Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 118/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3277, de 13 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Jesciaria da Silva Lopes.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.283
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 118/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3277, de 13 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Jesciaria da
Silva Lopes.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 21 dias...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 084/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3273, de 7 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Welita Reis Silva.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.283
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 084/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3273, de 7 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Welita Reis
Silva.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 21 dias do mês...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 083/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3273, de 7 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Lourrane Cavalcante Feitosa.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.283
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 083/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3273, de 7 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Lourrane
Cavalcante Feitosa.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 21 dias...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 082/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3273, de 7 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Edilene Santana de Oliveira.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.283
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 082/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3273, de 7 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Edilene
Santana de Oliveira.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 21 dias...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 060/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Samuel Cardozo Araújo.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.283
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 060/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Samuel
Cardozo Araújo.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 21 dias do...
Art. 1º NOMEAR Wagner Felipe Sousa Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP1, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 20 de janeiro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.283
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wagner Felipe Sousa Silva para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP1, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia
20 de janeiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
21 dias...
Art. 1º EXONERAR Naize Abreu Bandeira de Melo do cargo em comissão de Secretário Parlamentar -SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 19 de janeiro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.283
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Naize Abreu Bandeira de Melo do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar -SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao
dia 19 de janeiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
21...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 241/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3282, de 20 de janeiro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.283
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 241/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3282, de 20 de janeiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 21 dias do mês de janeiro de 2022.
Deputado ANTONIO ANDRADE
Presidente
...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 210/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3279, de 17 de janeiro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.283
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 210/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3279, de 17 de janeiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 21 dias do mês de janeiro de 2022.
Deputado ANTONIO ANDRADE
Presidente
...
Art. 1º Art. 1º TORNAR sem efeito a Portaria nº 031/2022-DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3283, de 21 de janeiro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao 1º dia do mês de janeiro de 2022.
PORTARIA N.º 43/2022 - DG, DE 20 DE JANEIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3286, de 27/01/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º Art. 1º TORNAR sem efeito a Portaria nº 031/2022-DG, publicada
no Diário da Assembleia nº 3283, de 21 de janeiro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos ao 1º dia do mês de janeiro de 2022.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa...
Art. 1º MANTER a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022,
GIOVANNA FERREIRA LIMA, Assistente Administrativa, matrícula 11181265-1, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 33/2021 - DG, DE 20 DE JANEIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3282, de 20/01/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 53 - CSS, de
10 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6004,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal
do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022,
GIOVANNA FERREIRA LIMA, Assistente...
Art. 1º LOTAR Michelly Neto da Costa Guedes, na Diretoria de Área Administrativa, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022.
publicado no Diário Oficial da Assembleia nº 3279,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR Michelly Neto da Costa Guedes, na Diretoria de Área
Administrativa, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos ao 1º dia do mês de janeiro de 2022.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20
dias do mês de janeiro de 2022.
MANOEL DIAMANTINO DE SOUZA JÚNIOR
Diretor-Geral
Art. 1º LOTAR Janderson Martins de Santana, na Diretoria de Área Contábil e Gestão Fiscal, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022.
publicado no Diário Oficial da Assembleia nº 3279,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR Janderson Martins de Santana, na Diretoria de Área
Contábil e Gestão Fiscal, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos ao 1º dia do mês de janeiro de 2022.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20
dias do mês de janeiro de 2022.
MANOEL DIAMANTINO DE SOUZA JÚNIOR
Diretor-Geral
Art. 1º CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família a servidora Inez Eleine Rocha, matrícula nº 240, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 20/12/2021 a 18/01/2022.
PORTARIA Nº 30/2022 - DG, DE 20 DE JANEIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3283, de 21/01/22
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019, com fulcro no art. 95 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de
2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 395/2022, Processo nº 50/2021.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
a servidora Inez Eleine Rocha, matrícula nº 240,...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Mariele Roquete de Araújo, matrícula nº 11280, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, no período de 22/12/2021 a 20/04/2022.
PORTARIA Nº 29/2022 - D, DE 20 DE JANEIRO DE 2022.G
Publicada no Diário da Assembleia nº 3283, de 21/01/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 760/2022, Processo nº 001/2022.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Mariele Roquete de
Araújo, matrícula nº 11280, pelo prazo de...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Humberto Amaral Lira, matrícula nº 579, pelo prazo de 07 (sete) dias consecutivos, no período de 08/12/2021 a 14/12/2021.
PORTARIA Nº 28 - DG, DE 20 DE JANEIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3283, de 21/01/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 303/2022, Processo nº 176/2021.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor
Humberto Amaral Lira, matrícula nº 579, pelo prazo...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Anderson Fabiano de Oliveira Nunes, matrícula nº 11790, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 03/12/2021 a 17/12/2021.
PORTARIA Nº 27 - DG, DE 20 DE JANEIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3283, de 21/01/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 314/2022, Processo nº 178/2021.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor
Anderson Fabiano de Oliveira Nunes, matrícula nº 11790,...
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº 14528/2021, Processo nº 492/2012.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Fábio da Silva Santos, matrícula nº 737, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 04/12/2021 a 02/01/2022.
PORTARIA Nº 26 - DG, DE 20 DE JANEIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3283, de 21/01/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 14528/2021, Processo nº 492/2012.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Fábio
da Silva Santos, matrícula nº 737, pelo prazo...
Art. 1º NOMEAR Rivadavia Alves Guimarães Monteiro para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.282
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rivadavia Alves Guimarães Monteiro para o cargo em comissão
de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia
1º de janeiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
20...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 20 de janeiro de 2022:
- Flavia Evangelista Barros - SP13;
- Rafael Santos Marinho - SP13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.282
*Errata publicada no D. A. nº 3283, pág. 07.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 20 de janeiro de 2022:
- Flavia Evangelista Barros - SP13;
- Rafael Santos Marinho - SP13.
Gabinete...