Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Marizeth Meirelles Alves, matrícula nº 322, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 1º/2/2022 a 2/3/2022.
PORTARIA Nº 132/2022 – DG, DE 09 DE MARÇO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3319, de 21/03/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 4394/2022, Processo nº 106/2019,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Marizeth
Meirelles Alves, matrícula nº 322, pelo...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Telma Torres Barbosa, matrícula nº 14702, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, no período de 19/12/2021 a 17/4/2022.
Art. 2º PRORROGAR a Licença Maternidade por 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 18/4/2022 a 16/6/2022.
PORTARIA Nº 131/2022 – DG, DE 09 DE MARÇO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3319, de 21/03/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho
nº 3545/2022, Processo nº 045/2022,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Telma Torres Barbosa,
matrícula nº 14702, pelo prazo de 120...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Matr Nome Mês/Aniversário
14909 Carla Araújo Vieira Abril
182 Hênio Moreira Gomes Maio
736 Jonilson Nunes Miranda Abril
11594 José Fernandes de Oliveira Março
31 José Humberto Alves dos Santos Abril
6773 Marifelix Torres da Silva Abril
9834 Normanda Cortez da Silva Abril
253 Rosilda Reis da Silva Maio
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 130/2022 – DG, DE 09 DE MARÇO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3312, de 10/03/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, e com
fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Matr
14909
182
736
11594
31
6773
9834
253
Nome
Carla Araújo Vieira
Hênio Moreira...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, da servidora abaixo indicada:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
14180 Ilana Cristina Mello Cardoso Junqueira 01/03/2021 a 28/02/2022 01/09/2022 a 30/09/2022 25/04/2022 a 04/05/2022
12/09/2022 a 01/10/2022
764 Lilian Fernandes da Cruz 17/03/2021 a 16/03/2022 16/05/2022 a 30/05/2022 21/03/2022 a 04/04/2022
11380 Raquel Abreu Costa Araújo 01/0/2021 a 31/12/2021 01/09/2022 a 12/09/2022 01/04/2022 a 30/04/2022
10/10/2022 a 27/10/2022
144 Vaina Freire da Silva 01/01/2019 a 31/12/2019 07/03/2022 a 05/04/2022 12/09/2022 a 11/10/2022
13991 Valber Santana Albuquerque 02/02/2020 a 01/02/2021 05/09/2022 a 04/10/2022 15/03/2022 a 24/03/2022
14/09/2022 a 04/10/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 129/2022 – DG, DE 09 DE MARÇO DE 2022.
Republicada no Diário da Assembleia nº 3317, de 17/03/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, da servidora abaixo indicada:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
Ilana Cristina Mello
Cardoso Junqueira
01/03/2021...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Edna Marques Pereira da Silva de SP13 para SP2, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Edna Marques
Pereira da Silva de SP13 para SP2, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico,
retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9
dias do mês de março de 2022.
WILLIAN GONZAGA DOS SANTOS
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Daiane Borges Lobo de SP2 para SP13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Daiane Borges
Lobo de SP2 para SP13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao
dia 1º de março de 2022.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9
dias do mês de março de 2022.
WILLIAN GONZAGA DOS SANTOS
Diretor-Geral
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor abaixo:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 1º Período
11594 José Fernandes de Oliveira 03/05/2021 a 02/05/2022 04/05/2022 a 18/05/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 126/2022 – DG, DE 09 DE MARÇO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3312, de 10/03/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor abaixo:
Mat
Servidor
11594 José Fernandes de Oliveira
Período de Gozo
30 dias ou 1º Período
1º Período
03/05/2021...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Ronimar Gabriel da Silva de SP1 para SP5, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Ronimar
Gabriel da Silva de SP1 para SP5, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres,
retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9
dias do mês de março de 2022.
WILLIAN GONZAGA DOS SANTOS
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Luciana da Conceicao Souza de SP4 para SP13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Luciana da
Conceicao Souza de SP4 para SP13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres,
retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9
dias do mês de março de 2022.
