Publicações Internas

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Decreto Administrativo nº 116 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/01/2022

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Dilma Araújo de Castro – Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar; - Lucas Barbosa Leitão Freire Vilanova - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar; - Reinan Lopes de Oliveira - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar; - Arley de Oliveira Silva – Assessor Especial Parlamentar; - Maria do Socorro Mendes Coelho - Assessor Membro de Distribuição de Proposições; - Shirley Da Silva Vieira – Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar; - Karolyne da Costa Reis Marques – Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições; - Kely Franco Barroso Bueno – Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar; - Afonso Vieira Ramalho Júnior - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar - Sandmilla Barbosa Nepomuceno - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.275 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Dilma Araújo de Castro – Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar; - Lucas Barbosa Leitão Freire...

Decreto Administrativo nº 115 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/01/2022

Art. 1º NOMEAR Luiz Carlos Ribeiro da Costa Júnior para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.275 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Luiz Carlos Ribeiro da Costa Júnior para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 114 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/01/2022

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Geimar Pinheiro da Silva – Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar; - Victor Alexandre Ribeiro Siqueira - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar; - Cítia Nunes de Castro – Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições; - José Eduardo de Azevedo Gomes Rodrigues - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar; - Antonio Carlos Marques dos Santos – Assessor Especial Parlamentar; - Ulisses Pereira de Holanda Neto - Assessor Membro de Distribuição de Proposições; - Estanrllys Alves Durans – Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar; - Luiz Roberto Rosa – Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar; - Silvia Cristina de Sousa e Silva - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar - Orivan Gonçalves de Lima - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.275 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Geimar Pinheiro da Silva – Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar; - Victor Alexandre...

Decreto Administrativo nº 113 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/01/2022

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da 1ª Secretaria, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Antonio Carlos Farias Felipe – Ajudante Intermediário de Secretário; - Denis de Moraes Silva - Ajudante Intermediário de Secretário; - Raquel Ribeiro Rodrigues Nobre - Ajudante Intermediário de Secretário; - Daniella Alves de Sousa Gomes Ribeiro – Ajudante Junior de Distribuição de Proposições; - Margarida Felipe Farias Ferrari – Assessor de Gestão de Secretário; - Paulo Rogério Ferrari – Assessor de Gestão de Secretário; - Carlos Antonio Pereira Matos – Assessor de Gestão de Secretário; - Cleiton Guilherme Menezes – Assessor Especial Parlamentar; - Renisvan Lopes Nascimento - Ajudante de Secretário Pleno.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.275 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da 1ª Secretaria, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Antonio Carlos Farias Felipe – Ajudante Intermediário de Secretário; - Denis de Moraes Silva - Ajudante Intermediário...

Decreto Administrativo nº 112 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/01/2022

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 039/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3271, de 5 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Mara Reyjane Gonçalves da Silva Santos.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.275 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 039/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3271, de 5 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Mara Reyjane Gonçalves da Silva Santos. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 111 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/01/2022

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 038/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3271, de 5 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Ivo Oliveira Silva.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.275 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 038/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3271, de 5 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Ivo Oliveira Silva. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 110 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/01/2022

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 004/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3271, de 5 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Gabriela Cristina Rerin.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.275 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 004/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3271, de 5 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Gabriela Cristina Rerin. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias...

Decreto Administrativo nº 109 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/01/2022

Art. 1º NOMEAR Waldecy Rodrigues de Almeida para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.275 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Waldecy Rodrigues de Almeida para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11...

Decreto Administrativo nº 108 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/01/2022

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Gildeth Alves Assunção Ribeiro - SP13; - Artur Bezerra Mota Sousa - SP13; - José Rodrigues Filho - SP13; - Junior Fernandes da Cunha - SP13; - Maria Divina Cordeiro da Silva - SP13.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.275 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Gildeth Alves Assunção Ribeiro - SP13; - Artur Bezerra Mota Sousa - SP13; - José Rodrigues Filho - SP13; -...

Decreto Administrativo nº 107 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/01/2022

Art. 1º NOMEAR Daiane Lopes de Souza para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.275 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Daiane Lopes de Souza para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do...

