Art. 1º NOMEAR Antonio Rodrigues Rocha Neto para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.183
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Rodrigues Rocha Neto para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º
de julho de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8
dias...
Art. 1º EXONERAR Luciana Silva Moura do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.183
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luciana Silva Moura do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de julho
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8
dias do mês de...
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, em razão do falecimento do servidor Luís Miguel Pereira da Silva, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.183
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, em
razão do falecimento do servidor Luís Miguel Pereira da Silva, do Gabinete do Deputado Zé
Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Gilnei Pereira da Trindade para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.183
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gilnei Pereira da Trindade para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de
julho de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7
dias...
Art. 1º NOMEAR Geraldo Rodrigues da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.183
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Geraldo Rodrigues da Silva para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia
1º de julho de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7
dias do...
Art. 1º EXONERAR Celio Nunes Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.183
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Celio Nunes Silva do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de julho
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7
dias do mês de julho...
Art. 1º NOMEAR Jardinete Ferreira dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.183
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jardinete Ferreira dos Santos para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia
1º de julho de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7
dias...
Art. 1º EXONERAR Giselia Katia Freire da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.183
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Giselia Katia Freire da Silva do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de
julho de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7
dias...
Art. 1º NOMEAR Meire Araújo Fragoso Costa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.183
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Meire Araújo Fragoso Costa para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia
1º de julho de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7
dias...
Art. 1º EXONERAR Antonio Arnaldo Alves Costa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.183
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio Arnaldo Alves Costa do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia
1º de julho de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7
dias...
Art. 1º NOMEAR Warlen Silva Franco para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, retroativamente ao dia 30 de junho de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.183
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Warlen Silva Franco para o cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, retroativamente ao dia 30 de junho de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7
dias do mês de julho de...
Art. 1º NOMEAR Maria Madalena Batista de França para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 07, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.183
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Madalena Batista de França para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 07, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao
dia 1º de julho de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...
Art. 1º NOMEAR Welber de Alencar Moraes para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.183
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Welber de Alencar Moraes para o cargo em comissão de Auxiliar
Legislativo de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade,
retroativamente ao dia 1º de julho de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Maria Madalena Batista de Franca do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.183
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Madalena Batista de Franca do cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Antonio
Andrade, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 825/2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3180, de 5 de julho de 2021, na parte em que nomeou Welber de Alencar Moraes.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.183
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 825/2021, publicado
no Diário da Assembleia nº 3180, de 5 de julho de 2021, na parte em que nomeou Welber de
Alencar Moraes.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7
dias do...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021:
- Francisca Alves Nogueira - AP 14;
- Karoline de Alencar Roque - AP 14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.183
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021:
- Francisca Alves Nogueira - AP 14;
- Karoline de Alencar Roque - AP 14.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Daniela Pereira Soares do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.183
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Daniela Pereira Soares do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de julho
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7
dias do mês de...
Art. 1º EXONERAR Sérgio Nunes dos Santos do cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Acompanhamento da Assessoria Policial Militar da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 21 de junho de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.183
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sérgio Nunes dos Santos do cargo em comissão de Chefe do
Núcleo de Acompanhamento da Assessoria Policial Militar da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, retroativamente a 21 de junho de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Andressa Fernandes Marques do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir do dia 31 de julho de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.183
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Andressa Fernandes Marques do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a
partir do dia 31 de julho de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...
Art. 1º EXONERAR Maria Tereza Castro Miranda do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.183
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Tereza Castro Miranda do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º
de julho de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6
dias do...