Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Jessica Rafaele Pimentel da Silva - AP 14;
- Larissa Aires dos Santos Soares - AP 12.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.126
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Jessica Rafaele Pimentel da Silva - AP 14;
- Larissa Aires dos Santos Soares - AP 12.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Anne Karinne Carvalho da Silva Lima para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 16 de março de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.126
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Anne Karinne Carvalho da Silva Lima para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 16 de março
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16 dias do...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Carlos Barroso Fernandes - AP 14;
- Aguida Rodrigues Damaso - AP 14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.126
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Carlos Barroso Fernandes - AP 14;
- Aguida Rodrigues Damaso - AP 14.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Filipe Figueredo Rocha do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.126
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Filipe Figueredo Rocha do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de março
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16 dias do mês...
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, em razão do falecimento da servidora Maruzia Costa da Silva, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 13 de março de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.126
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, em
razão do falecimento da servidora Maruzia Costa da Silva, do Gabinete do Deputado Nilton
Franco, retroativamente ao dia 13 de março de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, em razão do falecimento do servidor João Gonçalves da Costa Silva, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 14 de março de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.126
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, em
razão do falecimento do servidor João Gonçalves da Costa Silva, do Gabinete do Deputado Zé
Roberto Lula, retroativamente ao dia 14 de março de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 62/2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3098, de 18 de janeiro de 2021, na parte em que nomeou o servidor Armando Ribeiro Leão.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.126
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 62/2021, publicado no
Diário da Assembleia nº 3098, de 18 de janeiro de 2021, na parte em que nomeou o servidor
Armando Ribeiro Leão.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 323/2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3119, de 3 de março de 2021, na parte em que exonerou os servidores Marcos Aderson Barros Marques e Sandra Anacleto da Silva.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.126
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 323/2021, publicado
no Diário da Assembleia nº 3119, de 3 de março de 2021, na parte em que exonerou os
servidores Marcos Aderson Barros Marques e Sandra Anacleto da Silva.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Armando Ribeiro Leão para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 16 de março de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.126
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Armando Ribeiro Leão para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 16 de março de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16 dias do mês de março de...
Art. 1º EXONERAR Alexandre Beckman de Castro do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 16 de março de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.126
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alexandre Beckman de Castro do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 16 de março
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16 dias do mês de março...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Alcides Correia Guimarães - AP 14;
- Higor Edilberto Sousa Silva - AP 14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.126
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Alcides Correia Guimarães - AP 14;
- Higor Edilberto Sousa Silva - AP 14.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Claudivan Pereira dos Anjos - AP 14;
- Edson Pereira Brito - AP 14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.126
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Claudivan Pereira dos Anjos - AP 14;
- Edson Pereira Brito - AP 14.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Luzia de Souza Aquino Almeida para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.126
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luzia de Souza Aquino Almeida para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia
1º de março de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15...
Art. 1º NOMEAR Cleiton Guilherme Menezes para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 05, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 3 de março de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.126
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cleiton Guilherme Menezes para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 05, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 3 de
março de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15 dias do...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Jordânia Martins de Alencar Coelho - AP 14;
- Lizandra Alves Benevides - AP 14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.126
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Jordânia Martins de Alencar Coelho - AP 14;
- Lizandra Alves Benevides - AP 14.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Eronaldo César dos Santos para o cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 3 de março de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.126
*Errata publicada no D. A. nº 3142, pág. 10.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eronaldo César dos Santos para o cargo em comissão de Assessor
de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente
ao dia 3 de março de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º LOTAR o servidor Acilon Pereira de Andrade, matrícula nº 225, na Coordenadoria de Cadastro e Registro Funcional, a partir desta data.
PORTARIA N.º 157– DG, DE 16 DE MARÇO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3125
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Acilon Pereira de Andrade, matrícula nº 225, na
Coordenadoria de Cadastro e Registro Funcional, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir desta data.
Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat.
Servidor
Período Aquisitivo Período de Gozo
Integral ou 1º Período 2º Período
8258 Fernanda Gomes Brito 022/02/2019 a 01/02/2020 01/04/2021 a 30/04/2021
14.180 Ilana Cristina Mello Cardoso Junqueira 01/03/2019 a 29/02/2020 05/04/2021 a 04/05/2021
315 José Martins Jorge 08/07/2020 a 07/07/2021 01/08/2021 a 30/08/2021
11.481 Wilmar Francisco Souza Silva 05/02/2019 a 04/02/2020 03/05/2021 a 01/06/2021
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 156-DG, DE 16 DE MARÇO DE 2021.
Re-Publicada no Diário da Assembleia nº 3126
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Mat.
Servidor
Período de Gozo
Período Aquisitivo
Integral ou 1º Período
8258 Fernanda Gomes Brito
14.180...
Art. 1º ALTERAR a fruição do período das férias legais dos servidores abaixo indicado
Matr. Servidor Período Aquisitivo Alterar
De Para
820 Clóvis Saraiva Júnior 22/12/2018 a 21/12/2019 22/12/2021 a 05/01/2020
(1º período) 01/08/2021 a 15/08/2021
14.580 Luann Pessoa de Souza 02/03/2020 a 01/03/2021 02/03/2021 a 31/03/2021 09/08/2021 a 07/09/2021
134 Nuir Machado de Lima Filho 01/12/2018 a 30/11/2019 01/12/2021 a 30/12/2021 26/04/2021 a 25/05/2021
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 155 - DG, DE 16 DE MARÇO DE 2021.
Re-Publicada no Diário da Assembleia nº 3126
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e no art. 11, da Portaria nº 001-P, de 13 de janeiro de 2020;
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição do período das férias legais dos servidores
abaixo indicado
Matr.
820
Servidor
Clóvis Saraiva Júnior
14.580 Luann Pessoa de Souza
134
Alterar
Período...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat.
Servidor
Período Aquisitivo Período de Gozo
Integral ou 1º Período 2º Período
793 ALESSANDRA LIMA DIAS MASCARENHAS 22/03/2019 a 21/03/2020 19/07/2021 a 30/07/2021 13/10/2021 a 30/10/2021
10716 MARA ELÍSIA SIMÁO SILVEIRA PARENTE 01/02/2020 a 31/01//2021 22/02/2021 a 08/03/2021 06/12/2021 a 20/12/2021
47 MARIA CECÍLIA COELHO DA SILVA 01/01/2020 a 31/12/2020 01/03/2021 a 30/03/2021
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 154-DG, DE 16 DE MARÇO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3125
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Mat.
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
Integral ou 1º Período
2º Período
793 ALESSANDRA LIMA...