Prorroga o prazo do Decreto nº 240, de 10 de junho de 2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Ipueiras.
Publicado no Diário da assembleia nº 3116
Prorroga o prazo do Decreto nº 256, de 22 de setembro
de 2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei
Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a
ocorrência do estado de calamidade pública no
Município de Crixás do Tocantins.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Fica prorrogado até 30 de junho de 2021, o prazo do Decreto Legislativo
nº 256, de 22 de setembro de 2020, que reconhece, a ocorrência do estado de
calamidade pública no Município de Crixás do Tocantins, notadamente para as
dispensas do atingimento dos resultados...
Prorroga o prazo do Decreto nº 266, de 15 de dezembro de 2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Carrasco Bonito.
Publicado no Diário da assembleia nº 3133
Prorroga o prazo do Decreto nº 266, de 15 de
dezembro de 2020, que reconhece, para os fins do art.
65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000,
a ocorrência do estado de calamidade pública no
Município de Carrasco Bonito.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Fica prorrogado até 30 de junho de 2021, o prazo do Decreto Legislativo
nº 266, de 15 de dezembro de 2020, que reconhece, a ocorrência do estado de
calamidade pública no Município de Carrasco Bonito, notadamente para as dispensas
do atingimento dos resultados fiscais...
Art. 1º NOMEAR Alessandro Batista Lima para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 31 de março de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.132
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alessandro Batista Lima para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 31 de março de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
23 dias do mês de março...
Art. 1º EXONERAR Layanna Portilho da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 31 de março de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.132
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Layanna Portilho da Silva do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 31 de março de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
23 dias do mês de março...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 23 de março de 2021:
- Ricardo Rodrigo Cavalcante Braga - AP 14;
- Eduardo Ferreira Silva - AP 14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.132
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 23 de março de 2021:
- Ricardo Rodrigo Cavalcante Braga - AP 14;
- Eduardo Ferreira Silva - AP 14.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 22 de março de 2021:
- José Carlos Domingos Ferreira Júnior - AP 14;
- Sara de Matos Ferreira - AP 14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.132
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 22 de março de 2021:
- José Carlos Domingos Ferreira Júnior - AP 14;
- Sara de Matos Ferreira - AP 14.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Gerson Marcatto do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 23 de março de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.132
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gerson Marcatto do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 23 de março de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
22 dias do mês de março de 2021.
Deputado...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 01 de fevereiro de 2021:
- Sheila Dannurcy Lúcio Ferreira - de AP 05 para AP 08;
- Marco Antonio Martins Matos - de AP 13 para AP 14;
- Valmir Lacerda dos Santos - de AP 13 para AP 14;
- Maria Gonçalves da Silva - de AP 13 para AP 14;
- Ivanias Gomes de Sousa - de AP 13 para AP 14;
- Leandro Albino de Sousa - de AP 03 para AP 05;
- João Leite Moura Filho - de AP 07 para AP 08;
- Antonio Mendes Ribeiro - de AP 13 para AP 14;
- Alana Cristina Cézar Nobre - de AP 13 para AP 14.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 25 dias do mês de março de 2021.
publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia
01 de fevereiro de 2021:
- Sheila Dannurcy Lúcio Ferreira - de AP 05 para AP 08;
- Marco Antonio Martins Matos - de AP 13 para AP 14;
- Valmir Lacerda dos Santos - de AP 13 para AP 14;
- Maria Gonçalves da Silva - de AP 13 para AP 14;
- Ivanias Gomes de Sousa - de AP 13 para AP 14;
- Leandro Albino de Sousa - de AP 03 para AP 05;
- João Leite Moura Filho - de AP 07 para AP 08;
- Antonio Mendes...
Considerando a licença para tratamento de saúde do servidor José Silva Neves, constante na Portaria nº 177-DG/2021, publicada no Diário nº 3130, de 26 de março de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo para responderem pela função de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Legislativa, nos seguintes períodos:
- Wanessa Cruz Porto, matrícula 10887, no período de 03/02/2021 a 12/02/2021;
- Regina Chaves dos Reis, matrícula 343, no período de 13/02/2021 a 22/02/2021, e
- Shirlei de Amorim Próspero, matrícula 289, no período de 23/02/2021 a 04/03/2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 03 de fevereiro de 2021.
PORTARIA Nº 180-DG, DE 23 DE MARÇO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3131
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei 1.818, de 23 de
agosto de 2007, e
Considerando a licença para tratamento de saúde do servidor José Silva
Neves, constante na Portaria nº 177-DG/2021, publicada no Diário nº 3130, de 26 de
março de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo para responderem pela função de
Assistente...
