Art. 1º EXONERAR Willian Lima Carvalho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de novembro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.705
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Willian Lima Carvalho do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de
novembro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14 dias do mês...
Art. 1º NOMEAR Kayo Vinícius da Silva no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 03 de novembro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.705
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Kayo Vinícius da Silva no cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-04, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 03 de
novembro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14 dias do mês...
Art. 1º CONCEDER à segurada LÚCIA MARIA DA COSTA, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei.
PROCESSO: 00230/2018 - ALTO
SEGURADA: LÚCIA MARIA DA COSTA
ÓRGÃO: Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
MATRÍCULA: 37
QUADRO: Quadro de Provimento Efetivo do Poder Legislativo
CARGO: Assistente Legislativo Especializado - Audioeditoração
CLASSE: “E”
PADRÃO: “27”
CARGA HORÁRIA: 180 horas
CÁLCULO DO BENEFÍCIO: Integral
VALOR DO BENEFÍCIO: R$ 22.869,26
INÍCIO DO BENEFÍCIO: Data da publicação do Ato no Diário da Assembleia
CUSTEIO: FUNPREV (Plano Financeiro)
REAJUSTE: Paridade
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.705
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015; com fulcro no que dispõe os arts. 26, inciso I, alínea “a”, item
3, 44, incisos I a IV, § 1º, 55, “caput”, 56, 57, 59 e 75-A, inciso III, da Lei nº 1.614, de 04 de
outubro de 2005, com alterações posteriores pela Lei nº 2.581, de 22 de maio de 2012; Lei nº
3.353, de 04 de abril...
Art. 1º NOMEAR Carlos Eugênio Pereira da Silva no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 06 de novembro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.705
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Carlos Eugênio Pereira da Silva no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a
06 de novembro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14 dias...
Art. 1º NOMEAR Zélio Gonçalves Almeida Silva no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 06 de novembro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.705
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Zélio Gonçalves Almeida Silva no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a
06 de novembro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14 dias...
Art. 1º NOMEAR Marcos Franco Gomes Arraes no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de novembro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.704
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcos Franco Gomes Arraes no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a
1º de novembro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14 dias do...
Art. 1º EXONERAR Alba Maria Gomes Cobo do cargo em comissão Assessor Especial de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de novembro de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Assessor de Comunicação, da mesma lotação, retroativamente a 1º de novembro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.704
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alba Maria Gomes Cobo do cargo em comissão
Assessor Especial de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de novembro de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de novembro de 2018:
Claudenor Conceição da Silva AP-01
Geanne Cristina Santos Araujo AP-13
José Rivelino Soares da Conceição AP-13
Alexsander Santos Moreira AP-14
Wellinton Alves Pinheiro AP-14
Claudio Alencar Leão AP-16
Rhayk Sales Lira Gloria AP-16
Sonilda Lima Silva AP-16
Ronicia Teixeira da Silva Assessor especial de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.704
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de novembro de
2018:
Claudenor Conceição da Silva
Geanne Cristina Santos Araujo
José Rivelino Soares da Conceição
Alexsander Santos...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de novembro de 2018:
Kayo Vinícius da Silva AP-01
Eder Povoa Lopes AP-04
Icaro Almeida Gouveia AP-13
Wisley Lemes da Silva AP-13
Arnaldo Pereira Ramos AP-14
Sallana Ribeiro Dias AP-14
Alexandre Alves Cardoso AP-16
Catia Lemes Viegas AP-16
Werika da Silva Galvão AP-16
Ludmylla Pereira de Abreu Andrino Assessor de Comunicação
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.704
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de novembro de 2018:
Kayo Vinícius da Silva
Eder Povoa Lopes
Icaro Almeida Gouveia
Wisley Lemes da Silva
Arnaldo Pereira Ramos
Sallana...
