Art. 1º NOMEAR Ronivon Farias Reis para o cargo em comissão de Auxiliar Parlamentar da Presidência, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.279
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ronivon Farias Reis para o cargo em comissão de Auxiliar
Parlamentar da Presidência, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
17 dias do mês de janeiro de 2022.
Deputado...
Art. 1º NOMEAR Francisco Sebastião da Silva para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Diretoria de Área da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.279
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Francisco Sebastião da Silva para o cargo em comissão de
Assistente de Gabinete de Diretoria de Área da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR Rafaella Alves Farias para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.279
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rafaella Alves Farias para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de janeiro
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
17 dias...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Adãoel Barbosa de Sousa - SP13;
- Gabriela Gomes Brito de Oliveira - SP10.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.279
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Adãoel Barbosa de Sousa - SP13;
- Gabriela Gomes Brito de Oliveira - SP10.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Divanagoras dos Santos Martins - SP13;
- Erika Vitória Ribeiro Araujo - SP5;
- Kamila Barros de Alencar - SP13;
- Natasha Goncalves Sales - Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno;
- Nildo Martins Júnior - SP2;
- Roseana da Silva Santos Castro - SP12.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.279
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Divanagoras dos Santos Martins - SP13;
- Erika Vitória Ribeiro Araujo - SP5;
- Kamila Barros de Alencar...
Art. 1º NOMEAR Wagner Eurípedes de Carvalho para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP6, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.279
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wagner Eurípedes de Carvalho para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP6, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º
de janeiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
17...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da 2ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Adauto José da Silva – Ajudante Intermediário Vice-Presidência;
- Everardo dos Reis Silva - Ajudante Intermediário da Vice-Presidência;
- Karina Lima Santos Aquino - Ajudante Intermediário da Vice-Presidência;
- Eronaldo César dos Santos – Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições;
- Ednalva de Araújo Neves – Assessor Membro da Vice-Presidência;
- Lizandra Borges Araújo Cabral Morato – Assessor de Gestão da Vice-Presidência;
- Andressa Ribeiro Araújo – Assessor de Gestão da Vice-Presidência;
- Deuzirene Ferreira Rodrigues - Assessor de Gestão da Vice-Presidência;
- Marcelo Rosseto Claudiano – Assessor Especial Parlamentar;
- Gesselma Alves dos Santos Lima - Ajudante da Vice-Presidência Pleno.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.279
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de
18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da 2ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Adauto José da Silva – Ajudante Intermediário Vice-Presidência;
- Everardo dos Reis Silva - Ajudante Intermediário...
Art. 1º NOMEAR Carla Coelho Costa Jorge para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Procuradoria-Geral Área da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.279
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Carla Coelho Costa Jorge para o cargo em comissão de Assistente
de Gabinete da Procuradoria-Geral Área da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Ana Flávia Costa Rodrigues do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Procuradoria-Geral Área da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.279
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Flávia Costa Rodrigues do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Procuradoria-Geral Área da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR Michelly Neto da Costa Guedes para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Diretoria de Área da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.279
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Michelly Neto da Costa Guedes para o cargo em comissão de
Assistente de Gabinete de Diretoria de Área da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 016/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3271, de 5 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Joaquim Mascarenhas Pereira Neto.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.279
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 016/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3271, de 5 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Joaquim
Mascarenhas Pereira Neto.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Altera o Ato da Presidência nº 01/2021, Ad Referendum da Mesa Diretora.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3279, de 17/01/2022.
Altera o Ato da Presidência nº 01/2021, Ad
Referendum da Mesa Diretora.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e ad referendum da Mesa Diretora, em consonância com o Parecer Jurídico nº
0240/2021-PJA/AL, exarado nos autos do Processo nº 137/2021;
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Anexo único do Ato da Mesa Diretora nº 1/2021, ad referendum
da Mesa Diretora, para constar a correção necessária ao enquadramento efetivado.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 005/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3271, de 5 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Lorhanna Fernandes Corado do Carmo.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.278
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 005/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3271, de 5 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Lorhanna
Fernandes Corado do Carmo.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º NOMEAR Ligia Cavalcante Rodrigues para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.278
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ligia Cavalcante Rodrigues para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco,
retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 114/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3275, de 11 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Sílvia Cristina de Sousa e Silva.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.278
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 114/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3275, de 11 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Sílvia
Cristina de Sousa e Silva.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 101/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3273, de 7 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Paulo Henrique Pereira.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.278
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 101/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3273, de 7 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Paulo
Henrique Pereira.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14 dias do...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 048/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Victor Emmanual Mota Lima.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.278
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 048/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Victor
Emmanual Mota Lima.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14 dias...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 046/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Francivaldo Gonçalves de Lima.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.278
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 046/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Francivaldo
Gonçalves de Lima.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Eliane Dias Pereira Rocha Carvalho - SP13;
- Renato Mendes de Almeida - SP13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.278
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Eliane Dias Pereira Rocha Carvalho - SP13;
- Renato Mendes de Almeida - SP13.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Antônia Celia Fontenele Santos Ferreira para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP12, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.278
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antônia Celia Fontenele Santos Ferreira para o cargo em
comissão de Secretario Parlamentar - SP12, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente
ao dia 1º de janeiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...