Art. 1º NOMEAR Euripades Balcenoura Nunes para cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria-Geral, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.293
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Euripades Balcenoura Nunes para cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Diretoria-Geral, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
08 dias do mês de fevereiro de...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Matr Nome Mês/Aniversário
336 Ana Alves Martins Março
10716 Mara Elísia Simão Silveira Parente Fevereiro
11799 Leini Jerônimo dos Passos Fevereiro
451 Maria Helena Valadares de Souza Fevereiro
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 062/2022 - DG, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3293, de 08/02/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, e com
fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Matr
336
10716
11799
451
Nome
Ana Alves Martins
Mara Elísia Simão Silveira Parente
Leini...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
15187 EDEZIO VIEIRA SANTANA 01/02/2021 a 31/01/2022 21/03/2022 a 19/04/2022
14765 DILSON NOBRE DA SILVA 29/08/2020 a 28/08/2021 07/03/2022 a 05/04/2022
804 ISES MARIA GOMES DE OLIVEIRA 22/04/2021 a 23/04/2022 25/04/2022 a 24/05/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 060/2022 - DG, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3293, de 08/02/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343,
de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
15187 EDEZIO VIEIRA SANTANA
14765 DILSON NOBRE DA SILVA
ISES MARIA...
Art. 1º NOMEAR Bárbara Jardelli Silva Aguiar para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área de Radiodifusão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.292
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Bárbara Jardelli Silva Aguiar para o cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Diretoria de Área de Radiodifusão da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Elma Borges Santos Xavier do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área de Radiodifusão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.292
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elma Borges Santos Xavier do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Diretoria de Área de Radiodifusão da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- Tatiana Cristina Pantoja Melo – Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Mychelly Lorranna Mariah Mendes Coelho – Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.292
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- Tatiana Cristina Pantoja Melo – Assessor de Gestão e Apoio à Atividade
Parlamentar;
- Mychelly Lorranna...
Art. 1º EXONERAR Lucas Barbosa Leitão Freire Vilanova do cargo em comissão de Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.292
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucas Barbosa Leitão Freire Vilanova do cargo em comissão
de Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Nilton Franco,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Joana Geovanna Rodrigues de Oliveira para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.292
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Joana Geovanna Rodrigues de Oliveira para o cargo em
comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- Joelson de Oliveira Costa - SP13;
- Samuel Mendes Assunção - SP13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.292
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- Joelson de Oliveira Costa - SP13;
- Samuel Mendes Assunção - SP13.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Antonio Luís Ferreira Luz Júnior do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 31 de janeiro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.292
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio Luís Ferreira Luz Júnior do cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 31
de janeiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4
dias...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- Simone Evans Pereira da Silva - SP13;
- Ailton Carvalho Dias - SP13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.292
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- Simone Evans Pereira da Silva - SP13;
- Ailton Carvalho Dias - SP13.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Marcelo Ferreira da Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 25 de janeiro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.292
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcelo Ferreira da Silva para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 25 de janeiro
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4
dias...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 271/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3284, de 25 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Rosilma Pereira da Silva.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.292
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 271/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3284, de 25 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Rosilma
Pereira da Silva.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 4 dias...
Art. 1º NOMEAR Guilherme Gandara da Fonseca para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.292
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Guilherme Gandara da Fonseca para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia
1º de fevereiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...
Art. 1º EXONERAR Marcia Carvalho Torres Sousa do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.292
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcia Carvalho Torres Sousa do cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia
1º de fevereiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4
dias...
Art. 1º NOMEAR Nathany Nogueira Cabral para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.292
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nathany Nogueira Cabral para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4
dias...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- Mychelly Lorranna Mariah Mendes Coelho - SP13;
- Tatiana Cristina Pantoja Melo - SP13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.292
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- Mychelly Lorranna Mariah Mendes Coelho - SP13;
- Tatiana Cristina Pantoja Melo - SP13.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Zilda da Silva Aguiar para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.292
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Zilda da Silva Aguiar para o cargo em comissão de Assessor
Especial Parlamentar, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4
dias...
Art. 1º EXONERAR Bárbara Jardelli da Sila Aguiar do cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.292
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Bárbara Jardelli da Sila Aguiar do cargo em comissão de
Assessor Especial Parlamentar, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia
1º de fevereiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Roberto José Duarte Neto do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.292
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Roberto José Duarte Neto do cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4
dias...