Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 21 de fevereiro a 31 de dezembro de 2024: RICARDO VITÓRIA VARGUES, Assistente Administrativo, matrícula nº 189744-2, na Coordenação de Contratos e Convênios.
PORTARIA Nº 142/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3741, de 27/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, considerando a Portaria CCI nº 230 - CSS, de
16 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial nº 6512, na conformidade do Termo
de Cooperação Técnica nº 24, de 9 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 14 - APT, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial nº 6517,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor...
Art. 1º EXONERAR Maria Ildener Batista Pinheiro, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de junho de 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.782
*Errata publicada no D. A. nº 3741, pág. 07
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Ildener Batista Pinheiro, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de junho de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de março de 2011:
Maria das Graças Abílio Farias AP-05
Karla Castro Silva AP-16
Maria Ildener Batista Pinheiro AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842
*Errata publicada no D. A. nº 3741, pág. 07
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de março de 2011:
Maria das Graças Abílio Farias
Karla Castro Silva
Maria Ildener Batista...
Art. 1º NOMEAR Blena Ludymilla Lopes da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de março de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3741
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Blena Ludymilla Lopes da Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de
março de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Celso Lobo Pereira Filho, matrícula 14986, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de março de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3741
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Celso Lobo Pereira Filho, matrícula 14986, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a
partir de 1º de março de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Gilberto Mendes Coelho, para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de março de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3741
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gilberto Mendes Coelho, para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário das Comissões no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de março de
2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de março de 2024:
- Angelica Gonçalves Barros Carvalho - SP-13;
- Luiz Fernando Dias de Sousa - SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3471
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de março de 2024:
- Angelica Gonçalves Barros Carvalho - SP-13;
- Luiz Fernando Dias de Sousa -...
Art. 1º EXONERAR Emmanuel Damaceno Santos, do cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de março de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3471
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Emmanuel Damaceno Santos, do cargo em comissão de
Ajudante Intermediário das Comissões do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de
março de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Higor Barbosa dos Santos, matrícula 5024, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de março de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3471
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Higor Barbosa dos Santos, matrícula 5024, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir
de 1º de março de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Alessandro Wagner da Rocha para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de março de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3471
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alessandro Wagner da Rocha para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de março
de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Sara Santina Oliveski, matrícula 16444, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de março de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3471
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sara Santina Oliveski, matrícula 16444, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de
março de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Marcos Vinicius Dionízio de Oliveira, matrícula 16441, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de março de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3471
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcos Vinicius Dionízio de Oliveira, matrícula 16441, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco,
a partir de 1º de março de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Gabriel Gonçalves Guimarães Freitas para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-04, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de março de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3471
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gabriel Gonçalves Guimarães Freitas para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-04, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de
março de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Gabriel Malaquias Tavares Amaral, para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 26 de fevereiro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3471
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gabriel Malaquias Tavares Amaral, para o cargo em comissão
de Assessor de Gestão de Lideranças no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar
REPUBLICANOS e SD, a partir de 26 de fevereiro de 2024.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Daniel Lelis Trajano da Silva, do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 26 de fevereiro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3471
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Daniel Lelis Trajano da Silva, do cargo em comissão de
Assessor de Gestão de Lideranças do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar
REPUBLICANOS e SD, a partir de 26 de fevereiro de 2024.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Angélica Rubia Maia da Silva Borges para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de março de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3471
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Angélica Rubia Maia da Silva Borges para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de
março de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de março de 2024:
Publicado no Diário da Assembleia n° 3471
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de março de 2024:
- Plínio Almeida Gama Filho, matrícula 16417, SP-13;
- Tauana Santos Bezerra, matrícula...
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 183, de 17 de março de 2009, na parte que nomeou Maria Ildenê Batista Pinheiro, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar AP- 04; o Decreto Administrativo nº 598, de 12 de agosto de 2009, na parte que nomeou Francisca das Chagas Aguiar Campos, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar AP-04, e o Decreto Administrativo nº 431, de 12 maio de 2009, na parte que nomeou Cleiton Guilherme Menezes, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05 todos no gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de fevereiro de 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757
*Errata publicada no D. A. nº 3741, pág. 07
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 183, de 17 de março de 2009, na
parte que nomeou Maria Ildenê Batista Pinheiro, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em Comissão de Assessor Parlamentar AP- 04;...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora SIMONE LOPES, matrícula nº 780, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 12/02/2024 a 12/03/2024.
PORTARIA Nº 158/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3740, de 26/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 1892/2024, Processo nº 774/2011,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora SIMONE
LOPES, matrícula nº 780, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos,...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024:
MATEUS ALVES TEIXEIRA, TC QOBM/E RG 00.310-08, matrícula nº 81660-2, na Assessoria de Serviços Especiais.
PORTARIA Nº 157/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3740, de 26/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e considerando a Portaria nº 350/2023/DGP, de 1º de novembro de 2023,
publicada no Diário Oficial nº 6444,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins, no período de 1º de janeiro a 31 de
dezembro de 2024:
MATEUS ALVES TEIXEIRA, TC QOBM/E...