Considerando que o servidor Espedito de Souza Leão Júnior, matrícula nº 815, Coordenador de Manutenção de Equipamentos, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 812, para responder pelo referido cargo no período de 13/10/2021 a 22/10/2021.
PORTARIA Nº 430 – DG, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021
Republicada no Diário da Assembleia nº 3220, de 21/09/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Espedito de Souza Leão Júnior, matrícula
nº 815, Coordenador de Manutenção de Equipamentos, encontrar-se-á afastado por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 812,
para responder pelo...
Considerando que o servidor Rogério Soares Pereira, matrícula nº 14529, Assistente de Gabinete I, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Durval Ribeiro Costa, matrícula n.º 363, para responder pelo referido cargo, no período de 01/09/2021 a 30/09/2021.
PORTARIA Nº 429 – DG, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021
Republicada no Diário da Assembleia nº 3220, de 21/09/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Rogério Soares Pereira, matrícula nº 14529,
Assistente de Gabinete I, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Durval Ribeiro Costa, matrícula n.º 363,
para responder pelo referido cargo, no período...
Considerando que o servidor Rubens Gonçalves Silva, matrícula nº 10807, Coordenador de Imprensa e Divulgação, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Elpídio Ferreira Lopes, matrícula n.º 786, para responder pelo referido cargo no período de 23/10/2021 a 21/11/2021.
PORTARIA Nº 428 – DG, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
Republicada no Diário da Assembleia nº 3220, de 21/09/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Rubens Gonçalves Silva, matrícula nº 10807,
Coordenador de Imprensa e Divulgação, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Elpídio Ferreira Lopes, matrícula n.º 786,
para responder pelo referido...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Erika Vitoria Ribeiro Araújo de AP 14 para AP 11, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Erika
Vitoria Ribeiro Araújo de AP 14 para AP 11, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa,
retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16 dias do mês de setembro de 2021.
MANOEL DIAMANTINO DE SOUZA JUNIOR
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021:
- Daiane Borges Lobo - de AP 08 para AP 14;
- Mariana Mecenas Figueira - de AP 10 para AP 11.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de setembro de 2021.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia
1º de setembro de 2021:
- Daiane Borges Lobo - de AP 08 para AP 14;
- Mariana Mecenas Figueira - de AP 10 para AP 11.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16 dias do mês de setembro de 2021.
MANOEL DIAMANTINO DE SOUZA JUNIOR
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021:
- Ildety Aires Barbosa - de AP 07 para AP 09;
- Valdemberg Vieira da Silva - de AP 10 para AP 14.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de setembro de 2021.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia
1º de setembro de 2021:
- Ildety Aires Barbosa - de AP 07 para AP 09;
- Valdemberg Vieira da Silva - de AP 10 para AP 14.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16 dias do mês de setembro de 2021.
MANOEL DIAMANTINO DE SOUZA JUNIOR
Diretor-Geral
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Matr Servidor Período Aquisitivo 30 dias ou 1º Período
14798 ADNON PARENTE GOMES 01/05/20 a 30/04/21 18/10/21 a 16/11/21
13668 ANA CAROLINE NOLETO MONTEIRO 01/02/20 a 31/01/21 25/10/21 a 23/11/21
10480 ANA JULIA MUNDIM DE SOUSA RIOS 01/02/20 a 31/01/21 01/11/21 a 30/11/21
7513 ANICETO CARLOS LARANJEIRA NETO 01/07/20 a 30/06/21 01/11/21 a 30/11/21
12470 ANTONIO CRISTIANO FREIRE DA SILVA 01/03/20 a 28/02/21 18/10/21 a 16/11/21
6095 APARECIDA MARTINS BEZERRA 01/03/19 a 29/02/20 01/11/21 a 30/11/21
13878 BRUNO AMORIM TAGUATINGA 01/02/19 a 31/01/20 01/11/21 a 30/11/21
364 CLEUSIMAR COUTO PEREIRA 09/03/20 a 08/03/21 22/11/21 a 21/12/21
6463 CRISTIANE GOMES NOGUEIRA 01/02/19 a 31/01/20 01/12/21 a 30/12/21
