Art. 1º NOMEAR Lucilene Ferreira Lima para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de setembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucilene Ferreira Lima para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de setembro de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º
dia do mês...
Art. 1º EXONERAR Marizangela Pereira Costa do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de setembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marizangela Pereira Costa do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de setembro de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º
dia do mês...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de setembro de 2022:
- Ana Paula Souza dos Santos Carvalho - SP13;
- Cleia Campina Sampaio - SP13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de setembro de 2022:
- Ana Paula Souza dos Santos Carvalho - SP13;
- Cleia Campina Sampaio - SP13.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Roberta Alexandre Alves do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP8, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de setembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Roberta Alexandre Alves do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP8, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de setembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º
dia do mês de setembro...
Art. 1º EXONERAR Juarley Soares Marques do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco SD/PROS/PSL, a partir do dia 1º de setembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Juarley Soares Marques do cargo em comissão de Assessor de
Gestão de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco SD/PROS/PSL, a partir do dia 1º de
setembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º
dia...
Art. 1º EXONERAR Raquel Ribeiro Rodrigues Nobre do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário, do Gabinete da 1ª Secretaria, a partir do dia 1º de setembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raquel Ribeiro Rodrigues Nobre do cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Secretário, do Gabinete da 1ª Secretaria, a partir do dia 1º de setembro
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º
dia do...
Art. 1º NOMEAR Antonio Rodrigues Filho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de setembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Rodrigues Filho para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de setembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
31 dias do mês de...
Art. 1º EXONERAR Nayara Rackell Vilanova Reis de Moraes do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de setembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nayara Rackell Vilanova Reis de Moraes do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de
1º de setembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
31...
Art. 1º EXONERAR Layana Teles Guimarães Borges do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 17 de agosto de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Layana Teles Guimarães Borges do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 17
de agosto de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
31 dias...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de setembro de 2022:
- Cleunilda Maria Lopes Martins de Freitas - de SP11 para SP12;
- Ronimar Gabriel da Silva - de SP5 para SP10.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 29 dias do mês de agosto de 2022.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de setembro de
2022:
- Cleunilda Maria Lopes Martins de Freitas - de SP11 para SP12;
- Ronimar Gabriel da Silva - de SP5 para SP10.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
29 dias do mês de agosto de 2022.
WILLIAN GONZAGA DOS SANTOS
Diretor-Geral
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Liderança do Bloco PT/PV, a partir de 1º de setembro de 2022:
- João Alves de Jesus Moreira – Assessor de Gestão de Lideranças;
- Diego Montelo Faria – Assessor Membro de Lideranças.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.409
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Liderança do Bloco PT/PV, a partir de 1º de setembro de 2022:
- João Alves de Jesus Moreira – Assessor de Gestão de Lideranças;
- Diego Montelo Faria – Assessor Membro de Lideranças.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Liderança do Bloco PT/PV, a partir de 1º de setembro de 2022:
- Saray Alves Batista – Assessor de Gestão de Lideranças;
- Mislena Gomes Pereira – Assessor Membro de Lideranças.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.409
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Liderança do Bloco PT/PV, a partir de 1º de setembro de 2022:
- Saray Alves Batista – Assessor de Gestão de Lideranças;
- Mislena Gomes Pereira – Assessor Membro de Lideranças.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de setembro de 2022:
- Glauber Henrique Sandes Ribeiro - SP13;
- Paulo Marcos Mendes Mota - SP13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.409
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de setembro de 2022:
- Glauber Henrique Sandes Ribeiro - SP13;
- Paulo Marcos Mendes Mota - SP13.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de setembro de 2022:
- Dalila de Souza Silva Rezende - SP13;
- Maycon Douglas Fernandes Dourado - SP13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.409
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de setembro de 2022:
- Dalila de Souza Silva Rezende - SP13;
- Maycon Douglas Fernandes Dourado - SP13.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Ana Paula Carvalho Araújo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de setembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.408
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Paula Carvalho Araújo para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de
setembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
29 dias do mês...
Art. 1º NOMEAR Wemilly da Silva Galvao para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP5, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 1º de setembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.408
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wemilly da Silva Galvao para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP5, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 1º de setembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
25 dias do mês de...
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço as férias legais da servidora Ereneide Barbosa da Silva, matrícula nº 427, prevista para o período de 14/09/2022 a 29/09/2022, referente ao período aquisitivo de 13/09/2021 a 12/09/2022, assegurando-lhe o direito de usufruir em 03/10/2022 a 17/10/2022.
PORTARIA Nº 456/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3406, de 24/08/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com base no art. 86 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando o previsto na Portaria nº 001 - P, de 13 de janeiro de 2020.
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço as férias
legais da servidora Ereneide Barbosa da Silva, matrícula nº 427, prevista para o período
de 14/09/2022 a 29/09/2022, referente ao...
Considerando que o servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe, matrícula nº 324, Coordenador de Registro e Cadastro Funcional, encontra-se afastado por motivo de Licença para Tratamento de Saúde,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria de Lourdes Cardoso de Morais, matrícula n.º 14745, para responder pelo referido cargo no período de 09/08/2022 a 07/09/2022.
PORTARIA Nº 455/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3406, de 24/08/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe,
matrícula nº 324, Coordenador de Registro e Cadastro Funcional, encontra-se afastado
por motivo de Licença para Tratamento de Saúde,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria de Lourdes Cardoso de Morais,
matrícula n.º 14745,...
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº 12494/2022, Processo nº 115/2022,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe, matrícula nº 324, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 09/08/2022 a 07/09/2022.
PORTARIA Nº 454/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3406, de 24/08/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de
2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 12494/2022, Processo nº 115/2022,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Roberto
Mauro Miranda Maracaípe, matrícula nº 324, pelo prazo de 30 (trinta)...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 448/2022 - DG, de 22 de agosto de 2022, para constar a lotação da servidora Ana Paula Carvalho Araújo, matrícula 11793414-1, Policial Penal, no Gabinete da Presidência, a partir do dia 1º de agosto de 2022.
PORTARIA Nº 453/2022 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3406, de 24/08/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e
Considerando a Apostila CCI nº 1.384 - APT, de 26 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial nº 6137,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 448/2022 - DG, de 22 de agosto de 2022,
para constar a lotação da servidora Ana Paula Carvalho Araújo, matrícula 117934141, Policial Penal, no Gabinete da Presidência, a partir do...