Decreto Administrativo nº 10 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/01/2022

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da 2ª Secretaria, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Eduardo Lacerda Rocha Santos – Assessor de Gestão de Secretário; - Maria Nelciana Lacerda Neres de Oliveira – Assessor de Gestão de Secretário; - Dorismar José Benedito Júnior - Assessor de Gestão de Secretário; - João Rodrigues da Cruz – Assessor Membro de Secretário; - Arthur Silveira de Araújo – Ajudante de Secretário Pleno; - Gabriel Beltrão Lopes Benedito – Ajudante Intermediário de Secretário; - Fabiana de Sousa Almeida - Ajudante Intermediário de Secretário; - Telma Torres Barbosa - Ajudante Intermediário de Secretário; - Caio Daniel Feitosa Prado - Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições; - Gentilvo Silva Sales – Assessor Especial Parlamentar.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.275 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da 2ª Secretaria, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Eduardo Lacerda Rocha Santos – Assessor de Gestão de Secretário; - Maria Nelciana Lacerda Neres de Oliveira – Assessor...

Decreto Administrativo nº 97 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/01/2022

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Adelia Batista dos Santos - SP12; - Gessi Neiva Sobrinha - SP13; - Luis Henrik Bezerra Rocha - SP13; - Victoria Adriana Gustmann de Oliveira - SP13; - Antônia Saturnina de Sousa - SP13; - Antonio Carlos Almeida Teixeira - SP13; - Domingos Bezerra Vieira Filho - SP13; - Geone Luiz da Silva - SP13; - Gleicy Lopes Sampaio de Oliveira - SP13; - José Geraldo Moura da Silva - SP13; - Lucineide da Silva - SP13; - Mychelly Lorranna Mariah Mendes Coelho - SP13; - Orlando da Cruz dos Santos - SP13; - Robert Tomaz de Mendonça - SP13; - Sandra Anacleto da Silva - SP13; - Solino Abreu Aguiar - SP13; - Tatiana Cristina Pantoja Melo - SP13; - Vilneide Pereira Lopes - SP13.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.274 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Adelia Batista dos Santos - SP12; - Gessi Neiva Sobrinha - SP13; - Luis Henrik Bezerra Rocha - SP13; -...

Decreto Administrativo nº 96 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/01/2022

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Lusenira Pereira Cabral - SP2; - Maria Ildene Batista Pinheiro - SP13; - Izaira da Silva Almeida - SP13.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.274 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Lusenira Pereira Cabral - SP2; - Maria Ildene Batista Pinheiro - SP13; - Izaira da Silva Almeida...

Decreto Administrativo nº 73 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/01/2022

Art. 1º NOMEAR Ruidelvan Pereira da Rocha para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 12, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.273 Republicado no Diário da Assembleia nº 3.274 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ruidelvan Pereira da Rocha para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 12, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 106 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/01/2022

Art. 1º NOMEAR Tulio Torres de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.274 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Tulio Torres de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do...

Decreto Administrativo nº 105 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/01/2022

Art. 1º NOMEAR Tibúrcio Márcio Pimentel Tolentino para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP3, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.274 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Tibúrcio Márcio Pimentel Tolentino para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP3, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 104 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/01/2022

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Álvaro Junior Neves Rafael - SP13; - Veranice da Silva de Jesus Carvalho - SP13.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.274 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Álvaro Junior Neves Rafael - SP13; - Veranice da Silva de Jesus Carvalho - SP13. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 103 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/01/2022

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Andreia Luiz Rodrigues - SP13; - Carlucio Dias Carvalho - SP13; - Francineia Batista dos Santos - SP13; - Gerson Rocha Chaves - SP13; - Hilda Lima do Carmo Silva - SP13; - Lindalva Gomes de Araujo - SP13; - Magnólia Alves Lima - SP13; - Maizy Monteiro de Carvalho - SP13; - Marcos Aderson Barros Marques - SP13; - Maria Aparecida Xavier Oliveira - SP13; - Maria Emília Figueiredo de Sa - SP2; - Matheus Franco Barroso - SP10; - Matheus Linhares Andrade Faria - SP13; - Norma Bezerra de Sousa - SP13; - Pedro Ezequiel Moreira de Melo Marinho - SP13; - Walmiro Vieira Goncalves - SP10; - Wlisses Megalle Costa Reis Guimaraes Duarte - SP13; - Taniclaer Postal de Campos - SP13; - Thales da Silva Meneses - SP13.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.274 *Errata publicada no D. A. nº 3279, pág. 10. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Andreia Luiz Rodrigues - SP13; - Carlucio Dias Carvalho...

Decreto Administrativo nº 99 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/01/2022

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 078/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Adriana Sousa da Silva.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.273 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 078/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Adriana Sousa da Silva. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias do...

Decreto Administrativo nº 92 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/01/2022

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 006/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3271, de 5 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Silvio Negri.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.273 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 006/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3271, de 5 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Silvio Negri. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias do mês de janeiro...