Art. 1º NOMEAR Síntia Regila Oliveira Cruz de Souza para o cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 7 de fevereiro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3501
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Síntia Regila Oliveira Cruz de Souza para o cargo em
comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete do Deputado
Vilmar de Oliveira, a partir de 7 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Jesimiel Borges Ferreira do cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 7 de fevereiro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3501
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jesimiel Borges Ferreira do cargo em comissão de
Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete do Deputado Vilmar de
Oliveira, a partir de 7 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Ivanilde Lemos de Miranda para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 7 de fevereiro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3501
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ivanilde Lemos de Miranda para o cargo em comissão
de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir
de 7 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 7 dias do...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023:
- Natasha Gonçalves Sales - Assessor Especial Parlamentar;
- Gesselma Alves dos Santos - Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Andressa Ribeiro Araújo - Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições;
- Cleia de Sousa Carvalho Borges - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Deuzirene Ferreira Rodrigues - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Lizandra Borges Araújo Cabral Morato - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Nildo Martins Júnior - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Palamentar;
- Gessica Pereira dos Santos Melo - Assessor Membro de Distribuição de Proposições;
- Wanessa Cruz Porto - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3501
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente a 1º de fevereiro de
2023:
- Natasha Gonçalves Sales - Assessor Especial Parlamentar;
- Gesselma Alves dos Santos - Ajudante de Apoio à...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023:
- ANTONIA RIBEIRO DA SILVA - SP13;
- CLAUDIO LUIZ ALVES DE CARVALHO - SP13;
- DANIELA FRAGA DA SILVA - SP11;
- DORALICE ALVES TEIXEIRA - SP13;
- EUZAMAR CANTUARIO DA SILVA - SP13;
- GENORA VASCONCELOS MIRANDA - SP6;
- GILZETE ALVES DE MORAIS - SP13;
- JALLES SOARES MARIANO - SP13;
- JOICY BATISTA GOMES - SP13;
- JOSE OLIVEIRA DIAS - SP13;
- JOSUE COELHO DA SILVA NETO - SP9;
- MARIA DA GUIA CARREIRA DOS SANTOS - SP13;
- ROSIRON BARBOSA SALES - SP13;
- SARA ADRIANE AIRES PIMENTA - SP13;
- TAINNA GOMES DAMARES - SP13;
- ALYNE DE CASSIA PINHEIRO DE ALMEIDA - SP13;
- ANNA CAROLYNE ALVES PORTO - SP13;
- ANTONIA MENESES DE SOUSA - SP13;
- ELENICE DIAS DE OLIVEIRA - SP13;
- JANSEN MIRELLY TORRES CRUZ - SP13;
- JOSE LEILSON OLIVEIRA DE MENDONÇA - SP13;
- LOURENÇO COSTA DE OLIVEIRA - SP13;
- LUDMILLA CASTRO DE CARVALHO SILVA - SP13;
- MARCANIA COELHO DA SILVA - SP13;
- MARCELIO MARQUES DO PRADO - SP13;
- MARIA APARECIDA ROSA SILVA - SP13;
- REGILAN MARINHO DE SÁ - SP6;
- RAFAEL FERNANDES DOS SANTOS - SP13;
- RAIMUNDO PINHEIRO DA SILVA FILHO - SP13;
- MARIA IVANIA DOS SANTOS CRUZ SILVA - SP13.
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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente a 1º de fevereiro de
2023:
- ANTONIA RIBEIRO DA SILVA - SP13;
- CLAUDIO LUIZ ALVES DE CARVALHO - SP13;
- DANIELA FRAGA DA SILVA - SP11;
-...
Art. 1º EXONERAR Ronimar Gabriel da Silva, matrícula 15821, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP10, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3501
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ronimar Gabriel da Silva, matrícula 15821, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP10, do Gabinete do Deputado Amélio
Cayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Francisca de Almeida Oliveira para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP7, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 7 de fevereiro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3501
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Francisca de Almeida Oliveira para o cargo em comissão
de Secretario Parlamentar - SP7, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 7
de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 7 dias do mês...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023:
- Felipe Eduardo Amorim - SP-13;
- Maira Antelma Lustosa Batista - SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3501
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2023:
- Felipe Eduardo Amorim - SP-13;
- Maira Antelma Lustosa Batista - SP-13.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Wilmar Francisco Souza Silva para o cargo em comissão de Diretor de Compras, Material e Patrimônio da Assembleia Legislativa, retroativamente ao dia 6 de fevereiro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3501
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wilmar Francisco Souza Silva para o cargo em comissão
de Diretor de Compras, Material e Patrimônio da Assembleia Legislativa, retroativamente
ao dia 6 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 7...
