Art. 1º NOMEAR Ana Paula Carvalho Araújo para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.417
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Paula Carvalho Araújo para o cargo em comissão de
Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, retroativamente ao dia 1º de setembro de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16 dias do mês de setembro...
Art. 1º NOMEAR Sandro Marcel Ribeiro Rodrigues para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.417
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sandro Marcel Ribeiro Rodrigues para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia
1º de setembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16...
Art. 1º EXONERAR Sandro Marcel Ribeiro Rodrigues do cargo em comissão de Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.417
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sandro Marcel Ribeiro Rodrigues do cargo em comissão de
Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, retroativamente ao dia 1º de setembro de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16 dias do mês de...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.074/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3408, de 30 de agosto de 2022, na parte em que nomeou Ana Paula Carvalho Araújo.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.417
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.074/2022, publicado
no Diário da Assembleia nº 3408, de 30 de agosto de 2022, na parte em que nomeou Ana Paula
Carvalho Araújo.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 16 dias...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais da servidora abaixo indicada:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
11929 Sandmilla Barbosa Nepomuceno 10/01/2021 a 09/01/2022 03/10/2022 a 01/11/2022 13/10/2022 a 11/11/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 475/2022 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3416, de 15/09/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando a Portaria 537/2021 - DG, publicada no Diário da Assembleia
Legislativa nº 3270, de 04 de janeiro de 2022 e Portaria nº 257/2022-DG, publicada no
Diário da Assembleia Legislativa nº 3345, de 03 de maio de 2022, que concedeu Licença
Maternidade, no período de 15/04/2022 a 11/10/2022, concomitante com o gozo de suas
férias;
Considerando...
Art. 1º REVOGAR a lotação da servidora Noelia Terezinha Vieira, matrícula nº 656954/1, Professora da Educação Básica, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco.
PORTARIA Nº 474/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3416, de 15/09/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, e
Considerando a Portaria nº 1273, de 29 de agosto de 2022, publicada no
Diário Oficial nº 6164, que concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de
Contribuição.
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a lotação da servidora Noelia Terezinha Vieira,
matrícula nº 656954/1, Professora da Educação Básica, no Gabinete da Deputada
Valderez Castelo...
Art. 1º INTERROMPER, em razão da extrema necessidade do serviço as férias legais do servidor Yures Barbosa do Nascimento Júnior, matrícula nº 11737, a partir de 06/09/2022 a 30/09/2022, referente ao período aquisitivo de 02/03/2020 a 01/03/2021, assegurando-lhe o direito de usufruir em momento oportuno.
PORTARIA Nº 467/2022 – DG
Republicada no Diário da Assembleia nº 3416, de 15/09/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com base no art. 86 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando o previsto nos art. 13 e 14 da Portaria nº 001 - P, de 13 de
janeiro de 2020.
RESOLVE:
Art. 1º INTERROMPER, em razão da extrema necessidade do serviço as
férias legais do servidor Yures Barbosa do Nascimento Júnior, matrícula nº 11737, a
partir de 06/09/2022 a 30/09/2022,...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2022:
- Rainor Rodrigues da Cunha - SP13;
- Silneires Lustosa Pinheiro - SP13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.416
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2022:
- Rainor Rodrigues da Cunha - SP13;
- Silneires Lustosa Pinheiro - SP13.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Patrícia Fernandes Leal Coelho de SP6 para SP13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 6 de setembro de 2022.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Patrícia Fernandes
Leal Coelho de SP6 para SP13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente
ao dia 6 de setembro de 2022.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13 dias do mês de setembro de 2022.
WILLIAN GONZAGA DOS SANTOS
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Cecismar Ferreira de Carvalho de SP13 para SP3, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 13 de setembro de 2022.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Cecismar
Ferreira de Carvalho de SP13 para SP3, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a
partir de 13 de setembro de 2022.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13 dias do mês de setembro de 2022.
WILLIAN GONZAGA DOS SANTOS
Diretor-Geral
Art. 1º NOMEAR Welton Moreira Borgers Júnior para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 13 de setembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.415
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Welton Moreira Borgers Júnior para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao
dia 13 de setembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14...
