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Decreto Administrativo nº 20 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/06/2008

EXONERAR, a pedido Rodolpho César Ferreira de Araújo Lima

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.513 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR, a pedido Rodolpho César Ferreira de Araújo Lima, do cargo efetivo, de Assistente Legislativo – Assistência Administrativa, na Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 18 de janeiro de 2007. Gabinete da Presidência da Assembléia...

Decreto Administrativo nº 19 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/06/2008

NOMEAR Juceni Castro dos Santos

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.513 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR, Juceni Castro dos Santos, para exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete da Presidência, a partir de 1.º de janeiro de 2007. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 18 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/06/2008

NOMEAR Maria Eunice Antunes Saldanha, Valéria Correia de Oliveira Neves, Mauro Leite da Silva e Joana Célia Vasconcelos Coelho, Lucas Antunes Xavier e Marcos Antonio Gomes da Luz e Raimundo da Silva Santos

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.513 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR, Maria Eunice Antunes Saldanha, para exercer o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar, Valéria Correia de Oliveira Neves, Mauro Leite da Silva e Joana Célia Vasconcelos Coelho, para exercerem o cargo em comissão, de Secretário Legislativo,...

Decreto Administrativo nº 17 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/06/2008

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 103, de 7 de abril de 2006 EXONERAR Antonio Lo Turco, Rogério Bonagura, Selimar Gonzaga Souza Cavalcante, José Filho Pereira de Oliveira e Roberson Silva Santos

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.513 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 103, de 7 de abril de 2006, na parte que nomeou Adriana Rodrigues da Silva, para considera-la nomeada para exercer o cargo em comissão, de Oficial de Gabinete, Joilton Pereira da Silva, para considerá-lo nomeado para exercer...

Decreto Administrativo nº 16 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/06/2008

EXONERAR Anuar Luiz Pedreiro

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.513 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Anuar Luiz Pedreiro, do cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no Gabinete da Presidência, a partir de 1.º de janeiro de 2007. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de janeiro de...

Decreto Administrativo nº 15 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/06/2008

NOMEAR Ivone Tomazine Amorim

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.513 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR, Ivone Tomazine Amorim, para exercer o cargo em comissão, de Chefe de Gabinete da 1.ª Vice-Presidência, no gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, a partir de 1.º de janeiro de 2007. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 14 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/06/2008

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 132, de 18 de fevereiro de 2003 NOMEAR Ana Célia de Farias Lara Cardoso, Mábia Verônica de Almeida Aguiar Jablonski e Fabiana de Freitas

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.513 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 132, de 18 de fevereiro de 2003, que nomeou Jacob Pereira Duarte, para considera-lo nomeado para exercer o cargo em comissão, de Oficial de Gabinete e NOMEAR, Ana Célia de Farias Lara Cardoso, para exercer o cargo...

Decreto Administrativo nº 13 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/06/2008

EXONERAR Sandoval Martins da Costa

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.513 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Sandoval Martins da Costa, do cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1.º de janeiro de 2007. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias...

Decreto Administrativo nº 12 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/06/2008

EXONERAR Deyksam Luz Pereira e Osmar Kalil Botelho Sobrinho NOMEAR Raimundo Nonato Carneiro Rocha e Fernando Libório Brito

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.513 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Deyksam Luz Pereira e Osmar Kalil Botelho Sobrinho, do cargo em comissão, de Oficial de Gabinete, e NOMEAR Raimundo Nonato Carneiro Rocha e Fernando Libório Brito para exercerem o cargo em comissão, de Oficial de Gabinete, todos no Gabinete...

Decreto Administrativo nº 11 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/06/2008

EXONERAR Kelly Cristina Cunha de Melo NOMEAR Renata Lima de Sousa

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.513 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Kelly Cristina Cunha de Melo, do cargo em comissão, de Assessor Especial e NOMEAR Renata Lima de Sousa, para exercer o cargo em comissão, de Assessor Especial, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 1.º de janeiro de 2007. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 10 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/06/2008

EXONERAR Lidiane Martins Venturini NOMEAR Erony Gonçalves Magalhães

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.513 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Lidiane Martins Venturini, do cargo em comissão, de Assessor Especial e NOMEAR Erony Gonçalves Magalhães, para exercer o cargo em comissão, de Assessor Especial, no Gabinete do Deputado Fábio Martins, a partir de 1.º de janeiro de 2007. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 9 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/06/2008

EXONERAR Laudicéia Ramos Lima e Diógenes Patrício dos Santos, Pollyanna Lima Nogueira, Gustavo Barbosa Araújo NOMEAR Maria das Graças Bilio Farias e Ariana Francisca da Silva, Reinaldo Chaves Pessoa e Ednaldo Batista Costa

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.513 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Laudicéia Ramos Lima e Diógenes Patrício dos Santos, do cargo em comissão, de Secretário Legislativo, Pollyanna Lima Nogueira, do cargo em comissão, de Auxiliar Administrativo, Gustavo Barbosa Araújo, do cargo em comissão, de Oficial de Gabinete,...

