Publicações Internas

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Decreto Administrativo nº 1147 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/06/2019

Art. 1º NOMEAR Amauri Fernandes Araújo Júnior para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 1º de julho de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.829 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Amauri Fernandes Araújo Júnior para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 1º de julho de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao...

Decreto Administrativo nº 1146 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/06/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 24 de junho de 2019: Cleonice Cardoso Xavier AP-16 Gecivânia Rodrigues de Souza Oliveira Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.829 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 24 de junho de 2019: Cleonice Cardoso Xavier Gecivânia Rodrigues de Souza Oliveira AP-16 Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1145 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/06/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente a 1º de junho de 2019: Bruno da Paz dos Santos AP-13 Crys Evert Silva AP-13 Lazaro de França Lopes AP-13 Maria dos Reis Pereira de Oliveira AP-13 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, a partir de 1º de junho de 2019. Bruno da Paz dos Santos AP-15 Crys Evert Silva AP-15 Lazaro de França Lopes AP-15 Maria dos Reis Pereira de Oliveira AP-15

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.829 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente a 1º de junho de 2019: Bruno da Paz dos Santos Crys Evert Silva Lazaro de França Lopes Maria dos Reis Pereira de Oliveira AP-13 AP-13 AP-13 AP-13 Art....

Decreto Administrativo nº 1144 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/06/2019

Art. 1º NOMEAR Tatiane Cavalcante de Almeida para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, a partir de 24 de junho de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.828 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Tatiane Cavalcante de Almeida para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, a partir de 24 de junho de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 25 de junho de 2019. Deputado...

Decreto Administrativo nº 1143 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/06/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 24 de junho de 2019: Amanda Pereira Rodrigues AP-16 Rosa de Jesus Passos Caetano AP-16 Fabio Henrique Julião dos Santos Assessor Especial de Gabinete das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.828 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 24 de junho de 2019: Amanda Pereira Rodrigues Rosa de Jesus Passos Caetano Fabio Henrique Julião dos Santos AP-16 AP-16 Assessor Especial...

Decreto Administrativo nº 1142 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/06/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Presidência, a partir de 24 de junho de 2019: Cleonice Cardoso Xavier Auxiliar Legislativo da Presidência Gecivânia Rodrigues de Souza Oliveira Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.828 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Presidência, a partir de 24 de junho de 2019: Cleonice Cardoso Xavier Gecivânia Rodrigues de Souza Oliveira Auxiliar Legislativo da Presidência Assessor Parlamentar de Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1141 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/06/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 24 de junho de 2019: Luciana Belem dos Santos AP-01 Fabrício Augusto dos Santos AP-11 Paulo Eduardo Simone Corsini Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, a partir de 24 de junho de 2019. Paulo Eduardo Simone Corsini AP-01 Luciana Belem dos Santos AP-16 Fabrício Augusto dos Santos Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.828 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 24 de junho de 2019: Luciana Belem dos Santos Fabrício Augusto dos Santos Paulo Eduardo Simone Corsini AP-01 AP-11 Assessor de Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1140 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/06/2019

Art. 1º EXONERAR Jorge Augusto Aires Matos do cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, a partir de 24 de junho de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.828 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Jorge Augusto Aires Matos do cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, a partir de 24 de junho de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 25 dias do mês de junho de 2019. Deputado ANTONIO...

Decreto Administrativo nº 1139 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/06/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 24 de junho de 2019: Aurílio Ferreira de Jesus AP-01 Tainara Viana Bonfim AP-15 Samara Gomes de Araújo AP-16 Vivian Marina Regis Pedreira AP-16 Tânia Gorete Manoel Correa Assessor Especial de Gabinete das Comissões Permanentes Maria de Jesus de Souza e Silva Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.828 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 24 de junho de 2019: Aurílio Ferreira de Jesus Tainara Viana Bonfim Samara Gomes de Araújo Vivian Marina Regis Pedreira Tânia Gorete Manoel...

Decreto Administrativo nº 1138 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/06/2019

Art. 1º EXONERAR Diego Sobrinho Nascimento do cargo em comissão de Assessor de Comunicação, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de junho de 2019. Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-08, da mesma lotação, retroativamente a 1º de junho de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.828 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Diego Sobrinho Nascimento do cargo em comissão de Assessor de Comunicação, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de junho de 2019. Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-08, da mesma lotação, retroativamente...

Decreto Administrativo nº 1137 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/06/2019

Art. 1º NOMEAR Jader Jaime Félix Pinheiro para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 1º de julho de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.828 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Jader Jaime Félix Pinheiro para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 1º de julho de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao...

Decreto Administrativo nº 1136 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/06/2019

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.112/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2825, de 18 de junho de 2019, na parte em que nomeou Maryanne Karollyne Alves Guimarães.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.828 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.112/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2825, de 18 de junho de 2019, na parte em que nomeou Maryanne Karollyne Alves Guimarães. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 1135 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/06/2019

Art. 1º NOMEAR Genecilda Alves dos Reis para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 03 de junho de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.828 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Genecilda Alves dos Reis para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 03 de junho de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 25...

Decreto Administrativo nº 1134 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/06/2019

Art. 1º EXONERAR Rodrigo Sousa de Araújo do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 17 de junho de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.828 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Rodrigo Sousa de Araújo do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 17 de junho de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 25 de junho de 2019. Deputado...

Decreto Administrativo nº 1133 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/06/2019

Art. 1º NOMEAR Marcus Marques Brito para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 1º de junho de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.828 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Marcus Marques Brito para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 1º de junho de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 24 de junho...

Decreto Administrativo nº 1132 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/06/2019

Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.086/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2825, de 18 de junho de 2019, na parte onde se lê Roberto Cardoso Barros, leia-se Fernando Cardoso Barros.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.828 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.086/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2825, de 18 de junho de 2019, na parte onde se lê Roberto Cardoso Barros, leia-se Fernando Cardoso Barros. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 1131 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/06/2019

Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.085/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2825, de 18 de junho de 2019, na parte onde se lê Ildety Ires Barbosa, leia-se Ildety Aires Barbosa.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.828 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.085/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2825, de 18 de junho de 2019, na parte onde se lê Ildety Ires Barbosa, leiase Ildety Aires Barbosa. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 1130 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/06/2019

Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 990/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2818, de 07 de junho de 2019, na parte onde se lê Arllete Gadotti Fernandes Pereira, leia-se Arlette Gadotti Fernandes Pereira.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.828 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 990/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2818, de 07 de junho de 2019, na parte onde se lê Arllete Gadotti Fernandes Pereira, leia-se Arlette Gadotti Fernandes Pereira. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 1129 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/06/2019

Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.066/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2822, de 13 de junho de 2019, na parte onde se lê Alcidino Carneiro da Costa, leia-se Alcindino Carneiro da Costa.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.828 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.066/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2822, de 13 de junho de 2019, na parte onde se lê Alcidino Carneiro da Costa, leia-se Alcindino Carneiro da Costa. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...

Decreto Administrativo nº 1128 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/06/2019

Art. 1º NOMEAR Lucy Lima Machado Mota para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de junho de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.827 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Lucy Lima Machado Mota para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de junho de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 24 de junho...