Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 072/2019
Contrato nº: 010/2019
Contratada: MOCÓ CONSTRUTORA LTDA - EPP
Objeto do Contrato: O presente instrumento tem por objeto a locação do imóvel Comercial, situado à situação à Quadra 104 Norte (ACNE 01), Conjunto 3, Rua PNE-03, Lote 40, Plano Diretor Norte, Palmas – TO, para abrigar as instalações de diversos Setores Administrativos, Biblioteca e Escola do Legislativo, e atender outras necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Fiscal do Contrato: Wilmar Francisco Souza Silva – Matrícula: 11481
Substituto do Contrato: Moacir da Silva Lima – Matrícula: 362
PORTARIA Nº 352 – DG, DE 8 DE JULHO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3193, de 02/08/21
*(Revogada pela Portaria DG nº 336, de 13/03/2023).
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 109/2020
Contrato nº: 105/2020
Contratada: Vertice Construções e Incorporações Ltda - EPP
Objeto do Contrato: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para prestação de serviços de manutenção de imóveis não residenciais (instalações prediais) utilizados pela Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme especificações constantes no Edital e respectiva Proposta de Preços, parte integrante do Contrato nº 005/2020.
Fiscal do Contrato: Wilmar Francisco Souza Silva – Matrícula: 11481
Substituto do Contrato: Moacir da Silva Lima – Matrícula: 362
PORTARIA Nº 351 – DG, DE 8 DE JULHO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3193, de 02/08/21
*(Revogada pela Portaria DG nº 354, de 15/03/2023).
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 109/2020
Contrato nº: 105/2020
Contratada: Vertice Construções e Incorporações Ltda - EPP
Objeto do Contrato: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para prestação de serviços de manutenção de imóveis não residenciais (instalações prediais) utilizados pela Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme especificações constantes no Edital e respectiva Proposta de Preços, parte integrante do Contrato nº 005/2020.
Fiscal do Contrato: Wilmar Francisco Souza Silva – Matrícula: 11481
Substituto do Contrato: Moacir da Silva Lima – Matrícula: 362
PORTARIA Nº 351 – DG, DE 8 DE JULHO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3193, de 02/08/21
*(Revogada pela Portaria DG nº 354, de 15/03/2023).
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, à servidora abaixo indicada:
Mat. Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Integral ou 1º Período 2º Período
12855 Sandra Ferreira da Cunha Halum 15/09/2020 a 14/09/2020 16/08/2021 a 15/09/2021 ----------------------
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 366 – DG, DE 29 DE JULHO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3193, de 02/08/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, à servidora abaixo
indicada:
Período Aquisitivo
Mat.
Servidor
Sandra Ferreira da Cunha
12855
Halum
15/09/2020 a 14/09/2020
Período...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora comissionada Emilly Aécio Custódio, matrícula nº 13694, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, no período de 21/06/2021 a 17/12/2021.
PORTARIA Nº 365 – DG, DE 29 DE JULHO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3193, de 02/08/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto
de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 8224/2021, no Processo nº 090/2021,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora comissionada Emilly
Aécio Custódio, matrícula nº 13694, pelo prazo...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Evandro Ricardo Baraldi Junior, matrícula nº 759, pelo prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, no período de 24/06/2021 a 28/06/2021.
PORTARIA Nº 364 – DG, DE 29 DE JULHO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3193, de 02/08/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 8188/2021, Processo nº 085/2021.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor
Evandro Ricardo Baraldi Junior, matrícula nº 759, pelo...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 227/2018
Contrato nº: 128/2019
Contratadas: Age Comunicação Ltda.
Digital Comunicação Ltda.
Propaganda Desigual Ltda.
Objeto do Contrato: Tem por objeto a contratação de Agências de Publicidade, e propaganda para a prestação de serviços de publicidade e divulgação dos programas, ações e campanhas institucionais da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Fiscal do Contrato: Edivaldo de Sousa Rodrigues – Matrícula: 14078
Substituto do Contrato: Lis Cristal Alves Siqueira – Matrícula: 12697
PORTARIA Nº 356 – DG, DE 8 DE JULHO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3192, de 29/07/21
*(Revogada pela Portaria DG nº 331, de 13/03/2023).
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, exercerem o encargo...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 288/2019
Contrato nº: 133/2019
Contratada: BRK Ambiental
Objeto do Contrato: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de fornecimento de água potável, coleta e tratamento do esgotamento sanitário, pela BRK Ambiental à Contratante, classificado na categoria “pública”, mediante tarifa vigente, visando atender à ligação de número Y13S 824.465, localizada no endereço Quadra 104 Norte (ACNE 01), Conjunto 3, Lote 40, Plano Diretor Norte, Palmas/TO
Fiscal do Contrato: Wilmar Francisco Souza Silva – Matrícula: 11481
Substituto do Contrato: Moacir da Silva Lima – Matrícula: 362
PORTARIA Nº 336 – DG, DE 8 DE JULHO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3192, de 29/07/21
*(Revogada pela Portaria DG nº 329, de13/03/2023).
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 215/2019
Contrato nº: 136/2019
Contratada: Monte Carlo Limpeza Eirelli
Objeto do Contrato: Prestação de serviços de apoio administrativo, em caráter subsidiário e de atividade meio, com fornecimento de mão-de-obra especializada para atender as necessidades da TV Assembleia e Assembleia Legislativa.
