Considerando que o servidor Moacir da Silva Lima, matrícula nº 362, Coordenador de Serviços Gerais, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor José Martins Jorge, matrícula nº 315, para responder pelo referido cargo no período de 02/09/2021 a 01/10/2021.
PORTARIA Nº 399 – DG 19 DE AGOSTO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3205, de 23/08/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Moacir da Silva Lima, matrícula nº 362,
Coordenador de Serviços Gerais, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor José Martins Jorge, matrícula nº 315, para
responder pelo referido cargo no período de 02/09/2021...
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
PORTARIA Nº 015 – P, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3217, de 15/09/2021
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de
Licitação em atendimento aos interesses da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei
Federal nº 14.133/2021,
Considerando que o artigo 75, inciso...
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
PORTARIA Nº 012 – P, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3117, de 15/09/2021
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de
Licitação em atendimento aos interesses da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e ainda
com fulcro na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
Considerando que...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora comissionada Taniclaer Postal de Campos, matrícula nº 15058, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, no período de 17/07/2021 a 12/01/2022.
PORTARIA Nº 398 – DG DE 18 DE AGOSTO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3205, de 23/08/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 9321/2021, no Processo nº 092/2021,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora comissionada
Taniclaer Postal de Campos, matrícula nº 15058, pelo...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento ao servidor abaixo relacionado por ocasião do aniversário:
Mat. Nome Mês/Aniversário
786 Elpídio Ferreira Lopes Setembro
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 397 – DG, DE18 DE AGOSTO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3205, de 23/08/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019, e com fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de
2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título
de adiantamento ao servidor abaixo relacionado por ocasião do aniversário:
Mat.
Nome
Mês/Aniversário
786
Elpídio Ferreira Lopes
Setembro
Art. 2º Esta Portaria entra...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Município de Porto Nacional, no período de 1º de agosto a 31 de dezembro de 2021,
– Wesley Bezerra de Almeida, Motorista, matrícula 9258, no Gabinete da Presidência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de agosto de 2021.
PORTARIA Nº 396 – DG, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3204, de 19/08/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria nº 150, de 10 de agosto
de 2021, publicada no Diário Municipal nº 102, de 10/08/2021,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal do Município de Porto Nacional, no período de 1º de agosto a 31 de dezembro de
2021,
– Wesley Bezerra de Almeida,...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de setembro a 31 de dezembro de 2021,
– Maria Vanda Barreira de Sousa, Assistente Administrativa, matrícula 642840-3, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 1º de setembro de 2021.
PORTARIA Nº 395 – DG DE 18 DE AGOSTO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3204, de 19/08/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.080 - CSS,
de 12 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial nº 5910,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de setembro a 31 de dezembro de 2021,
– Maria Vanda Barreira de Sousa, Assistente...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat. Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
198 ANTONO FERNANDES FILHO 22/05/20 a 21/05/21 22/11/21 a 21/12/21
608 EDILEUZA CARVALHO RODRIGUES SCOLARI 24/02/19 a 23/02/20 06/10/21 a 04/11/21
19 ELIANE BARBOSA MASCARENHAS 01/01/19 a 31/12/19 01/09/21 a 30/09/21
13453 GEILZA VASCONCELOS DA COSTA 18/04/18 a 17/04/19 01/11/21 a 30/11/21
14163 NICOLLI ALVES PAIXAO 01/03/19 a 28/02/20 04/10/21 a 02/11/21
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 394 – DG, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3204, de 19/08/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Mat.
Servidor
Período
Aquisitivo
Período de Gozo
30 dias ou 1º
2º Período
Período
198
ANTONO...
Art. 1º NOMEAR Ana Carolina Ribeiro Barcelos de Castro para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 08, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 2 de agosto de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.202
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Carolina Ribeiro Barcelos de Castro para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar - AP 08, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo,
retroativamente ao dia 2 de agosto de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 2 de agosto de 2021:
- Florisa Torres Fernandes Pádua - AP 14;
- Sayure Santos Teodoro Carneiro - AP 14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.202
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 2 de agosto de 2021:
- Florisa Torres Fernandes Pádua - AP 14;
- Sayure Santos Teodoro Carneiro - AP 14.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Nathalia Ferreira dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 16 de agosto de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.202
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nathalia Ferreira dos Santos para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 16 de
agosto de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16 dias do mês...
Art. 1º EXONERAR Renan Gomes Barbosa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 16 de agosto de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.202
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Renan Gomes Barbosa do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 16 de agosto de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16 dias do mês de agosto...
Art. 1º NOMEAR Gabriel Rodrigues Lopes para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 16 de agosto de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.202
*Errata publicada no D. A. nº 3203, pág. 07.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gabriel Rodrigues Lopes para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 16 de agosto de
2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, em razão do falecimento do servidor José Magalhães de Lima, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 15 de agosto de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.202
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, em
razão do falecimento do servidor José Magalhães de Lima, do Gabinete do Deputado Vilmar de
Oliveira, retroativamente ao dia 15 de agosto de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Albison da Cruz Teixeira de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.202
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Albison da Cruz Teixeira de Oliveira para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao
dia 1º de agosto de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Isabela Sousa Diamantino do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.202
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Isabela Sousa Diamantino do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de
agosto de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13 dias...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2021:
- Cleomar Marques de Sousa - AP 14;
- Kathiane Xavier Linhares - AP 14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.202
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2021:
- Cleomar Marques de Sousa - AP 14;
- Kathiane Xavier Linhares - AP 14.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Lizandra Borges Araújo Cabral Morato para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Vice-Presidente, no Gabinete da 2ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.202
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lizandra Borges Araújo Cabral Morato para o cargo em
comissão de Assistente de Gabinete de Vice-Presidente, no Gabinete da 2ª Vice-Presidência,
retroativamente ao dia 1º de agosto de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Poliana Rodrigues Guimarães para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 09, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.202
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Poliana Rodrigues Guimarães para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 09, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º
de agosto de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13 dias...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2021:
- Lizandra Borges Araújo Cabral Morato - AP 14;
- Cilene Rodrigues de Almeida - AP 12.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.202
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2021:
- Lizandra Borges Araújo Cabral Morato - AP 14;
- Cilene Rodrigues de Almeida - AP 12.
Gabinete da Presidência...