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Decreto Administrativo nº 38 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/06/2008

EXONERAR: Arias Alves da Silva, Camila Quedi Valduga, Claudiane da Silva Costa, Daniela Bittar Mourão Pacheco, Edivan Maciel da Silva, Erony Gonçalves Magalhães, Gustavo de Oliveira Almeida, Izaura Martins dos Santos, Lilian Prienne Oliveira Santana, Manoel Angelo Feitosa Fonseca, Manoel Rodrigues de Almeida, Maria Rita de Souza Paranhos, Neila Graça Araújo Rosa, Ricarla Saletti Silvestre, Robelvar Paschoal de Almeida, Sérgio Artur Silva, Tereza Cristina Venturini Martins.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.512 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR, dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Dep. Fábio Martins, a partir de 1.º de fevereiro de 2007: Arias Alves da Silva Camila Quedi Valduga Claudiane da Silva Costa Daniela Bittar Mourão Pacheco Edivan Maciel...

Decreto Administrativo nº 37 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/06/2008

EXONERAR: Ademário Pereira da Cruz, Alcendino Ferreira Souza, Ana de Oliveira da Silva, Antônio Edson Gomes dos Santos, Antônio Vieira Teixeira, Arcângelo Lopes de Morais, Ari dos Santos, Célio Dias Borges, Danilo Luiz de Freitas Silva, Domingos Quixaba da Paixão, Edvaldo Vieira da Silva, Felicidade de Sousa Cavalcante, Gilney Borges Pinheiro, Ieda Maria da Silva, Irineu Bento Barbosa, Israel de Oliveira Sousa, Jeanne Brito Lima, Joelma da Costa Bispo, Marlla Katherinne Jerônimo Rodrigues, Milton Gomes da Silva, Mirian Alves Barbosa Borges, Osmar Bezerra da Silva, Ranyelle Kelbiane Pedroza Lacerda, regina Mota da Paz Borges, Ronaldo Gomes Carvalho, ruberval Soares Costa, Ruth Borges de Lima Gomes, Sandra Ribeiro Silva, Viliene Marinho Ferreira Lima, Waldirene Cardoso de Moraes Borges, Wanderson Borges Pinheiro e Zenilda Alves da Costa Luz.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.512 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR, dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Dep. Eli Borges, a partir de 1.º de fevereiro de 2007: Adelmário Pereira da Cruz Alcendino Ferreira Souza Ana de Oliveira da Silva Antônio Edson Gomes dos Santos Antônio...

Decreto Administrativo nº 37 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/06/2008

EXONERAR: Ademário Pereira da Cruz, Alcendino Ferreira Souza, Ana de Oliveira da Silva, Antônio Edson Gomes dos Santos, Antônio Vieira Teixeira, Arcângelo Lopes de Morais, Ari dos Santos, Célio Dias Borges, Danilo Luiz de Freitas Silva, Domingos Quixaba da Paixão, Edvaldo Vieira da Silva, Felicidade de Sousa Cavalcante, Gilney Borges Pinheiro, Ieda Maria da Silva, Irineu Bento Barbosa, Israel de Oliveira Sousa, Jeanne Brito Lima, Joelma da Costa Bispo, Marlla Katherinne Jerônimo Rodrigues, Milton Gomes da Silva, Mirian Alves Barbosa Borges, Osmar Bezerra da Silva, Ranyelle Kelbiane Pedroza Lacerda, regina Mota da Paz Borges, Ronaldo Gomes Carvalho, ruberval Soares Costa, Ruth Borges de Lima Gomes, Sandra Ribeiro Silva, Viliene Marinho Ferreira Lima, Waldirene Cardoso de Moraes Borges, Wanderson Borges Pinheiro e Zenilda Alves da Costa Luz.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.512 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR, dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Dep. Eli Borges, a partir de 1.º de fevereiro de 2007: Adelmário Pereira da Cruz Alcendino Ferreira Souza Ana de Oliveira da Silva Antônio Edson Gomes dos Santos Antônio...

Decreto Administrativo nº 36 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/06/2008

EXONERAR: Adélia Maria Vicente, Adelino Lima Pereira de Sousa, Bernardina Soares Ferreira, César José Braga, Clésio de Araújo Oliveira, Daniel Santos Branchina, Eduardo Machado Silva Filho, Eliana Fernandes Vargas Slywitch, Elisangela Neves Santos, Flávio Roberto Alves, Geony Benício Xavier do Bonfim, Joelson Barbosa Pereira, Karina de Grammont Silva, Laila Vargas Slywitch, Leandro Andrade Rezende, Maria de Fátima da Conceição, Maria do Carmo Teodoro, Maurício de Oliveira Valduga, Monica Freire de Almeida , Naisa Almeida Guimarães, Rosângela Maria Neves dos Santos e Sérgio Fernandes Braga Júnior.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.512 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR, dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Dep. Eduardo Machado, a partir de 1.º de fevereiro de 2007: Adélia Maria Vicente Adelino Lima Pereira de Sousa Bernardina Soares Ferreira César José Braga Clésio de Araújo...

