Art. 1º NOMEAR Luzinete Gomes da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de agosto de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.195
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luzinete Gomes da Silva para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico,
retroativamente a 1º de agosto de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2021:
- Duana Aires dos Santos - AP 14;
- Luzinete Gomes da Silva Ferreira - AP 14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.195
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2021:
- Duana Aires dos Santos - AP 14;
- Luzinete Gomes da Silva Ferreira - AP 14.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Ariane Neves Aguiar do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente, do Gabinete da 1ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.195
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ariane Neves Aguiar do cargo em comissão de Auxiliar
Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente, do Gabinete da 1ª Vice-Presidência, retroativamente
ao dia 1º de agosto de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Cristina Cecília Nascimento de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 22 de julho de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.195
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cristina Cecília Nascimento de Oliveira para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro,
retroativamente ao dia 22 de julho de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Victor Barros Pinto da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 22 de julho de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.195
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Victor Barros Pinto da Silva do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 22 de julho
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
26 dias...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat. Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
467 CARLOS AUGUSTO CERQUEIRA MOREIRA 22/06/19 a 21/06/20 03/11/21 a 02/12/21
----------------------
9 CARLOS GOMES MATIAS 01/01/20 a 31/12/20 29/09/21 a 28/10/21 ----------------------
258 GERCILENE GOMES LEITE 01/07/20 a 30/06/21 13/09/21 a 27/09/21 ----------------------
11163 MARISTELA ALVES SOARES SEVERINO 05/02/18 a 04/02/19 01/09/21 a 30/09/21 ----------------------
14529 ROGERIO SOARES PEREIRA 02/09/20 a 01/09/21 16/09/21 a 30/09/21
----------------------
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 369 – DG, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3197, de 09/08/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Mat.
467
9
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
30 dias ou 1º Período
2º Período
CARLOS...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat. Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
292 MARIA VANILSE NOLETO DA SILVA 01/09/19 a 31/08/20 13/10/21 a 27/10/21 20/12/21 a 03/01/22
807 RAPHAEL GOMES LOBÃO DA SILVA 31/08/19 a 30/08/20 01/12/21 a 30/12/21 08/09/21
03/01/22 a
a 22/09/21
17/01/22
308 SANDRA MARIA ROSA 10/07/20 a 09/07/21 09/09/2021 a 08/10/21 01/07/22 a 30/07/22
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 368 – DG, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3197, de 09/08/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Mat.
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
Período de Gozo
Alterada para
292
MARIA...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 323/2019
Contrato nº: 023/2019
Contratada: VIAGENS JOHNSON LTDA
Objeto do Contrato: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada visando prestações futuras de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a cotação, reserva, marcação de assentos, emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens terrestres e passagens aéreas nacionais e internacionais, bem como a emissão de seguro de assistência em viagem internacional, e outros serviços correlatos, com disponibilização de sistema informatizado de gestão de viagens corporativas (selfbooking), para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Fiscal do Contrato: Helio de Almeida Barros – Matrícula: 10519
Substituto do Contrato: Adalberto Arruda Alencar – Matrícula: 403
PORTARIA Nº 355 – DG, DE 8 DE JULHO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3194, de 03/08/21
*(Revogada pela Portaria DG nº 330, de 13/03/2023).
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, exercerem o encargo...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo FERNANDO CÉSAR LIMA DE PAULA, Técnico Legislativo - Assistência Administrativa, matrícula 271, retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins às fls. 37/38 do processo nº 2021.42.200443PA – IGEPREV, ou seja, a partir de 23 de janeiro de 2021, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 163/2021-GAB-PGA/PJA/AL-TO, às fls. 40/51, do processo em epígrafe.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.194
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo FERNANDO
CÉSAR LIMA DE PAULA, Técnico Legislativo - Assistência Administrativa, matrícula 271,
retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de
aposentadoria, com base...
Art. 1º Restabelecer o horário oficial de funcionamento da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, das 8h às 18h.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 05-P de 17 de março de 2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 16 – P, DE, 2 DE AGOSTO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3193, de 02/08/2021
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e em conformidade com o Decreto
Administrativo nº 88, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º Restabelecer o horário oficial de funcionamento da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, das 8h às 18h.
Art. 2º Fica...
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Delma Caldeira de Moura de Freitas, matrícula nº 808389-2, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, para o Gabinete da Presidência, a partir de 2 de agosto de 2021.
PORTARIA Nº 367 – DG, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3195, de 04/08/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Delma Caldeira de Moura de
Freitas, matrícula nº 808389-2, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, para
o Gabinete da Presidência, a partir de 2 de agosto de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 072/2019
Contrato nº: 010/2019
Contratada: MOCÓ CONSTRUTORA LTDA - EPP
Objeto do Contrato: O presente instrumento tem por objeto a locação do imóvel Comercial, situado à situação à Quadra 104 Norte (ACNE 01), Conjunto 3, Rua PNE-03, Lote 40, Plano Diretor Norte, Palmas – TO, para abrigar as instalações de diversos Setores Administrativos, Biblioteca e Escola do Legislativo, e atender outras necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Fiscal do Contrato: Wilmar Francisco Souza Silva – Matrícula: 11481
Substituto do Contrato: Moacir da Silva Lima – Matrícula: 362
PORTARIA Nº 352 – DG, DE 8 DE JULHO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3193, de 02/08/21
*(Revogada pela Portaria DG nº 336, de 13/03/2023).