14258 DANIEL RODRIGUES AZEVEDO DE OLIVEIRA 01/04/19 a 31/03/20 05/12/21 a 03/01/22
10362 DEBORAH BORBA SOUSA 01/01/20 a 31/12/20 18/10/21 a 16/11/21
13715 EDIEL WANDERLEY BENICIO 01/02/19 a 31/01/20 01/11/21 a 30/11/21
13738 EDSON RODRIGUES MOURA 01/02/19 a 31/01/20 01/11/21 a 30/11/21
14545 ELIANE TALITA DA SILVA 02/09/20 a 01/09/21 18/10/21 a 16/11/21
13730 ESTER AGUIAR ALVES OLIVEIRA 01/02/20 a 31/01/21 01/12/21 a 30/12/21
13876 FELIPE EDUARDO AMORIM 01/11/19 a 31/10/20 01/12/21 a 30/12/21
14371 FRANCISCO DE ASSIS ALVES SOUSA 01/05/20 a 30/04/21 01/12/21 a 30/12/21
6456 GISELE LOBO DE ABREU GAMA 01/02/20 a 31/01/21 01/12/21 a 30/12/21
14180 ILANA CRISTINA MELLO CARDOSO JUNQUEIRA 01/03/20 a 28/02/21 04/10/21 a 02/11/21
240 INEZ ELIENE ROCHA 01/09/20 a 31/08/21 04/10/21 a 02/11/21
14616 IONE BATISTA FRANCA 19/11/19 a 18/11/20 01/12/21 a 30/12/21
8591 IVONE PIRES DE MOURA 01/04/20 a 31/03/21 01/12/21 a 30/12/21
14664 JACIARA COSTA DE OLIVEIRA MARTINS 08/01/20 a 07/01/21 01/12/21 a 30/12/21
9132 JAIME DE SOUZA BENEVIDES JUNIOR 01/02/19 a 31/01/20 03/11/21 a 17/11/21
7877 JASSEY WILLIAN SOARES DE SANTANA 01/02/20 a 31/01/21 18/10/21 a 16/11/21
7877 JASSEY WILLIAN SOARES DE SANTANA 01/02/20 a 31/01/21 18/10/21 a 16/11/21
156 JOAO PEDRO ALVES DE BRITO 01/10/20 a 30/09/21 16/11/21 a 15/12/21
13735 JOICIANE MACEDO SILVA 01/02/19 a 31/01/20 01/11/21 a 30/11/21
13689 JORGE VICTOR CAVALCANTI DE MENDONCA ZAGALLO 01/02/19 a 31/01/20 01/12/21 a 30/12/21
13875 JOSE VALDEMIR RODRIGUES 01/02/19 a 31/01/20 01/12/21 a 30/12/21
14152 JUDITH PEREIRA ALVES 01/03/19 a 29/02/20 01/12/21 a 30/12/21
3646 KENYA WENYA RIBEIRO GUEDES ZANNIER 01/05/19 a 30/04/20 01/11/21 a 30/11/21
9325 LEANDRO SOUZA RENOVATO 01/02/19 a 31/01/20 01/11/21 a 30/11/21
313 LINDAURA VERAS DE SOUZA 22/07/19 a 21/07/20 25/10/21 a 23/11/21
14575 LUANA CARVALHO AQUINO 01/06/20 a 31/05/21 01/12/21 a 30/12/21
13790 LUCELIA SOUZA BONFIM 01/02/20 a 31/01/21 18/10/21 a 16/11/21
9159 LUCENY FREITAS JACINTO DE MELO 01/02/20 a 31/01/21 18/10/21 a 16/11/21
13193 LUCIANA SANTOS MONTURIL 01/02/20 a 31/01/21 18/10/21 a 16/11/21
597 LUIZ CARLOS FREITAS DE CARVALHO 25/04/20 a 24/04/21 18/10/21 a 16/11/21
805 MAISA MEDEIROS DOS REIS 27/07/19 a 26/07/20 15/10/21 a 13/11/21
14150 MARCOS NOBRE CASTRO SILVA 01/03/19 a 29/02/20 01/10/21 a 30/10/21
307 MARIA EDNEY ALENCAR DA ROCHA 17/07/19 a 16/07/20 29/11/21 a 13/12/21
7432 MARIA ELISA KNEWITZ 01/02/20 a 31/01/21 01/11/21 a 30/11/21
451 MARIA HELENA VALADARES DE SOUZA 14/03/19 a 13/03/20 18/10/21 a 16/11/21
6449 MARINA SILVA DE MORAIS 01/02/20 a 31/01/21 01/11/21 a 30/11/21
9590 MARINEIDE LUIZA DA SILVA DE MORAIS 01/02/20 a 31/01/21 01/11/21 a 30/11/21
486 MARISA APARECIDA FRANCISCO FRANCO 02/04/20 a 01/04/21 27/10/21 a 25/11/21
322 MARIZETH MEIRELES ALVES 06/07/19 a 05/07/20 25/10/21 a 23/11/21
322 MARIZETH MEIRELES ALVES 06/07/20 a 05/07/21 24/11/21 a 23/12/21
6588 MARYELLE QUINTA BARBOSA 01/02/19 a 31/01/20 01/12/21 a 30/12/21
11899 MATEUS BELIZARIO SOUZA 01/08/20 a 31/07/21 18/10/21 a 16/11/21
14093 MATHEUS CARRILHO ALENCAR 01/02/19 a 31/01/20 18/10/21 a 16/11/21
12156 NAYARA MARTINS DA SILVA LEAO 01/03/19 a 29/02/20 01/12/21 a 30/12/21
11288 NEIBY KESSIA RIBEIRO ABREU 01/03/20 a 28/02/21 18/10/21 a 16/11/21
12747 NEILE PEREIRA DOS SANTOS 01/07/20 a 30/06/21 01/10/21 a 30/10/21
3974 NIELSON FARIAS QUEIROZ 01/02/20 a 31/01/21 01/11/21 a 30/11/21
236 OZANIR ALVES BEZERRA 01/10/20 a 30/09/21 22/11/21 a 21/12/21
14967 PEDRO IVO IAZPEK CUNHA 01/09/20 a 31/08/21 01/10/21 a 30/10/21
13667 RAPHAEL FERNANDO LOPES JUNIOR 01/02/20 a 31/01/21 18/10/21 a 16/11/21
10807 RUBENS GONCALVES SILVA 08/10/20 a 07/10/21 23/10/21 a 21/11/21
13734 SERGIO ERNANI MOURA DE OLIVEIRA 01/02/19 a 31/01/20 01/12/21 a 30/12/21
8297 SHIRLEY MOURA SIQUEIRA FARIA 01/08/20 a 31/07/21 25/10/21 a 23/11/21
14204 SONIA MARIA SANTOS ANDRADE 01/04/20 a 31/03/21 01/12/21 a 30/12/21
6367 VALERIA FERNANDES LEAL 01/02/20 a 31/01/21 01/11/21 a 30/11/21
14907 WANDERSON MATSUDA SOARES SEVERINO 01/02/20 a 31/01/21 01/12/21 a 30/12/21
