Art. 1º NOMEAR Rafael Fernando Argeo para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário da Vice-Presidência, no Gabinete da 2ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3500
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rafael Fernando Argeo para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário da Vice-Presidência, no Gabinete da 2ª Vice-Presidência,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 101/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3499, de 3 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeaou a servidora Alana Feitosa dos Santos.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3500
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 101/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3499, de 3 de fevereiro de 2023, na parte em que
nomeaou a servidora Alana Feitosa dos Santos.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 6 de fevereiro de 2023:
- Jaline Montel Lourenço - SP-12;
- Laryssa Lacerda Noronha - SP-12.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3500
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 6 de fevereiro de
2023:
- Jaline Montel Lourenço - SP-12;
- Laryssa Lacerda Noronha - SP-12.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Letícia Silva Santana para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP12, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3500
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Letícia Silva Santana para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP12, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Solange Maria Castro Araújo Queiroz para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3500
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Solange Maria Castro Araújo Queiroz para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 6 de fevereiro de 2023:
- Eldina Ferreira Rodrigues - SP-13;
- Ludmylla Teixeira de Sousa Andrade - SP-13;
- Mariele Cristina Cordeiro de Freitas - SP-13;
- Murillo Magno Carneiro da Silva - SP-13;
- Neuza Pereira da Silva - SP-13;
- Rosimar Moura Barbosa - SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3500
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 6 de fevereiro de 2023:
- Eldina Ferreira Rodrigues - SP-13;
- Ludmylla Teixeira de Sousa Andrade - SP-13;
- Mariele Cristina Cordeiro de Freitas...
Art. 1º NOMEAR Tulio Torres de Sousa para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3500
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tulio Torres de Sousa para o cargo em comissão de
Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 6 dias do...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023:
- Thamily Batista Rezende - Assistente Parlamentar de Imprensa;
- Amanda Breda Alves - SP13;
- Dominique Gomes Salinas - SP13;
- Enos Teixeira da Silva - SP13;
- Jheissy Chaves da Rocha - SP13;
- Louise Flores Brito - SP13;
- Caio Felipe Cavalcante Dantas - SP13;
- Marcelo Rosseto Claudiano - Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno;
- Adauto Jose da Silva - SP13;
- Bianca Valadares Ribeiro Neves - SP13;
- José Neres Pereira Santana - SP13;
- Fabiana Brito de Oliveira - SP13;
- Raudecio Sebastião dos Santos - SP13;
- Sheilane Alves de Carvalho da Silva - SP13;
- Vailton Rodrigues de Oliveira - SP13;
- José Alencar de Sousa - SP13;
Publicado no Diário da Assembleia nº 3500
*Errata publicada no D. A. nº 3503, pág. 33
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro
de 2023:
- Thamily Batista Rezende - Assistente Parlamentar de Imprensa;
-...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Presidência, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023:
- Itaides Freitas Moreira - Ajudante Parlamentar da Presidência;
- Icled Ayres Henrique - Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3500
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Presidência, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023:
- Itaides Freitas Moreira - Ajudante Parlamentar da Presidência;
- Icled Ayres Henrique - Assistente Parlamentar...
Art. 1º NOMEAR Leini Jeronimo dos Passos para o cargo em comissão de Coordenador Técnico de Gestão e Projetos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir do dia 6 de fevereiro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3500
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Leini Jeronimo dos Passos para o cargo em comissão de
Coordenador Técnico de Gestão e Projetos da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir do dia 6 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Marta Maria dos Santos Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3500
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marta Maria dos Santos Silva para o cargo em comissão
de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 2 de fevereiro de 2023:
- Danielle dos Santos Andrade - Assistente Parlamentar de Impensa;
- Darlilde de Oliveira Santos - SP-13;
- Elissama de Carvalho Gomes Lopes - SP-13;
- Levi de Araújo Reis - SP-13;
- Lucas Oliveira Costa - SP-13;
- Marta Rocha Barbosa de Araújo - SP-13;
- Paula Renata Malvezzi Taques - SP-13;
- Zeus Ribeiro Cesar da Fonseca - SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3500
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 2
de fevereiro de 2023:
- Danielle dos Santos Andrade - Assistente Parlamentar de Impensa;
- Darlilde de Oliveira Santos...
Art. 1º NOMEAR Silesia Regina Sampaio Lima para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP5, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3500
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Silesia Regina Sampaio Lima para o cargo em comissão
de Secretario Parlamentar - SP5, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo,
retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 6...
Art. 1º NOMEAR Daniel Franca Lima para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3500
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Daniel Franca Lima para o cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Ana Paula Leobas Maracaipe, matrícula 15695, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP7, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, a partir de 6 de fevereiro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3500
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Paula Leobas Maracaipe, matrícula 15695, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP7, do Gabinete do Deputado Professor
Junior Geo, a partir de 6 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 5 de fevereiro de 2023:
- Adilson Rocha da Silva - SP-13;
- Pablo Rossyne Hertel Ferreira - SP-13;
- Sergio Moreira Matos - SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3500
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 5 de fevereiro
de 2023:
- Adilson Rocha da Silva - SP-13;
- Pablo Rossyne Hertel Ferreira - SP-13;
- Sergio Moreira Matos - SP-13.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Sonia Maria Santos Andrade, matrícula 14204, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3500
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sonia Maria Santos Andrade, matrícula 14204, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Claudia
Lelis, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 6 de fevereiro de 2023:
- Dhiogennes André Pereira Araújo - SP-7;
- Henrique Araújo de Sousa Zukowski - SP-7.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3500
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 6 de fevereiro de
2023:
- Dhiogennes André Pereira Araújo - SP-7;
- Henrique Araújo de Sousa Zukowski - SP-7.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023:
- Aguida Rodrigues Damaso, matrícula 15284, SP-13;
- Antonio Nascimento Lino de Araújo, matrícula 6377, SP-13;
- Necy Rodrigues do Nascimento, matrícula 6376, SP-13;
- Tainara Alves Cardoso, matrícula 15748, SP-5.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3500
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2023:
- Aguida Rodrigues Damaso, matrícula 15284, SP-13;
- Antonio Nascimento Lino de Araújo, matrícula 6377, SP-13;
-...
Art. 1º NOMEAR Valdecy Ferreira dos Santos para o cargo em comissão de Auxiliar Parlamentar da Presidência, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3499
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3.500
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Valdecy Ferreira dos Santos para o cargo em comissão
de Auxiliar Parlamentar da Presidência, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...