Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat. Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Integral ou 1º Período 2º Período
804 Ises Maria Gomes de Oliveira 22/04/2020 a 23/04/2021 02/07/2021 a 31/07/2021
11.941 Karlla Adrinana Nascimento Lima 04/02/2019 a 03/02/2020 02/05/2021 a 31/05/2021
12998 Lourival Feitosa Prado 01/02/2018 a 31/01/2019 16/05/2021 a 14/06/2021
12998 Lourival Feitosa Prado 01/02/2019 a 31/01/2020 15/06/2021 a 14/07/2021
12998 Lourival Feitosa Prado 01/02/2020 a 31/01/2021 15/07/2021 a 13/08/2021
10349 Lucimar Bernardes Prestes 25/04/2019 a 24/04/2020 12/04/2021 a 26/04/2021 07/06/2021 a 21/06//2021
325 Lucilene Montelo Maranhão Monteiro 01/06/2019 a 31/05/2020 ---------------------------- 02/08/2021 a 16/08/2021
14400 Maria Antelma Lustosa Batista 03/06/2020 a 02/06/2021 07/06/2021 a 06/07/2021
12700 Valdilene de Souza Almeida Fontoura 26/06/2020 a 25/06/2021 02/082021 a 31/08/2021
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 188 - DG, DE 07 DE ABRIL DE 2021.
Republicada no Diário da Assembleia nº 3135
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Período de Gozo
Período Aquisitivo
Mat.
Servidor
804
Ises Maria Gomes de Oliveira
22/04/2020 a 23/04/2021
Integral...
Art. 1º ALTERAR a fruição do período das férias legais dos servidores abaixo indicado:
Matr. Servidor Período Aquisitivo Alterar
De Para
403 Adalberto Arruda Alencar 15/04/2020 a 14/04/2021 21/06/2021 a 19/07/2021 15/04/2021 a 14/05/2021
793 Alessandra Lima Dias Mascarenhas 22/03/2018 a 21/03/2019 22/04/2021 a 03/05/2021
(2º período) 05/07/2021 a 16/07/2021
142 Antônio Lopes Braga Júnior 01/04/2020 a 31/03/2021 05/04/2021 a 19/04/2021 e 12/07/2021 a 26/07/2021 13/07/2021 a 27/07/2021 e 10/01/2022 a 25/01/2022
1 Adão Nilson Alves Gomes 17/05/2020 a 16/05/2021 01/04/2021 a 30/04/2021 17/05/2021 a 15/06/2021
365 Ana Lúcia Cordeiro de carvalho 07/01/2018 a 06/01/2019 01/04/2021 a 30/04/2021 15/04/2021 a 29/04/2021 e 15/07/2021 a 29/07/2021
13674 Marcelo Rosseto Claudiano 02/04/2020 a 01/04/2021 01/07/2021 a 30/07/2021 22/05/2021 a 20/06/2021
343 Regina Chaves dos Reis 30/09/2018 a 29/09/2019 17/02/2021 a 03/03/2021 05/04/2021 a 19/04/2021
264 Regismarques Soares Camarço 01/03/2018 a 28/02/2019 05/04/2021 a 24/04/2021 (2º período) 07/06/2021 a 21/06/2021
60 Rose Mary Alves Cerqueira 01/01/2019 a 31/12/2019 01/03/2021 a 30/01/2021 02/08/2021 a 31/08/2021
342 Vicente de Ferrer Pereira Ramos 15/09/2019 a 14/09/2020 05/04/2021 a 04/05/2021 03/05/2021 a 01/06/2021
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 187 - DG, DE 07 DE ABRIL DE 2021.
Republicada no Diário da Assembleia nº 3135, de 08/04/21
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e no art. 11, da Portaria nº 001-P, de 13 de janeiro de 2020;
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição do período das férias legais dos servidores
abaixo indicado:
Matr.
Servidor
Alterar
Período Aquisitivo
De
403
Adalberto Arruda...
Art. 1º DESIGNAR a servidora Kamilla Duarte da Silva Alves Prehl, matrícula n.º 13399, para responder pela referida função no período de 13/04/2021 a 27//04/2021.
PORTARIA Nº 186 - DG, DE 06 DE ABRIL DE 2021.
