Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- Gabriela Gomes Brito de Oliveira - de SP10 para SP8;
- Isvanilde Monteiro da Silva - de SP12 para SP8.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês de fevereiro de 2022.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia
1º de fevereiro de 2022:
- Gabriela Gomes Brito de Oliveira - de SP10 para SP8;
- Isvanilde Monteiro da Silva - de SP12 para SP8.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2
dias do mês de fevereiro de 2022.
WILLIAN GONZAGA DOS SANTOS
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Maiky César Fernandes de SP5 para SP13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar
Maiky César Fernandes de SP5 para SP13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2
dias do mês de fevereiro de 2022.
WILLIAN GONZAGA DOS SANTOS
Diretor-Geral
Art. 1º NOMEAR Ítalo Albert Rodrigues Alves para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3499
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ítalo Albert Rodrigues Alves para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Luciano
Oliveira, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023:
- Maria Felix Rocha - SP1;
- Eduarda Alencar Gomes - SP6;
- Sillas Cavalcante Teles - SP13;
Publicado no Diário da Assembleia nº 3499
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023:
- Maria Felix Rocha - SP1;
- Eduarda Alencar Gomes - SP6;
- Sillas Cavalcante Teles - SP13;
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Regiane Aparecida Marques Molina para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria-Geral, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3499
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Regiane Aparecida Marques Molina para o cargo em
comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria-Geral, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 3 dias do mês de fevereiro...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023:
- Jessika da Silva Sousa- Assessor Especial Parlamentar;
- Genivaldo Dornelas Modesto - Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Olavo Rodrigues Macedo - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Alani Fernandes de Araújo Sousa Reis – Assessor de Gestão e Apio à Atividade Parlamentar;
- Suzany Silva – Assessor de Gestão e Apio à Atividade Parlamentar;
- Wesley Leite Vale - Assessor de Gestão e Apio à Atividade Parlamentar;
Publicado no Diário da Assembleia nº 3499
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023:
- Jessika da Silva Sousa- Assessor Especial Parlamentar;
- Genivaldo Dornelas Modesto - Ajudante de Apoio à Atividade
Parlamentar;
-...
Art. 1º NOMEAR Rubens Gonçalves Silva para o cargo em comissão de Coordenador de Imprensa e Divulgação, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3499
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rubens Gonçalves Silva para o cargo em comissão de
Coordenador de Imprensa e Divulgação, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 3 dias do mês de fevereiro de 2023.
Deputado...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 3 de fevereiro de 2023:
- Alex Pereira dos Santos - SP-13;
- Alexandre Izequiel de Sousa - SP-13;
- Betanio Melo Pereira - SP-13;
- Hamires Mendes Leite - SP-13;
- Luis Eduardo Batista de Oliveira - SP-13;
- Noeme Sanção Sipaúba - SP-13;
- Paulo Junior Gomes Pereira - SP-13;
- Ronisclei Barbosa Chaves - SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3499
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 3 de fevereiro de 2023:
- Alex Pereira dos Santos - SP-13;
- Alexandre Izequiel de Sousa - SP-13;
- Betanio Melo Pereira - SP-13;
- Hamires...
Art. 1º NOMEAR Marcos Nobre Castro Silva para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria Geral, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3499
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcos Nobre Castro Silva para o cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Diretoria Geral, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 3 dias do mês de fevereiro de...
Art. 1º NOMEAR Jussania Soares da Silva Duarte para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3499
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jussania Soares da Silva Duarte para o cargo em
comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 3 dias do mês de fevereiro de 2023.
Deputado...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 68/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3495, de 30 de janeiro de 2023, na parte em que nomeou a servidora Sonia Alves Pugas.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3499
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 68/2023, publicado
no Diário da Assembleia nº 3495, de 30 de janeiro de 2023, na parte em que nomeou a
servidora Sonia Alves Pugas.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 3 dias...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 76/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3496, de 31 de janeiro de 2023, na parte em que nomeou o servidor Elias da Silva Oliveira.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3499
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 76/2023, publicado
no Diário da Assembleia nº 3496, de 31 de janeiro de 2023, na parte em que nomeou o
servidor Elias da Silva Oliveira.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 49/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3493, de 25 de janeiro de 2023, na parte em que exonerou o servidor João Bosco Lopes da Silva.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3499
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 49/2023, publicado
no Diário da Assembleia nº 3493, de 25 de janeiro de 2023, na parte em que exonerou o
servidor João Bosco Lopes da Silva.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 3 de fevereiro de 2023:
- Danilo Pereira Gomes - SP-13;
- Wilmar José Dias - SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3499
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 3 de fevereiro de 2023:
- Danilo Pereira Gomes - SP-13;
- Wilmar José Dias - SP-13.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023:
- Marília Milhome Marinho - Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições;
- Nilceia Pinto da Silva - Assessor Especial Parlamentar;
- Antonio Marques Viana - Assessor Membro de Distribuição de Proposições;
- Maria Lúcia Alves do Nascimento - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Paulo Roberto Figueiredo Silva - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Mayele Souza Rocha - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Bruno Pereira Salazar – Assessor de Gestão à Atividade Parlamentar;
- Marineiva Maria Pereira de Souza Silva – Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Valdei dos Santos Ferreira - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Manoel Salvador dos Santos Ferreira – Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3499
*Errata publicada no D. A. nº 3501, pág. 24
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, retroativamente a 1º de
fevereiro de 2023:
- Marília Milhome Marinho - Ajudante Júnior de Distribuição...
Art. 1º NOMEAR Wilmar Francisco Souza Silva para o cargo em comissão de Diretor de Serviços Administrativos da Assembleia Legislativa, a partir do dia 6 de fevereiro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3499
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wilmar Francisco Souza Silva para o cargo em comissão
de Diretor de Serviços Administrativos da Assembleia Legislativa, a partir do dia 6 de
fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 3 dias do mês de...
Art. 1º NOMEAR Jair Duarte Bezerra para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Presidência, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3499
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jair Duarte Bezerra para o cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Presidência, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 3 dias do mês de fevereiro de 2023.
Deputado...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos comissionados da estrutura administrativa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023, os servidores abaixo:
- Lila de Fátima Aires de Azevedo - Diretor de Relações Públicas e Cerimonial;
- José Fernandes de Oliveira – Diretor de Gestão e Projetos.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3499
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos comissionados da estrutura
administrativa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023, os servidores abaixo:
- Lila de Fátima Aires de Azevedo - Diretor de Relações Públicas e
Cerimonial;
- José Fernandes de Oliveira – Diretor...
Art. 1º NOMEAR Luzia Carmem de Oliveira Barroso para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 3 de fevereiro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3499
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luzia Carmem de Oliveira Barroso para o cargo em
comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a
partir de 3 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 3 dias do...
Art. 1º EXONERAR Raimundo Mendes de Oliveira, matrícula 15650, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3499
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raimundo Mendes de Oliveira, matrícula 15650, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado
Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...