Fiscal do Contrato: Armando Soares de Castro Formiga – Matrícula: 744
Substituto do Contrato: Wilson Ferreira Júnior – Matrícula: 14282
PORTARIA Nº 335 – DG, DE 8 DE JULHO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3192, de 29/07/21
*(Revogada pela Portaria DG, nº 358, de 15/03/2023).
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo...
Art. 1º ALTERAR a fruição do segundo período das férias legais da servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula nº 325, referente ao período aquisitivo de 01/06/2019 a 31/05/2020, de 02/08/2021 a 16/08//2021, para gozá-la em 18/10/2021 a 01/11/2021.
PORTARIA Nº 310/2021 - DG, DE 28 DE JUNHO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3176, de 28/06/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando ainda o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007, e no art. 11, § 3º, da Portaria nº 001-P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição do segundo período das férias legais da
servidora Lucilene Montelo Maranhão...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 065/2021
Contratos nºs: 005/2021 e 006/2021
Contratadas: JM Braga Comercial Brilhante
Líder Office Moveis para Escritório Eirelli
Objeto dos Contratos: Constitui objeto do presente o Registro de preços para aquisição de material de consumo (água mineral), visando atender às necessidades desta Casa de Leis, conforme especificações constantes no Edital e respectiva Proposta de Preços, parte integrante deste Contrato independente de transcrição.
Fiscal dos Contratos: Wilmar Francisco Souza Silva – Matrícula: 11481
Substituto dos Contratos: Moacir da Silva Lima – Matrícula: 362
Art. 2º São atribuições do Fiscal:
I – Acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do Contrato das cláusulas avençadas;
II – Anotar em registro próprio, em forma de relatório, as irregularidades encontradas, as providências que determinam os incidentes verificados e o resultado dessas medidas, bem como informar por escrito a Diretoria Administrativa sobre tais eventos;
III – Determinar providências de retificação das irregularidades encontradas e incidentes imediatamente comunicar através de relatório a Diretoria Administrativa para ciência e apreciação das providências;
IV – Relatar o resultado das medidas retificadoras, de forma conclusiva ao prosseguimento ou não do contrato;
V – Opinar sobre a oportunidade e conveniência de prorrogação de vigência ou aditamento de objeto, com antecedência de 60 dias do final da vigência, logo após encaminhar para as devidas providências;
VI – Responsabilizar-se pelas justificativas que se fizerem necessárias em respostas a eventuais diligências dos órgãos de Controle Interno e Externo;
VII – Atestar a realização dos serviços efetivamente prestados e/ou recebimento dos materiais;
VIII – Observar a execução do contrato, dentro dos limites dos créditos orçamentários para ele determinados;
IX – Manifestar-se por escrito, mensalmente, em forma de relatório juntado aos autos acerca da exequibilidade do referido ajuste contratual;
X – O fiscal deve observar o que reza o Termo de Contrato, principalmente em relação ao prazo previsto;
XI – Exigir que o contratado repare, corrija, remova, reconstrua ou substitua, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados, nos termos e no Art. 69 da Lei Federal nº 8.666/93.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 362 – DG, DE 27 DE JULHO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3192, de 29/07/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo
substituto,...
Art. 1º NOMEAR Vania Lima Barbosa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 15 de julho de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.190
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vania Lima Barbosa para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 15 de julho de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15 dias do mês de julho de...
Art. 1º EXONERAR Denise Alessandra Sousa Domingues Chaves do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 15 de julho de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.190
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Denise Alessandra Sousa Domingues Chaves do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de
15 de julho de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15 dias...
Art. 1º NOMEAR Carla Eduarda da Silva Campos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 15 de julho de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.190
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Carla Eduarda da Silva Campos para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 15 de julho
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15 dias do mês...
Art. 1º EXONERAR Heraldo Gomes Paiva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 15 de julho de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.190
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Heraldo Gomes Paiva do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 15 de julho de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15 dias do mês de julho de...
Art. 1º NOMEAR Malbatania Martins da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.190
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Malbatania Martins da Silva para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco,
retroativamente ao dia 1º de julho de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Layanna Portilho da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.190
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Layanna Portilho da Silva do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia
1º de julho de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021:
- Maiky César Fernandes - AP 14;
- Helayne Carvalho de Souza - AP 14;
- Matheus Pereira de França - AP 14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.190
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021:
- Maiky César Fernandes - AP 14;
- Helayne Carvalho de Souza - AP 14;
- Matheus Pereira de França - AP 14.
Gabinete...
Considerando que a servidora Hisley Morais da Silva, matrícula nº 13663, Assessora Jurídica da Presidência, encontrar-se-á afastada por motivo de Licença Maternidade,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Hellylson Victor Limas Saraiva Ferreira, matrícula nº 14069, para responder cumulativamente pelo referido cargo no período de 28/06/2021 a 24/12/2021.
PORTARIA Nº 361 – DG, DE 21 DE JULHO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3190, de 23/07/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Hisley Morais da Silva, matrícula nº 13663,
Assessora Jurídica da Presidência, encontrar-se-á afastada por motivo de Licença
Maternidade,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Hellylson Victor Limas Saraiva Ferreira,
matrícula nº 14069, para...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora comissionada Hisley Morais da Silva, matrícula nº 13663, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, no período de 28/06/2021 a 24/12/2021.
PORTARIA Nº 360 – DG, DE 21 DE JULHO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3190, de 23/07/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 8393/2021, no Processo nº 089/2021,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora comissionada Hisley
Morais da Silva, matrícula nº 13663, pelo...