WILLIAN GONZAGA DOS SANTOS
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Cleunilda Maria Lopes Martins de Freitas de SP7 para SP11, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Cleunilda
Maria Lopes Martins de Freitas de SP7 para SP11, do Gabinete do Deputado Amélio
Cayres, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9
dias do mês de março de 2022.
WILLIAN GONZAGA DOS SANTOS
Diretor-Geral
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 330/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3295, de 10 de fevereiro de 2022, na parte em que exonerou Valdecir Castilho Costa.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.301
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.311
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 330/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3295, de 10 de fevereiro de 2022, na parte em que exonerou Valdecir
Castilho Costa.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 547/2021-DG, de 09 de dezembro de 2021, na parte que lotou Adilson Barbosa Alves, matrícula nº 1262572-2, Técnico em Extensão Rural, na Diretoria Geral.
PORTARIA Nº 122/2022 – DG, DE 08 DE MARÇO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3312, de 10/03/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8
de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI Nº 428 – RVG, de 7 de março de 2022, publicada
no Diário Oficial nº 6042,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 547/2021-DG, de 09 de dezembro de 2021, na
parte que lotou Adilson Barbosa Alves, matrícula nº 1262572-2, Técnico em Extensão Rural, na
Diretoria Geral.
Art. 2º...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 113/2022 - DG, de 03 de março de 2022, para constar a lotação da servidora Ana Paula Carvalho Araujo, matrícula nº 1137001, na Diretoria da Escola do Legislativo.
PORTARIA Nº 121/2022 – DG, DE 08 DE MARÇO DE 2022.
Republicada no Diário da Assembleia nº 3317, de 17/03/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 113/2022 - DG, de 03 de março de 2022, para
constar a lotação da servidora Ana Paula Carvalho Araujo, matrícula nº 1137001, na
Diretoria da Escola do Legislativo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos ao dia 03...
Considerando que o servidor José Silva Neves, matrícula nº 158, Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Legislativa, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Wanessa Cruz Porto matrícula n.º 10887, para responder pelo referido cargo no período de 14/03/2022 a 28/03/2022.
PORTARIA Nº 120/2022 – DG, DE 08 DE MARÇO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3312, de 10/03/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor José Silva Neves, matrícula nº 158, Assistente de
Gabinete da Diretoria de Área Legislativa, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Wanessa Cruz Porto matrícula n.º 10887, para
responder pelo...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Luana Carvalho Aquino de SP2 para SP13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Luana
Carvalho Aquino de SP2 para SP13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis,
retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8
dias do mês de março de 2022.
WILLIAN GONZAGA DOS SANTOS
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Kenya Wenya Ribeiro Guedes Zannier de SP13 para SP2, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Kenya Wenya
Ribeiro Guedes Zannier de SP13 para SP2, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis,
retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8
dias do mês de março de 2022.
WILLIAN GONZAGA DOS SANTOS
Diretor-Geral
Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA N° 004–P, de 18 de Fevereiro de 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3309, de 7/03/2022
Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em
atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução N° 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o art. 3°da Resolução N° 319. De 30 de abril de 2015, e
ainda com fulcro na Lei Federal N° 8.666/1993.
Considerando que o artigo 24, inciso...
Art. 1º EXONERAR Keli Sousa Carmo do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.309
*Errata publicada no D. A. nº 3332, pág. 08.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Keli Sousa Carmo do cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia
1º de março de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Marlene Xavier Ferreira para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.309
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marlene Xavier Ferreira para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de março
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7
dias do...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2022:
- Glenya Andris Rios de Souza Oliveira - SP13;
- Luisa de Melo Rosa - SP13;
- Marcelo Jose Pimenta - SP13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.309
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2022:
- Glenya Andris Rios de Souza Oliveira - SP13;
- Luisa de Melo Rosa - SP13;
- Marcelo Jose Pimenta - SP13.
Gabinete...