Considerando que a servidora Nicolli Alves Paixão, matrícula nº 14163, Diretora de Saúde, encontrar-se afastada por motivo de Licença Maternidade,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Rose Mary Alves Cerqueira, matrícula n.º 60, para responder pelo referido cargo no período de 27/10/2021 a 24/04/2022.
PORTARIA Nº 520 - DG, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3254, de 30/11/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Nicolli Alves Paixão, matrícula nº 14163,
Diretora de Saúde, encontrar-se afastada por motivo de Licença Maternidade,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Rose Mary Alves Cerqueira, matrícula n.º
60, para responder pelo referido cargo...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Polícia Militar do Estado do Tocantins – PMTO, no período de 1º de novembro a 31 de dezembro de 2021,
GERSON BARBOSA DE SOUZA, Militar, matrícula 1037510-1, no Gabinete do Deputado Nilton Franco.
PORTARIA Nº 519 - DG, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3254, de 30/11/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.582 - CSS, de 22 de
novembro de 2021, publicada no Diário Oficial nº 5972,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da
Polícia Militar do Estado do Tocantins – PMTO, no período de 1º de novembro a 31 de
dezembro de 2021,
GERSON...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora comissionada Nicolli Alves Paixão, matrícula nº 14163, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, no período de 27/10/2021 a 24/4/2022.
PORTARIA Nº 518 – DG, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3254, de 30/11/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 13003/2021, no Processo nº 142/2021,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora comissionada Nicolli
Alves Paixão, matrícula nº 14163, pelo...
Aprova a apresentação de Proposta de Emenda à Constituição Federal, para o fim de alterar os seus arts. 22, 24, 30, 41 e 175, e acrescentar-lhe o art. 182-A, bem como o art. 115 ao seu Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com o objetivo de revisar a repartição de competências da Federação, atribuindo aos Estados Federados maior autonomia regulatória.
RESOLUÇÃO Nº 355, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021.
Diário da Assembleia nº 3251, de 24/11/2021.
Aprova a apresentação de Proposta de Emenda à
Constituição Federal, para o fim de alterar os seus arts. 22,
24, 30, 41 e 175, e acrescentar-lhe o art. 182-A, bem como o
art. 115 ao seu Ato das Disposições Constitucionais
Transitórias, com o objetivo de revisar a repartição de
competências da Federação, atribuindo aos Estados
Federados maior autonomia regulatória.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo
a seguinte Resolução:
Art. 1º Fica aprovada a apresentação,...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, do servidor abaixo indicado:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
739 RAPHAEL ARÚJO SILVA 08/02/2020 a 07/02/2021 01/12/2021 a 15/12/2021
15/12/2021 a 30/12/2021
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 517 – DG, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3254, de 30/11/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, do servidor abaixo indicado:
Mat
739
Servidor
RAPHAEL ARÚJO SILVA
Período Aquisitivo
08/02/2020 a 07/02/2021
Período...
Art. 1º PRORROGAR a Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família da servidora Inez Eleine Rocha, matrícula nº 240, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 29/08/2021 a 27/09/2021.
PORTARIA Nº 516 – DG, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3254, de 30/11/21
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019, com fulcro no art. 95 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de
2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do Despacho nº 12355/2021, Processo nº 050/2021.
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença por Motivo de Doença em Pessoa da
Família da servidora Inez Eleine Rocha, matrícula...
Art. 1º EXONERAR Bruno Fernandes de Almeida do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 23 de novembro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.251
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Bruno Fernandes de Almeida do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 23
de novembro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
24 dias do...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.188/2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3247, de 18 de novembro de 2021, na parte em que nomeou Sonia Maria Alves de Alvarenga.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.250
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.188/2021, publicado no
Diário da Assembleia nº 3247, de 18 de novembro de 2021, na parte em que nomeou Sonia
Maria Alves de Alvarenga.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º NOMEAR Roberta Kelly Pereira Feijó Alves para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 19 de novembro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.250
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Roberta Kelly Pereira Feijó Alves para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco,
retroativamente ao dia 19 de novembro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Paulo César Vitor dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 19 de novembro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.250
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Paulo César Vitor dos Santos do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco,
retroativamente ao dia 19 de novembro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Município de Aragominas, no período de 1º de novembro a 31 de dezembro de 2021,
ROSENILSON OLIVEIRA DA SILVA, Motorista, matrícula 998, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco.