Art. 1º EXONERAR Ivanilde Lemos de Miranda do cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 7 de fevereiro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3501
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ivanilde Lemos de Miranda do cargo em comissão de
Assistente Parlamentar de Imprensa, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a
partir de 7 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 7 dias...
Art. 1º NOMEAR Jesimiel Borges Ferreira para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 7 de fevereiro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3501
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jesimiel Borges Ferreira para o cargo em comissão de
Assistente Parlamentar de Imprensa, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a
partir de 7 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 7 dias...
Art. 1º EXONERAR Síntia Regila Oliveira Cruz de Souza, matrícula 15263, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 7 de fevereiro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3501
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Síntia Regila Oliveira Cruz de Souza, matrícula
15263, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado
Vilmar de Oliveira, a partir de 7 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 6 de fevereiro de 2023:
- Adenoir Alves da Silva - SP-13;
- Aline Farias Puygcerver - SP-2;
- Fagner Santana de Sousa Santos - SP-13;
- Francisco das Chagas Matos de Sousa - SP-12;
- Luan dos Santos Jesus - SP-13;
- Lucas de Souza Marinho - SP-10;
- Maria de Jesus Mendes Vieira - SP-13;
- Munyque Fernandes Silva - SP-3;
- Pablo Vinicius Gomes Taveira Carneiro - SP-3;
- Terezinha Ferreira Teles dos Santos - SP-3;
- Thiago Pereira Dourado - Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno;
- Victor Peixoto do Nascimento - SP-5.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3501
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 6 de
fevereiro de 2023:
- Adenoir Alves da Silva - SP-13;
- Aline Farias Puygcerver - SP-2;
- Fagner Santana de Sousa Santos...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 127/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3498, de 2 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou a servidora Maria das Graças Almeida.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3501
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 127/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3498, de 2 de fevereiro de 2023, na parte em que
nomeou a servidora Maria das Graças Almeida.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 148/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3499, de 3 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou o servidor Wilmar Francisco Souza Silva.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3501
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 148/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3499, de 3 de fevereiro de 2023, na parte em que
nomeou o servidor Wilmar Francisco Souza Silva.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023:
- Kaliane Ferreira Alencar de Araújo - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Gizele Fernandes dos Santos - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
Publicado no Diário da Assembleia nº 3501
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de fevereiro
de 2023:
- Kaliane Ferreira Alencar de Araújo - Ajudante Intermediário de Apoio à
Atividade Parlamentar;
- Gizele Fernandes...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 167/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3500, de 6 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou o servidor Adilson Rocha da Silva.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3501
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 167/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3500, de 6 de fevereiro de 2023, na parte em que
nomeou o servidor Adilson Rocha da Silva.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 97/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3497, de 1º de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou a servidora Nilza Maria Macedo.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3501
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 97/2023, publicado
no Diário da Assembleia nº 3497, de 1º de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou a
servidora Nilza Maria Macedo.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
Art. 1º NOMEAR Maria Iracélia de Jesus Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Claudia Lélis, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3501
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Iracélia de Jesus Silva para o cargo em comissão
de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Claudia Lélis,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 7 de fevereiro de 2023:
- Elizabeth de Melo - SP-13;
- Guilherme Rodrigues Araújo Ribeiro - SP-13;
- Kaique da Silva Camargo - SP-13;
- Maria Antonia Marques Mendes - SP-13;
- Micheli Silva Costa - SP-13;
- Raimundo Nonato Araújo Rocha - SP-13;
- Raimundo Pereira Gama - SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3501
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 7 de fevereiro de 2023:
- Elizabeth de Melo - SP-13;
- Guilherme Rodrigues Araújo Ribeiro - SP-13;
- Kaique da Silva Camargo - SP-13;
- Maria...