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Decreto Administrativo nº 995 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/09/2021

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021: - Breno Vinicius Alves de Andrade - AP 14; - Danilo Ugles Soares Ferreira - AP 14; - Ireny Fernandes da Silva - AP 06; - Sangela Maria da Costa e Silva Alencar - AP 14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.214 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021: - Breno Vinicius Alves de Andrade - AP 14; - Danilo Ugles Soares Ferreira - AP 14; - Ireny Fernandes da...

Decreto Administrativo nº 994 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/09/2021

Art. 1º EXONERAR Flávia Cristina Pereira da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.214 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Flávia Cristina Pereira da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 993 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/09/2021

Art. 1º EXONERAR Karla Lima dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.214 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Karla Lima dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 992 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/09/2021

Art. 1º NOMEAR Francisca Thayná Geraldo de Sousa Santos Ferreira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.214 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Francisca Thayná Geraldo de Sousa Santos Ferreira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 991 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/09/2021

Art. 1º EXONERAR Dayanne Ferreira Pereira Queiroz do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.214 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Dayanne Ferreira Pereira Queiroz do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 990 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/09/2021

Art. 1º NOMEAR William Bernardes Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 12, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.214 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR William Bernardes Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 12, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias...

Decreto Administrativo nº 989 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/09/2021

Art. 1º EXONERAR Eliane Borba de Moraes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 12, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.214 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Eliane Borba de Moraes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 12, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do...

Decreto Administrativo nº 988 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/09/2021

Art. 1º NOMEAR Ademir Vieira Goncalves para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.214 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ademir Vieira Goncalves para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias...

Decreto Administrativo nº 987 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/09/2021

Art. 1º EXONERAR José Giuilherme Moraes da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.214 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR José Giuilherme Moraes da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias...

Decreto Administrativo nº 986 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/09/2021

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021: - Wateilas Conceição de Sousa - AP 14; - Eurimar Reis Damaceno Santos - AP 14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.214 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021: - Wateilas Conceição de Sousa - AP 14; - Eurimar Reis Damaceno Santos - AP 14. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 985 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/09/2021

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021: - Wanderson José de Oliveira - AP 14; - Emmanuel Damaceno Santos - AP 14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.214 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021: - Wanderson José de Oliveira - AP 14; - Emmanuel Damaceno Santos - AP 14. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 984 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/09/2021

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021: - Ellen Campos Rodrigues - AP 14; - Maria Elane Ferreira Soares - AP 14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.214 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021: - Ellen Campos Rodrigues - AP 14; - Maria Elane Ferreira Soares - AP 14. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 983 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/09/2021

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021: - Manoel Carvalho Pinto - AP 14; - Deborah Reijane Medrado da Rocha - AP 14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.214 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021: - Manoel Carvalho Pinto - AP 14; - Deborah Reijane Medrado da Rocha - AP 14. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 1004 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/09/2021

Art. 1º NOMEAR Maria Vitória Alves Moreira no cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.214 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria Vitória Alves Moreira no cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...

Decreto Administrativo nº 1003 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/09/2021

Art. 1º EXONERAR Lucas Araújo Pompeu do cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.214 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Lucas Araújo Pompeu do cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 1002 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/09/2021

Art. 1º NOMEAR Ireny Fernandes da Silva para o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Vice-Presidente, no Gabinete da 1ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.214 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ireny Fernandes da Silva para o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Vice-Presidente, no Gabinete da 1ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 1001 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/09/2021

Art. 1º EXONERAR Vinícius Freitas do Egyto do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Vice-Presidente, do Gabinete da 1ª Vice-Presidencia, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.214 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Vinícius Freitas do Egyto do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Vice-Presidente, do Gabinete da 1ª Vice-Presidencia, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 1000 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/09/2021

Art. 1º NOMEAR Josenilson Alves dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.214 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Josenilson Alves dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias...

Portaria Diretoria Geral nº 414 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/09/2021

Art. 1º LOTAR na Diretoria de Serviços Administrativos a servidora Wandeir Miranda de Carvalho, matrícula nº 171, Agente Legislativo - Administrativo, a partir desta data.

PORTARIA Nº 414 – DG, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 Publicada no Diário da Assembleia nº 3215, de 13/09/21 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 78, IX, da Resolução nº 319, de 30 de abril 2015, RESOLVE: Art. 1º LOTAR na Diretoria de Serviços Administrativos a servidora Wandeir Miranda de Carvalho, matrícula nº 171, Agente Legislativo - Administrativo, a partir desta data. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Portaria Diretoria Geral nº 413 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/09/2021

Art. 1º INTERROMPER a Licença para Tratar de Interesses Particulares, concedida à servidora Wandeir Miranda de Carvalho, matrícula nº 171, Agente Legislativo Administrativo, a partir desta data.

PORTARIA Nº 413 – DG, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 Publicada no Diário da Assembleia nº 3215, de 13/09/21 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, com fulcro no art. 103, §1º da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, RESOLVE: Art. 1º INTERROMPER a Licença para Tratar de Interesses Particulares, concedida à servidora Wandeir Miranda de Carvalho, matrícula nº 171, Agente Legislativo Administrativo, a partir desta data. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Diretoria-Geral...