DESIGNAR o servidor Roberto José de Souza, matrícula n.º 257, para em comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Transporte da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de novembro de 2007 a 31 de janeiro de 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.576
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Roberto José de Souza, matrícula n.º 257, para em
comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Transporte da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de novembro de 2007 a 31 de janeiro de
2008.
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.576
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luis Eduardo Tolentino Lopes, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete do Deputado César Halum, a partir de 17 de outubro
de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
30 dias do...
DESIGNAR o servidor Juda Tadeu Timoteo dos Santos, matrícula n.º 96, para em comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Segurança da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de novembro de 2007 a 31 de janeiro de 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.576
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Juda Tadeu Timoteo dos Santos, matrícula n.º 96,
para em comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Segurança da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de novembro de 2007 a 31 de
janeiro de 2008.
Gabinete...
RETIFICAR os Decretos Administrativos n.º 512, de 8 de outubro de 2007 e 521, de 17 outubro de 2007, onde se lê: Assessor Parlamentar leia-se: Assessor.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.572
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR os Decretos Administrativos n.º 512, de 8 de outubro de 2007 e
521, de 17 outubro de 2007, onde se lê: Assessor Parlamentar leia-se: Assessor.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
23 dias do mês de outubro de 2007.
Deputado...
EXONERAR Deusdelia de Fátima Santos
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 131, de 15 de fevereiro de 2007 o Decreto Administrativo n.º 374, de 22 de maio de 2007
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.577
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Deusdelia de Fátima Santos, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 131, de 15 de fevereiro
de 2007, na parte que nomeou Lenivan Torres Araújo da Cruz, para considerá-lo nomeado
para exercer o...
EXONERAR Levina Carvalho de Oliveira, Marcelo Cardoso Nestor Pereira, Débora Batista Almeida Vasconcelos Miola, ALTERAR o Decreto Administrativo nº 209/05, que nomeou Anestor de Souza e Silva, nº211/05, que nomeou Nelson Antônio dos Santos, , o nº 367/05, que nomeou Jucelino de Araújo Ribeiro, e NOMEAR Thays Bezerra de Araújo, Eliane Fagundes de Almeida e Eliade Sudário da Fonseca, e Clarinda Kalidiana.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.466
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Levina Carvalho de Oliveira, do cargo em
comissão, de Assessor Parlamentar, Marcelo Cardoso Nestor Pereira, do cargo
em comissão, de Auxiliar Administrativo, e Débora Batista Almeida Vasconcelos
Miola, do cargo em comissão, de Secretário Legislativo,...
EXONERAR Marcos Paulo Barreto Rocha
NOMEAR Walminey da Rocha Oliveira e Anderson Wagner Gonzaga Pereira
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.572
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcos Paulo Barreto Rocha, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, e NOMEAR Walminey da Rocha Oliveira, para exercerem o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, e Anderson Wagner Gonzaga Pereira,
para exercer o cargo em...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.572
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Beatriz Dias Marinho Neves, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de
outubro de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
19...
1º EXONERAR Maria Carmem Bandeira de Melo Silva, Osvaldino Alves de Souza Júnior, ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 484, de 12 de setembro de 2007
NOMEAR Polyanna Rodrigues Guerra
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.572
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Carmem Bandeira de Melo Silva, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-13, Osvaldino Alves de Souza Júnior, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-01; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 484, de 12
de setembro de 2007,...
EXONERAR Raimundo Ferreira de Souza
NOMEAR Elizabete Izabel de Araújo
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.572
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raimundo Ferreira de Souza, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-11; NOMEAR Elizabete Izabel de Araújo, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-11, no Gabinete do Deputado Júnior Coimbra, a partir
de 1º de outubro...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.571
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Valdivina Alves, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de outubro de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
17 dias do...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.571
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria do Nazaré Galvão Luz, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de outubro de
2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
17 dias do mês de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.466
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Graziella Barreto Silva, do cargo em comissão,
de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos,
retroativo a 1º de fevereiro de 2006.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 7 dias...
NOMEAR Davi Panisset Santana, e Manoel Messias Alves Barbosa.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.465
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, Davi Panisset Santana, para exercer o cargo em
comissão, de Assessor Parlamentar, e Manoel Messias Alves Barbosa, para
exercer o cargo em comissão, de Auxiliar Administrativo, ambos no gabinete do
Deputado Paulo Sidnei, retroativo a 1º de fevereiro...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.465
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Amâncio Teixeira Curcino, do cargo em
comissão, de Assessor Especial, e NOMEAR Mabia Louça Curcino, no cargo em
comissão, de Assessor Especial, no gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a
1º de fevereiro de 2006.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Juarez Rodrigues dos Santos, NOMEAR Vanderlúcia Pereira Xavie.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.465
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Juarez Rodrigues dos Santos, do cargo em
comissão, de Secretário Legislativo, e NOMEAR Vanderlúcia Pereira Xavier, no
cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Sargento
Aragão, retroativo a 1º de fevereiro de 2006.
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.466
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Jarbas Coutinho Silva, do cargo em comissão,
de Assistente da Presidência, no gabinete da Presidência, a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 6 dias do mês de fevereiro de 2006.
Deputado...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 338, que nomeou Tibúrcio Márcio Pimentel Tolentino.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.466
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 338, de 13 de junho de
2005, que nomeou Tibúrcio Márcio Pimentel Tolentino, para considerá-lo
nomeado para exercer o cargo em comissão, de Coordenador da Coordenadoria de
Segurança do Trabalho – COSET, da Assembléia...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 439, que nomeou José Gutemberg de Jesus Melo.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.466
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 439, de 23 de setembro
de 2005, que nomeou José Gutemberg de Jesus Melo, para considerá-lo nomeado
para exercer o cargo em comissão, de Coordenador da Coordenadoria de
Patrimônio – COPAT, da Assembléia Legislativa...
EXONERAR Hudson Moreira Cruz, Ilmar Alves de Oliveira, Durval Ferreira de Araújo, Maria DaLuz Deiliane Araújo Silva, Gláucio Nóbrega da Conceição, Cleoci Marques de Lima, Paulo Serafim dos Reis, Laudelino Alves Ribeiro.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.553
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Hudson Moreira Cruz, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-08, Ilmar Alves de Oliveira, Durval Ferreira de Araújo e Maria DaLuz
Deiliane Araújo Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, Gláucio
Nóbrega da Conceição,...