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Decreto Administrativo nº 285 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2019

Art. 1º NOMEAR Dorema Silva Costa para exercer o cargo em comissão de Subprocurador-Geral da Assembleia Legislativa, retroativamente a 05 de fevereiro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.751 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Dorema Silva Costa para exercer o cargo em comissão de Subprocurador-Geral da Assembleia Legislativa, retroativamente a 05 de fevereiro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de fevereiro...

Decreto Administrativo nº 284 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2019

Art. 1º NOMEAR Edna Cristina Paiva Jacinto Rezende para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa, a partir de 18 de fevereiro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.751 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Edna Cristina Paiva Jacinto Rezende para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa, a partir de 18 de fevereiro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 283 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2019

Art. 1º NOMEAR Maysa Franco Gomes para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Reprografia e Comunicação Administrativa da Assembleia Legislativa, retroativamente a 05 de fevereiro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.751 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maysa Franco Gomes para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Reprografia e Comunicação Administrativa da Assembleia Legislativa, retroativamente a 05 de fevereiro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 282 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2019

Art. 1º EXONERAR Osman Rodrigues Soares do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Escola do Legislativo, a partir de 18 de fevereiro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.751 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Osman Rodrigues Soares do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Escola do Legislativo, a partir de 18 de fevereiro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de fevereiro de 2019. Deputado...

Decreto Administrativo nº 280 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019: Janaina Pereira da Silva AP-16 José Magalhães de Lima AP-16 José Wellington Martins Tom Belarmino AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.751 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019: Janaina Pereira da Silva José Magalhães de Lima José Wellington Martins Tom Belarmino AP-16 AP-16 AP-16 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 279 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2019

Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 253/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Alyne de Cássia Pinheiro de Almeida – Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, leia-se Alyne de Cassia Pinheiro de Almeida – Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.751 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 253/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Alyne de Cássia Pinheiro de Almeida – Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, leia-se Alyne de Cassia Pinheiro de Almeida...

Decreto Administrativo nº 278 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019: Lindalva Gomes de Araújo AP-11 Luiz Henrique Virgolino da Silva AP-11 Hagamenon Carvalho Moraes AP-15 João Ilário Barros da Fonseca AP-15 José Geraldo Moura da Silva AP-15

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.751 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019: Lindalva Gomes de Araújo Luiz Henrique Virgolino da Silva Hagamenon Carvalho Moraes João Ilário Barros...

Decreto Administrativo nº 277 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2019

Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 211/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Biana Valadares Ribeiro, leia-se Bianca Valadares Ribeiro.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.751 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 211/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Biana Valadares Ribeiro, leia-se Bianca Valadares Ribeiro. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 276 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2019

Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 253/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Louíse Flores Brito Nascimento, leia-se Louise Flores Brito.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.751 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 253/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Louíse Flores Brito Nascimento, leia-se Louise Flores Brito. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...

Decreto Administrativo nº 275 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019: Carlos Miguel Pereira de Souza AP-07 Gelileia Cavalcante Mendes AP-07 Antonia Célia Fonteles dos Santos Ferreira AP-10 José Maria de Melo AP-16 Kellry Sousa Feitosa AP-16 Marly dos Santos Oliveira Silva AP-16 Matheus de Sousa Macedo Araújo AP-16 Maurício Bezerra Barbosa AP-16 Normanda Cortez da Silva AP-16 Ruticleia Pereira Lima AP-16 Geddiel Mendes Carvalho Assessor Legislativo das Comissões Permanentes Rosangela Ferreira da Silva Carvalho Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.751 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019: Carlos Miguel Pereira de Souza Gelileia Cavalcante Mendes Antonia Célia Fonteles dos Santos Ferreira José...

Decreto Administrativo nº 274 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2019

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 161/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2748, de 13 de fevereiro de 2019, na parte em que nomeou o servidor Virgínia Dualibe Rodrigues Lustosa.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.751 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 161/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2748, de 13 de fevereiro de 2019, na parte em que nomeou o servidor Virgínia Dualibe Rodrigues Lustosa. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 273 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019: Walquíria Rodrigues Glória AP-02 Fabrícia Feitosa Modesto Maia AP-14

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.751 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019: Walquíria Rodrigues Glória Fabrícia Feitosa Modesto Maia AP-02 AP-14 Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 272 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019: Leci Nolasco da Silva Costa Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes Marçânia Coêlho da Silva Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.751 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019: Leci Nolasco da Silva Costa Marçânia Coêlho da Silva Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes Auxiliar...

Decreto Administrativo nº 271 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2019

Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 173/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2748, de 13 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Reinaldo Chaves Pessoa – AP-13, leia-se Reinaldo Chaves Pessoa – AP-12.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.751 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 173/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2748, de 13 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Reinaldo Chaves Pessoa – AP-13, leia-se Reinaldo Chaves Pessoa – AP-12. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...

Decreto Administrativo nº 270 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2019

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 167/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2748, de 13 de fevereiro de 2019, na parte em que nomeou os servidores Thiago Nunes Carneiro e Gabriela Araújo Matos.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.751 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 167/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2748, de 13 de fevereiro de 2019, na parte em que nomeou os servidores Thiago Nunes Carneiro e Gabriela Araújo Matos. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 269 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019: Lenilson Batista Gomes AP-16 Leovackson Carneiro dos Santos AP-16 Sabrina Araujo Matos AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.751 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019: Lenilson Batista Gomes Leovackson Carneiro dos Santos Sabrina Araujo Matos AP-16 AP-16 AP-16 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 268 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2019

Art. 1º NOMEAR Maikon Ferreira do Nascimento para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.751 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maikon Ferreira do Nascimento para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao...

Decreto Administrativo nº 267 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019: Aleff Barbosa da Costa AP-04 Girlane Maia Pires AP-14 Luzivilma Martins da Silva AP-14 Nubia Gomes Macedo AP-14 Rayane Batista de Oliveira AP-14 Zilmar Maria dos Santos AP-14

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.751 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019: Aleff Barbosa da Costa Girlane Maia Pires Luzivilma Martins da Silva Nubia Gomes Macedo Rayane Batista...

Decreto Administrativo nº 266 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019: Lana Crys Ferreira Gomes da Cruz AP-02 Jaciara Pereira dos Santos AP-02 Lenir Martins Teixeira da Silva AP-02 Reinaldo Marinho de Brito AP-04 Oselina Monteiro da Silva AP-08 Claudia Neves de Souza AP-10 Dalveniza Spousa Domingues AP-15 Francisca Rufina dos Santos AP-15 Maiones Ferreira de Freitas AP-15 Maria Edilza Lima da Silva AP-15 Maria Santina Pinto da Costa AP-15 Pedro Julio Pinto da Silva AP-15 Selvina Martins Pereira AP-15

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.751 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019: Lana Crys Ferreira Gomes da Cruz Jaciara Pereira dos Santos Lenir Martins Teixeira da Silva Reinaldo...

Decreto Administrativo nº 265 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019: Alexsandro Simão de Oliveira AP-01 Lara Patrícia Ferreira Lopes AP-02 Maria Moura de Lima AP-03 Pio Ribeiro Netto AP-04 Adriana de Fátima Pereira de Melo AP-10 Célia Ribeiro de Paula AP-15 Gilvan Borges Pinto AP-15 Humberto Eufrásio Chaves AP-15 Marcelo Rodrigues de Queiroz AP-15 Maria das Dores Silva AP-15 Maria do Socorro Sobrinho Fernandes AP-15 Marta Regina Benosse AP-15 Messias Pires Pinto AP-15 Moizaniel Fragoso Ribeiro AP-15 Selma Maria de Sousa Barros Barbosa AP-15

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.751 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019: Alexsandro Simão de Oliveira Lara Patrícia Ferreira Lopes Maria Moura de Lima Pio Ribeiro Netto Adriana...