Decreto Administrativo nº 35 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/06/2008

EXONERAR: Adriana Rodrigues da Silva, Antônio Afonso Fleury, Carolina Pinheiro de Oliveira, Domingos Saraiva da Rocha, Flávio Augusto Silveira, Francisley José Paula, Geraldo Izidoro Filho, Hiperides Neia da Cunha, Joana Célia Vasconcelos Coelho, Joilton Pereira da Silva, José Marcos Galdioli, Jucidalva Pereira de Sousa, Letícia Ferreira Luz, Lucas Antunes Xavier, Márcia Cavalcante Conceição, Marcos Antônio Gomes da Luz, Maria Edilza Lima da Silva, Maria Eunice Antunes Saldanha, Mauro Leite da Silva, Pedro Júlio Pinto da Silva, Raimundo da Silva dos Santos, Tatiana Galdioli, Valéria Correia de Oliveira Neves, Valtenes Rocha Paes e Walbemar Rocha Paes.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.512 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR, dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Dep. Eduardo do Dertins, a partir de 1.º de fevereiro de 2007: Adriana Rodrigues da Silva Antônio Afonso Fleury Carolina Pinheiro de Oliveira Domingos Saraiva da Rocha Flávio...

Decreto Administrativo nº 34 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/06/2008

EXONERAR: Ana Tereza Machado Maciel, Artur Júnior Silva, Carlos Walfredo Reis Junior, Divno Gomes da Costa, Dorival Eduardo da Silva, Euler de Souza Vidal, Jocélia gomes da Costa, José Oliva, Kelly Alves da Cruz, Laura Rizzato Martins, Luis Fernado Martins, Maria de Fátima Medeiros, Maria do Socorro Alves Soares Cruz, Maria Edinelva de Souza Castro Silva, Maria Iraci da Cruz Silva, Neira Gracy Martins Reis, Rolbante Cordeiro da Costa, Rosa Maria da Silva Maluf e Simone Pereira de Almeida Queiroz.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.512 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR, dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Dep. Dr. Walfredo, a partir de 1.º de fevereiro de 2007: Ana Tereza Machado Maciel Artur Júnior Silva Carlos Walfredo Reis Júnior Divino Gomes da Costa Dorival Eduardo...

Decreto Administrativo nº 33 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/06/2008

EXONERAR: Alberto Aguiar Santos Neto, Bárbara Teixeira Silva, Celso Marcelo Ribeiro, César Henrique Teixeira Halum, Caludeth Pereira de Sousa, Donival Luiz Vinhal, Flavyanne Fenelon da Motta Pereira, Francisco Neto Jardim da Silva, Gilson José Gonçalves Soares, Guiomar Gomes Gonçalves de Amorim, Jair Isaias da Silva, José Antônio Rufino Gomes de Andrade, José do Carmo Sena, Juliana Feitosa Brito, Luciano de Carvalho Melo, Luis Eduardo Tolentino Lopes, Luiz Fernando Amaral de Faria, Marco Aurélio Santana, Maria Dima Farias Almeida, Nadir Maria Hoff, Nahim Hanna Halum Filho, Regiane Alves Rocha Machado Brito, Ronaldo Leite da Silva, Rui Fernando Simon, Simone Pereira de Oliveira Lopes e Vidal de Sousa Machado.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.512 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR, dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Dep. César Halum, a partir de 1.º de fevereiro de 2007: Alberto Aguiar Santos Neto Bárbara Teixeira Silva Celso Marcelo Ribeiro César Henrique Teixeira Halum Claudeth...

Decreto Administrativo nº 32 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/06/2008

EXONERAR: Anestor de Souza e Silva, Avani da Cruz Cursino, Clarinda Kalidiana Neta, Durval Ferreira de Araújo, Eli Barsanulfo Cintra, Eliade Sudário da Fonseca, Henrique Marcelino de Souza, Hudson Moreira Cruz, Ilmar Alves De Oliveira, Janaina Dias Almeida Tavares, Joana Barbosa Malheiros, Jucelino De Araújo Ribeiro, Kenya Wenya Ribeiro ,Guedes Laudelino Alves Ribeiro, Liliane Aparecida Vasconcelos, Liziane Ines Cantini, Lusimário Rodrigues da Silva Júnior , Marcos Danilo Siqueira Braga, Maria Aparecida de Oliveira ,Maria da Conceicão Alves, Monique de Oliveira Costa Franca, Nelson Antônio dos Santos, Thais Bezerra de Araújo, Valeria Fernandes Leal

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.512 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR, dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Dep. Cacildo Vasconcelos, a partir de 1.º de fevereiro de 2007: Anestor de Souza e Silva Avani da Cruz Cursino Clarinda Kalidiana Neta Durval Ferreira de Araújo Eli Barsanulfo...

