Homologar o resultado da 1ª Fase da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório.
PORTARIA N.º 046 - SG, DE 4 DE MARÇO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1599
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado da 1ª Fase da Avaliação de Desempenho no
Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados:
Raimundo Nonato Rocha e Silva
Paula Cristina Parreão Luz
Marília Rodrigues de Carvalho
Ricardo Ishibashi Moreira de Almeida
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Publique-se. Registre-se....
LOTAR na Diretoria de Contabilidade ? DIRCO, o servidor Carlos Roberto Prehl.
PORTARIA N.º 044 – SG, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1598
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Contabilidade – DIRCO, o servidor Carlos
Roberto Prehl, matrícula n.º 799, a partir de 28 de fevereiro de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 29 dias do mês de fevereiro de 2008.
Antônio...
ALTERAR as férias legais do servidor David Siffert Torres.
PORTARIA N.º 043 – SG, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1598
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor David Siffert Torres, matrícula n.º
184, referente ao período aquisitivo 1º/3/2007-29/2/2008, de 3/3 à 1º/4/2008, para 1º à
30/7/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
CONCEDER as férias legais da servidora Fernanda Ribeiro Barbosa.
PORTARIA N.º 042 – SG, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1598
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Fernanda Ribeiro Barbosa,
matrícula n.º 6794, lotada no Gabinete da Presidência, referente ao período aquisitivo
11/3/2006-10/3/2007, para 1º à 30/4/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do...
ALTERAR as férias legais da servidora Dorema Silva Costa.
PORTARIA N.º 041 – SG, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1598
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Dorema Silva Costa, matrícula
n.º 209, referente ao período aquisitivo 22/5/2007-21/5/2008, de 20/5 à 20/6/2008, para 4/6 à
4/7/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
ALTERAR as férias legais do servidor Waldir Demétrios da Costa Júnior.
PORTARIA N.º 040 – SG, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1598
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Waldir Demétrios da Costa
Júnior, matrícula n.º 735, referente ao período aquisitivo 6/2/2007-5/2/2008, de 7/4 à
6/5/2008, para 1º à 30/6/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
ornada de trabalho extraordinário a servidora Ana Maria Gorete Cardoso da Silva
PORTARIA N.º 039 – SG, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1598
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e art. 11, do Decreto Administrativo n.º 088, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER jornada de trabalho extraordinário a servidora Ana Maria
Gorete Cardoso da Silva, matrícula n.º 312, obedecendo ao seguinte:
I – segunda a sexta-feira, jornada diária de trabalho de 6 (seis) horas contínuas,
das 13 às 19 horas.
Publique-se....
jornada de trabalho extraordinário ao servidor Antonio Carlos Lysike.
PORTARIA N.º 038 – SG, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1598
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e art. 11, do Decreto Administrativo n.º 088, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER jornada de trabalho extraordinário ao servidor Antonio
Carlos Lysike, matrícula n.º 348, obedecendo ao seguinte:
I – segunda a sexta-feira, jornada diária de trabalho de 6 (seis) horas contínuas,
das 13 às 19 horas.
Publique-se....
jornada de trabalho extraordinário ao servidor Antonio Alves Filho.
PORTARIA N.º 037 – SG, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1598
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e art. 11, do Decreto Administrativo n.º 088, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER jornada de trabalho extraordinário ao servidor Antonio
Alves Filho, matrícula n.º 197, obedecendo o seguinte:
I – segunda a sexta-feira, jornada diária de trabalho de 6 (seis) horas contínuas,
das 17 às 22 horas, fazendo revisão...
jornada de trabalho extraordinário ao servidor Arquimar Coelho da Luz
PORTARIA N.º 036 – SG, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1598
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e art. 11, do Decreto Administrativo n.º 088, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER jornada de trabalho extraordinário ao servidor Arquimar
Coelho da Luz, matrícula n.º 88, obedecendo o seguinte:
I - quarta-feira, jornada diária de trabalho de 8 (oito) horas, com intervalo de 2
(duas) horas para repouso e...
jornada de trabalho extraordinário ao servidor Antonio Batista dos Anjos.