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 109/2020
Contrato nº: 105/2020
Contratada: Vertice Construções e Incorporações Ltda - EPP
Objeto do Contrato: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para prestação de serviços de manutenção de imóveis não residenciais (instalações prediais) utilizados pela Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme especificações constantes no Edital e respectiva Proposta de Preços, parte integrante do Contrato nº 005/2020.
Fiscal do Contrato: Wilmar Francisco Souza Silva – Matrícula: 11481
Substituto do Contrato: Moacir da Silva Lima – Matrícula: 362
PORTARIA Nº 351 – DG, DE 8 DE JULHO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3193, de 02/08/21
*(Revogada pela Portaria DG nº 354, de 15/03/2023).
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 109/2020
Contrato nº: 105/2020
Contratada: Vertice Construções e Incorporações Ltda - EPP
Objeto do Contrato: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para prestação de serviços de manutenção de imóveis não residenciais (instalações prediais) utilizados pela Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme especificações constantes no Edital e respectiva Proposta de Preços, parte integrante do Contrato nº 005/2020.
Fiscal do Contrato: Wilmar Francisco Souza Silva – Matrícula: 11481
Substituto do Contrato: Moacir da Silva Lima – Matrícula: 362
PORTARIA Nº 351 – DG, DE 8 DE JULHO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3193, de 02/08/21
*(Revogada pela Portaria DG nº 354, de 15/03/2023).
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, à servidora abaixo indicada:
Mat. Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Integral ou 1º Período 2º Período
12855 Sandra Ferreira da Cunha Halum 15/09/2020 a 14/09/2020 16/08/2021 a 15/09/2021 ----------------------
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 366 – DG, DE 29 DE JULHO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3193, de 02/08/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, à servidora abaixo
indicada:
Período Aquisitivo
Mat.
Servidor
Sandra Ferreira da Cunha
12855
Halum
15/09/2020 a 14/09/2020
Período...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora comissionada Emilly Aécio Custódio, matrícula nº 13694, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, no período de 21/06/2021 a 17/12/2021.
PORTARIA Nº 365 – DG, DE 29 DE JULHO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3193, de 02/08/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto
de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 8224/2021, no Processo nº 090/2021,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora comissionada Emilly
Aécio Custódio, matrícula nº 13694, pelo prazo...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Evandro Ricardo Baraldi Junior, matrícula nº 759, pelo prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, no período de 24/06/2021 a 28/06/2021.
PORTARIA Nº 364 – DG, DE 29 DE JULHO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3193, de 02/08/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 8188/2021, Processo nº 085/2021.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor
Evandro Ricardo Baraldi Junior, matrícula nº 759, pelo...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 227/2018
Contrato nº: 128/2019
Contratadas: Age Comunicação Ltda.
Digital Comunicação Ltda.
Propaganda Desigual Ltda.
Objeto do Contrato: Tem por objeto a contratação de Agências de Publicidade, e propaganda para a prestação de serviços de publicidade e divulgação dos programas, ações e campanhas institucionais da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Fiscal do Contrato: Edivaldo de Sousa Rodrigues – Matrícula: 14078
Substituto do Contrato: Lis Cristal Alves Siqueira – Matrícula: 12697
PORTARIA Nº 356 – DG, DE 8 DE JULHO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3192, de 29/07/21
*(Revogada pela Portaria DG nº 331, de 13/03/2023).
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, exercerem o encargo...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 288/2019
Contrato nº: 133/2019
Contratada: BRK Ambiental
Objeto do Contrato: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de fornecimento de água potável, coleta e tratamento do esgotamento sanitário, pela BRK Ambiental à Contratante, classificado na categoria “pública”, mediante tarifa vigente, visando atender à ligação de número Y13S 824.465, localizada no endereço Quadra 104 Norte (ACNE 01), Conjunto 3, Lote 40, Plano Diretor Norte, Palmas/TO
Fiscal do Contrato: Wilmar Francisco Souza Silva – Matrícula: 11481
Substituto do Contrato: Moacir da Silva Lima – Matrícula: 362
PORTARIA Nº 336 – DG, DE 8 DE JULHO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3192, de 29/07/21
*(Revogada pela Portaria DG nº 329, de13/03/2023).
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 215/2019
Contrato nº: 136/2019
Contratada: Monte Carlo Limpeza Eirelli
Objeto do Contrato: Prestação de serviços de apoio administrativo, em caráter subsidiário e de atividade meio, com fornecimento de mão-de-obra especializada para atender as necessidades da TV Assembleia e Assembleia Legislativa.
Fiscal do Contrato: Armando Soares de Castro Formiga – Matrícula: 744
Substituto do Contrato: Wilson Ferreira Júnior – Matrícula: 14282
PORTARIA Nº 335 – DG, DE 8 DE JULHO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3192, de 29/07/21
*(Revogada pela Portaria DG, nº 358, de 15/03/2023).
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo...