Art. 1º NOMEAR Carlos Eduardo Sousa Cabral para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 17 de março de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.321
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Carlos Eduardo Sousa Cabral para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente
ao dia 17 de março de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
18...
Art. 1º NOMEAR Gleizeane Braga Nunes para o cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete do Deputado Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.321
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gleizeane Braga Nunes para o cargo em comissão de Ajudante
Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete do Deputado Luana Ribeiro, retroativamente
ao dia 1º de março de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
¨Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
PORTARIA N° 007–P, de 21 de Março de 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3320, de 22/03/2022.
¨Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação
em atendimento aos interesses da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução
N° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3°da Resolução N° 319. De
30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Considerando que o...
Considerando que o servidor Antônio Lopes Braga Júnior, matrícula nº 142, Diretor de Documentação e Informação, encontrou-se afastado por motivo de Doença em Pessoa da Família,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Fernando César Lima de Paula, matrícula n.º 271, para responder pelo referido cargo no período de 23/02/2022 a 09/03/2022.
PORTARIA Nº 167/2022 – DG, DE 22 DE MARÇO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3322, de 24/03/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Antônio Lopes Braga Júnior, matrícula nº 142,
Diretor de Documentação e Informação, encontrou-se afastado por motivo de Doença em Pessoa
da Família,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Fernando César Lima de Paula, matrícula n.º 271,
para...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, do servidor abaixo indicado:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
14753 Marcus Vinicius Sousa Lamas 02/03/2021 a 01/03/2022 01/09/2022 a 30/09/2022 18/04/2022 a 17/05/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 166/2022 - DG, DE 22 DE MARÇO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3322, de 24/03/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, do servidor abaixo indicado:
Mat
14753
Servidor
Marcus Vinicius Sousa Lamas
Período Aquisitivo
02/03/2021
a
01/03/2022
Período...
Considerando que o servidor Pedro Paulo Ferreira, matrícula 138, Diretor de Logística e Transporte, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Clóvis Saraiva Júnior, matrícula nº 820, para responder pelo referido cargo no período de 1º/03/2022 a 30/03/2022.
PORTARIA Nº 165/2022 – DG, DE 21 DE MARÇO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3322, de 24/03/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Pedro Paulo Ferreira, matrícula 138, Diretor de
Logística e Transporte, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Clóvis Saraiva Júnior, matrícula nº 820, para
responder pelo referido cargo no período...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 17 de março a 31 de dezembro de 2022:
Ioná Bezerra Oliveira de Assunção, matrícula nº 879311-4, Contadora, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos.
PORTARIA Nº 164/2022 – DG, DE 21 DE MARÇO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3322, de 24/03/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 518 - CSS, de 17 de março de 2022, publicada
no Diário Oficial nº 6050 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº11, de 11 de
dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do
Poder Executivo, no período...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Raglebia Bezerra dos Santos Lopes, matrícula nº 14488, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 23/02/2022 a 24/03/2022.
PORTARIA Nº 163/2022 – DG, DE 21 DE MARÇO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3322, de 24/03/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 4971/2022, Processo nº 67/2022.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Raglebia
Bezerra dos Santos Lopes, matrícula nº...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Fábio da Silva Santos, matrícula nº 737, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 18/02/2022 a 18/04/2022.
PORTARIA Nº 162/2022 – DG, DE 21 DE MARÇO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3322, de 24/03/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 5417/2022, Processo nº 492/2012,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Fábio da Silva
Santos, matrícula nº 737, pelo...
Art. 1º CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família ao servidor Antônio Lopes Braga Junior, matrícula nº 142, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 23/02/2022 a 09/03/2022.
PORTARIA Nº 161/2022 – DG, DE 21 DE MARÇO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3322, de 24/03/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019, com fulcro no art. 95 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 4858/2022, Processo nº 66/2022,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família ao
servidor Antônio Lopes Braga Junior, matrícula...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Raphael Henrique Costa Aires, matrícula nº 749, pelo prazo de 9 (nove) dias consecutivos, no período de 06/02/2022 a 14/02/2022.