Art. 1º CONCEDER licença para tratamento de saúde ao servidor Gilton Cleiber Venâncio da Silva, matrícula nº 26, pelo prazo de 12 (trinta) dias consecutivos, no período de 01/03/2021 a 12/03/2021.
PORTARIA Nº 179-DG, DE 23 DE MARÇO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3130
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei 1.818, de 23 de
agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 3278/2021, constante do Processo nº 047/2021,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER licença para tratamento de saúde ao servidor Gilton
Cleiber Venâncio da Silva, matrícula nº 26, pelo...
Art. 1º CONCEDER licença maternidade à servidora Ana Jessika Martins Milhomem, matrícula nº 15090, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, no período de 22/02/2021 a 20/08/2021.
PORTARIA Nº 178-DG, DE 23 DE MARÇO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3130
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 96 da Lei 1.818, de 23 de
agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 3566/2021, constante do Processo nº 051/2021,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER licença maternidade à servidora Ana Jessika Martins
Milhomem, matrícula nº 15090, pelo prazo de 180...
Art. 1º CONCEDER licença para tratamento de saúde ao servidor José Silva Neves, matrícula nº 158, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 03/02/2021 a 04/03/2021.
PORTARIA Nº 177-DG, DE 23 DE MARÇO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3130
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei 1.818, de 23 de
agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 2298/2021, constante do Processo nº 100/2019,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER licença para tratamento de saúde ao servidor José Silva
Neves, matrícula nº 158, pelo prazo de 30 (trinta)...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Damião Almeida Araújo de AP-02 para AP-14, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar
Damião Almeida Araújo de AP-02 para AP-14, do Gabinete do Deputado Valdemar
Júnior, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
23 dias do mês de março de 2021.
Manoel Diamantino de Souza Junior
Diretor-Geral
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 22 de março a 31 de dezembro de 2021:
Arlando Nobre da Silva, matrícula 483543-1, Assistente Administrativo, no Gabinete do Deputado Nilton Franco.
PORTARIA Nº 175-DG, DE 23 DE MARÇO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3129
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 465 - CSS, de
16 de março de 2021, publicada no Diário Oficial nº 5811,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 22 de março a 31 de dezembro de 2021:
Arlando Nobre da Silva, matrícula 483543-1, Assistente Administrativo,...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2021:
Leonardo Castro de Oliveira, matrícula 606859-7, Assistente Administrativo, na Diretoria de Área Financeira deste Poder Legislativo.
PORTARIA Nº 174-DG, DE 23 DE MARÇO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3129
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 454 - CSS, de
15 de março de 2021, publicada no Diário Oficial nº 5808,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2021:
Leonardo Castro de Oliveira, matrícula 606859-7,
Administrativo,...
Art. 1º EXONERAR Cleiton Guilherme Menezes do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário, do Gabinete da 1ª Secretaria, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.129
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cleiton Guilherme Menezes do cargo em comissão de Assessor
Legislativo de Gabinete de Secretário, do Gabinete da 1ª Secretaria, retroativamente ao dia 1º de
março de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal efetivo do Município de Pium-TO, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2021:
Ana Paula Carvalho Araújo, matrícula 1137001, Assistente Administrativo, no Gabinete da Presidência desta Casa de Leis.
PORTARIA Nº 173-DG, DE 22 DE MARÇO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3128
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria nº 79/2021, de 18 de
março de 2021, do Município de Pium-TO,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal efetivo do Município de Pium-TO, no período de 1º de março a 31 de dezembro
de 2021:
Ana Paula Carvalho Araújo, matrícula 1137001,
Administrativo, no...
Considerando que a servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula 325, Diretora de Área Legislativa, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Meire Marques de Lima, matrícula 303, para responder pela referida função no período de 05/04/2021 a 19/04/2021.
PORTARIA Nº 172-DG, DE 22 DE MARÇO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3128
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e com fulcro no art.37 da Lei nº 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que a servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro,
matrícula 325, Diretora de Área Legislativa, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Meire Marques de Lima, matrícula 303,
para responder pela referida...
Art. 1º EXONERAR Caroline Guida Benício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 18 de março de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.128
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Caroline Guida Benício do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 18 de março
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
22 dias do mês...
Art. 1º NOMEAR Larissa Pereira Maia Canalli para o cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário, no Gabinete 1ª Secretaria, retroativamente a 1º de março de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.128
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Larissa Pereira Maia Canalli para o cargo em comissão de
Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário, no Gabinete 1ª Secretaria, retroativamente a 1º de
março de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
22 dias...