Art. 1º EXONERAR Orlando Costa dos Santos do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 13 de setembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.415
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Orlando Costa dos Santos do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 13 de
setembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14 dias...
Art. 1º NOMEAR Noelia Terezinha Vieira para o cargo em comissão de Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.415
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Noelia Terezinha Vieira para o cargo em comissão de Ajudante de
Gabinete Parlamentar Pleno, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente
ao dia 1º de setembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º EXONERAR Noelia Terezinha Vieira do cargo em comissão de Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.415
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
Considerando a Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição concedida à
servidora Noelia Terezinha Vieira através da Portaria nº 1.273, publicada no Diário do Estado nº
6164, 1º de setembro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Noelia Terezinha Vieira do cargo em comissão...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Cristina Prestes, matrícula nº 811, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias consecutivos, no período de 09/08/2022 a 22/09/2022.
PORTARIA Nº 471/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3414, de 13/09/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do Despacho nº 12366/2022, Processo nº 356/2010,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora
Cristina Prestes, matrícula nº 811, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco)...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidoa Thawanny Rodrigues Monteiro de SP13 para SP12, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 7 de setembro de 2022.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidoa Thawanny
Rodrigues Monteiro de SP13 para SP12, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula,
retroativamente ao dia 7 de setembro de 2022.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13 dias do mês de setembro de 2022.
WILLIAN GONZAGA DOS SANTOS
Diretor-Geral
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
329 Carla Adriana Fliegner 18/05/2021 à 17/05/2022 05/12/2022 à 19/12/2022 02/01/2023 à 16/01/2023
14965 Carlos Benedito Adorno 24/04/2016 à 26/03/2021 13/10/2022 à 11/11/2022
14965 Carlos Benedito Adorno 27/03/2021 à 26/03/2022 16/11/2022 à 15/12/2022
523 Clayton Cristus Rodrigues 27/04/2021 à 26/04/2022 19/12/2022 à 17/01/2023
14207 Eduardo Ramon Martins 20/04/2015 à 02/05/2017 03/10/2022 à 01/11/2022
786 Elpidio Ferreira Lopes 01/12/2021 à 30/11/2022 01/12/2022 à 30/12/2022
335 Idelma Mota 23/07/2020 à 22/07/2021 03/10/2022 à 01/11/2022
359 Maria Luzia Pereira de Lacerda 21/10/2021 à 20/10/2022 24/10/2022 à 22/11/2022
14163 Nicolli Alves Paixao 01/03/2021 à 28/02/2022 01/09/2022 à 30/09/2022
15551 Rogerio Catanossi 14/09/2021 à 13/09/2022 14/11/2022 à 13/12/2022
69 Zaira Gomes dos Santos Baratta 01/01/2021 à 31/12/2021 31/10/2022 à 09/11/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 469/2022 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3414, de 13/09/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
30 dias ou 1º Período
329 Carla Adriana Fliegner
18/05/2021...
Considerando que a servidora Vanessa Lustosa Batista, matrícula nº 13173, Coordenadora de Almoxarifado e Estoque, encontrar-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Cristiano Ribeiro Noleto, matrícula n.º 753, para responder pelo referido cargo no período de 12/09/2022 a 26/09/2022.
PORTARIA Nº 468/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3414, de 13/09/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Vanessa Lustosa Batista, matrícula nº
13173, Coordenadora de Almoxarifado e Estoque, encontrar-se afastada por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Cristiano Ribeiro Noleto, matrícula n.º 753,
para responder pelo referido cargo no período...
Considerando que a servidora Maysa Franco Gomes, matrícula nº 10788, Coordenadora de Comunicação Administrativa, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Luzenira Miranda Marinho, matrícula n.º 043, para responder pelo referido cargo no período de 12/09/2022 a 11/10/2022.
PORTARIA Nº 465/2022 – DG
Republicada no Diário da Assembleia nº 3414, de 13/09/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Maysa Franco Gomes, matrícula nº 10788,
Coordenadora de Comunicação Administrativa, encontrar-se-á afastada por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Luzenira Miranda Marinho, matrícula n.º
043, para responder pelo referido cargo no período...
Art. 1º NOMEAR Marlene Romão da Silva Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 13 de setembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.414
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marlene Romão da Silva Oliveira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 13 de
setembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13 dias...