Art. 1º EXONERAR Cleycione Gomes Cruz do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 16 de novembro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.704
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cleycione Gomes Cruz do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-02, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 16 de novembro
de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14 dias do mês de novembro...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de novembro de 2018:
Islorrane Coelho Santos Oliveira AP-07
Marilia Gabriela Matos Barreto Guinzelli Assistente de Gabinete de Secretário
Rosimeire Coelho da Cruz Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de novembro de 2018.
Islorrane Coelho Santos Oliveira AP-02
Rosimeire Coelho da Cruz Assistente de Gabinete de Secretário
Marilia Gabriela Matos Barreto Guinzelli Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.704
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de novembro de
2018:
Islorrane Coelho Santos Oliveira
Marilia Gabriela Matos Barreto Guinzelli
Rosimeire Coelho da Cruz
AP-07
Assistente...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de novembro de 2018:
Agostinho Pedro do Nascimento Neto AP-15
João Pinheiro de Carvalho Neto AP-15
Marah Cristina Saraiva Rodrigues Maciel AP-15
Paulo Cesar Galvão AP-15
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.704
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de novembro de
2018:
Agostinho Pedro do Nascimento Neto
João Pinheiro de Carvalho Neto
Marah Cristina Saraiva Rodrigues Maciel
Paulo...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de novembro de 2018:
Ana Cleide Gonçalves da Silva Soares AP-15
Lorena Sousa Silva AP-15
Crislaine Amâncio de Oliveira AP-16
Luzenira Rodrigues Lima AP-16
Nathan Pereira Araujo AP-16
Pedro Henrique Cosmo Freitas AP-16
Suelho Cruz Rodrigues AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.704
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de novembro de 2018:
Ana Cleide Gonçalves da Silva Soares
Lorena Sousa Silva
Crislaine Amâncio de Oliveira
Luzenira Rodrigues...
Art. 1º NOMEAR Thais Silva Chagas no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de novembro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.704
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Thais Silva Chagas no cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de
novembro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14 dias do mês de novembro...
Art. 1º EXONERAR João Vitor Soares Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 05 de novembro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.704
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Vitor Soares Sousa do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco,
retroativamente a 05 de novembro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de novembro de 2018:
Julliane Kely Alves Miranda Brito AP-06
Andrew Bonifácio Fonseca Bucar Coelho AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.704
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de novembro
de 2018:
Julliane Kely Alves Miranda Brito
Andrew Bonifácio Fonseca Bucar Coelho
AP-06
AP-16
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de novembro de 2018:
Ediana Tranqueira de Souza AP-06
Maria Aldeniza Alves Nunes Uchoa AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.704
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de novembro de 2018:
Ediana Tranqueira de Souza
Maria Aldeniza Alves Nunes Uchoa
AP-06
AP-16
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de novembro de 2018:
André Felipe Moraes de Andrade AP-16
Ivanilde Soares de Sousa Aires Pires AP-16
Juarez da Silva Aguiar Neto AP-16
Roberto José Duarte Neto AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.704
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de novembro de
2018:
André Felipe Moraes de Andrade
Ivanilde Soares de Sousa Aires Pires
Juarez da Silva Aguiar Neto
Roberto José...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de novembro de 2018:
Pamela do Espírito Santo de Oliveira Otaviano Villela AP-01
Armênio Nunes de Oliveira AP-06
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de novembro de 2018.
Armênio Nunes de Oliveira AP-01
Pamela do Espírito Santo de Oliveira Otaviano Villela AP-06
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.703
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de novembro de
2018:
Pamela do Espírito Santo de Oliveira Otaviano Villela
Armênio Nunes de Oliveira
AP-01
AP-06
Art. 2º NOMEÁ-LOS,...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de novembro de 2018:
Celma Martins dos Santos AP-16
Fagner Ferreira de Moraes AP-16
Gabriel Bernardes Isidoro Aguiar Sandim AP-16
Orlando Ferreira Mota AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.703
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de novembro de 2018:
Celma Martins dos Santos
Fagner Ferreira de Moraes
Gabriel Bernardes Isidoro Aguiar Sandim
Orlando Ferreira...