Decreto Administrativo nº 8 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/06/2008

EXONERAR Lucas Humberto Ferreira, Célio Araújo da Silva, Francisco Chagas Pinto, Jonas Alves Neto, Ana Cristina dos Santos Andrade e Naira Rejane Martins Souza e Alexandre da Silva Reis. NOMEAR Edson Alcântara Neves e Edicélio Inácio de Sousa

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.513 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Lucas Humberto Ferreira, do cargo em comissão, de Chefe de Gabinete, Célio Araújo da Silva, Francisco Chagas Pinto, Jonas Alves Neto, Ana Cristina dos Santos Andrade e Naira Rejane Martins Souza, do cargo em comissão, de Oficial de Gabinete,...

Decreto Administrativo nº 7 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/06/2008

EXONERAR Solange Sousa de Castro e Marilda de Fátima Cabral.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.513 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Solange Sousa de Castro, do cargo em comissão, de Secretário Legislativo, Marilda de Fátima Cabral, do cargo em comissão, de Assistente da Presidência, todos no Gabinete da Presidência, a partir de 1.º de janeiro de 2007. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 6 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/06/2008

NOMEAR, Rodrigo Rodrigues Damas, Necy Rodrigues do Nascimento, Antonio Nascimento Lino de Araújo, Bruno Vinícius Nascimento Oliveira, Iracema Aparecida Pereira de Souza, Rodrigo Rodrigues Nascimento, Klodnaide Araújo de Oliveira Nascimento, Juliana Soares da Silva Damaso e Carlos César de Oliveira, Laurice Gomes Campos Pimentel e Antonio José de Oliveira Cruz, Jânio Silva Sousa e Doraci Alves Maciel.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.513 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR, Rodrigo Rodrigues Damas, para exercer o cargo em comissão, de Chefe de Gabinete, Necy Rodrigues do Nascimento, Antonio Nascimento Lino de Araújo, Bruno Vinícius Nascimento Oliveira, Iracema Aparecida Pereira de Souza, Rodrigo Rodrigues Nascimento,...

Decreto Administrativo nº 5 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/06/2008

EXONERAR Juliana Vieira da Silva NOMEAR Carolina Pinheiro de Oliveira

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.513 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Juliana Vieira da Silva, do cargo em comissão, de Chefe de Gabinete da Liderança do Bloco PPS/PDT, e NOMEAR Carolina Pinheiro de Oliveira, para exercer o cargo em comissão, de Chefe de Gabinete da Liderança do Bloco PPS/PDT, no Gabinete do Deputado...

Decreto Administrativo nº 4 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/06/2008

EXONERAR Vinícius Moura Paes

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.513 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Vinícius Moura Paes, do cargo em comissão, de Oficial de Gabinete, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1.º de janeiro de 2007. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 3 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/06/2008

Conceder a disposição para o Poder Executivo da servidora Viviane Moreira e Silva

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.513 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. Conceder a disposição para o Poder Executivo da servidora Viviane Moreira e Silva, matrícula n.º 788, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Poder, com ônus para o órgão requisitante, a partir de 2 de janeiro de 2007. Gabinete da Presidência da Assembléia...

Decreto Administrativo nº 2 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/06/2008

EXONERAR Antonio Carlos Pereira de Sousa e Marcos Falqueto Santana

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.513 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Antonio Carlos Pereira de Sousa e Marcos Falqueto Santana, do cargo em comissão, de Secretário Legislativo, ambos no Gabinete da Presidência, a partir de 1.º de janeiro de 2007. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do...

Decreto Administrativo nº 1 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/06/2008

EXONERAR Adeuvaldo de Oliveira Moraes Sobrinho, do cargo em comissão, de Chefe de Gabinete, Maria Campos Moraes e Maria Eunice Antunes Saldanha, do cargo em comissão, de Assessor Especial, Valéria Correia de Oliveira Neves, Davi Panisset Santana, Jacob Pereira Farias e Maria do Amparo Pinheiro de Oliveira, do cargo em comissão, de Assessor Parlamentar, Antonio Xavier Sobrinho, Joana Célia Vasconcelos Coelho, Selma Ferreira Mateus, Mauro Leite da Silva, Katiane Lino da Silva, João Antonio Neves, Carolina Pinheiro de Oliveira, Mariana Moraes Rodrigues e Edgar Luiz Vieira, do cargo em comissão, de Secretário Legislativo, Marcos Antonio Gomes da Luz, Manoel Messias Alves Barbosa e Ana Paula Siqueira Bernardes, do cargo em comissão, de Auxiliar Administrativo, Maria Neuza Soares de Carvalho, Raimundo da Silva dos Santos, Catiene Lopes Cirqueira e Marcleila Araújo Soares, do cargo em comissão, de Oficial de Gabinete, todos no Gabinete do Deputado Paulo Sidnei, a partir de 1.º de janeiro de 2007.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.513 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Adeuvaldo de Oliveira Moraes Sobrinho, do cargo em comissão, de Chefe de Gabinete, Maria Campos Moraes e Maria Eunice Antunes Saldanha, do cargo em comissão, de Assessor Especial, Valéria Correia de Oliveira Neves, Davi Panisset Santana, Jacob...