Publicações Internas

Decreto Administrativo nº 71 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 31/01/2023

Publicado no Diário da Assembleia nº 3496 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e Considerando o disposto no Art. 5º, inciso I, § 3º, da Resolução nº 358, de 15 de dezembro 2021, que prevê exoneração automática aos ocupantes de cargos em comissão pertencentes à Estrutura da Mesa Diretora, das Lideranças, das Comissões Permanentes e dos Gabinetes de Deputados...

Decreto Administrativo nº 70 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 31/01/2023

Publicado no Diário da Assembleia nº 3496 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 1º de fevereiro de 2023: - Cezar José Dias Costa, matrícula 14080, SP-13; - Flaviane Barbosa de Oliveira, matrícula 10633, SP-13; - Iohana Carolina...

Decreto Administrativo nº 69 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 31/01/2023

Publicado no Diário da Assembleia nº 3496 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Luzineide de Sousa Macedo Araújo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 30 dias do...

Portaria Diretoria Geral nº 75 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/01/2023

PORTARIA Nº 075/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3495, de 30/01/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 611/2023 - DG, de 19 de dezembro de 2022, para constar a lotação do servidor Israel Pereira da Silva, matrícula nº 6836 no Gabinete da Presidência, a partir desta data. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do...

Portaria Diretoria Geral nº 74 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/01/2023

PORTARIA Nº 074/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3495, de 30/01/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, Considerando que a servidora Arimateia Matos Mascarenhas, 14537 Coordenadora de Arquivo, encontrar-se-á afastada por motivo de férias, matrícula nº RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora Josefa Maria Araújo, matrícula n.º 183, para responder pelo referido cargo no período de 1º/02/2023...

Decreto Administrativo nº 68 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/01/2023

Publicado no Diário da Assembleia nº 3495 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Sonia Alves Pugas para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 30 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 67 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/01/2023

Publicado no Diário da Assembleia nº 3495 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de fevereiro de 2023: - Marcos Aderson Barros Marques - SP-13; - Sandra Anacleto da Silva - SP-13. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 66 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/01/2023

Publicado no Diário da Assembleia nº 3495 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Jessiara Ferreira Lima do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 30 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 65 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/01/2023

Publicado no Diário da Assembleia nº 3495 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Jessiara Ferreira Lima para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 30 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 64 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/01/2023

Publicado no Diário da Assembleia nº 3495 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Witor Eduardo Oliveira Nascimento do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 30 dias...

Decreto Administrativo nº 63 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/01/2023

Publicado no Diário da Assembleia nº 3495 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Thays da Silva Duarte Ossuna para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 30 dias do...

Decreto Administrativo nº 62 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/01/2023

Publicado no Diário da Assembleia nº 3495 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Celma Oliveira Plinio Rezende do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 30 dias do...

Decreto Administrativo nº 61 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/01/2023

Publicado no Diário da Assembleia nº 3495 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Antonio Carlos Farias Felipe para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP10, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 30 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 60 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/01/2023

Publicado no Diário da Assembleia nº 3495 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Antonio Carlos Farias Felipe do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário, do Gabinete da 1ª Secretaria, a partir do dia 1º de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 30 dias do...

Decreto Administrativo nº 59 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/01/2023

Publicado no Diário da Assembleia nº 3495 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Wanderley José de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 27 dias do...

Decreto Administrativo nº 58 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/01/2023

Publicado no Diário da Assembleia nº 3495 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Davi da Silva Limeira do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 27 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 57 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/01/2023

Publicado no Diário da Assembleia nº 3495 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de fevereiro de 2023: - Cleiton Gomes Miranda - Assistente Parlamentar de Imprensa; - Francisca Heloisa Viana da Silva - SP-13. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 56 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/01/2023

Publicado no Diário da Assembleia nº 3495 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de fevereiro de 2023: - Andre Araújo Lima - SP-13; - Wanderley José de Sousa - Assistente Parlamentar de Imprensa. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 55 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/01/2023

Publicado no Diário da Assembleia nº 3495 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de fevereiro de 2023: - Alessandra Saraiva da Silva - SP-13; - Antonia Celia Fontenele Santos Ferreira - SP-12; - Beatriz Giovanny Dias Duarte...

Decreto Administrativo nº 54 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/01/2023

Publicado no Diário da Assembleia nº 3495 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de fevereiro de 2023: - Francisco Antonio Sousa Oliveira - SP-13; - Matheus Silva Leal - SP-13. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...