Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de outubro de 2018:
Valdemar Ávila Ferreira AP-12
Túlio Montelo Faria AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.681
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de outubro de 2018:
Valdemar Ávila Ferreira
Túlio Montelo Faria
AP-12
AP-16
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de outubro de 2018:
Jacó dos Santos Nascimento AP-01
Gilcele Tavares Azevedo da Cunha AP-02
Rodrigo Alves Gomes Silva AP-11
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de outubro de 2018.
Gilcele Tavares Azevedo da Cunha AP-01
Jacó dos Santos Nascimento AP-02
Rodrigo Alves Gomes Silva AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.681
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de outubro de 2018:
Jacó dos Santos Nascimento
Gilcele Tavares Azevedo da Cunha
Rodrigo Alves Gomes Silva
AP-01
AP-02
AP-11
Art....
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de outubro de 2018:
David Novaes Silva AP-16
Letícia Barros de Oliveira AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.681
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de outubro de 2018:
David Novaes Silva
Letícia Barros de Oliveira
AP-16
AP-16
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 940/2016, publicado no Diário da Assembleia nº 2410, de 01 de fevereiro de 2017, na parte onde se lê Vanice Gonçalves de Oliveira, leia-se Vanice de Oliveira Gonçalves.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.681
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 940/2016, publicado no Diário da
Assembleia nº 2410, de 01 de fevereiro de 2017, na parte onde se lê Vanice Gonçalves de
Oliveira, leia-se Vanice de Oliveira Gonçalves.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 911/2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2653, de 15 de agosto de 2018, na parte onde se lê Oséias Pereira Barros, leia-se Oséias Ferreira Barros.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.681
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 911/2018, publicado no Diário da
Assembleia nº 2653, de 15 de agosto de 2018, na parte onde se lê Oséias Pereira Barros,
leia-se Oséias Ferreira Barros.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º EXONERAR Renato Rodrigues da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 22 de janeiro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Renato Rodrigues da Silva do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 22
de janeiro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 24 dias do mês...
Art. 1º NOMEAR Henrique Bucar Auerswald para o cargo em comissão de Coordenador de Patrimônio da Assembleia Legislativa, a partir de 17 de julho de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.656
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Henrique Bucar Auerswald para o cargo em comissão de
Coordenador de Patrimônio da Assembleia Legislativa, a partir de 17 de julho de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 17 dias do mês de julho de 2018.
Deputada...
Art. 1º EXONERAR Henrique Bucar Auerswald do cargo em comissão de Coordenador da Auditoria e Controladoria Interna da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 17 de julho de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.656
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Henrique Bucar Auerswald do cargo em comissão de
Coordenador da Auditoria e Controladoria Interna da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 17 de julho de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º EXONERAR Francisco Xavier Saraiva de Souza do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de agosto de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.673
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francisco Xavier Saraiva de Souza do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente
a 1º de agosto de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 23...
Art. 1º CONCEDER ao segurado HAROLDO FABIO DE QUEIROZ, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei.
PROCESSO: 00203/2018 - ALTO
SEGURADO: HAROLDO FABIO DE QUEIROZ
ÓRGÃO: Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
MATRÍCULA: 80
QUADRO: Quadro de Provimento Efetivo do Poder Legislativo
CARGO: Auxiliar Legislativo – Administrativo
CLASSE: “E”
PADRÃO: “25”
CARGA HORÁRIA: 180 horas
CÁLCULO DO BENEFÍCIO: Integral
VALOR DO BENEFÍCIO: R$ 11.307,60
INÍCIO DO BENEFÍCIO: Data da publicação do Ato no Diário da Assembleia
CUSTEIO: FUNPREV (Plano Financeiro)
REAJUSTE: Paridade
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.679
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015; com fulcro no que dispõe os arts. 26, inciso I, alínea “a”, item
3, 44, incisos I a IV, § 1º, 55, “caput”, 56, 57, 59 e 75-A, inciso III, da Lei nº 1.614, de 04 de
outubro de 2005, com alterações posteriores pela Lei nº 2.581, de 22 de maio de 2012; Lei nº
3.353, de 04 de abril...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de maio de 2018:
Mario Augusto da Silva AP-16
Nivanilde Vieira dos Reis AP-16
Samella Karolaynne Vasconcelos da Luz Silva AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.675
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de maio de 2018:
Mario Augusto da Silva
Nivanilde Vieira dos Reis
Samella Karolaynne Vasconcelos da Luz Silva
AP-16
AP-16
AP-16
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Fagner Vieira Lima para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de setembro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.673
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fagner Vieira Lima para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de
setembro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 04 dias do mês de...
Art. 1º EXONERAR Antonia Ferreira de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de setembro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.673
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonia Ferreira de Oliveira do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente
a 1º de setembro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 04...
Art. 1º NOMEAR Anielly Gomes Paes para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 1º de setembro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.673
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Anielly Gomes Paes para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-15, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 1º de
setembro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 03 dias do mês de...
Art. 1º NOMEAR Guilherme Ramos Brito para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 28 de agosto de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.673
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Guilherme Ramos Brito para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a
28 de agosto de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 29 dias do mês de...
Art. 1º EXONERAR Daniel da Fontoura do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de agosto de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01,da mesma lotação, retroativamente a 1º de agosto de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.673
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Daniel da Fontoura do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-02, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de agosto
de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP01,da mesma lotação, retroativamente...
Art. 1º NOMEAR Hélida Ruth da Silva Rolim para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de agosto de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.673
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hélida Ruth da Silva Rolim para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º
de agosto de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 23 dias do mês...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 08 de agosto de 2018:
Elaine Pinheiro de Souza AP-15
Thays Matias da Silva Pinto AP-15
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.673
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 08 de agosto de
2018:
Elaine Pinheiro de Souza
Thays Matias da Silva Pinto
AP-15
AP-15
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 08 de agosto de 2018:
Ailton Matias da Silva AP-15
Alan Pinheiro de Sousa AP-15
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.673
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 08 de agosto de 2018:
Ailton Matias da Silva
Alan Pinheiro de Sousa
AP-15
AP-15
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Italo Pereira de Araújo Pimentel do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de junho de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.675
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Italo Pereira de Araújo Pimentel do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira,
retroativamente a 1º de junho de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 18...