PORTARIA N.º 035 – SG, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1598
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e art. 11, do Decreto Administrativo n.º 088, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER jornada de trabalho extraordinário ao servidor Antonio
Batista dos Anjos, matrícula n.º 353, obedecendo o seguinte:
I - quarta-feira, jornada diária de trabalho de 8 (oito) horas, com intervalo de 2
(duas) horas para repouso...
Considerando que o servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe,, encontrar-se-á afastado por motivo de férias, DESIGNAR para responder cumulativamente, pela referida função a servidora Cleida Alves dos Santos
PORTARIA N.º 085 – P, DE 24 DE JUNHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe, matrícula
n.º 324, Diretor de Área Orçamentária e Financeira, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder cumulativamente, pela referida...
Considerando que o servidor Carlos Rogério Leão, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,DESIGNAR para responder cumulativamente, pela referida função o servidor Alírio Félix Martins Barros
PORTARIA N.º 084 – P, DE 24 DE JUNHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Carlos Rogério Leão, matrícula n.º 261, Diretor de
Área de Informática, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder cumulativamente, pela referida função o
servidor...
Autorizar a servidora Sônia Rita Batista de Andrade, o gozo do segundo período da Licença-Prêmio
PORTARIA N.º 083 – P, DE 24 DE JUNHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, e tendo em vista o contido no processo 11.338/97,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a servidora Sônia Rita Batista de Andrade, matrícula n.º 170, o
gozo do segundo período de 45 dias da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida através...
LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Nailda Almeida da Luz.
PORTARIA N.º 080 – P, DE 19 DE JUNHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Nailda Almeida da Luz,
matrícula n.º 185, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de junho de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Considerando que a servidora Gláucia Heine Guerra, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,DESIGNAR para responder, pela referida função o servidor Hiram Melchiades Torres Gomes
PORTARIA N.º 079 – P, DE 16 DE JUNHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
Considerando que a servidora Gláucia Heine Guerra, matrícula n.º 334,
Diretora da Diretoria Jurídica, encontrar-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder, pela referida função o servidor Hiram
Melchiades...
Considerando que o servidor David Siffert Torres, encontrar-se-á afastado por motivo de férias, DESIGNAR para responder, pela referida função a servidora Rozangela Miranda Carvalho
PORTARIA N.º 078 – P, DE 16 DE JUNHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor David Siffert Torres, matrícula n.º 184, Diretor de
Auditoria Interna, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder, pela referida função a servidora Rozangela
Miranda...
?Licença à Gestante? à servidora Juliana Cavalcante de Oliveira
PORTARIA N.º 077 – P, DE 12 DE JUNHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, e com o disposto no art. 88, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER “Licença à Gestante” à servidora Juliana Cavalcante de
Oliveira, matrícula n.º 745, no período de 6/1 a 4/5/2008, de conformidade com o Processo
Administrativo...
CONCEDR Bolsa de Estudo, aos servidores constantes do Anexo I, devidamente matriculados nos Cursos de Administração e Ciências Contábeis, no Sistema de Educação a Distancia ? UNIDERP.
PORTARIA N.º 076 – P, DE 12 DE JUNHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade, Resolução n.º 201, de 18 de setembro de
1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDR Bolsa de Estudo, a título de Auxílio Financeiro aos servidores
constantes do Anexo I, devidamente matriculados nos Cursos de Administração e Ciências
Contábeis, no Sistema de Educação a Distancia – UNIDERP, em parceria da Premier-Empresa
Americana...
Considerando que o servidor Maurício Bonani, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,DESIGNAR para responder, pela referida função o servidor Sheldon Henrique Santos Mendes
PORTARIA N.º 075 – P, DE 9 DE JUNHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Maurício Bonani, matrícula n.º 775, Coordenador
da Coordenadoria de Redes e Equipamentos, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder, pela referida função o servidor...