Decreto Administrativo nº 31 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/06/2008

EXONERAR: Albertina Oliveira Maciel, Ayde Dos Santos, Diego Lorenzi Agnolin,Edite Silva de Oliveira Lúcio, Flávia Pinheiro Oliveira Francisca Figueiredo de Sá, Geni Carmem Bonzanini César, Ivo de Moura Cézar,Maria Aparecida Lúcio Mota, Maurício Boaventura de Souza, Milton Ayres da Silva Filho, Rodrigo da Silva Oliveira, Sandra Maria Lustosa Pinheiro Oliveira, Silmara Lustosa Ribeiro,Thyago Lúcio Mota

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.512 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR, dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Dep. Ângelo Agnolin, a partir de 1.º de fevereiro de 2007: Albertina Oliveira Maciel Ayde Dos Santos Diego Lorenzi Agnolin Edite Silva de Oliveira Lúcio Flávia Pinheiro...

Decreto Administrativo nº 30 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/06/2008

EXONERAR: Ana Célia de Farias Lara Cardoso, Ana Maria Ferreira Costa, Anadir Miranda Coelho, Antônio da Silva Jorge, Clarice Parrião Azevedo, Cristiane Sousa dos Santos, Daniela Brandão Ferreira, Danillo de Moura Santos, Domingos Cordeiro da Silva Edicélio Inácio de Sousa, Edson Alcântara Neves,Fabiana de Freitas, Geni Cristina de Andrade, Girlene de São José Silva, Gregory Ribeiro Neves, Ivone Tomazini Amorim, Jacob Pereira Duarte, João Nascimento Lira, João Teles De Meneses, Joaquim Graciano Pereira de Abreu, Lindomar Novais de Carvalho, Mábia Veronica de A. Aguiar Jablonski, Marcelo Pagani Cardoso, Marcos Humberto de L. Teles de Menezes ,Maria de França Feitosa, Maria Madalena Rodrigues, Maryvone Reis, Renata Lessa Roriz Coelho, Roberval Barbosa da Silva, Sandra Mara de Fátima e Silva, Vicente Cruz Filho

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.512 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR, dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Dep. Carlos Henrique Gaguim, a partir de 1.º de fevereiro de 2007: Ana Célia de Farias Lara Cardoso Ana Maria Ferreira Costa Anadir Miranda Coelho Antônio da Silva Jorge Clarice...

Decreto Administrativo nº 29 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/06/2008

Ademar da Costa, Antônio Luiz de Souza Cruz Antônio Menezes Filho,Benedito Fernandes Júnior, Carlos Bonfim Dias dos Reis Silva, Cláudia Brito Batista,Cláudio Rodrigues de Amorim, Cynara Nunes Leão, Dailene Abadia Siade Morais, Daniel Dias Borges, Dione Marques Sousa Costa, Élcio de Souza Mendes, Eliana Ferreira Barbalho, Elisandra Gomes Fortaleza, Elisângela Mesquita Souza, Erinalva Alves Braga, Evandro Barbosa Brito, Fábio Domingos, Ferreira, Fernando Libório Brito, Frednando Coelho Porto Geraldo Aires de Sousa Nunes, Horlando Dias Turíbio, Humberto Amaral Lira, João Bosco Campos dos Santos ,João Ferreira Xavier, José Clézio da Silva Machado, José Lo Turco Neto, José Pereira de Souza, José Rodrigues de Oliveira , Josefa Pereira de Sousa, Jotacy Oliveira Santos, Juceni Castro dos Santos, Keslon Borges Rocha, Leida Maria Teixeira Sena, Leila Maria da Silva Santos, Lorena Rosa Fernandes, Marcone José Somar Ribeiro, Maria Claudete de Moura, Marieni Wieczorek, Murillo de Souza César, Nara Rúbia Alves Barros, Natália Alves Rodrigues Núbia Araújo de Medeiros Mota, Paulo César Santanta dos Santos Raimundo Neto Rocha, Raimundo Nonato Carneiro Rocha ,Renata Inácia da Silva, Roberta Santana Aires, Ruth Neves Gonçalves, Satur Marçal da Silva, Silvanna Maria de Melo Silva, Silvia Cristina de Sousa e Silva, Sílvio Santos Coelho do Nascimento, Tâmara dos Santos Azevedo ,Thiago Sousa Brasil, Valderina Gomes de Mesquita, Walmir Martins Farias, Wylkson Gomes de Sousa, Zezita Porto da Silva.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.512 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR, dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Presidência, a partir de 1.º de fevereiro de 2007: Ademar da Costa Antônio Luiz de Souza Cruz Antônio Menezes Filho Benedito Fernandes Júnior Carlos Bonfim Dias dos Reis...

