Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Pedro Felix da Cunha Neto de AP 09 para AP 10, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar
Pedro Felix da Cunha Neto de AP 09 para AP 10, do Gabinete do Deputado Eduardo
do Dertins, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
12 dias do mês de abril de 2021.
MANOEL DIAMANTINO DE SOUZA JUNIOR
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Alexsandro Simao de Oliveira de AP 01 para AP 02, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar
Alexsandro Simao de Oliveira de AP 01 para AP 02, do Gabinete do Deputado Eduardo
do Dertins, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
12 dias do mês de abril de 2021.
MANOEL DIAMANTINO DE SOUZA JUNIOR
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Edinalva Batista Costa Sousa - de AP 12 para AP 14;
- Luciana da Conceicão Souza - de AP 10 para AP 13.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês de abril de 2021.
publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º
de abril de 2021:
- Edinalva Batista Costa Sousa - de AP 12 para AP 14;
- Luciana da Conceicão Souza - de AP 10 para AP 13.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
12 dias do mês de abril de 2021.
MANOEL DIAMANTINO DE SOUZA JUNIOR
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Maria das Neves Mota Faria de AP 10 para AP 14, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar
Maria das Neves Mota Faria de AP 10 para AP 14, do Gabinete do Deputado Vilmar
de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
12 dias do mês de abril de 2021.
MANOEL DIAMANTINO DE SOUZA JUNIOR
Diretor-Geral
Considerando que o servidor Lucimar Bernardes Prestes, matrícula nº 10349, Diretor de Área Orçamentária, Financeira e Contábil, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Suyanne dos Santos Machado, matrícula n.º 270, para responder pela referida função no período de 12/04/2021 a 26//04/2021.
PORTARIA Nº 200 - DG, DE 12 DE ABRIL DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3138
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Lucimar Bernardes Prestes, matrícula nº
10349, Diretor de Área Orçamentária, Financeira e Contábil, encontra-se afastado por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Suyanne dos Santos Machado, matrícula
n.º 270, para responder pela referida...
Considerando que a servidora Vaina Freire da Silva, matrícula nº 144, Diretora de Operações Legislativas, encontrou-se afastada por motivo de Licença para Tratamento de Saúde,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria Helena Valadares de Souza, matrícula n.º 451, para responder pela referida função no período de 24/02/2021 a 19//03/2021.
PORTARIA Nº 199 - DG, DE 12 DE ABRIL DE 2021.
Republicada no Diário da Assembleia nº 3138, de 13/04/21
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Vaina Freire da Silva, matrícula nº 144,
Diretora de Operações Legislativas, encontrou-se afastada por motivo de Licença para
Tratamento de Saúde,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria Helena Valadares de Souza,
matrícula n.º 451,...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Fernanda Noleto Aguiar - de AP 10 para AP 11;
- Ildety Aires Barbosa - de AP 02 para AP 07;
- Fernando Martins Filho - de AP 05 para AP 08;
- Tatiana Guimarães Hermes - de AP 02 para AP 05;
- Ireny Fernandes da Silva - de AP 02 para AP 06.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do mês de abril de 2021.
publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia
1º de abril de 2021:
- Fernanda Noleto Aguiar - de AP 10 para AP 11;
- Ildety Aires Barbosa - de AP 02 para AP 07;
- Fernando Martins Filho - de AP 05 para AP 08;
- Tatiana Guimarães Hermes - de AP 02 para AP 05;
- Ireny Fernandes da Silva - de AP 02 para AP 06.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8
dias do mês de abril de 2021.
MANOEL DIAMANTINO DE SOUZA...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Lajeado TO, no período de 1º de abril a 31 de dezembro de 2021:
José Pinheiro Portilho, matrícula 3017, Motorista, na Presidência.
publicado no Diário Oficial Eletrônico
do Município de Lajeado TO nº 643,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Lajeado TO, no período de 1º de abril a 31 de
dezembro de 2021:
José Pinheiro Portilho, matrícula 3017, Motorista, na Presidência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos ao dia 1º dia do mês de abril de 2021.
Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 08
dias do mês de abril de 2021.
MANOEL DIAMANTINO DE SOUZA JUNIOR
Diretor-Geral
Art. 1º CANCELAR as férias legais do servidor Wilmar Francisco Souza Silva, matrícula nº 114181, referente ao período aquisitivo de 05/02/2019 a 04/020/2020, marcadas para 03/05/2021 a 01/06/2021, através da Portaria nº 156/2021-DG.
PORTARIA Nº 197 - DG, DE 08 DE ABRIL DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3135
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no art. 11, § 2º, da Portaria nº 001-P, de 13 de
janeiro de 2020;
RESOLVE:
Art. 1º CANCELAR as férias legais do servidor Wilmar Francisco Souza
Silva, matrícula nº 114181, referente ao período aquisitivo de 05/02/2019 a 04/020/2020,
marcadas para 03/05/2021 a 01/06/2021, através da Portaria nº...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais do servidor Raimundo Alves Guimarães, referente ao período aquisitivo de 05/04/2020 a 04/04/2021, de 01/06/2021 a 30/06/2021, para fruí-las em 03/05/2021 a 01/06/2021.
