Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula nº 325, Diretora de Área Legilsativa, referente ao período aquisitivo de 01/06/2018 a 31/05/2019, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 01/08/2019 a 15/08/2019 e o segundo de 20/02/2020 a 05/03/2020.
PORTARIA Nº 244 - DG, DE 28 DE JUNHO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2832
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Lucilene
Montelo Maranhão Monteiro, matrícula nº 325, Diretora de Área Legilsativa,
referente ao período aquisitivo de 01/06/2018...
Art. 1º SUSPENDER por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Kélen Rodrigues Farias, matrícula nº 6743, referente ao período aquisitivo de 28/06/2015 a 27/06/2016, de 01/07/2019 a 15/07/2019, para gozá-la no período de 02/01/2020 a 16/01/2020.
PORTARIA Nº 243 - DG, DE 27 DE JUNHO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2832
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER por necessidade do serviço, as férias legais da
servidora Kélen Rodrigues Farias, matrícula nº 6743, referente ao período aquisitivo
de 28/06/2015 a 27/06/2016, de...
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais do servidor Roberto Mauro Miranda Maracaipe, matrícula nº 324, Consultor Legislativo – Administração, referente ao período aquisitivo de 16/07/2017 a 15/07/2018, para gozá-la no período de 24/06/2019 a 08/07/2019.
PORTARIA Nº 242 - DG, DE 26 DE JUNHO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2832
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais do
servidor Roberto Mauro Miranda Maracaipe, matrícula nº 324, Consultor Legislativo
– Administração, referente ao período...
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais da servidora Meire Maria Monteiro dos Reis, matrícula nº 212, Assistente Legislativo – Administrativo, referente ao período aquisitivo de 20/07/2016 a 19/07/2017, suspensas pela Portaria nº 329/2018 – DG, de 15/07/2019 a 29/07/2019, para gozá-la no período de 01/07/2019 a 15/07/2019.
PORTARIA Nº 241 - DG, DE 26 DE JUNHO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2832
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais da
servidora Meire Maria Monteiro dos Reis, matrícula nº 212, Assistente Legislativo –
Administrativo, referente ao período...
Considerando que o servidor Welber Alencar Moraes, matrícula n.º 9258, Coordenador de Educação a Distância, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Edna Cristina Paiva Jacinto Rezende, matrícula n.º 12.359, para responder pela referida função no período de 02/07/2019 a 31/07/2019.
PORTARIA N.º 240- DG, DE 26 DE JUNHO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2832
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de
maio de 2019, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015,
do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Welber Alencar Moraes, matrícula n.º 9258,
Coordenador de Educação a Distância, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º...
Considerando que o servidor Márcio Bezerra de Oliveira, matrícula n.º 740, Diretor de Apoio e Gestor de Contratos, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Paulo Cézar Doria de Almeida Júnior, matrícula n.º 738, para responder pela referida função no período de 28/06/2018 a 12/07/2019.
PORTARIA N.º 239- DG, DE 19 DE JUNHO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2829
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de
maio de 2019, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015,
do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Márcio Bezerra de Oliveira, matrícula n.º
740, Diretor de Apoio e Gestor de Contratos, encontrar-se-á afastado por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 021/2018-P, publicada no Diário da Assembleia nº 2685, de 19 de outubro de 2018, como especifica:
Onde se lê:
262 Maria Betânia do Socorro Moura Assistente Legislativo E-26 E-27
Leia-se:
262 Maria Betânia do Socorro Moura Assistente Legislativo E-27 E-28
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 238 - DG, DE 18 DE JUNHO DE 2019
Publicada no Diário da Assembléia nº 2829
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e
Considerando a Portaria nº 206/2019-DG, de 28 de maio de 2019,
publicada no Diário da Assembleia nº 2817, de 6 de junho de 2019.
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 021/2018-P, publicada no Diário da
Assembleia nº 2685, de 19 de outubro de 2018, como especifica:
Onde se lê:
262
Maria Betânia do Socorro Moura
Assistente...
Art. 1º INTERROMPER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor Júlio Lima Ramos, matrícula nº 8489, referente ao período aquisitivo de 01/01/2018 a 31/12/2018, a partir de 17/06/2019, para usufruir o período restante de 01/07/2019 a 26/07/2019.
PORTARIA Nº 237 - DG, DE 18 DE JUNHO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2829
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º INTERROMPER, por necessidade do serviço, as férias legais do
servidor Júlio Lima Ramos, matrícula nº 8489, referente ao período aquisitivo de
01/01/2018 a 31/12/2018, a partir...
Art. 1º CONCEDER Licença Por Motivo de Doença em Pessoa da Família ao servidor Josino Filho Costa Valente, matrícula nº 245, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 13/05/2019 a 27/05/2019.
PORTARIA N.º 236 – DG, DE 14 DE JUNHO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2825
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de
maio de 2015 e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do DESPACHO nº 6115/2019, de 04 de junho de 2019, fls. 07, do Processo nº
00193/2019.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença...
Art. 1º - Designar os seguintes servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato a seguir:
PROCESSO: 00247/2018
NÚMERO DO CONTRATO: 012/2019
CONTRATADA: Tins Soluções Corporativas - Eireli.
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de outsourcing de impressão, incluindo: gerenciamento através de software para contabilização e produção de documentos físicos coloridos, preto e branco, digitalização e encadernações.
FISCAL DO CONTRATO: Espedito de Souza Leão Júnior MATRÍCULA: 815
SUBSTITUTO DE FISCAL: Raphael Gomes Lobão da Silva MATRÍCULA: 807
Art. 2º São atribuições do Fiscal:
PORTARIA N.º 235 - DG, DE 13 DE JUNHO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2825
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 343, de 08 de
maio de 2019, outorgado pelo Decreto Administrativo n.º 656, de 18 de maio de 2015,
do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os seguintes servidores para, sem prejuízo de suas
atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu
respectivo substituto,...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais da servidora Gardênia Maria Monteiro Batista, matrícula nº 23, Assistente Legislativo – Administrativo, referente ao período aquisitivo de 01/01/2018 a 31/12/2018, concedida pela Portaria nº 190/2019 – DG, para gozá-la no período de 01/08/2019 a 15/08/2019.
PORTARIA Nº 234 - DG, DE 13 DE JUNHO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2825
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais da servidora Gardênia Maria
Monteiro Batista, matrícula nº 23, Assistente Legislativo – Administrativo, referente
ao período aquisitivo de...
Altera a Resolução n° 338, de 06 de dezembro de 2018, que Dispõe sobre a atribuição dos cargos de provimento em comissão da estrutura da Mesa Diretora, Lideranças, Comissões Permanentes e Gabinetes de Deputados e dá outras providências.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.841
*(Revogada pela Resolução nº 358, de 15/12/2021).
Altera a Resolução n° 338, de 06 de dezembro de 2018, que Dispõe
sobre a atribuição dos cargos de provimento em comissão da
estrutura da Mesa Diretora, Lideranças, Comissões Permanentes e
Gabinetes de Deputados e dá outras providências.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e a Comissão Executiva
promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º Acrescenta os arts. 8º-A e 8º-B a Resolução nº 338, de 06 de dezembro de 2018,
com a seguinte redação:
“Art. 8º-A Os servidores ocupantes dos Cargos em...
Art. 1º NOMEAR Kelen Rodrigues Farias para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Atendimento ao Usuário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de julho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.833
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Kelen Rodrigues Farias para exercer o cargo em comissão de
Coordenador de Atendimento ao Usuário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
a partir de 1º de julho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao...
Art. 1º EXONERAR Abdom Mendes Ferreirado cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 1º de julho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.833
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Abdom Mendes Ferreirado cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de
1º de julho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 1º dia de julho...
Art. 1º NOMEAR Mateus Bringel Oliveira para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de julho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.833
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mateus Bringel Oliveira para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-02, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de julho de
2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 1º dia de julho...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de julho de 2019:
Francineia Batista dos Santos AP-15
Olivia Christina Nunes de Oliveira AP-15
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.833
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de julho de 2019:
Francineia Batista dos Santos
Olivia Christina Nunes de Oliveira
AP-15
AP-15
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de julho de 2019:
Afonso Vieira Ramalho Junior AP-01
Maria Emilia Fivgueiredo de Sá AP-01
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, a partir de 1º de julho de 2019.
Afonso Vieira Ramalho Junior AP-02
Maria Emilia Fivgueiredo de Sá AP-02
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.833
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de julho de 2019:
Afonso Vieira Ramalho Junior
Maria Emilia Fivgueiredo de Sá
AP-01
AP-01
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos...
Art. 1º EXONERAR Mateus Bringel Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de julho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.833
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mateus Bringel Oliveira do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-02, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de
julho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 1º dia de julho de 2019.
Deputado...
Art. 1º EXONERAR Juliana Rodrigues Reis do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de julho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.833
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Juliana Rodrigues Reis do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-02, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de julho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 1º dia de julho de 2019.
Deputado...
Art. 1º NOMEAR Sebastião José Lopes Filho para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 1º de julho de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.829
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sebastião José Lopes Filho para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 1º de
julho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 26 de junho...