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 424 – DG, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3220, de 21/09/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Matr
Período Aquisitivo
30 dias ou 1º Período
14798 ADNON PARENTE GOMES
Servidor
01/05/20...
Art. 1º EXONERAR Barbara Sousa de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 16 de setembro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Barbara Sousa de Oliveira do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 16 de setembro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16 dias do mês de setembro...
Art. 1º NOMEAR Antonio dos Santos Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 16 de setembro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio dos Santos Silva para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 16 de setembro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16 dias do mês de...
Art. 1º EXONERAR Dabby Karlla Silva Costa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 16 de setembro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Dabby Karlla Silva Costa do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 16 de setembro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16 dias do mês de setembro...
Art. 1º EXONERAR Pedro Morais Gama do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 11, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pedro Morais Gama do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 11, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de
setembro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15 dias do mês de...
Art. 1º NOMEAR Samara Silva de Castro para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Samara Silva de Castro para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de
setembro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15 dias...
Art. 1º NOMEAR Gilnei Pereira da Trindade no cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente, no Gabinete da 1ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gilnei Pereira da Trindade no cargo em comissão de Auxiliar
Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente, no Gabinete da 1ª Vice-Presidência, retroativamente
ao dia 1º de setembro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Isabela Amorim Andrade do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente, do Gabinete da 1ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Isabela Amorim Andrade do cargo em comissão de Auxiliar
Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente, do Gabinete da 1ª Vice-Presidência, retroativamente
ao dia 1º de setembro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021:
- Pedro Morais Martini - AP 14;
- Isabela Amorim Andrade - AP 13;
- Ravila dos Reis Silva - AP 14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021:
- Pedro Morais Martini - AP 14;
- Isabela Amorim Andrade - AP 13;
- Ravila dos Reis Silva - AP 14.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Mário de Sousa Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mário de Sousa Oliveira do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de
setembro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15 dias...
Art. 1º EXONERAR Gilnei Pereira da Trindade do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gilnei Pereira da Trindade do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de
setembro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15 dias...
Art. 1º NOMEAR Waldomiro Ribeiro Júnior para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Waldomiro Ribeiro Júnior para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de
setembro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15...
Art. 1º NOMEAR Julia Mariano Soares para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Julia Mariano Soares para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de
setembro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15 dias do...
Art. 1º EXONERAR Dominique Gomes Salinas do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Dominique Gomes Salinas do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de
setembro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15 dias do...