Aprova as contas da Junta Comercial do Estado do Tocantins (JUCETINS) referentes ao mês de janeiro de 1994.
Publicado no Diário da Assembléia nº 952
Aprova as contas da Junta Comercial
do Estado do Tocantins (JUCETINS)
referentes ao mês de janeiro de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Junta Comercial do
Estado do Tocantins referentes ao mês de janeiro de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 4 de abril
de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º Secretário
Deputado...
Aprova as contas do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de setembro de 1995.
Publicado no Diário da Assembléia nº 952
Aprova as contas do Tribunal de
Justiça do Estado do Tocantins
referentes ao mês de setembro de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Justiça do
Estado do Tocantins referentes ao mês de setembro de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 4 de abril
de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º Secretário
Deputado...
Aprova as contas do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de agosto de 1995.
Publicado no Diário da Assembléia nº 952
Aprova as contas do Tribunal de
Justiça do Estado do Tocantins
referentes ao mês de agosto de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Justiça do
Estado do Tocantins referentes ao mês de agosto de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 4 de abril
de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º Secretário
Deputado...
Aprova as contas do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de março de 1995.
Publicado no Diário da Assembléia nº 952
Aprova as contas do Tribunal de
Justiça do Estado do Tocantins
referentes ao mês de março de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Justiça do
Estado do Tocantins referentes ao mês de março de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 4 de abril
de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º Secretário
Deputado...
Aprova as contas do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de dezembro de 1994.
Publicado no Diário da Assembléia nº 952
Aprova as contas do Tribunal de
Justiça do Estado do Tocantins
referentes ao mês de dezembro de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Justiça do
Estado do Tocantins referentes ao mês de dezembro de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 4 de abril
de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º Secretário
Deputado...
Aprova as contas do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de novembro de 1994.
Publicado no Diário da Assembléia nº 952
Aprova as contas do Tribunal de
Justiça do Estado do Tocantins
referentes ao mês de novembro de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Justiça do
Estado do Tocantins referentes ao mês de novembro de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 4 de abril
de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º Secretário
Deputado...
Aprova as contas do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de outubro de 1994.
Publicado no Diário da Assembléia nº 952
Aprova as contas do Tribunal de
Justiça do Estado do Tocantins
referentes ao mês de outubro de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Justiça do
Estado do Tocantins referentes ao mês de outubro de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 4 de abril
de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º Secretário
Deputado...
Aprova as contas do DETRAN referentes ao mês de fevereiro de 1994.
Publicado no Diário da Assembléia nº 914
Aprova as contas do DETRAN
referentes ao mês de fevereiro de 1994.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do DETRAN
referentes ao mês de fevereiro de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 4 dias do mês de junho de 1996.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
Deputado MARCELO MIRANDA
1º...
Aprova as contas da JUCETINS referentes ao mês de setembro de 1994.
Publicado no Diário da Assembléia nº 914
Aprova as contas da JUCETINS
referentes ao mês de setembro de 1994.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da JUCETINS
referentes ao mês de setembro de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 4 dias do mês de junho de 1996.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
Deputado MARCELO...
Aprova as contas da JUCETINS referentes ao mês de março de 1994.
Publicado no Diário da Assembléia nº 914
Aprova as contas da JUCETINS referentes
ao mês de março de 1994.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da JUCETINS referentes
ao mês de março de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em Palmas,
Capital, aos 4 dias do mês de junho de 1996.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
Deputado MARCELO MIRANDA
1º...
Aprova as contas da JUCETINS referentes ao exercício de 1994.
Publicado no Diário da Assembléia nº 914
Aprova as contas da JUCETINS
referentes ao exercício de 1994.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º.
Ficam aprovadas as contas da JUCETINS
referentes ao exercício de 1994.
Art. 2º.
de sua publicação.
Art. 3º.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em Palmas,
Capital, aos 4 dias do mês de junho de 1996.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
Deputado MARCELO MIRANDA
1º...
Aprova as contas do ITERTINS referentes ao mês de outubro de 1994.
Publicado no Diário da Assembléia nº 914
Aprova as contas do ITERTINS
referentes ao mês de outubro de 1994.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º.
Ficam aprovadas as contas do ITERTINS
referentes ao mês de outubro de 1994.
Art. 2º.
de sua publicação.
Art. 3º.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em Palmas,
Capital, aos 4 dias do mês de junho de 1996.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
Deputado MARCELO...
Aprova as contas do ITERTINS referentes ao mês de setembro de 1994.
Publicado no Diário da Assembléia nº 914
Aprova as contas do ITERTINS
referentes ao mês de setembro de 1994.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º.
Ficam aprovadas as contas do ITERTINS
referentes ao mês de setembro de 1994.
Art. 2º.
de sua publicação.
Art. 3º.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em Palmas,
Capital, aos 4 dias do mês de junho de 1996.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
Deputado MARCELO...
Aprova as contas do ITERTINS referentes ao mês de maio de 1994.
Publicado no Diário da Assembléia nº 914
Aprova as contas do ITERTINS
referentes ao mês de maio de
1994.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º.
Ficam aprovadas as contas do ITERTINS
referentes ao mês de maio de 1994.
Art. 2º.
de sua publicação.
Art. 3º.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em Palmas,
Capital, aos 4 dias do mês de junho de 1996.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
Deputado MARCELO MIRANDA
1º...
Autoriza o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado a ausentar-se do País.
Publicado no Diário da Assembléia nº 911
Autoriza o Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado a ausentar-se
do País.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Fica autorizado o Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Tocantins a ausentar-se do País em compromisso
assumido para negociações em Washington-USA, no período
compreendido entre 2 a 10 de junho de 1996, inclusive.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia...
Aprova as contas do DETRAN referentes ao mês de março de 1994.
Publicado no Diário da Assembléia nº 911
Aprova as contas do DETRAN
referentes ao mês de março de 1994.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do DETRAN
referentes ao mês de março de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 28 dias do mês de maio de 1996.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
Deputado MARCELO MIRANDA
1º...
Aprova as contas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de outubro de 1993.
Publicado no Diário da Assembléia nº 911
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins
referentes ao mês de outubro de 1993.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de outubro de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 28 dias do mês de maio...
Aprova as contas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de agosto de 1993.
Publicado no Diário da Assembléia nº 911
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins
referentes ao mês de agosto de 1993.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de agosto de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 28 dias do mês de maio...
Aprova as contas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de julho de 1993.
Publicado no Diário da Assembléia nº 911
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins
referentes ao mês de julho de 1993.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de julho de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 28 dias do mês de maio...
Aprova as contas da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de agosto de 1993.
Publicado no Diário da Assembléia nº 911
Aprova as contas da ProcuradoriaGeral de Justiça do Estado do
Tocantins referentes ao mês de agosto
de 1993.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da ProcuradoriaGeral de Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de agosto de
1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 28 dias do...