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Decreto Administrativo nº 429 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/09/2008

EXONERAR Fabrycio Jeronimo Santana da Silva e NOMEAR Paulo Izaias Primo.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.444 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Fabrycio Jeronimo Santana da Silva, do cargo em comissão de Secretário Legislativo, e NOMEAR Paulo Izaias Primo, para exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado José Santana, retroativo a 1º de setembro...

Decreto Administrativo nº 428 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/09/2008

EXONERAR Betenson Milhomem Coutinho e NOMEAR Pollyana Ramos Pedrini.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.444 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Betenson Milhomem Coutinho, do cargo em comissão, de Oficial de Gabinete, e NOMEAR Pollyana Ramos Pedrini, para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete, no gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativo a 1º de setembro de 2005. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 427 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/09/2008

EXONERAR Rita Maria Pinheiro e NOMEAR Allan Moreira Borges.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.443 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Rita Maria Pinheiro do cargo em comissão, de Asssessor Especial, e NOMEAR Allan Moreira Borges, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, no gabinete do Deputado Laurez Moreira, retroativo a 1º de setembro de 2005. Gabinete da...

Decreto Administrativo nº 426 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/09/2008

EXONERAR Silvestre Gomes Júnior e NOMEAR Elizeu Melo.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.441 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Silvestre Gomes Júnior do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, e NOMEAR Elizeu Melo, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, no gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de setembro de 2005. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 425 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/09/2008

EXONERAR Márcia Rozeno Lira Martins.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.441 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Márcia Rozeno Lira Martins, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo da Presidência, do gabinete da Presidência, a partir de 05 de setembro de 2005. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia...

Decreto Administrativo nº 424 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/09/2008

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 074/05, que nomeou Aluizo Tavares Cardoso.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.441 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 074, de 04 de fevereiro de 2005, que nomeou Aluizo Tavares Cardoso, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão, de Assistente da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir desta data. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 423 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/09/2008

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 387/05, que nomeou Rony de Castro Paulino.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.441 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 387, de 11 de agosto de 2005, que nomeou Rony de Castro Paulino, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor da Diretoria de Serviços Gerais e Comunicação Administrativa - DISEG, da Assembléia...

Decreto Administrativo nº 422 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/09/2008

EXONERAR André de Oliveira Simonassi e NOMEAR José Soares Bezerra.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.441 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR André de Oliveira Simonassi, do cargo em comissão de Assessor Especial, e NOMEAR José Soares Bezerra, para exercer o cargo em comissão, de Assessor Especial, no gabinete do Deputado Vicentinho Alves, a partir desta data. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 421 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/09/2008

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 214/05, que nomeou Paulo Batista da Silva.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.441 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 214, de 17 de março de 2005, que nomeou Paulo Batista da Silva, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão, de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção de Equipamentos de Informática – COMEF, da...

Decreto Administrativo nº 416 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/09/2008

RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 332/05, onde se lê Antonia Neres de Oliveira, Secretário Legislativo, leia-se , Secretário Legislativo da 2ª Secretaria.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.439 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 332, de 03 de junho de 2005, onde se lê Antonia Neres de Oliveira, Secretário Legislativo, leia-se Antonia Neres de Oliveira, Secretário Legislativo da 2ª Secretaria. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 420 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/09/2008

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 072/05, que nomeou Carlos Rogério Leão.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.441 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 072, de 04 de fevereiro de 2005, que nomeou Carlos Rogério Leão, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão, de Coordenador da Coordenadoria de Redes e Equipamentos – COREQ, da Assembléia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 419 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/09/2008

NOMEAR Edson Bonfim de Souza Oliveira.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.441 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Edson Bonfim de Souza Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo a 23 de agosto de 2005. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 418 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/09/2008

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 368/05, que nomeou Cynara Nunes Leão e o Decreto Administrativo nº 322/05, que nomeou João Batista Silva Farias.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.439 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 368, de 15 de julho de 2005, que nomeou Cynara Nunes Leão, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Presidência, e o Decreto Administrativo nº 322, de 15 de maio de 2005,...

Decreto Administrativo nº 417 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/09/2008

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 186/05, que nomeou Jenesi Augusta da Costa e o Decreto Administrativo nº 268/05, que nomeou Apoema Rezende de Mendonça.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.439 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 186, de 15 de março de 2005, que nomeou Jenesi Augusta da Costa, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, e o Decreto Administrativo nº 268, de 06 de abril de 2005, que nomeou...

Decreto Administrativo nº 416 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/09/2008

RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 332/05, onde se lê Antonia Neres de Oliveira, Secretário Legislativo, leia-se , Secretário Legislativo da 2ª Secretaria.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.439 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 332, de 03 de junho de 2005, onde se lê Antonia Neres de Oliveira, Secretário Legislativo, leia-se Antonia Neres de Oliveira, Secretário Legislativo da 2ª Secretaria. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 415 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/09/2008

NOMEAR Liliane Aparecida Vasconcelos.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.439 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Liliane Aparecida Vasconcelos, para exercer o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, retroativo a 02 de agosto de 2005. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 414 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/09/2008

EXONERAR Agustinha Pereira Lima.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.439 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Agustinha Pereira Lima do cargo em comissão, de Secretário Legislativo do gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de agosto de...

Decreto Administrativo nº 413 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/09/2008

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 102/05, que nomeou Darlan Sousa Silva.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.439 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 102, de 17 de fevereiro de 2005, que nomeou Darlan Sousa Silva, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete da Presidência, retroativo a 1º de agosto de 2005. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 412 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/09/2008

RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 368/05, onde se lê Chefe de Gabinete, leia-se Chefe de Gabinete da Liderança.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.439 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 368, de 15 de julho de 2005, onde se lê Chefe de Gabinete, leia-se Chefe de Gabinete da Liderança. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de agosto de 2005. Deputado CÉSAR...

Decreto Administrativo nº 411 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/09/2008

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 246/,05, que nomeou Eli Barsanulfo Cintra.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.441 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 246, de 23 de março de 2005, que nomeou Eli Barsanulfo Cintra, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, do Vice-Líder da União do Tocantins, no gabinete do Deputado Cacildo...