Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.279/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2852, de 13 de agosto de 2019, na parte em que nomeou Débora Santos Costa.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.871.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.279/2019, publicado
no Diário da Assembleia nº 2852, de 13 de agosto de 2019, na parte em que nomeou Débora
Santos Costa.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 05 dias...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos comissionados da estrutura administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de setembro de 2019, os servidores abaixo:
Vanessa Cristina Almeida Coordenador de Administração de Banco de Dados
Paulo César Doria de Almeida Júnior Coordenador de Soluções de Tecnologia da Informação
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.870
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos comissionados da estrutura
administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de
setembro de 2019, os servidores abaixo:
Vanessa Cristina Almeida
Coordenador de Administração de Banco de...
Art. 1º EXONERAR Samya Coelho Brito Bucar do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.869
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Samya Coelho Brito Bucar do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, com efeitos
retroativos a 1º de setembro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 05...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019:
Cláudio Eduardo Oliveira AP-03
Gislene Coelho Barreira Sousa Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Jailson Cordeiro Pereira Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.869
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, com efeitos retroativos a 1º de setembro de
2019:
Cláudio Eduardo Oliveira
Gislene Coelho Barreira Sousa
Jailson Cordeiro Pereira
AP-03
Assessor...
Art. 1º NOMEAR Fernanda Sales dos Santos Souza para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.869
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fernanda Sales dos Santos Souza para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, com
efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
aos...
Art. 1º NOMEAR Ana Carolina Vale do Nascimento para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, com efeitos retroativos a 02 de setembro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.869
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Carolina Vale do Nascimento para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, com
efeitos retroativos a 02 de setembro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
aos...
Art. 1º EXONERAR Jailton dos Reis Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, com efeitos retroativos a 02 de setembro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.869
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jailton dos Reis Silva do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, com efeitos retroativos a 02 de
setembro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 05 dias...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019:
Gilberto Cavalcante AP-16
Rosclei Oliveira da Purificação AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.868
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, com efeitos retroativos a 1º de
setembro de 2019:
Gilberto Cavalcante
Rosclei Oliveira da Purificação
AP-16
AP-16
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Flavio Gomes da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de setembro de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-04, da mesma lotação, retroativamente a 1º de setembro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.868
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Flavio Gomes da Silva do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-02, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a
1º de setembro de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-04,
da mesma lotação, retroativamente...
Art. 1º NOMEAR Janayna Quintiliano da Silva Duarte para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.868
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Janayna Quintiliano da Silva Duarte para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico,
com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Edmar Pereira Bastos Junior do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.868
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edmar Pereira Bastos Junior do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-02, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, com efeitos
retroativos a 1º de setembro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º NOMEAR Daniel Rodrigues Azevedo de Oliveira para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Jair Farias, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.868
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Daniel Rodrigues Azevedo de Oliveira para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Jair Farias, com
efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º EXONERAR Mirla Karine Lima Aragão do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Jair Farias, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.868
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mirla Karine Lima Aragão do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Jair Farias, com efeitos retroativos a
1º de setembro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 03 dias...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019:
Janderson Abreu Barbosa AP-16
Lucelia Gregório Borges AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.868
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019:
Janderson Abreu Barbosa
Lucelia Gregório Borges
AP-16
AP-16
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Dional Vieira de Sena para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, com efeitos retroativos a 02 de setembro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.868
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Dional Vieira de Sena para exercer o cargo em comissão de
Chefe de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, com efeitos
retroativos a 02 de setembro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
aos...
Art. 1º NOMEAR Larissa Pereira Maia Canalli para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.868
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Larissa Pereira Maia Canalli para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, com
efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
aos...
Art. 1º EXONERAR Daniel Rodrigues Azevedo de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.868
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Daniel Rodrigues Azevedo de Oliveira do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, com
efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º NOMEAR Richard Mark Silva Martins para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.867
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Richard Mark Silva Martins para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, com
efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
aos...
Art. 1º NOMEAR Tatiana Cristina Pantoja Melo para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.867
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tatiana Cristina Pantoja Melo para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, com
efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
aos...
Art. 1º NOMEAR Danielly Siqueira de Almeida para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de setembro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.867
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Danielly Siqueira de Almeida para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a
partir de 1º de setembro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 30...