Art. 1º ALTERAR a fruição do segundo período das férias legais da servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula nº 325, referente ao período aquisitivo de 01/06/2019 a 31/05/2020, de 02/08/2021 a 16/08//2021, para gozá-la em 18/10/2021 a 01/11/2021.
PORTARIA Nº 310/2021 - DG, DE 28 DE JUNHO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3176, de 28/06/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando ainda o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007, e no art. 11, § 3º, da Portaria nº 001-P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição do segundo período das férias legais da
servidora Lucilene Montelo Maranhão...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 065/2021
Contratos nºs: 005/2021 e 006/2021
Contratadas: JM Braga Comercial Brilhante
Líder Office Moveis para Escritório Eirelli
Objeto dos Contratos: Constitui objeto do presente o Registro de preços para aquisição de material de consumo (água mineral), visando atender às necessidades desta Casa de Leis, conforme especificações constantes no Edital e respectiva Proposta de Preços, parte integrante deste Contrato independente de transcrição.
Fiscal dos Contratos: Wilmar Francisco Souza Silva – Matrícula: 11481
Substituto dos Contratos: Moacir da Silva Lima – Matrícula: 362
Art. 2º São atribuições do Fiscal:
I – Acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do Contrato das cláusulas avençadas;
II – Anotar em registro próprio, em forma de relatório, as irregularidades encontradas, as providências que determinam os incidentes verificados e o resultado dessas medidas, bem como informar por escrito a Diretoria Administrativa sobre tais eventos;
III – Determinar providências de retificação das irregularidades encontradas e incidentes imediatamente comunicar através de relatório a Diretoria Administrativa para ciência e apreciação das providências;
IV – Relatar o resultado das medidas retificadoras, de forma conclusiva ao prosseguimento ou não do contrato;
V – Opinar sobre a oportunidade e conveniência de prorrogação de vigência ou aditamento de objeto, com antecedência de 60 dias do final da vigência, logo após encaminhar para as devidas providências;
VI – Responsabilizar-se pelas justificativas que se fizerem necessárias em respostas a eventuais diligências dos órgãos de Controle Interno e Externo;
VII – Atestar a realização dos serviços efetivamente prestados e/ou recebimento dos materiais;
VIII – Observar a execução do contrato, dentro dos limites dos créditos orçamentários para ele determinados;
IX – Manifestar-se por escrito, mensalmente, em forma de relatório juntado aos autos acerca da exequibilidade do referido ajuste contratual;
X – O fiscal deve observar o que reza o Termo de Contrato, principalmente em relação ao prazo previsto;
XI – Exigir que o contratado repare, corrija, remova, reconstrua ou substitua, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados, nos termos e no Art. 69 da Lei Federal nº 8.666/93.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 362 – DG, DE 27 DE JULHO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3192, de 29/07/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo
substituto,...
Art. 1º NOMEAR Vania Lima Barbosa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 15 de julho de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.190
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vania Lima Barbosa para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 15 de julho de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15 dias do mês de julho de...
Art. 1º EXONERAR Denise Alessandra Sousa Domingues Chaves do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 15 de julho de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.190
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Denise Alessandra Sousa Domingues Chaves do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de
15 de julho de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15 dias...
Art. 1º NOMEAR Carla Eduarda da Silva Campos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 15 de julho de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.190
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Carla Eduarda da Silva Campos para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 15 de julho
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15 dias do mês...
Art. 1º EXONERAR Heraldo Gomes Paiva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 15 de julho de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.190
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Heraldo Gomes Paiva do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 15 de julho de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15 dias do mês de julho de...
Art. 1º NOMEAR Malbatania Martins da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.190
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Malbatania Martins da Silva para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco,
retroativamente ao dia 1º de julho de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Layanna Portilho da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.190
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Layanna Portilho da Silva do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia
1º de julho de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021:
- Maiky César Fernandes - AP 14;
- Helayne Carvalho de Souza - AP 14;
- Matheus Pereira de França - AP 14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.190
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021:
- Maiky César Fernandes - AP 14;
- Helayne Carvalho de Souza - AP 14;
- Matheus Pereira de França - AP 14.
Gabinete...
Considerando que a servidora Hisley Morais da Silva, matrícula nº 13663, Assessora Jurídica da Presidência, encontrar-se-á afastada por motivo de Licença Maternidade,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Hellylson Victor Limas Saraiva Ferreira, matrícula nº 14069, para responder cumulativamente pelo referido cargo no período de 28/06/2021 a 24/12/2021.
PORTARIA Nº 361 – DG, DE 21 DE JULHO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3190, de 23/07/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Hisley Morais da Silva, matrícula nº 13663,
Assessora Jurídica da Presidência, encontrar-se-á afastada por motivo de Licença
Maternidade,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Hellylson Victor Limas Saraiva Ferreira,
matrícula nº 14069, para...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora comissionada Hisley Morais da Silva, matrícula nº 13663, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, no período de 28/06/2021 a 24/12/2021.
PORTARIA Nº 360 – DG, DE 21 DE JULHO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3190, de 23/07/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 8393/2021, no Processo nº 089/2021,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora comissionada Hisley
Morais da Silva, matrícula nº 13663, pelo...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, da servidora abaixo indicada:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
817 PATRICIA MARIA SILVA DE ASSIS NASCIMENTO SANTOS 11/12/19 a 10/12/20 23/08/2021 a 06/09/21 22/12/21 a 05/01/22
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 359 - DG, DE 21 DE JULHO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3193, de 02/08/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, da servidora abaixo
indicada:
Mat
817
Servidor
PATRICIA MARIA SILVA DE
ASSIS NASCIMENTO SANTOS
Período Aquisitivo
11/12/19
a
10/12/20
Período...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat. Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
13740 FRANCISCO MURILO DUARTE FARIAS 01/02/20 a 31/01/21 01/08/21 a 30/08/21
14211 FERNANDA NASCIMENTO SILVA 01/03/20 a 28/02/21 02/08/21 a 31/08/21
117 VALDEMIR PINHEIRO DA SILVA 16/08/20 a 15/08/21 09/09/21 a 08/10/21
14729 JOAO CARLOS LIMA NETO 23/01/20 a 22/01/21 01/06/21 a 30/06/21
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 358 – DG, DE 21 DE JULHO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3190, de 23/07/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 001 – P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Mat.
Servidor
FRANCISCO MURILO DUARTE
FARIAS
14211 FERNANDA NASCIMENTO SILVA
117 VALDEMIR...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, do servidor abaixo indicado:
Mat. Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
749 RAPHAEL HENRIQUE COSTA AIRES 15/02/19 a 14/02/20 02/08/2021 a 31/08/21 13/09/21
16/11/21 a
a 24/09/21
03/12/21
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 357 – DG, DE 21 DE JULHO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3190, de 23/07/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX,
da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007, e na Portaria nº 001 – P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, do servidor abaixo
indicado:
Mat.
749
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
Período de Gozo
Alterada para
13/09/21...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021:
- Marcicleia Ribeiro Duarte Leão - AP 14;
- Paulo Cesar Ramos de Sousa - AP 14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.189
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021:
- Marcicleia Ribeiro Duarte Leão - AP 14;
- Paulo Cesar Ramos de Sousa - AP 14.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Marciana Ribeiro Duarte da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.189
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marciana Ribeiro Duarte da Silva do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º
de julho de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de maio a 31 de dezembro de 2021:
Neila Pereira dos Santos, matrícula 440891-4, Técnica em Contabilidade, no Gabinete da Presidência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de maio de 2021.
PORTARIA N.º 295/2021 - DG, DE 15 DE JUNHO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3172, de 17/06/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 782- CSS, de
8 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº 5860,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal
do Poder Executivo, no período de 1º de maio a 31 de dezembro de 2021:
Neila Pereira dos Santos, matrícula 440891-4,...
Considerando que a servidora Ana Paula Gomes Aguiar dos Santos matrícula nº 12692, Assistente de Contratos e Convênios, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Adalberto Arruda Alencar, matrícula nº 403, para responder pelo referido cargo no período de 06/08/2021 a 04/09/2021.
PORTARIA Nº 350 – DG DE 14 DE JULHO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3187, de 14/07/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Ana Paula Gomes Aguiar dos Santos
matrícula nº 12692, Assistente de Contratos e Convênios, encontrar-se-á afastada por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Adalberto Arruda Alencar, matrícula nº
403, para responder pelo referido...
Art. 1º NOMEAR Crys Evert Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.187
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Crys Evert Silva para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de julho de
2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14 dias do mês de julho...
Art. 1º EXONERAR Iris da Costa Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.187
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Iris da Costa Oliveira do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de julho de
2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14 dias do mês...