Publicações Internas

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Decreto Administrativo nº 1215 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/11/2018

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de outubro de 2018: Michele Soares Teles AP-14 Mauro Rodrigues Moura AP-15 Poliane Pereira dos Santos AP-15 Manoel Pereira de Sousa Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.687 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de outubro de 2018: Michele Soares Teles Mauro Rodrigues Moura Poliane Pereira dos Santos Manoel Pereira de Sousa AP-14 AP-15 AP-15 Assessor...

Decreto Administrativo nº 1214 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/11/2018

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de outubro de 2018: Lucely Rodrigues da Cruz Dias AP-14 Andrews Gomes Soares Marinho AP-15 Jassy Gomes Soares de Oliveira AP-15 José Roberto Marques Bonfim Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.687 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de outubro de 2018: Lucely Rodrigues da Cruz Dias Andrews Gomes Soares Marinho Jassy Gomes Soares de Oliveira José Roberto Marques...

Decreto Administrativo nº 1213 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/11/2018

Art. 1º NOMEAR Givanildo dos Santos Ferreira no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 08 de outubro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.687 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Givanildo dos Santos Ferreira no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 08 de outubro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias...

Decreto Administrativo nº 1212 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/11/2018

Art. 1º EXONERAR Gabriel Beltrão Lopes Benedito do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de outubro de 2018. Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em comissão Assessor de Comunicação, da mesma lotação, retroativamente a 1º de outubro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.687 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Gabriel Beltrão Lopes Benedito do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de outubro de 2018. Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em comissão Assessor de Comunicação, da mesma lotação,...

Decreto Administrativo nº 1211 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/11/2018

Art. 1º NOMEAR Igor Gonçalves Aires da Silva no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 08 de outubro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.687 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Igor Gonçalves Aires da Silva no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 08 de outubro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 1210 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/11/2018

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 08 de outubro de 2018: Daniela Alves Azevedo AP-15 Lara da Silva Batista AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.687 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 08 de outubro de 2018: Daniela Alves Azevedo Lara da Silva Batista AP-15 AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 1209 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/11/2018

Art. 1º EXONERAR Rubens Gomes Bueno do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de outubro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.687 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Rubens Gomes Bueno do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de outubro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 1208 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/11/2018

Art. 1º EXONERAR Milne Freitas Souza do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 15 de outubro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.687 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Milne Freitas Souza do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 15 de outubro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 1207 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/11/2018

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 08 de outubro de 2018: Afonso Vieira Ramalho Junior AP-16 Frank Elson Ribeiro Maceno AP-16 Rafael Damaceno Santos Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.687 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 08 de outubro de 2018: Afonso Vieira Ramalho Junior Frank Elson Ribeiro Maceno Rafael Damaceno Santos AP-16 AP-16 Auxiliar Legislativo...

Decreto Administrativo nº 1206 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/11/2018

Art. 1º EXONERAR Maria Emília Figueiredo de Sá do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 08 de outubro de 2018. Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-08, da mesma lotação, retroativamente a 08 de outubro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.687 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria Emília Figueiredo de Sá do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 08 de outubro de 2018. Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-08, da mesma lotação,...

Decreto Administrativo nº 1205 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/11/2018

Art. 1º EXONERAR Gilmar Rodrigues Fernandes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 08 de outubro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.687 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Gilmar Rodrigues Fernandes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 08 de outubro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do...

Decreto Administrativo nº 1204 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/11/2018

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de outubro de 2018: Kassio Gomes da Silva Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário Rodrigo de Souza Schleiniger AP-08 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de outubro de 2018. Kassio Gomes da Silva Assistente de Gabinete de Secretário Rodrigo de Souza Schleiniger Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.687 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de outubro de 2018: Kassio Gomes da Silva Rodrigo de Souza Schleiniger Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário AP-08 Art....

Decreto Administrativo nº 1203 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/11/2018

Art. 1º NOMEAR Luiz Eduardo Silva Costa no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de outubro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.687 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Luiz Eduardo Silva Costa no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de outubro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 1202 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/11/2018

Art. 1º EXONERAR Tatiane Marques Braga do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de outubro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.687 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Tatiane Marques Braga do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de outubro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 1201 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/11/2018

Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 1.163/2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2681, de 08 de outubro de 2018, na parte onde se lê Melissa do Carmo Kattini, leia-se Melissa do Carmo Cattini.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.684 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 1.163/2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2681, de 08 de outubro de 2018, na parte onde se lê Melissa do Carmo Kattini, leia-se Melissa do Carmo Cattini. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 1200 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/11/2018

Art. 1º NOMEAR Maricilda Candida Vieira no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de outubro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.687 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maricilda Candida Vieira no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de outubro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 1199 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/11/2018

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de outubro de 2018: Armênio Nunes de Oliveira AP-06 Ariane Neves Aguiar AP-16 Barbara Franco AP-16 Nara Mirelle Batista Reis AP-16 Raildo Miranda Morais AP-16 Ranyel Rodrigues Teixeira AP-16 Tatiana Guimarães Hermes AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.686 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de outubro de 2018: Armênio Nunes de Oliveira Ariane Neves Aguiar Barbara Franco Nara Mirelle Batista Reis Raildo Miranda Morais Ranyel...

Decreto Administrativo nº 1198 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/11/2018

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de outubro de 2018: Anna Maria Santos Soares AP-16 Domingos Lima Aguiar AP-16 Francisco Penha Araújo AP-16 Jonatas Alves de Sousa AP-16 Luiz Carlos de Oliveira Porto Filho AP-16 Maria Aparecida Mendes da Costa AP-16 Pedro Pereira Junior Coutinho AP-16 Sabrina Marques de Aguiar AP-16 Wilson Cirqueira de França AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.686 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de outubro de 2018: Anna Maria Santos Soares Domingos Lima Aguiar Francisco Penha Araújo Jonatas Alves de Sousa Luiz Carlos de...

Decreto Administrativo nº 1197 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/11/2018

Art. 1º NOMEAR Guilherme Charlles Carlos de Araújo no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de outubro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.687 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Guilherme Charlles Carlos de Araújo no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de outubro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 1196 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/11/2018

Art. 1º EXONERAR Altair Bandeira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de outubro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.686 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Altair Bandeira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de outubro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do...