PORTARIA Nº 196 - DG, DE 08 DE ABRIL DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3135
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e no art. 11, da Portaria nº 001-P, de 13 de janeiro de 2020;
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais do servidor Raimundo Alves
Guimarães, referente ao período aquisitivo de 05/04/2020 a 04/04/2021, de 01/06/2021 a
30/06/2021, para...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Pequizeiro TO, no período de 22 de março a 31 de dezembro de 2021:
Viviane Lúcia da Silva Nobre, matrícula 2567, Enfermeira, na Diretoria-Geral.
PORTARIA N.º 195 – DG, DE 08 DE ABRIL DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3138
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria Nº 11, de 22 de
março de 2021, da Prefeitura Municipal de Pequizeiro TO,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Pequizeiro TO, no período de 22 de março a 31 de
dezembro de 2021:
Viviane Lúcia da Silva Nobre, matrícula...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Gilceila Tavares de Azevedo Gomes - de AP 02 para AP 05;
- Maria Vitória Alves Moreira - de AP 05 para AP 14.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias do mês de abril de 2021.
publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia
1º de abril de 2021:
- Gilceila Tavares de Azevedo Gomes - de AP 02 para AP 05;
- Maria Vitória Alves Moreira - de AP 05 para AP 14.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7
dias do mês de abril de 2021.
MANOEL DIAMANTINO DE SOUZA JUNIOR
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Herlane Barbosa dos Santos de AP 13 para AP 10, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar
Herlane Barbosa dos Santos de AP 13 para AP 10, do Gabinete do Deputado Professor
Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7
dias do mês de abril de 2021.
MANOEL DIAMANTINO DE SOUZA JUNIOR
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Edimilçon Fernandes da Luz de AP 14 para AP 12, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar
Edimilçon Fernandes da Luz de AP 14 para AP 12, do Gabinete do Deputado Vilmar
de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7
dias do mês de abril de 2021.
MANOEL DIAMANTINO DE SOUZA JUNIOR
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Damião Almeida Araújo de AP 14 para AP 03, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar
Damião Almeida Araújo de AP 14 para AP 03, do Gabinete do Deputado Valdemar
Júnior, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7
dias do mês de abril de 2021.
MANOEL DIAMANTINO DE SOUZA JUNIOR
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Osano Gonçalves Cardoso - de AP 14 para AP 13;
- Celma Oliveira Plínio Rezende - de AP 13 para AP 14;
- João Luís de Jesus Fernandes - de AP 08 para AP 03.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias do mês de abril de 2021.
publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia
1º de abril de 2021:
- Osano Gonçalves Cardoso - de AP 14 para AP 13;
- Celma Oliveira Plínio Rezende - de AP 13 para AP 14;
- João Luís de Jesus Fernandes - de AP 08 para AP 03.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7
dias do mês de abril de 2021.
MANOEL DIAMANTINO DE SOUZA JUNIOR
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Paulo José Lopes Braga - de AP 07 para AP 14;
- Katiane dos Santos Souza - de AP 13 para AP 14;
- Maria do Socorro Pimentel - de AP 11 para AP 14;
- Alcione Dias Gonçalves - de AP 12 para AP 14;
- Maria Deusimar Rodrigues Figueiredo - de AP 12 para AP 14;
- Mauro Rodrigues Moura - de AP 09 para AP 08;
- Thiago Rodrigues Gouvea - de AP 12 para AP 14.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias do mês de abril de 2021.
publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º
de abril de 2021:
- Paulo José Lopes Braga - de AP 07 para AP 14;
- Katiane dos Santos Souza - de AP 13 para AP 14;
- Maria do Socorro Pimentel - de AP 11 para AP 14;
- Alcione Dias Gonçalves - de AP 12 para AP 14;
- Maria Deusimar Rodrigues Figueiredo - de AP 12 para AP 14;
- Mauro Rodrigues Moura - de AP 09 para AP 08;
- Thiago Rodrigues Gouvea - de AP 12 para AP 14.
Diretoria-Geral da Assembleia...
Considerando que o servidor Carlos Roberto Prehl, matrícula nº 799, Coordenador de Assessoramento a Atividade Parlamentar, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Isaureth Nunes Parente, matrícula n.º 211, para responder pela referida função no período de 29/03/2021 a 27//04/2021.
PORTARIA Nº 191 - DG, DE 07 DE ABRIL DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3135
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Carlos Roberto Prehl, matrícula nº 799,
Coordenador de Assessoramento a Atividade Parlamentar, encontrar-se-á afastado por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Isaureth Nunes Parente, matrícula n.º 211,
para responder pela referida função...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Vaina Freire da Silva, matrícula nº 144, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) dias consecutivos, no período de 24/02/2021 a 19/03/2021.
PORTARIA Nº 190 - DG, DE 07 DE ABRIL DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3135
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de
2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 4131/2021, Processo nº 463/2002.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Vaina
Freire da Silva, matrícula nº 144, pelo prazo de 24 (vinte...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Marilete Lopes Ribeiro, matrícula nº 458, pelo prazo de 90 (noventa) dias consecutivos, no período de 02/03/2021 a 30/05/2021.
PORTARIA Nº 189 - DG, DE 07 DE ABRIL DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3135
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 3664/2021, Processo nº 11625/1998.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora
Marilete Lopes Ribeiro, matrícula nº 458, pelo prazo de 90 (noventa)...