ALTERAR as férias legais do servidor Francisco Erasmo Pereira Damasceno, matrícula n.º 6798, referente ao período aquisitivo 16/5/2007-15/5/2008, de 16/6 à 15/7/2008, para 4/8 à 2/9/2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.627
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Francisco Erasmo Pereira
Damasceno, matrícula n.º 6798, referente ao período aquisitivo 16/5/2007-15/5/2008, de 16/6 à
15/7/2008, para 4/8 à 2/9/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 30 dias do mês de junho de 2008.
Antonio...
ALTERAR o segundo período das férias legais do servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula n.º 264, referente ao período aquisitivo 1º/3/2007-29/2/2008, de 7 à 21/7/2008, para 6 à 20/10/2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.627
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais do servidor Regismarques
Soares Camarço, matrícula n.º 264, referente ao período aquisitivo 1º/3/2007-29/2/2008, de 7 à
21/7/2008, para 6 à 20/10/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 27 dias do mês de junho...
Homologar o resultado da Segunda Etapa da Avaliação Especial de Desempenho Funcional, referente ao período de 1º de abril de 2007 a 31 de março de 2008, dos servidores abaixo relacionados:
Acilon Pereira de Andrade, Adalberto Arruda Alencar, Adélia Pereira de Andrade, Cleiton Pereira dos Santos, Cristiane Nogueira de Assis Fernandes, Flávio Geraldo Salman de Oliveira, Idelma Mota, Inês Eleine Rocha, Josino Filho Costa Valente, Jurema Azevedo Jacundá, Maria Betânia do Socorro Moura, Mônica Magali de Freitas, Nailda Almeida Luz, Wandeir Miranda de Carvalho, Wilton Ferreira Rocha.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.627
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, com fulcro na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em
consonância com a Portaria n.º 053 - P, de 21 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado da Segunda Etapa da Avaliação Especial de
Desempenho Funcional, referente ao período de 1º de abril de 2007 a 31 de março de 2008, dos
servidores abaixo relacionados:
Acilon Pereira de Andrade
Adalberto Arruda Alencar
Adélia Pereira de Andrade
Cleiton Pereira dos Santos
Cristiane Nogueira...
Considerando que o servidor Osvaldo Correia de Melo Filho, matrícula n.º 67, Coordenador da Coordenadoria de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
DESIGNAR para responder, pela referida função a servidora Zuleide Pereira Leite
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.627
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Osvaldo Correia de Melo Filho, matrícula n.º 67,
Coordenador da Coordenadoria de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais, encontrarse-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder, pela referida função a servidora...
Considerando que a servidora Suyanne dos Santos Machado Oliveira, matrícula n.º 270, Coordenadora de Relações Públicas e Cerimonial, encontrar-se-á afastada por motivo de férias
DESIGNAR para responder, pela referida função o servidor Antonio Ribeiro dos Santos, matrícula n.º 263, no período de 1º a 30 de agosto de 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.627
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
Considerando que a servidora Suyanne dos Santos Machado Oliveira,
matrícula n.º 270, Coordenadora de Relações Públicas e Cerimonial, encontrar-se-á afastada por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder, pela referida função o servidor Antonio
Ribeiro dos Santos,...
CONCEDER ?Licença à Gestante? à servidora Meire Maria Monteiro dos Reis
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.627
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, e com o disposto no art. 88, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER “Licença à Gestante” à servidora Meire Maria Monteiro
dos Reis, matrícula n.º 212, no período de 19/5 a 15/9/2008, de conformidade com o Processo
Administrativo n.º 00335/2008.
Publique-se....
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro a servidora Maria Selene Rocha Miranda.
PORTARIA Nº 119-A – SG, DE 14 DE MAIO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1620
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Maria Selene Rocha Miranda, matrícula n.º 51, por ocasião do
aniversário no mês de junho de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.627
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcela Teixeira Nogueira Cardoso, do cargo em comissão
de Assessor Especial de Gabinete ASEG-1, na Comissão de Desenvolvimento Rural,
Cooperativismo, Ciência, Tecnologia e Economia, no Gabinete do Deputado Sandoval
Cardoso, a partir desta data.
Gabinete...
EXONERAR Nilson Carlos Alves Correa e Augusto Cezar Barbosa Nunes
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.627
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nilson Carlos Alves Correa, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, Augusto Cezar Barbosa Nunes, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, ambos no Gabinete do Deputado Dr. Zé Viana, a partir de 1º de
julho de 2008.
Gabinete...
EXONERAR José Geraldo Borges Nogueira e Norton Rubens Rodrigues Barreira,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.627
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Geraldo Borges Nogueira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-08, Norton Rubens Rodrigues Barreira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar da Comissão Permanente de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle,
ambos no...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.627
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ivan Schüller dos Santos, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-04, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de julho de
2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
26 dias...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.627
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Aurismar Pereira Cavalcante, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-04, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 30 de junho de
2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
25 dias do...
EXONERAR Adelson Ramos da Silva
NOMEAR Angra Aparecida Pereira da Silva
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.627
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Adelson Ramos da Silva, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-15, NOMEAR Angra Aparecida Pereira da Silva, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-15, ambos no Gabinete do Deputado Júnior Coimbra, a
partir de 1º...
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 37/ 2008, que concedeu jornada de trabalho extraordinário ao servidor Antonio Alves Filho.
PORTARIA N.º 099 – SG, DE 28 DE ABRIL DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1612
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 037, de 26 de fevereiro de 2008,
que concedeu jornada de trabalho extraordinário ao servidor Antonio Alves Filho, a partir de
1º de maio de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
EXONERAR Marco Aurélio Rodrigues e Marodi Justino Silva Rego Mabia Louça Curcino. ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 147, de 16 de fevereiro de 2007
NOMEAR Trompowisk Braga Nunes, Argemira Lustosa Ribeiro, Ruth Neves Gonçalves
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.541
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marco Aurélio Rodrigues e Marodi Justino Silva Rego, do
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, Mabia Louça Curcino, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-06; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 147, de 16
de fevereiro de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.541
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cleonice Ribeiro Saes, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de maio de
2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
17 dias...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 56, de 7 de fevereiro de 2007
NOMEAR Aldacira Dias de Almeida, Ana Cláudia dos Santos Barbosa e Carlos Alberto Barros da Silva
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.541
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 56, de 7 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Gilson de Sousa Barros, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-12, José Ribamar Santana, para considerá-lo nomeado
para...
EXONERAR Maria das Graças Gouveia Domingos,
NOMEAR Jacqueline Cavalcante
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.541
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria das Graças Gouveia Domingos, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-12; NOMEAR Jacqueline Cavalcante, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de
1º de maio...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.541
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Arielle Urzêdo Pinto, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de maio de
2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
17 dias do...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 155, de 16 de fevereiro de 2007
NOMEAR Rosineide Cardoso Carvalho, Ana Paula Noe, Maria de Fátima Araújo Silva, Rizete Jaconetti e Diogo Araújo Pereira
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.541
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 155, de 16 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Nilva Tavares de Miranda, Creodemar da Silva Santos, Eduardo de
Freitas, Francisco Tibério Dias Silva e Márcia Maria Ulisses Parente, para considerá-los
nomeados...