Republicada no Diário da Assembleia nº 3135, de 08/04/21
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Lila de Fátima Aires Asevedo, matrícula nº
9730, Diretora de Relações Públicas e Cerimonial, encontrar-se-á afastada por motivo
de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Kamilla Duarte da Silva Alves Prehl,
matrícula n.º 13399, para...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Fábio da Silva Santos, matrícula nº 737, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 08/03/2021 a 06/04/2021.
PORTARIA Nº 185 - DG, DE 06 DE ABRIL DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3135
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 3574/2021, Processo nº 492/2012.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Fábio
da Silva Santos, matrícula nº 737, pelo prazo de 30 (trinta)...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Zaira Gomes Santos Baratta, matrícula nº 69, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 17/03/2021 a 31/03/2021.
PORTARIA Nº 184 - DG, DE 06 DE ABRIL DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3135
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 3556/2021, Processo nº 720/2006.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Zaira
Gomes Santos Baratta, matrícula nº 69, pelo prazo de 15 (quinze)...
Art. 1º CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora Inez Eleine Rocha, matrícula nº 240, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 04/03/2021 a 02/04/2021.
PORTARIA Nº 183 - DG, DE 06 DE ABRIL DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3135
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº
343, de 8 de maio de 2019, com fulcro no art. 95 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007,
e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 3195/2021, Processo nº 050/2021.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à
servidora Inez Eleine Rocha, matrícula nº 240, pelo prazo de...
Art. 1º ALTERAR a fruição do período das férias legais do servidor Gilton Cleiber Venâncio da Silva, matrícula nº 26, referente ao período aquisitivo de 01/01/2020 à 31/12/2020, de 22/03/2021 a 05/04//2021, para gozá-la em 01/02/2021 a 28/02/2021 e de 15/03/2021 a 17/03/2021.
PORTARIA Nº 182- DG, DE 06 DE ABRIL DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3135
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando a Portaria nº 179/2021– DG, que concedeu Licença para
Tratamento de Saúde, no período de 01/03/2021 a 12/03/2021,
Considerando ainda o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007, e no art. 11, § 3º, da Portaria nº 001-P, de 13 de janeiro de 2020;
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição do período...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Matr Nome Mês/Aniversário
336 Ana Alves Martins Março
149 Cleyton Pereida dos Santos Junho
803 Francisco de Carvalho Coelho Junho
182 Hênio Moreira Gomes Maio
156 João Pedro Alves de Brito Junho
805 Maisa Medeiros dos Reis Maio
366 Michell Soares Coelho Maio
4941 Romário Antônio da Silva Junho
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 181- DG, DE 06 DE ABRIL DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3135
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, e com fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de
2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título
de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Matr
336
149
803
182
156
805
366
4941
Nome
Ana Alves Martins
Cleyton Pereida dos Santos
Francisco de...
Prorroga o prazo do Decreto nº 193, de 29 de abril de 2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Sítio Novo do Tocantins.
Publicado no Diário da assembleia nº 3133
Prorroga o prazo do Decreto nº 193, de 29 de abril de
2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei
Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a
ocorrência do estado de calamidade pública no
Município de Sítio Novo do Tocantins.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Fica prorrogado até 30 de junho de 2021, o prazo do Decreto Legislativo
nº 193, de 29 de abril de 2020, que reconhece, a ocorrência do estado de calamidade
pública no Município de Sítio Novo do Tocantins, notadamente para as dispensas do
atingimento dos resultados...
Prorroga o prazo do Decreto nº 191, de 29 de abril de 2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de São Miguel do Tocantins.
Publicado no Diário da assembleia nº 3133
Prorroga o prazo do Decreto nº 191, de 29 de abril de
2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei
Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a
ocorrência do estado de calamidade pública no
Município de São Miguel do Tocantins.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Fica prorrogado até 30 de junho de 2021, o prazo do Decreto Legislativo
nº 191, de 29 de abril de 2020, que reconhece, a ocorrência do estado de calamidade
pública no Município de São Miguel do Tocantins, notadamente para as dispensas do
atingimento dos resultados...
Prorroga o prazo do Decreto nº 225, de 12 de maio de 2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Rio dos Bois.
Publicado no Diário da assembleia nº 3133
Prorroga o prazo do Decreto nº 225, de 12 de maio de
2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei
Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a
ocorrência do estado de calamidade pública no
Município de Rio dos Bois.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Fica prorrogado até 30 de junho de 2021, o prazo do Decreto Legislativo
nº 225, de 12 de maio de 2020, que reconhece, a ocorrência do estado de calamidade
pública no Município de Rio dos Bois, notadamente para as dispensas do atingimento
dos resultados fiscais previstos...
