Art. 1º NOMEAR Gustavo Batista de Freitas Amorim para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.243
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gustavo Batista de Freitas Amorim para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia
1º de novembro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Felipe Duarte Leal do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.243
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Felipe Duarte Leal do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de
novembro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9
dias do mês...
Art. 1º NOMEAR Evandro Barros Maciel para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.243
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Evandro Barros Maciel para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia
1º de novembro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...
Art. 1º EXONERAR Malbatania Martins da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.243
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Malbatania Martins da Silva do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco,
retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Reijane Ferreira Soares para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.243
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Reijane Ferreira Soares para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de
novembro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9
dias...
Art. 1º EXONERAR Maria Elane Ferreira Soares do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.243
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Elane Ferreira Soares do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao
dia 1º de novembro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9
dias...
Art. 1º NOMEAR Wydean Sousa Nogueira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.243
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wydean Sousa Nogueira para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de
novembro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9
dias do...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021:
- Sandra Anacleto da Silva - AP 14;
- Gabriel Ribeiro Batista - AP 14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.243
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021:
- Sandra Anacleto da Silva - AP 14;
- Gabriel Ribeiro Batista - AP 14.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021:
- Vilneide Pereira Lopes - AP 14;
- Victória Adriana Gustmann de Oliveira - AP 14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.243
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021:
- Vilneide Pereira Lopes - AP 14;
- Victória Adriana Gustmann de Oliveira - AP 14.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Aldemir Azevedo Soares Neto para o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Vice-Presidente, no Gabinete da 1ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.243
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Aldemir Azevedo Soares Neto para o cargo em comissão de
Assessor Especial de Gabinete de Vice-Presidente, no Gabinete da 1ª Vice-Presidência,
retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Gilnei Pereira da Trindade do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente, do Gabinete da 1ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.243
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gilnei Pereira da Trindade do cargo em comissão de Auxiliar
Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente, do Gabinete da 1ª Vice-Presidência, retroativamente
ao dia 1º de novembro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Olavo Rodrigues Macêdo de AP 03 para AP 12, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar
Olavo Rodrigues Macêdo de AP 03 para AP 12, do Gabinete do Deputado Issam Saado,
retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9
dias do mês de novembro de 2021.
MANOEL DIAMANTINO DE SOUZA JUNIOR
Diretor-Geral
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora comissionada Ludmilla Castro de Carvalho Silva, matrícula nº 14737, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, no período de 20/9/2021 a 18/3/2022.
PORTARIA Nº 500 - DG, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021
Republicada no Diário da Assembleia nº 3243, de 10/11/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX,
da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818,
de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do Despacho nº 11916/2021, no Processo nº 132/2021,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora comissionada
Ludmilla Castro de Carvalho Silva, matrícula...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Viviane Moreira e Silva, matrícula nº 3686, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 19/10/2021 a 17/11/2021.
PORTARIA Nº 499 - DG, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021
Republicada no Diário da Assembleia nº 3243, de 10/11/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX,
da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818,
de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do Despacho nº 12580/2021, Processo nº 108/2021.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora
Viviane Moreira e Silva, matrícula nº 3686, pelo...
Considerando que a servidora Cleusimar Couto Pereira, matrícula nº 364, Assistente de Gabinete da Diretoria Orçamentária e Financeira, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Leonardo Castro de Oliveira, matrícula n.º 9708, para responder pelo referido cargo no período de 22/11/2021 a 21/12/2021.
PORTARIA Nº 498 - DG, DE 09DE NOVEMBRO DE 2021
Republicada no Diário da Assembleia nº 3243, de 10/11/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Cleusimar Couto Pereira, matrícula nº 364,
Assistente de Gabinete da Diretoria Orçamentária e Financeira, encontrar-se-á afastada
por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Leonardo Castro de Oliveira, matrícula n.º
9708,...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de novembro a 31 de dezembro de 2021,
Cristiane Rodrigues de Oliveira, Operador de Máquinas, matrícula 11220392-2, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 497 - DG, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021
Republicada no Diário da Assembleia nº 3243, de 10/11/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.438 - CSS,
de 5 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial nº 5960,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do
Poder Executivo, no período de 1º de novembro a 31 de dezembro de 2021,
Cristiane Rodrigues de Oliveira,...
Art. 1º NOMEAR Monalisa Torres de Sousa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 08, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.242
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Monalisa Torres de Sousa para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 08, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de
novembro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8
dias...
Art. 1º NOMEAR Niolanda Aires de Aguiar para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.242
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Niolanda Aires de Aguiar para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de
novembro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8
dias...
Art. 1º EXONERAR Marcos André Alves dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.242
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcos André Alves dos Santos do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia
1º de novembro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8
dias...
Art. 1º NOMEAR Wenis da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.242
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wenis da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar
- AP 14, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de novembro de
2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4
dias do mês...