Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2022:
Natan Fontes da Silva, matrícula nº 566369-2, Pedagogo, no Gabinete do Deputado Nilton Franco.
PORTARIA Nº 097/2022 – DG, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3301, de 21/02/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 254 - CSS, de 8 de fevereiro de 2022,
publicada no Diário Oficial nº 6025 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11,
de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do
Poder Executivo, no...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 18 de fevereiro de 2022:
- Cleunilda Maria Lopes Martins de Freitas - de SP13 para SP7;
- Luciana da Conceição Souza - de SP13 para SP4.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de fevereiro de 2022.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 18 de fevereiro de
2022:
- Cleunilda Maria Lopes Martins de Freitas - de SP13 para SP7;
- Luciana da Conceição Souza - de SP13 para SP4.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
18 dias do mês de fevereiro de 2022.
WILLIAN GONZAGA DOS SANTOS
Diretor-Geral
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Matr Nome Mês/Aniversário
10024 Diego de Moraes Fevereiro
10702 Karen Krystyne Souza e Silva Março
14168 Pollyana Alves dos Santos Março
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 100/2022 - DG, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3301, de 21/02/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, e com
fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Matr
10024
10702
14168
Nome
Diego de Moraes
Karen Krystyne Souza e Silva
Pollyana...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
245
Josino Fiho Costa Valente 01/11/2019 à 31/10/2020 22/03/2022 à 04/04/2022 25/04/2022 à 09/05/2022
13954 José Rivelino Soares da Conceição 03/06/2019 à 02/06/2020 01/07/2022 à 30/07/2022 01/04/2022 à 30/04/2022
60 Rose Mary Alves Cerqueira 01/01/2020 à 31/12/2020 01/02/2022 à 02/03/2022 01/08/2022 à 15/08/2022
06/12/2022 a 20/12/2022
264 Regismarques Soares Camarço 01/03/2019 à 28/02/2020 02/05/2022 à 18/05/2022 09/03/2022 à 25/03/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 096/2022 – DG, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3299, de 16/02/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
245 Josino Fiho Costa Valente
13954 José Rivelino Soares da Conceição
60...
Art. 1º CONCEDER Promoção Funcional ao servidor do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, abaixo indicado, nas Classes e Padrões correspondentes do Anexo I, da Lei nº 3.543, de 11 de outubro de 2019, a partir das datas de preenchimento dos requisitos legais.
Matr. Nome Curso Classe
/Padrão Data da obtenção dos requisitos
738 Paulo César Dória de Almeida Júnior Tecnólogo H-44 08/12/2021
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 094/2022 – DG, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3299, de 16/02/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o artigo 13, da Resolução n° 344, de 8 de maio de 2019, que dispõe
sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,
Considerando ainda o Parecer Jurídico 004/2022-PJA/AL, de 25 de janeiro...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
15098 Belisario Ferreira Neto 10/09/2018 à 09/09//2019 04/04/2022 à 03/05/2022
753 Cristiano Ribeiro Noleto 09/02/2021 à 08/02/2022 24/03/2022 à 22/04/2022
14746 Eraldo de Sousa Oliveira 12/01/2020 à 11/01/2021 02/03/2022 à 31/03/2022
14082 Isabela Oliveira Amaral 02/02/2021 à 01/02/2022 03/03/2022 à 01/04/2022
10156 Kaienna Sandy Sousa Lima Coriolano 01/03/2021 à 28/02/2022 14/03/2022 à 28/03/2022 16/09/2022 à 30/09/2022
11074 Maria Nelciana Lacerda Neres de Oliveira 01/09/2020 à 31/08/2021 28/03/2022 à 26/04/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 093/2022 – DG, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3299, de 16/02/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343,
de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
15098 Belisario Ferreira Neto
Período Aquisitivo
Período de Gozo
30...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- Luiza de Fátima Petrini Barreto - de SP13 para SP1;
- Cristina Cecília Nascimento de Oliveira - de SP13 para SP1.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2022:
- Luiza de Fátima Petrini Barreto - de SP13 para SP1;
- Cristina Cecília Nascimento de Oliveira - de SP13 para SP1.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16 dias do mês de fevereiro de 2022.
WILLIAN GONZAGA DOS SANTOS
Diretor-Geral
Considerando que o servidor José Silva Neves, matrícula nº 158, Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Legislativa, encontrou-se afastado por motivo de Licença para Tratamento de Saúde,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Wanessa Cruz Porto, matrícula n.º 10887, para responder pelo referido cargo no período de 27/01/2022 a 31/01/2022.
PORTARIA Nº 090/2022 – DG, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3299, de 16/02/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor José Silva Neves, matrícula nº 158, Assistente de
Gabinete da Diretoria de Área Legislativa, encontrou-se afastado por motivo de Licença para
Tratamento de Saúde,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Wanessa Cruz Porto, matrícula...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- Maria Eugenia Cordeiro Vargas de Moura - SP4;
- Arlenny Carneiro Macedo - SP13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.299
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- Maria Eugenia Cordeiro Vargas de Moura - SP4;
- Arlenny Carneiro Macedo - SP13.
Gabinete da...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- Avany Rodrigues Santana - SP13;
- Marileuza Cirino dos Santos - SP13;
- Naione Pereira da Silva - SP13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.299
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- Avany Rodrigues Santana - SP13;
- Marileuza Cirino dos Santos - SP13;
- Naione Pereira da Silva...
Art. 1º NOMEAR Diego de Moraes para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.299
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Diego de Moraes para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16 dias do mês...
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Ricardo Ayres licença para investidura no cargo de Secretário Extraordinário de Parcerias Público-Privadas da Secretaria Executiva da Governadoria, a partir desta data.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.299
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 231, IV, do Regimento Interno,
c/c o art. 24, I, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Ricardo Ayres licença para investidura no cargo
de Secretário Extraordinário de Parcerias Público-Privadas da Secretaria Executiva da
Governadoria, a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 41/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3271, de 5 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Valderi Nunes de Carvalho.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.299
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 41/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3271, de 5 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Valderi Nunes
de Carvalho.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 15 dias...
Art. 1º NOMEAR Laís Alves Teixeira para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Vice-Presidente, no Gabinete da 1ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.299
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Laís Alves Teixeira para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Vice-Presidente, no Gabinete da 1ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º
de fevereiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15...
Art. 1º EXONERAR Isabela Matos Oliveira do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Vice-Presidente, do Gabinete da 1ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.299
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Isabela Matos Oliveira do cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Vice-Presidente, do Gabinete da 1ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º
de fevereiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- Everaldo Lázaro Souza Chagas - SP13;
- Matheus do Nascimento Chagas - SP13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.299
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- Everaldo Lázaro Souza Chagas - SP13;
- Matheus do Nascimento Chagas - SP13.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Rafaella Alves Farias do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 15 de fevereiro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.299
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rafaella Alves Farias do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 15 de fevereiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15 dias do mês de fevereiro...
Art. 1º NOMEAR Andressa dos Santos Santana para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.299
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Andressa dos Santos Santana para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia
1º de fevereiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- Irani Arrais Almeida de Sousa - SP13;
- Mathia Damaris da Silva Oliveira - SP13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.299
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- Irani Arrais Almeida de Sousa - SP13;
- Mathia Damaris da Silva Oliveira - SP13.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- Carmem Lúcia Botelho Martins - SP13;
- Felipe Medeiros e Sousa - SP13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.299
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- Carmem Lúcia Botelho Martins - SP13;
- Felipe Medeiros e Sousa - SP13.
Gabinete da Presidência...