Prorroga o prazo do Decreto nº 247, de 24 de junho de 2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Mateiros.
Publicado no Diário da assembleia nº 3133
Prorroga o prazo do Decreto nº 247, de 24 de junho de
2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei
Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a
ocorrência do estado de calamidade pública no
Município de Mateiros.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Fica prorrogado até 30 de junho de 2021, o prazo do Decreto Legislativo
nº 247, de 24 de junho de 2020, que reconhece, a ocorrência do estado de calamidade
pública no Município de Mateiros, notadamente para as dispensas do atingimento dos
resultados fiscais previstos na Lei...
Prorroga o prazo do Decreto nº 240, de 10 de junho de 2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Ipueiras.
Publicado no Diário da assembleia nº 3116
Prorroga o prazo do Decreto nº 256, de 22 de setembro
de 2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei
Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a
ocorrência do estado de calamidade pública no
Município de Crixás do Tocantins.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Fica prorrogado até 30 de junho de 2021, o prazo do Decreto Legislativo
nº 256, de 22 de setembro de 2020, que reconhece, a ocorrência do estado de
calamidade pública no Município de Crixás do Tocantins, notadamente para as
dispensas do atingimento dos resultados...
Prorroga o prazo do Decreto nº 266, de 15 de dezembro de 2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Carrasco Bonito.
Publicado no Diário da assembleia nº 3133
Prorroga o prazo do Decreto nº 266, de 15 de
dezembro de 2020, que reconhece, para os fins do art.
65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000,
a ocorrência do estado de calamidade pública no
Município de Carrasco Bonito.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Fica prorrogado até 30 de junho de 2021, o prazo do Decreto Legislativo
nº 266, de 15 de dezembro de 2020, que reconhece, a ocorrência do estado de
calamidade pública no Município de Carrasco Bonito, notadamente para as dispensas
do atingimento dos resultados fiscais...
Art. 1º NOMEAR Alessandro Batista Lima para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 31 de março de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.132
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alessandro Batista Lima para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 31 de março de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
23 dias do mês de março...
Art. 1º EXONERAR Layanna Portilho da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 31 de março de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.132
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Layanna Portilho da Silva do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 31 de março de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
23 dias do mês de março...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 23 de março de 2021:
- Ricardo Rodrigo Cavalcante Braga - AP 14;
- Eduardo Ferreira Silva - AP 14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.132
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 23 de março de 2021:
- Ricardo Rodrigo Cavalcante Braga - AP 14;
- Eduardo Ferreira Silva - AP 14.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 22 de março de 2021:
- José Carlos Domingos Ferreira Júnior - AP 14;
- Sara de Matos Ferreira - AP 14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.132
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 22 de março de 2021:
- José Carlos Domingos Ferreira Júnior - AP 14;
- Sara de Matos Ferreira - AP 14.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Gerson Marcatto do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 23 de março de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.132
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gerson Marcatto do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 23 de março de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
22 dias do mês de março de 2021.
Deputado...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 01 de fevereiro de 2021:
- Sheila Dannurcy Lúcio Ferreira - de AP 05 para AP 08;
- Marco Antonio Martins Matos - de AP 13 para AP 14;
- Valmir Lacerda dos Santos - de AP 13 para AP 14;
- Maria Gonçalves da Silva - de AP 13 para AP 14;
- Ivanias Gomes de Sousa - de AP 13 para AP 14;
- Leandro Albino de Sousa - de AP 03 para AP 05;
- João Leite Moura Filho - de AP 07 para AP 08;
- Antonio Mendes Ribeiro - de AP 13 para AP 14;
- Alana Cristina Cézar Nobre - de AP 13 para AP 14.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 25 dias do mês de março de 2021.
publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia
01 de fevereiro de 2021:
- Sheila Dannurcy Lúcio Ferreira - de AP 05 para AP 08;
- Marco Antonio Martins Matos - de AP 13 para AP 14;
- Valmir Lacerda dos Santos - de AP 13 para AP 14;
- Maria Gonçalves da Silva - de AP 13 para AP 14;
- Ivanias Gomes de Sousa - de AP 13 para AP 14;
- Leandro Albino de Sousa - de AP 03 para AP 05;
- João Leite Moura Filho - de AP 07 para AP 08;
- Antonio Mendes...