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Decreto Administrativo nº 502 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/03/2022

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 486/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3313, de 11 de março de 2022, na parte em que exonerou Werika da Silva Galvão.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.314 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 486/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3313, de 11 de março de 2022, na parte em que exonerou Werika da Silva Galvão. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias...

Decreto Administrativo nº 501 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/03/2022

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de março de 2022: - Beatriz Giovanny Dias Duarte - SP13; - Silvana Tranqueira Magalhães - SP13.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.314 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de março de 2022: - Beatriz Giovanny Dias Duarte - SP13; - Silvana Tranqueira Magalhães - SP13. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 500 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/03/2022

Art. 1º EXONERAR Nilton Rodrigues da Cruz do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.314 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Nilton Rodrigues da Cruz do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de março de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias...

Decreto Administrativo nº 499 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/03/2022

Art. 1º EXONERAR Ilda Amaro Feitosa do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.314 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ilda Amaro Feitosa do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente ao dia 1º de março de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do...

Decreto Administrativo nº 498 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/03/2022

Art. 1º NOMEAR Ana Paula Souza dos Santos Carvalho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 2 de março de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.314 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ana Paula Souza dos Santos Carvalho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 2 de março de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 497 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/03/2022

Art. 1º EXONERAR Pedro Morais Martini do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.314 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Pedro Morais Martini do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de março de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do...

Decreto Administrativo nº 496 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/03/2022

Art. 1º EXONERAR Matheus Vinicius Meneses Ribeiro do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 11 de março de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.314 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Matheus Vinicius Meneses Ribeiro do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 11 de março de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias...

Decreto Administrativo nº 495 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/03/2022

Art. 1º NOMEAR João Ribeiro D’Angelis para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.314 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR João Ribeiro D’Angelis para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de março de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11...

Decreto Administrativo nº 494 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/03/2022

Art. 1º EXONERAR João Ribeiro D’angelis do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.314 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR João Ribeiro D’angelis do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de março de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias...

Decreto Administrativo nº 493 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/03/2022

Art. 1º NOMEAR Divina Oliveira Lima para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.314 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Divina Oliveira Lima para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de março de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do...

Decreto Administrativo nº 492 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/03/2022

Art. 1º EXONERAR Hélio Mota da Silva do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.314 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Hélio Mota da Silva do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de março de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 491 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/03/2022

Art. 1º NOMEAR Andréia Teles de Lima para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.314 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Andréia Teles de Lima para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do...

Decreto Administrativo nº 490 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/03/2022

Art. 1º EXONERAR Francisco das Chagas Sousa Machado do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.314 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Francisco das Chagas Sousa Machado do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11...

Portaria Diretoria Geral nº 139 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/03/2022

Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Irson Lemes Ferreira de SP3 para SP6, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.

publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Irson Lemes Ferreira de SP3 para SP6, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de março de 2022. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de março de 2022. WILLIAN GONZAGA DOS SANTOS Diretor-Geral

Portaria Diretoria Geral nº 138 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/03/2022

Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Fabrícia Feitosa Modesto de SP3 para SP6, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.

publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Fabrícia Feitosa Modesto de SP3 para SP6, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de março de 2022. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de março de 2022. WILLIAN GONZAGA DOS SANTOS Diretor-Geral

Portaria Diretoria Geral nº 137 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/03/2022

Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Cecismar Ferreira de Carvalho de SP4 para SP13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.

publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Cecismar Ferreira de Carvalho de SP4 para SP13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de março de 2022. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de março de 2022. WILLIAN GONZAGA DOS SANTOS Diretor-Geral

Decreto Administrativo nº 489 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/03/2022

Art. 1º NOMEAR Mayco Augusto Rocha Goncalves para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 2 de março de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.313 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Mayco Augusto Rocha Goncalves para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 2 de março de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11...

Decreto Administrativo nº 488 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/03/2022

Art. 1º EXONERAR Simone Silva Conceição do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.313 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Simone Silva Conceição do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de março de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do...

Decreto Administrativo nº 487 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/03/2022

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de março de 2022: - Ana Maria Fernandes da Silva - SP13; - Leonardo Bezerra Mendes - SP13; - Santina Gabriela Moura - SP13.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.313 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de março de 2022: - Ana Maria Fernandes da Silva - SP13; - Leonardo Bezerra Mendes - SP13; - Santina Gabriela Moura - SP13. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 486 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/03/2022

Art. 1º EXONERAR Werika da Silva Galvão do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.313 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Werika da Silva Galvão do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente ao dia 1º de março de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias...