Art. 1º NOMEAR Izaira da Silva Almeida para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 2 de agosto de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.202
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Izaira da Silva Almeida para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao
dia 2 de agosto de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2021:
- Darley dos Santos e Souza - AP 14;
- Francisco Cardoso da Silva - AP 14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.202
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2021:
- Darley dos Santos e Souza - AP 14;
- Francisco Cardoso da Silva - AP 14.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2021:
- Daniel Walison de Jesus Sousa - AP 14;
- Luana Sousa Soares - AP 14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.202
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2021:
- Daniel Walison de Jesus Sousa - AP 14;
- Luana Sousa Soares - AP 14.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2021:
- Maria Eduarda Gomes Frederico - AP 14;
- Rogerio Bezerra Lopes - AP 14;
- Yasana Farias Silva - AP 14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.202
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2021:
- Maria Eduarda Gomes Frederico - AP 14;
- Rogerio Bezerra Lopes - AP 14;
- Yasana Farias Silva - AP 14.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2021:
- Romilton Farias Maia - AP 14;
- Sandra Martins Carvalho - AP 14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.202
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2021:
- Romilton Farias Maia - AP 14;
- Sandra Martins Carvalho - AP 14.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Wenner Rosinke Ketzer Miranda para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.202
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wenner Rosinke Ketzer Miranda para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia
1º de agosto de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
11...
Art. 1º EXONERAR Fernando Fernandes Campos Rodrigues do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.202
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fernando Fernandes Campos Rodrigues do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso,
retroativamente ao dia 1º de agosto de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
11...
Art. 1º NOMEAR Edvaldo Pereira dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.202
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edvaldo Pereira dos Santos para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de
agosto de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
11 dias...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2021:
- José Azelino Silva de Sousa - AP 14;
- João Batista dos Reis Sá - AP 14;
- Mara Aparecida Vilela Bittencourt - AP 14;
- Maria Eduarda Vieira de Oliveira - AP 14;
- Soraia do Socorro Dias de Macedo - AP 14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.202
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2021:
- José Azelino Silva de Sousa - AP 14;
- João Batista dos Reis Sá - AP 14;
- Mara Aparecida Vilela Bittencourt...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Irani Pedro de Faria de AP-07 para AP-12, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 16 de agosto de 2021.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Irani
Pedro de Faria de AP-07 para AP-12, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a
partir de 16 de agosto de 2021.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias
do mês de agosto de 2021.
MANOEL DIAMANTINO DE SOUZA JUNIOR
Diretor-Geral
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Mat. Nome Mês/Aniversário
10519 Hélio de Almeida Barros Agosto
158 José Silva Neves Outubro
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 392 – DG, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3202, de 17/08/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, e com fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de
2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título
de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Mat.
10519
158
Nome
Hélio de Almeida Barros
José Silva Neves
Mês/Aniversário
Agosto
Outubro
Art....
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 344 – DG, de 13 de julho de 2021, para considerar a fruição das férias interrompidas da servidora Mary Marques de Lima, matrícula nº 303, referente ao período aquisitivo de 06/07/2018 a 05/07/2019, no período de 03/01/2022 a 17/01/2022.
PORTARIA Nº 391 – DG, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3201, de 16/08/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
Considerando ainda a CI nº 013/Dirleg, de 6 de agosto de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 344 – DG, de 13 de julho de 2021, para
considerar a fruição das férias interrompidas...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Nildo Martins Junior de AP-08 para AP-11, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2021.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Nildo
Martins Junior de AP-08 para AP-11, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa,
retroativamente ao dia 1º de agosto de 2021.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13 dias do mês de agosto de 2021.
MANOEL DIAMANTINO DE SOUZA JUNIOR
Diretor-Geral
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
345 ANA CLAUDIA PEREIRA DE SOUSA TURIBIO 06/10/20 a 05/10/21 01/12/21 a 30/12/21
23 GARDENIA MARIA MONTEIRO BATISTA 01/01/19 a 31/12/19 06/10/21 a 20/10/21
12994 JANAINA BEZE BUCAR BARBOSA 08/05/16 a 07/05/17 01/11/21 a 30/11/21
8624 LIVIA ANDREIA RESPLANDE MOTA 01/05/19 a 30/04/20 01/09/21 a 30/09/21
338 MARIA TEREZINHA DA SILVA SOUSA 30/07/19 a 29/07/20 09/09/21 a 23/09/21 17/12/21 a 31/12/21
169 MONICA MAGALI DE FREITAS 01/04/20 a 31/03/21 13/09/21 a 12/10/21
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 389 – DG DE 13 DE AGOSTO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3201, de 16/08/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001 – P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
345
ANA CLAUDIA PEREIRA DE SOUSA
TURIBIO
GARDENIA MARIA MONTEIRO
BATISTA
06/10/20
a
05/10/21
01/01/19
a
31/12/19
12994...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Mat. Nome Mês/Aniversário
4 Ana Lucia Pereira da Silva Alves Setembro
23 Gardênia Maria Monteiro Batista Setembro
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 388 – DG, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3201, de 16/08/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019, e com fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de
2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título
de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Mat.
4
23
Nome
Ana Lucia Pereira da Silva Alves
Gardênia Maria Monteiro Batista
Mês/Aniversário
Setembro
Setembro
Art....
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora Michella Soares Coelho Araújo, matrícula nº 167, pelo prazo de 40 (quarenta) dias consecutivos, no período de 02/08/2021 a 10/09/2021.
PORTARIA Nº 387 – DG, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3201, de 16/08/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto
de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 9309/2021, Processo nº 318/2019,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora
Michella Soares Coelho Araújo, matrícula nº 167,...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Simone Lopes, matrícula nº 780, pelo prazo de 26 (vinte e seis) dias consecutivos, no período de 29/06/2021 a 24/07/2021.
PORTARIA Nº 386 – DG, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
Republicada no Diário da Assembleia nº 3205, de 23/08/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 9125/2021, Processo nº 774/2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Simone
Lopes, matrícula nº 780, pelo prazo de 26...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Simone Lopes, matrícula nº 780, pelo prazo de 26 (vinte e seis) dias consecutivos, no período de 27/06/2021 a 24/07/2021.
PORTARIA Nº 386 – DG, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3201, de 16/08/21
Republicada no Diário da Assembleia nº 3205, de 23/08/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto
de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 9125/2021, Processo nº 774/2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2021:
– Ormano Silva Pinto - de AP-07 para AP-14;
– Petronilha de Souza e Silva - de AP-14 para AP-07.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de agosto de 2021.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia
1º de agosto de 2021:
– Ormano Silva Pinto - de AP-07 para AP-14;
– Petronilha de Souza e Silva - de AP-14 para AP-07.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13 dias do mês de agosto de 2021.
MANOEL DIAMANTINO DE SOUZA JUNIOR
Diretor-Geral
Art. 1º Instituir o Recadastramento Anual de membros e de servidores ativos, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, implantar o Sistema de Recadastramento da Aleto (Recad) e estabelecer os procedimentos necessários à plena execução do processo de atualização cadastral.
Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se também aos servidores requisitados, aos lotados provisoriamente na Aleto e, ainda, aos que se encontrem cedidos a outros entes federativos, afastados ou licenciados.
PORTARIA Nº 019 – P, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3201, de 16/08/2021
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
Considerando a necessidade de instituir rotinas para a atualização anual dos
dados cadastrais de Membros e de Servidores e para a implantação do Sistema de
Recadastramento dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado...