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Decreto Administrativo nº 1193 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/10/2022

Art. 1º EXONERAR Monica Graziella Silvério de Souza Almeida do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco MDB/DEM, a partir do dia 11 de outubro de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.430 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Monica Graziella Silvério de Souza Almeida do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco MDB/DEM, a partir do dia 11 de outubro de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...

Decreto Administrativo nº 1192 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/10/2022

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 10 de outubro de 2022: - Jose Carlos Lima Rocha - SP13; - Ricardo Rodrigo Cavalcante Braga - SP13.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.430 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 10 de outubro de 2022: - Jose Carlos Lima Rocha - SP13; - Ricardo Rodrigo Cavalcante Braga - SP13. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1191 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/10/2022

Art. 1º EXONERAR Deusdete Borges Pereira do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 3 de outubro de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.430 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Deusdete Borges Pereira do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 3 de outubro de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do...

Decreto Administrativo nº 1188 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/10/2022

Art. 1º NOMEAR Simão Pedro Ferreira Bringel para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP10, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 10 de outubro de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.430 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Simão Pedro Ferreira Bringel para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP10, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 10 de outubro de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 1187 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/10/2022

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2022: - Alisson Diego Ribeiro Silva - SP13; - Andressa dos Santos Santana - SP13; - Maria Aparecida Aires Castelo Branco - SP11.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.430 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2022: - Alisson Diego Ribeiro Silva - SP13; - Andressa dos Santos Santana - SP13; - Maria Aparecida Aires Castelo...

Decreto Administrativo nº 1186 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/10/2022

Art. 1º NOMEAR Wederson Ramos de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 10 de outubro de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.430 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Wederson Ramos de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 10 de outubro de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 1185 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/10/2022

Art. 1º NOMEAR Layana Teles Guimarães Borges para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 17 de outubro de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.430 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Layana Teles Guimarães Borges para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 17 de outubro de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do...

Decreto Administrativo nº 1184 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/10/2022

Art. 1º EXONERAR Sandro Marcel Ribeiro Rodrigues do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 17 de outubro de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.430 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Sandro Marcel Ribeiro Rodrigues do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 17 de outubro de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do...

Decreto Administrativo nº 1183 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/10/2022

Art. 1º EXONERAR Mário Correa Guimarães do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.430 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Mário Correa Guimarães do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias...

Decreto Administrativo nº 1182 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/10/2022

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.172/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3428, de 7 de outubro de 2022, na parte em que nomeou Nelza Ferreira da Silva.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.430 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.172/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3428, de 7 de outubro de 2022, na parte em que nomeou Nelza Ferreira da Silva. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias...

Decreto Administrativo nº 1181 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/10/2022

Art. 1º EXONERAR Renato Carneiro Alencar do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 7 de outubro de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.430 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Renato Carneiro Alencar do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 7 de outubro de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do...

Decreto Administrativo nº 1180 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/10/2022

Art. 1º EXONERAR Carlos Eduardo Sousa Cabral do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 6 de outubro de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.430 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Carlos Eduardo Sousa Cabral do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 6 de outubro de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10...

Decreto Administrativo nº 1179 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/10/2022

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Hider Alencar, retroativamente ao dia 7 de outubro de 2022: - Lucileide Mota Carvalho - SP13; - Marcos André Alves dos Santos - SP13.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.430 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Hider Alencar, retroativamente ao dia 7 de outubro de 2022: - Lucileide Mota Carvalho - SP13; - Marcos André Alves dos Santos - SP13. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1178 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/10/2022

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Hider Alencar, retroativamente ao dia 7 de outubro de 2022: - Edmar Martins Vieira - SP13; - Jakssael Pablo Rodrigues - SP13.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.430 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Hider Alencar, retroativamente ao dia 7 de outubro de 2022: - Edmar Martins Vieira - SP13; - Jakssael Pablo Rodrigues - SP13. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 1177 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/10/2022

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 10 de outubro de 2022: - Abilde Pereira Teles - SP13; - Elizangela Soares Campos - SP13.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.430 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 10 de outubro de 2022: - Abilde Pereira Teles - SP13; - Elizangela Soares Campos - SP13. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 1176 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/10/2022

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 7 de outubro de 2022: - Simonne Moraes Siqueira - SP13; - Carlos Daniel Vieira Bento - SP13; - Mauricelia de Araújo Nascimento - SP13.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.430 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 7 de outubro de 2022: - Simonne Moraes Siqueira - SP13; - Carlos Daniel Vieira Bento - SP13; - Mauricelia de Araújo...

Decreto Administrativo nº 1175 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/10/2022

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 7 de outubro de 2022: - José Lindomar Dias Júnior - SP13; - Mary Ivony Mendes Xavier Carvalho - SP13; - Walfredo Borges dos Santos - SP13.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.430 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 7 de outubro de 2022: - José Lindomar Dias Júnior - SP13; - Mary Ivony Mendes Xavier Carvalho - SP13; - Walfredo Borges...

Decreto Administrativo nº 1174 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/10/2022

Art. 1º NOMEAR Jonas Costa Melo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 10 de outubro de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.430 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Jonas Costa Melo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 10 de outubro de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 1173 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/10/2022

Art. 1º EXONERAR José Francisco Lopes de Sousa do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 10 de outubro de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.430 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR José Francisco Lopes de Sousa do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 10 de outubro de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10...

Decreto Administrativo nº 1166 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/10/2022

Art. 1º EXONERAR Icaro Oliveira Lemos do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir do dia 7 de outubro de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.430 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Icaro Oliveira Lemos do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir do dia 7 de outubro de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...