Art. 1º NOMEAR Antonio Cesar da Silva Carvalho no cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 5 de abril de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Cesar da Silva Carvalho no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Issam Saado,
retroativamente ao dia 5 de abril de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Wasneyde Crystina Maria Ribeiro Jorge do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 5 de abril de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139
*Errata publicada no D. A. nº 3142, pág. 10.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wasneyde Crystina Maria Ribeiro Jorge do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Issam
Saado, retroativamente ao dia 5 de abril de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Antonio Cesar da Silva Carvalho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 02, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 5 de abril de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio Cesar da Silva Carvalho do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 02, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 5
de abril de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7
dias...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Alenio Vielmo Paiva dos Santos - AP 14;
- Helton Rocha Queirois - AP 14;
- José Neurivan Ferreira Nunes - AP 14;
- Sidno José Maciel Lopes - AP 14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Alenio Vielmo Paiva dos Santos - AP 14;
- Helton Rocha Queirois - AP 14;
- José Neurivan Ferreira Nunes...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Carlindo de Queiroz Rocha - AP 14;
- Faielly Rocha de Souza - AP 14;
- Maria Neuma Ferreira Nunes - AP 14;
- Mariana Santos Lopes - AP 14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Carlindo de Queiroz Rocha - AP 14;
- Faielly Rocha de Souza - AP 14;
- Maria Neuma Ferreira Nunes - AP 14;
-...
Art. 1º EXONERAR Ana Cristina Fernandes de Miranda do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Cristina Fernandes de Miranda do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao
dia 1º de abril de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Maria do Socorro Vilanova Reis - AP 14;
- Maricilda Cândida Vieira Martins - AP 14;
- Eliete Leal Farias Bastos - AP 14;
- Sherly Dias da Silva - AP 14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Maria do Socorro Vilanova Reis - AP 14;
- Maricilda Cândida Vieira Martins - AP 14;
- Eliete Leal Farias...
Art. 1º NOMEAR Eliane Linhares Galvão No cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Secretário, no Gabinete da 3ª Secretaria, retroativamente a 1º de abril de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eliane Linhares Galvão No cargo em comissão de Assessor
Especial de Gabinete de Secretário, no Gabinete da 3ª Secretaria, retroativamente a 1º de abril de
2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7
dias do mês...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Erivan Mendes Coelho – Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes;
- Afonso Vieira Ramalho Junior – Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Erivan Mendes Coelho – Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes;
- Afonso Vieira Ramalho Junior...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Maria do Socorro Mendes Coelho – Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes;
- Ageu Castro Ramalho – Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Maria do Socorro Mendes Coelho – Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes;
- Ageu Castro Ramalho –...
Art. 1º EXONERAR Carlos Eduardo Pereira de Araújo do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 10, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carlos Eduardo Pereira de Araújo do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 10, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos,
retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Elson Mendes de AP 07 para AP 08, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar
Elson Mendes de AP 07 para AP 08, do Gabinete da Deputada Amália Santana,
retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13 dias do mês de abril de 2021.
MANOEL DIAMANTINO DE SOUZA JUNIOR
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Thaiz Lima da Silva de AP 12 para AP 14, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar
Thaiz Lima da Silva de AP 12 para AP 14, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres,
retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13 dias do mês de abril de 2021.
MANOEL DIAMANTINO DE SOUZA JUNIOR
Diretor-Geral
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Angelino Ribeiro Neto, matrícula nº 159, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias consecutivos, no período de 12/03/2021 a 25/04/2021.
PORTARIA Nº 206 - DG, DE 13 DE ABRIL DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3141, de 19/04/21
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 4093/2021, Processo nº 059/2021.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor
Angelino Ribeiro Neto, matrícula nº 159, pelo prazo...
Prorroga o prazo do Decreto nº 220, de 12 de maio de 2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Gurupi.
Publicado no Diário da assembleia nº 3139
Prorroga o prazo do Decreto nº 220, de 12 de maio de 2020, que
reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de
4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública
no Município de Gurupi.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Fica prorrogado até 30 de junho de 2021, o prazo do Decreto Legislativo
nº 220, de 12 de maio de 2020, que reconhece, a ocorrência do estado de calamidade
pública no Município de Gurupi, notadamente para as dispensas do atingimento dos
resultados fiscais previstos na Lei de...
Art. 1º NOMEAR Augusto Alves Galvão para o cargo em comissão de Assistente da Presidência, retroativamente a 1º de abril de 2021.Jeferson.Lopes
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.138
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Augusto Alves Galvão para o cargo em comissão de Assistente da
Presidência, retroativamente a 1º de abril de 2021.Jeferson.Lopes
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13 dias do mês de abril de 2021.
Deputado ANTONIO...
Art. 1º EXONERAR Poliana Marques Fernandes de Sousa do cargo em comissão de Assistente da Presidência, a partir de 13 de abril de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.138
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Poliana Marques Fernandes de Sousa do cargo em comissão
de Assistente da Presidência, a partir de 13 de abril de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13 dias do mês de abril de 2021.
Deputado ANTONIO ANDRADE
Presidente
...
Art. 1º NOMEAR Morgana Nunes Tavares Gomes para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, a partir de 13 de abril de 2021.Dep.Claudia
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.138
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Morgana Nunes Tavares Gomes para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, a partir de 13 de abril de 2021.Dep.Claudia
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13 dias do mês de abril de...
Art. 1º EXONERAR Ricardo Vitória Vargues do cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, a partir de 13 de abril de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.138
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ricardo Vitória Vargues do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar do Gabinete da Presidência, a partir de 13 de abril de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13 dias do mês de abril de 2021.
Deputado...
Art. 1º NOMEAR Gabriela Rezende Povoa Parente para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.Dep.Ricardo
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.138
*Errata publicada no D. A. nº 3139, pág. 18.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gabriela Rezende Povoa Parente para o cargo em comissão de
Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, retroativamente ao dia 1º de abril de
2021.Dep.Ricardo
Gabinete da Presidência da Assembleia...