PORTARIA Nº 515 – DG, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3250, de 23/11/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria nº 111, de 22 de
Novembro de 2021, publicada no Diário Municipal de Aragominas - TO nº 22, de
22/11/2021,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal do Município de Aragominas, no período de 1º de novembro a 31 de dezembro
de 2021,
ROSENILSON...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Evandro Ricardo Baraldi Júnior, matrícula nº 759, pelo prazo de 90 (noventa) dias consecutivos, no período de 04/11/2021 a 01/02/2022.
PORTARIA Nº 514 - DG, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3249, de 22/11/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do Despacho nº 12251/2021, Processo nº 085/2021,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Evandro
Ricardo Baraldi Júnior, matrícula nº 759,...
Considerando que o servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula nº 264, Diretor de Pessoal, encontrar-se-á afastado em razão de Licença por motivo de doença em pessoa da família,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Lívia Sousa Lima, matrícula n.º 748, para responder cumulativamente pelo referido cargo no período de 05/11 a 11/11/2021.
PORTARIA Nº 513 – DG, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3249, de 22/11/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula
nº 264, Diretor de Pessoal, encontrar-se-á afastado em razão de Licença por motivo de
doença em pessoa da família,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Lívia Sousa Lima, matrícula n.º 748, para
responder...
Considerando que o servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula nº 264, Diretor de Pessoal, encontrar-se-á afastado em razão de Licença por motivo de doença em pessoa da família,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Marilia Rodrigues Carvalho Rodart Queiroz, matrícula n.º 795, para responder pelo referido cargo no período de 28/10 a 04/11/2021.
PORTARIA Nº 512 – DG, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3249, de 22/11/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula
nº 264, Diretor de Pessoal, encontrar-se-á afastado em razão de Licença por motivo de
doença em pessoa da família,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Marilia Rodrigues Carvalho Rodart
Queiroz, matrícula...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Cynara Amorim Guimarães, matrícula nº 291, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 1º/11/2021 a 30/12/2021.
PORTARIA Nº 511 – DG, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3249, de 22/11/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do Despacho nº 13048/2021, Processo nº 141/2021.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Cynara
Amorim Guimarães, matrícula nº 291, pelo...
Art. 1º CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família ao servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula nº 264, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 28/10/2021 a 11/11/2021.
PORTARIA Nº 510 – DG, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3249, de 22/11/21
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019, com fulcro no art. 95 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de
2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do Despacho nº 13145/2021, Processo nº 177/2019.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
ao servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Claudenize Neris de Barros Pereira, matrícula nº 465, pelo prazo de 10 (dez) dias consecutivos, no período de 03/11/2021 a 13/11/2021.
PORTARIA Nº 509 - DG, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3249, de 22/11/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do Despacho nº 13021/2021, Processo nº 119/2018,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora
Claudenize Neris de Barros Pereira, matrícula nº...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Fábio da Silva Santos, matrícula nº 737, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 04/11/2021 a 03/12/2021.
PORTARIA Nº 508 - DG, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3249, de 22/11/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do Despacho nº 13097/2021, Processo nº 492/2012,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Fábio
da Silva Santos, matrícula nº 737, pelo prazo...
Art. 1º CONCEDER Promoção Funcional à servidora do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, abaixo indicada, nas Classes e Padrões correspondentes do Anexo I, da Lei nº 3.543, de 11 de outubro de 2019, a partir da data de preenchimento dos requisitos legais.
Matr. Nome Curso Classe
/Padrão Data da obtenção dos requisitos
465 Claudenize Neris de Barros Pereira Tecnólogo H-47 1º/01/2021
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 507 – DG, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3249, de 22/11/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o artigo 13, da Resolução n° 344, de 8 de maio de 2019, que
dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins,
Considerando ainda o Parecer Jurídico 233/2021-GABPJA/ALTO, de 10
de novembro...
Art. 1º EXONERAR Danilo Silva Gonçalves do cargo em comissão de Coordenador de Contabilidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 29 de novembro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.247
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Danilo Silva Gonçalves do cargo em comissão de Coordenador
de Contabilidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 29 de novembro
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
18 dias do...