Resolução nº 264 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/06/2008

Denomina-se “Deputado Machado Filho” o espaço “Assembléia Online.”

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.623 *(Revogada pela Resolução nº 337, de 7/12/2018). Denomina-se “Deputado Machado Filho” o espaço “Assembléia Online.” A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no termos do Regimento Interno, aprova e eu promulgo a presente Resolução: Art.1º. É denominado “Deputado Machado Filho” o espaço Assembléia Online, desta Casa Legislativa. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 17 dias do mês de junho de 2008; 187º da Independência, 120º da República e 20º do Estado. Deputado CARLOS...

Resolução nº 263 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/06/2008

Cria o espaço “Assembléia Online” e adota outras providências.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.623 *(Revogada pela Resolução nº 337, de 7/12/2018). Cria o espaço “Assembléia Online” e adota outras providências. A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no termos do Regimento Interno, aprova e eu promulgo a presente Resolução: Art.1º. É criado, no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o espaço denominado Assembléia Online, para uso do púbico em geral. Art. 2º. A regulamentação do uso do espaço será feita, mediante Portaria da Secretaria Geral, deste Poder. Art. 3º. As despesas decorrentes desta Resolução correrão à conta de...

Decreto Administrativo nº 27 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/06/2008

EXONERAR: Darisval Silva, Francisco David Anderson Diniz, Gustavo José Rodrigues Barbosa, Igor Nobre de Melo, Joelma Feitosa Frazão, José Pacífico Sobrinho, Kilcilene Noleto Bezerra, Manoel Marcelino Barros, Maria da Glória Rodrigues VieirA, Maria Eunice Alves dos Santos , Maria Julieta Ferreira Diniz Norton Rubens Rodrigues Barreira, Pedro Duailibe Sobrinho, Pollyana Ramos Pedrini Rosane Lustosa Lino, Silvanea Vieira Guerra, Tiago Andrade de Moraes, Vailton Abreu Pereira

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.512 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR, dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1.º de fevereiro de 2007: Darisval Silva Francisco David Anderson Diniz Gustavo José Rodrigues Barbosa Igor Nobre de Melo Joelma...

Decreto Administrativo nº 26 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/06/2008

EXONERAR a partir de 1.º de fevereiro de 2007, os ocupantes de cargos em comissão, da Estrutura Organizacional da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.512 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR a partir de 1.º de fevereiro de 2007, os ocupantes de cargos em comissão, da Estrutura Organizacional da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 30 dias do...

Decreto Administrativo nº 25 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/06/2008

EXONERAR Blandina Vieira Leite Castro NOMEAR Raimundo Nonato de Souza

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.513 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Blandina Vieira Leite Castro, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete, e NOMEAR Raimundo Nonato de Souza, para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete, no Gabinete do Deputado Júnior Coimbra, a partir de 1.º de janeiro de 2007. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 24 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/06/2008

EXONERAR Mabia Louça Cursino , Vasti de Oliveira Coelho, Beliza Martins Pinheiro Câmara, Elidiane Rocha Queiroz NOMEAR Márcia Mendonça de Abreu, Neurislene Neves de Oliveira, Alan Rodrigues e Delmério Justino da Silva

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.513 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Mabia Louça Cursino e Vasti de Oliveira Coelho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Beliza Martins Pinheiro Câmara e Elidiane Rocha Queiroz, do cargo em comissão de Secretário Legislativo, e NOMEAR Márcia Mendonça de Abreu e Neurislene...

Decreto Administrativo nº 23 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/06/2008

NOMEAR Nara Rubia Alves Barros, Paulo César Santana dos Santos, Zezita Porto da Silva e Lorena Rosa Fernandes

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.513 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Nara Rubia Alves Barros, Paulo César Santana dos Santos e Zezita Porto da Silva, para exercerem cargo em comissão, de Secretário Legislativo e Lorena Rosa Fernandes, para exercer o cargo em comissão, de Assistente da Presidência, todos no Gabinete...

Decreto Administrativo nº 22 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/06/2008

NOMEAR Gilberto Tavares de Azevedo

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.513 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR, Gilberto Tavares de Azevedo, para exercer o cargo em comissão, de Assessor Especial, no gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1.º de janeiro de 2007. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19...

Decreto Administrativo nº 21 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/06/2008

EXONERAR Régis Lira Aguiar Cunhar

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.513 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Régis Lira Aguiar Cunhar, do cargo em comissão, de Assessor Especial, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1.º de janeiro de 2007. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês...