Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Mat. Nome Mês/Aniversário
427 Ereneide Barbosa da Silva Setembro
782 Fernando Prestes de Oliveira Setembro
23 Gardênia Maria Monteiro Batista Setembro
158 José Silva Neves Outubro
69 Zaira Gomes dos Santos Baratta Outubro
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 462/2022 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3412, de 06/09/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, e com fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de
2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título
de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Mat.
427
782
23
158
69
Nome
Ereneide Barbosa da Silva
Fernando Prestes de Oliveira
Gardênia Maria Monteiro...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
14593 Antonio Carlos Alves da Silva 01/11/2020 a 31/10/2021 05/09/2022 a 04/10/2022
15721 Cristina Donato Leandro 25/03/2021 a 24/03/2022 05/09/2022 a 04/10/2022
14769 Daiane de Miranda Costa 01/04/2020 a 31/03/2021 05/09/2022 a 04/10/2022
14813 Deusdeth Pereira de Novais Filho 22/05/2021 a 21/05/2022 05/09/2022 a 04/10/2022
13941 Dorinalva Araujo Lima 01/02/2020 a 31/01/2021 05/09/2022 a 04/10/2022
13736 Ione Borges Pinheiro 01/02/2020 a 31/01/2021 05/09/2022 a 04/10/2022
13836 Irinete Ferreira de Souza Nogueira 01/02/2020 a 31/01/2021 05/09/2022 a 04/10/2022
15514 Ismar Willes Santos Guimaraes 30/08/2021 a 29/08/2022 05/09/2022 a 04/10/2022
11163 Maristela Alves Soares Severino 12/02/2018 a 11/02/2019 13/10/2022 a 11/11/2022
9223 Neusa Terbino Gomes 04/01/2021 a 03/01/2022 05/09/2022 a 04/10/2022
464 Vanda Alves De Alencar 15/06/2020 a 14/06/2021 01/12/2022 a 30/12/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 461/2022 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3412, de 06/09/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Mat
14593
15721
14769
14813
13941
13736
13836
15514
11163
9223
464
Servidor
Período Aquisitivo
Antonio Carlos...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
14533 Ana Maria Vieira da Conceição 04/01/2021 a 03/01/2022 01/10/2022 a 30/10/2022 05/09/2022 a 04/10/2022
286 Humberto Mascarenhas de Moraes 12/05/2020 a 11/05/2021 03/09/2022 a 02/10/2022 03/10/2022 a 01/11/2022
11547 Hugo Leonardo Pereira Maia Leite 01/06/2020 a 31/05/2021 01/09/2022 a 30/09/2022 07/11/2022 a 06/12/2022
292 Maria Vanilse Noleto da Silva 01/09/2020 a 31/08/2021 12/09/2022 a 11/10/2022 17/10/2022 a 31/10/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 460/2022 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3412, de 06/09/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Mat
Servidor
Período de Gozo
Período Aquisitivo
Período de Gozo
Alterada para
04/01/2021 a 03/01/2022
01/10/2022...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública, no período de 1º de setembro a 31 de dezembro de 2022,
Manoel Messias Soares Filho, matrícula nº 941156-1, Papiloscopista, no Gabinete do Deputado Issam Saado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 1º de setembro de 2022.
PORTARIA Nº 459/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3412, de 06/09/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.502 - CSS,
de 26 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6162 e na conformidade do Termo
de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Segurança Pública, no período de...
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
14258 Daniel Rodrigues Azevedo de Oliveira 01/04/2020 a 31/03/2021 01/09/2022 a 30/09/2022
3810 Maria Lenice Freire de Abreu Costa 05/05/2020 a 04/05/2021 05/09/2022 a 04/10/2022
13959 Regiane Aparecida Marques Molina 22/02/2021 a 21/02/2022 01/09/2022 a 30/09/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 458/2022 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3412, de 06/09/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Mat
Servidor
Daniel Rodrigues Azevedo de
Oliveira
Maria Lenice Freire de Abreu
3810
Costa
Regiane Aparecida...
Art. 1º NOMEAR Weudyson Ezequiel Chaves para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco SD/PROS/PSL, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.412
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Weudyson Ezequiel Chaves para o cargo em comissão de Assessor
de Gestão de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco SD/PROS/PSL, retroativamente ao
dia 1º de setembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Matheus Pereira dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 5 de setembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.412
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Matheus Pereira dos Santos para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao
dia 5 de setembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6
dias...
Art. 1º NOMEAR Giovana Moreira Rodrigues para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 2 de setembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.412
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Giovana Moreira Rodrigues para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia
2 de setembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6
dias...
Art. 1º NOMEAR Jakeline das Neves Milhomem para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.412
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jakeline das Neves Milhomem para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos,
retroativamente ao dia 1º de setembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Cíntia Vais Morais do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.412
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cíntia Vais Morais do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao
dia 1º de setembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5
dias...
Art. 1º Declarar ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no dia 9 de setembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.412
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º Declarar ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, no dia 9 de setembro de 2022.
Art. 2º O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujos serviços, por
sua natureza, exijam plantão permanente.
Art. 3º Este Decreto...
Art. 1º EXONERAR Ana Clara Martins Nunes do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Hider Alencar, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.411
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Clara Martins Nunes do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Hider Alencar, retroativamente ao dia 1º de
setembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5
dias...
Art. 1º NOMEAR Francisca do Amparo Martins Araújo para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretario, do Gabinete da 1ª Secretaria, retroativamente ao dia 1ª de setembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.411
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Francisca do Amparo Martins Araújo para o cargo em comissão
de Ajudante Intermediário de Secretario, do Gabinete da 1ª Secretaria, retroativamente ao dia
1ª de setembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Thayse da Silva Lima para o cargo em comissão de Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir do dia 15 de setembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.411
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Thayse da Silva Lima para o cargo em comissão de Assessor de
Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir do
dia 15 de setembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Andressa Marta Gomes Ferreira do cargo em comissão de Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir do dia 15 de setembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.411
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Andressa Marta Gomes Ferreira do cargo em comissão de
Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico,
a partir do dia 15 de setembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º EXONERAR Luisa de Melo Rosa do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Hider Alencar, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.411
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luisa de Melo Rosa do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Hider Alencar, retroativamente ao dia 1º de
setembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5
dias do mês...
Art. 1º NOMEAR Felipe Eduardo Amorim para o cargo em comissão de Ajudante de Apoio a Atividade Parlamentar, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente a 1º de setembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.411
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Felipe Eduardo Amorim para o cargo em comissão de Ajudante
de Apoio a Atividade Parlamentar, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente a 1º
de setembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...
Art. 1º EXONERAR Valéria Fernandes Leal do cargo em comissão de Ajudante de Apoio a Atividade Parlamentar, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente a 1º de setembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.411
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Valéria Fernandes Leal do cargo em comissão de Ajudante de
Apoio a Atividade Parlamentar, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente a 1º de
setembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2
dia...
Art. 1º NOMEAR João Bulantino de Moura para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 1º de setembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Bulantino de Moura para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 1º de setembro de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º
dia do mês de...
Art. 1º EXONERAR Mary Cristine Rodrigues de Azevedo do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 1º de setembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mary Cristine Rodrigues de Azevedo do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 1º de
setembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º
dia...