Art. 1º CANCELAR a fruição das férias legais do servidor Waldir Demetrios da Costa Junior, matrícula n.º 735, referente ao aquisitivo de 06/02/2021 a 05/02/2022, concedidas através da Portaria nº 537/2021-DG.
PORTARIA Nº 154/2021 - DG, DE 16 DE MARÇO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3318, de 18/03/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, e
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007 e no
art. 11, da Portaria nº 001-P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CANCELAR a fruição das férias legais do servidor Waldir Demetrios da
Costa Junior, matrícula n.º 735, referente ao aquisitivo de 06/02/2021 a 05/02/2022, concedidas
através...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Matr Nome Mês/Aniversário
10186 Amanda Emily Negre Guimarães Maio
8458 Bianca Marinelli Abril
13752 Breno Benício Martins Maio
9561 Lourivando Andrade Araújo Abril
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 153/2022 - DG, DE 16 DE MARÇO DE 2022.
Republicada no Diário da Assembleia nº 3322, de 24/03/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, e com
fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Matr
10186
8458
13752
9561
Nome
Amanda Emily Negre Guimarães
Bianca Marinelli
Breno...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
10186 AMANDA EMILY NEGRE GUIMARÃES 01/11/2020 a 31/10/2021 25/04/2022 a 24/05/2022
13234 PAULO ANTONIO PEREIRA DA SILVA 22/05/2019 a 21/05/2020 04/04/2022 a 23/04/2022
13173 VANESSA LUSTOSA BATISTA 01/05/2021 a 30/04/2022 23/05/2022 a 06/06/2022 12/09/2022 a 26/09/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 152/2022 - DG, DE 16 DE MARÇO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3318, de 18/03/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
Período de Gozo
Período Aquisitivo
30 dias ou 1º Período
AMANDA EMILY...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
13752 Breno Benício Martins 02/05/2021 a 04/02/2022 01/06/2022 a 30/06/2022 18/04/2022 a 17/05//2022
13453 Geilza Vasconcelos da Costa 18/04/2019 a 17/04/2020 01/10/2022 a 30/10/2022 01/06/2022 a 30/06/2022
232 Januário Sousa Lima Filho 21/08/2019 a 20/08/2020 01/07/2022 a 30/07/2022 02/05/2022 a 31/05//2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 151/2022 - DG, DE 16 DE MARÇO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3318, de 18/03/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Período de Gozo
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
Alterada para
13752
Breno...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Irismar de Freitas Santos de SP3 para SP2, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Irismar de Freitas
Santos de SP3 para SP2, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao
dia 1º de março de 2022.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15 dias do mês de março de 2022.
WILLIAN GONZAGA DOS SANTOS
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Maria Divina dos Santos Pereira de SP13 para SP1, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Maria Divina dos
Santos Pereira de SP13 para SP1, do Gabinete do Deputado Issam Saado,
retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15 dias do mês de março de 2022.
WILLIAN GONZAGA DOS SANTOS
Diretor-Geral
Art. 1º NOMEAR Valda Francisca da Costa Henrique para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.315
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Valda Francisca da Costa Henrique para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia
1º de março de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15...
Art. 1º EXONERAR Janete Marinho da Silva do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.315
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Janete Marinho da Silva do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de
março de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15 dias do...
Art. 1º NOMEAR José Jardel da Cruz Rocha para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.315
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Jardel da Cruz Rocha para o cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º EXONERAR Thalline Ferreira Coutinho do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.315
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thalline Ferreira Coutinho do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º NOMEAR Talissa Lustosa e Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 14 de março de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.315
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Talissa Lustosa e Silva para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 14 de
março de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15...
Art. 1º EXONERAR José Jardel da Cruz Rocha do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.315
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Jardel da Cruz Rocha do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de
março de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15...
Art. 1º EXONERAR Paloma Lerina Fialho Marques do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP2, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 15 de março de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.315
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Paloma Lerina Fialho Marques do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP2, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 15 de março
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15 dias do mês...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Iris da Costa Oliveira de SP5 para SP6, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Iris da Costa
Oliveira de SP5 para SP6, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia
1º de março de 2022.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14 dias do mês de março de 2022.
WILLIAN GONZAGA DOS SANTOS
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Lucas Araújo Pompeu de SP13 para SP12, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Lucas Araújo
Pompeu de SP13 para SP12, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula,
retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14 dias do mês de março de 2022.
WILLIAN GONZAGA DOS SANTOS
Diretor-Geral
Art. 1º NOMEAR Edna Maria Chaves Tavares para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.314
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edna Maria Chaves Tavares para o cargo em comissão de
Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º
de março de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14 dias...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de março de 2022:
- Antonio Francisco Soares Pereira – Assessor Especial Parlamentar;
- Edna Maria Chaves Tavares – Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.314
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de março de 2022:
- Antonio Francisco Soares Pereira – Assessor Especial Parlamentar;
- Edna Maria Chaves Tavares – Assessor de...
Art. 1º NOMEAR Tulio Torres de Sousa para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de março de 2022:
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.314
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tulio Torres de Sousa para o cargo em comissão de Assessor
Especial Parlamentar, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de
março de 2022:
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14 dias do...
Art. 1º EXONERAR Fabiana Alves da Silva do cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de março de 2022:
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.314
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fabiana Alves da Silva do cargo em comissão de Assessor
Especial Parlamentar, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de
março de 2022:
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14 dias do mês...
Art. 1º NOMEAR Amaurismar Mota Sousa para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Comissão Permanente de Licitação, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.314
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Amaurismar Mota Sousa para o cargo em comissão de Assistente
de Gabinete da Comissão Permanente de Licitação, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14 dias do mês de março...