Art. 1º EXONERAR Renato de Oliveira do cargo em comissão de Diretor de Assuntos Administrativos e Judiciais, da Estrutura Organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 24 de outubro de 2018.Dep
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.688
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Renato de Oliveira do cargo em comissão de Diretor de
Assuntos Administrativos e Judiciais, da Estrutura Organizacional da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins, a partir de 24 de outubro de 2018.Dep E
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Goret Emanuela Bandeira Aires dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de outubro de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-11, da mesma lotação, retroativamente a 1º de outubro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.690
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Goret Emanuela Bandeira Aires dos Santos do cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro,
retroativamente a 1º de outubro de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-11,
da...
Art. 1º EXONERAR Edilson Pereira Campos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de outubro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.690
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edilson Pereira Campos do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-11, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º
de outubro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 24 dias do mês...
Art. 1º NOMEAR Marcus Frederico Alves Gomes Miranda no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 23 de outubro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.690
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcus Frederico Alves Gomes Miranda no cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir
de 23 de outubro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 23 dias...
Art. 1º EXONERAR Cristiane Ribeiro do Prado do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 23 de outubro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.690
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cristiane Ribeiro do Prado do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 23 de
outubro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 23 dias do mês de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de outubro de 2018:
Alcides Ferreira Leal Neto AP-16
Elizabeth Carvalho de Sousa AP-16
Jerusa Borges Trindade AP-16
Regina da Silva Messias AP-16
Thaís Alves Brito Cirqueira AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.689
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de outubro de 2018:
Alcides Ferreira Leal Neto
Elizabeth Carvalho de Sousa
Jerusa Borges Trindade
Regina da Silva Messias
Thaís Alves...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de outubro de 2018:
Luccas Rocha da Costa AP-04
Shirley Cardoso Santana Teles AP-04
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de outubro de 2018.
Luccas Rocha da Costa AP-07
Shirley Cardoso Santana Teles AP-07
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.689
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de outubro de 2018:
Luccas Rocha da Costa
Shirley Cardoso Santana Teles
AP-04
AP-04
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de outubro de 2018:
Daniel Silva Queiroz AP-16
José Henrique Ribeiro Neto AP-16
Sonia Fernandes Santos AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.690
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de outubro de 2018:
Daniel Silva Queiroz
José Henrique Ribeiro Neto
Sonia Fernandes Santos
AP-16
AP-16
AP-16
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Janicelia Nunes Araujo no cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de outubro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.689
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Janicelia Nunes Araujo no cargo em comissão de Assessor
Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro,
retroativamente a 1º de outubro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º EXONERAR Dorival dos Reis Alves do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice Presidente, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de outubro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.689
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Dorival dos Reis Alves do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar de Gabinete de Vice Presidente, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro,
retroativamente a 1º de outubro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º NOMEAR Daniela Brito de Mendonça no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de outubro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.689
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Daniela Brito de Mendonça no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-02, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º
de outubro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 22 dias do mês...
Art. 1º EXONERAR Fany Melo Pereira Rego do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de outubro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.689
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fany Melo Pereira Rego do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º
de outubro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 22 dias do mês...
Art. 1º NOMEAR Wisley Lemes da Silva no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de outubro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.689
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wisley Lemes da Silva no cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de
outubro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 22 dias do mês de...
Art. 1º EXONERAR Bento Oliveira Coelho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de outubro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.689
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Bento Oliveira Coelho do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de
outubro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 19 dias do...
Art. 1º NOMEAR Bianca Marinelli no cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 08 de outubro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.689
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Bianca Marinelli no cargo em comissão de Assessor
Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto,
retroativamente a 08 de outubro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 19...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de outubro de 2018:
Islorranne Coelho Santos Oliveira AP-02
Cleycione Gomes Cruz AP-07
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de outubro de 2018.
Cleycione Gomes Cruz AP-02
Islorranne Coelho Santos Oliveira AP-07
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.689
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de outubro de
2018:
Islorranne Coelho Santos Oliveira
Cleycione Gomes Cruz
AP-02
AP-07
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos...
Art. 1º NOMEAR Saymom Parente de Almeida no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de outubro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.689
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Saymom Parente de Almeida no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente
a 1º de outubro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 19 dias...
Art. 1º NOMEAR Wanja Nóbrega Cavalcante Gonçalves no cargo em comissão de Diretora de Área de Comunicação e Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 17 de outubro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.684
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wanja Nóbrega Cavalcante Gonçalves no cargo em
comissão de Diretora de Área de Comunicação e Publicidade da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, a partir de 17 de outubro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 714/2009, publicado no Diário da Assembleia nº 1728, de 21 de outubro de 2009, na parte onde se lê Rosaldo Ribeiro de Farias, leia-se Rosaldo de Farias Ribeiro.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.681
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 714/2009, publicado no Diário da
Assembleia nº 1728, de 21 de outubro de 2009, na parte onde se lê Rosaldo Ribeiro de
Farias, leia-se Rosaldo de Farias Ribeiro.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º NOMEAR Melissa do Carmo Cattini para o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Presidência, retroativamente a 1º de setembro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.663
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Melissa do Carmo Cattini para o cargo em comissão de
Assessor Jurídico da Presidência, retroativamente a 1º de setembro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 03 dias do mês de setembro de 2018.
Deputada...