PORTARIA Nº 160/2022 – DG, DE 21 DE MARÇO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3322, de 24/03/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 4774/2022, Processo nº 46/2022.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Raphael
Henrique Costa Aires, matrícula nº 749,...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Cynara Amorim Guimarães, matrícula nº 291, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 26/01/2022 a 26/03/2022.
PORTARIA Nº 159/2022 – DG, DE 21 DE MARÇO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3322, de 24/03/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 4629/2022, Processo nº 141/2021.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Cynara
Amorim Guimarães, matrícula nº 291, pelo...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
15281 Arlando Nobre da Silva 08/02/2020 a 13/03/2021 18/04/2022 a 17/05/2022
14298 Dirceu Leno Dias Borges 04/01/2020 a 03/01/2021 01/04/2022 a 30/04/2022
13181 Lucas Lazpek Cunha 01/02/2021 a 31/01/2022 01/04/2022 a 30/04/2022
6773 Marifelix Torres da Silva 05/02/2021 a 04/02/2022 01/04/2022 a 30/04/2022
12836 Maryleide Guimarães Barbosa 05/02/2021 a 04/02/2022 01/04/2022 a 30/04/2022
14766 Patrícia Miranda Silva de Assis 07/05/2019 a 06/02/2021 01/04/2022 a 30/04/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 158/2022 - DG, DE 21 DE MARÇO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3326, de 30/03/22
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
30 dias ou 1º Período
15281 Arlando...
Art. 1º NOMEAR João Vitor Paz Schwantes para o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de março de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.319
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Vitor Paz Schwantes para o cargo em comissão de Assessor
Jurídico da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente
a 1º de março de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, do servidor abaixo indicado:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
248 Renato Jayme da Silva 13/02/2021 à 12/02/2022 01/04/2022 à 30/04/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 157/2022 - DG, DE 18 DE MARÇO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3319, de 21/03/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, do servidor abaixo indicado:
Mat
Servidor
248
Renato Jayme da Silva
Período Aquisitivo
Período de Gozo
30 dias ou...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
142 Antonio Lopes Braga Junior 01/04/2021 a 31/03/2022 01/04/2022 a 30/04/2022 15/08/2022
16/01/2023 a
a 29/08//2022
30/01/2023
13937 Herlane Barbosa dos Santos 01/02/2020 a 31/01/2021 01/04/2022 a 30/04/2022 01/12/2022 a 30/12//2022
11547 Hugo Leonardo Pereira Maia Leite 01/06/2019 a 31/05/2020 01/07/2022 a 30/07/2022 02/08/2022 a 31/08//2022
10788 Maysa Franco Gomes 01/02/2020 a 31/01/2021 02/05/2022 a 31/05/2022 18/04/2022
01/06/2022 a
a 02/05//2022
15/06/2022
809 Nicio Soares de Miranda 25/09/2020 a 24/09/2021 05/04/2022
02/08/2022 a
a 19/04/2022
16/08/2022 06/09/2022
19/12/2022 a
a 20/09/2022
02/01/2023
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 156/2022 - DG, DE 18 DE MARÇO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3319, de 21/03/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Período de Gozo
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
Alterada para
142
Antonio...
Art. 1º EXONERAR Ulisses Sousa Barros do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 8 de março de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.313
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.318
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ulisses Sousa Barros do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 8 de março
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de março de 2022:
- Guilherme Charlles Carlos de Araújo - SP13;
- Rony Cleide Ribeiro - SP13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.317
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de março de 2022:
- Guilherme Charlles Carlos de Araújo - SP13;
- Rony Cleide Ribeiro - SP13.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Celso Louca Júnior para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.317
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Celso Louca Júnior para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de março
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15 dias do mês...
Art. 1º NOMEAR Lucimá Pinto da Costa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.317
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucimá Pinto da Costa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de
março de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15 dias...