 4 de junho de 2024:
- Ediel Wanderley Benício, matrícula 13715, SP-13;
- Monique Oliveira Costa, matrícula 4525, SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3803
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 4 de junho de 2024:
- Ediel Wanderley Benício, matrícula 13715, SP-13;
- Monique Oliveira Costa, matrícula...
Estabelece, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, disposições regulamentares acerca das atribuições e procedimentos de licitações e contratos administrativos.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3803
Estabelece, no âmbito da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, disposições regulamentares
acerca das atribuições e procedimentos de licitações e
contratos administrativos.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO a competência desta Presidência, em matéria administrativa, para orientar
e supervisionar os serviços da Assembleia Legislativa, em conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997 e em consonância com o art....
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 3 de junho de 2024:
- Cristiano Ferreira Queiroz, matrícula 16206, de SP-1 para SP-9;
- José Ronaldo de Oliveira, matrícula 17081, de SP-13 para SP-12;
- Keyze Mirelle Rodrigues Almeida, matrícula 17077, de SP-13 para SP-5;
- Maria da Conceição Rodrigues de Souza Lima, matrícula 17035, de SP-13 para SP-4.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do mês de junho de 2024.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 3 de junho de 2024:
- Cristiano Ferreira Queiroz, matrícula 16206, de SP-1 para SP-9;
- José Ronaldo de Oliveira, matrícula 17081, de SP-13 para SP-12;
- Keyze Mirelle Rodrigues Almeida, matrícula 17077, de SP-13 para SP-5;
- Maria da Conceição Rodrigues de Souza Lima, matrícula 17035, de SP-13 para
SP-4.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 3 de junho de 2024:
- Cristiane Lopes de Oliveira, matrícula 17212, de SP-13 para SP-12;
- Stephany Ferreira Lopes Moreira, matrícula 15976, de SP-9 para SP-6;
- Victoria Adriana Gustmann de Oliveira, matrícula 15118, de SP-13 para SP-11.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do mês de junho de 2024.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 3 de junho de 2024:
- Cristiane Lopes de Oliveira, matrícula 17212, de SP-13 para SP-12;
- Stephany Ferreira Lopes Moreira, matrícula 15976, de SP-9 para SP-6;
- Victoria Adriana Gustmann de Oliveira, matrícula 15118, de SP-13 para SP-11.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do
mês de junho de 2024.
IRISFRAN...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 568/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3801, de 3 de junho de 2024, na parte em que nomeou Thamara Mykaelen Martins de Alencar.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3802
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 568/2024, publicado no
Diário da Assembleia nº 3801, de 3 de junho de 2024, na parte em que nomeou Thamara
Mykaelen Martins de Alencar.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 567/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3801, de 3 de junho de 2024, na parte em que exonerou Carlos Welton Ribeiro Mendes.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3802
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 567/2024, publicado no
Diário da Assembleia nº 3801, de 3 de junho de 2024, na parte em que exonerou Carlos Welton
Ribeiro Mendes.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Lucicleide de Jesus Azevedo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-11, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 5 de junho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3802
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucicleide de Jesus Azevedo para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-11, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 5 de junho
de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Mariana Mecenas Figueira, matrícula 11161, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-11, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 5 de junho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3802
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mariana Mecenas Figueira, matrícula 11161, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-11, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir
de 5 de junho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Nayana Carvalho Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 3 de junho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3802
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nayana Carvalho Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 3 de junho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º EXONERAR Maria Aparecida da Silva Ferreira Lopes, matrícula 13713, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 3 de junho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3802
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Aparecida da Silva Ferreira Lopes, matrícula 13713,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda
Monteiro, a partir de 3 de junho de 2024.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Nilton Cezar Santana de Souza, matrícula 16590, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 3 de junho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3802
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nilton Cezar Santana de Souza, matrícula 16590, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de
3 de junho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Genivaldo Pimentel Barros para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 3 de junho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3802
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Genivaldo Pimentel Barros para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 3 de
junho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR Absalão Rodrigues Pitombeira Neto para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 3 de junho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3802
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Absalão Rodrigues Pitombeira Neto para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 3 de junho
de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...