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Portaria Diretoria Geral nº 458 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/10/2021

Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Felipe Augusto Souza Borges de AP 11 para AP 14, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021.

publicado no Diário da Assembleia nº 2924, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Felipe Augusto Souza Borges de AP 11 para AP 14, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de outubro de 2021. MANOEL DIAMANTINO DE SOUZA JUNIOR Diretor-Geral

Decreto Administrativo nº 1098 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/10/2021

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021: - Alef Alves Fernandes - AP 11; - Jeisyanne Moura da Silva - AP 14; - Juliana Pereira Nolasco Alves - AP 14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.229 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021: - Alef Alves Fernandes - AP 11; - Jeisyanne Moura da Silva - AP 14; - Juliana Pereira Nolasco Alves - AP...

Decreto Administrativo nº 1097 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/10/2021

Art. 1º EXONERAR Rozilene Souza Marinho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.229 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Rozilene Souza Marinho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do...

Decreto Administrativo nº 1096 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/10/2021

Art. 1º NOMEAR Paulo José Lopes Braga para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.229 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Paulo José Lopes Braga para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 1095 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/10/2021

Art. 1º EXONERAR Antônia Martins Bezerra do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.229 *Errata publicada no D. A. nº 3240, pág. 04. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Antônia Martins Bezerra do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 1094 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/10/2021

Art. 1º EXONERAR Luciana de Oliveira Valadares do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.229 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Luciana de Oliveira Valadares do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias...

Decreto Administrativo nº 1093 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/10/2021

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021: - Laiane da Cunha Silva - AP 14; - Mairan Morais Nascimento - AP 14; - Priscilla Pereira Oliveira - AP 13.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.229 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021: - Laiane da Cunha Silva - AP 14; - Mairan Morais Nascimento - AP 14; - Priscilla Pereira Oliveira -...

Decreto Administrativo nº 1092 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/10/2021

Art. 1º NOMEAR Luís Henrik Bezerra Rocha para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.229 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Luís Henrik Bezerra Rocha para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias...

Decreto Administrativo nº 1091 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/10/2021

Art. 1º EXONERAR Bruno Gomes da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.229 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Bruno Gomes da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 1090 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/10/2021

Art. 1º NOMEAR Camilly Vitória Costa Paes para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 08, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 7 de outubro de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.229 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Camilly Vitória Costa Paes para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 08, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 7 de outubro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias...

Decreto Administrativo nº 1089 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/10/2021

Art. 1º EXONERAR Dhoelly Araújo Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.229 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Dhoelly Araújo Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 1087 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/10/2021

Art. 1º EXONERAR Malbatania Martins da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.229 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Malbatania Martins da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 1086 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/10/2021

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021: - Giselia Katia Freire da Silva - AP 14; - Idelvan José Ribeiro Souza - AP 14; - Lorena Vitória Dias Brito - AP 14; - Nilma da Fonseca Araújo - AP 14; - Paulo Henrique Santos Costa - AP 14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.229 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021: - Giselia Katia Freire da Silva - AP 14; - Idelvan José Ribeiro Souza - AP 14; - Lorena Vitória Dias Brito...

Decreto Administrativo nº 1085 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/10/2021

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021: - Ariente Alves Barbosa - AP 14; - Carliana Vieira da Silva - AP 14; - Derisvan Bezerra da Silva - AP 14; - Marcos André Alves dos Santos - AP 14; - Ornan Alves de Sousa - AP 14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.229 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021: - Ariente Alves Barbosa - AP 14; - Carliana Vieira da Silva - AP 14; - Derisvan Bezerra da Silva - AP 14; -...

Decreto Administrativo nº 1084 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/10/2021

Art. 1º NOMEAR Jakeline dos Santos Sousa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.229 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Jakeline dos Santos Sousa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias...

Decreto Administrativo nº 1083 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/10/2021

Art. 1º EXONERAR Walter Araújo Carvalho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.229 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Walter Araújo Carvalho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 1082 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/10/2021

Art. 1º NOMEAR Mária Maria Martins de Araújo para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.229 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Mária Maria Martins de Araújo para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias...

Decreto Administrativo nº 1081 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/10/2021

Art. 1º EXONERAR Thiago Pereira Marinho Leite do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.229 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Thiago Pereira Marinho Leite do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias...

Decreto Administrativo nº 1080 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/10/2021

Art. 1º EXONERAR Laryssa Montelo Vilas Boas do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 08, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 6 de outubro de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.229 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Laryssa Montelo Vilas Boas do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 08, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 6 de outubro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias...

Decreto Administrativo nº 1079 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/10/2021

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021: - Heleomar Alves de Sousa - AP 14; - Kenia Cavalcante da Silva - AP 14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.229 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021: - Heleomar Alves de Sousa - AP 14; - Kenia Cavalcante da Silva - AP 14. Gabinete da Presidência da Assembleia...