Art. 1º EXONERAR Sadrak Baia de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de maio de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.617
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sadrak Baia de Oliveira do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de
maio de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 21 dias do mês de maio...
Art. 1º NOMEAR Valtemir Gomes de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de maio de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.617
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Valtemir Gomes de Oliveira para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º
de maio de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 21 dias do mês...
Art. 1º EXONERAR Gilnei Silva de Souza do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de maio de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.617
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gilnei Silva de Souza do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de maio
de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 21 dias do mês de...
Art. 1º CONCEDER ao segurado BENTO ALVES DOS SANTOS, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei.
PROCESSO: 00110/2018 - ALTO
SEGURADO: BENTO ALVES DOS SANTOS
ÓRGÃO: Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
MATRÍCULA: 83
QUADRO: Quadro de Provimento Efetivo do Poder Legislativo
CARGO: Auxiliar Legislativo Especializado - Motorista
CLASSE: “E”
PADRÃO: “29”
CARGA HORÁRIA: 180 horas
CÁLCULO DO BENEFÍCIO: Integral
VALOR DO BENEFÍCIO: R$ 16.041,95
INÍCIO DO BENEFÍCIO: Data da publicação do Ato no Diário da Assembleia
CUSTEIO: FUNPREV (Plano Financeiro)
REAJUSTE: Paridade
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.614
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015; com fulcro no que dispõe os arts. 26, inciso I, alínea “a”, item
3, 44, incisos I a IV, § 1º, 55, “caput”, 56, 57, 59 e 75-A, inciso III, da Lei nº 1.614, de 04 de
outubro de 2005, com alterações posteriores pela Lei nº 2.581, de 22 de maio de 2012; Lei nº
3.353, de 04 de abril...
Art. 1º NOMEAR Jessica Rafaele Pimentel da Silva para o cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de maio de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.617
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jessica Rafaele Pimentel da Silva para o cargo em comissão
de Oficial de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de maio de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 21 dias do mês de maio de 2018.
Deputada...
Art. 1º NOMEAR Roberto Wagner Ferreira Dorneles para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de maio de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.617
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Roberto Wagner Ferreira Dorneles para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins,
retroativamente a 1º de maio de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 21 dias...
Art. 1º EXONERAR Rachel Araujo de Freitas do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de maio de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.617
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rachel Araujo de Freitas do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente
a 1º de maio de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 21 dias do...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto nº 033, de 17 de janeiro 2011, publicado no Diário Oficial da Assembleia nº 1914, para constar “17 de janeiro de 2012”.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.617
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto nº 033, de 17 de janeiro 2011, publicado no Diário
Oficial da Assembleia nº 1914, para constar “17 de janeiro de 2012”.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 21 dias do mês de maio de 2018.
Deputada LUANA...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de maio de 2018:
Celma Martins dos Santos AP-16
Ederjunior Paixão Sousa AP-16
Gabriel Bernardes Isidoro Aguiar Sandim AP-16
Gabriel Silva Oliveira AP-16
Kenia Santos Pereira AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.617
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de maio de 2018:
Celma Martins dos Santos
Ederjunior Paixão Sousa
Gabriel Bernardes Isidoro Aguiar Sandim
Gabriel Silva Oliveira
Kenia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de maio de 2018:
Cecimar Ferreira de Carvalho AP-02
Fabiolla Sampaio Passos AP-03
Armênio Nunes de Oliveira AP-06
Fabricia Feitosa Modesto AP-16
Gildete Emilia da Silva AP-16
Jairo Pereira de Sousa AP-16
Pamela do Espírito Santo de Oliveira Otaviano Villela AP-16
Jaciara Rodrigues Bonifácio Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2018.
Armênio Nunes de Oliveira AP-01
Cecimar Ferreira de Carvalho AP-01
Fabricia Feitosa Modesto AP-02
Jairo Pereira de Sousa AP-02
Gildete Emilia da Silva AP-04
Jaciara Rodrigues Bonifácio AP-05
Pamela do Espírito Santo de Oliveira Otaviano Villela Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
Fabiolla Sampaio Passos Chefe de Gabinete
publicado no Diário da Assembleia nº 2.628
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de maio de 2018:
Cecimar Ferreira de Carvalho
Fabiolla Sampaio Passos
Armênio Nunes de Oliveira
Fabricia Feitosa Modesto
Gildete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de maio de 2018:
Antonio José Napunuceno Filho AP-01
Fernando Fabrizio Lemes Ferreira AP-14
Ismara Caroline Folha Leite AP-16
Julia Danielle Freitas Alves AP-16
Taline Balbino Cipriano AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.617
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de maio de 2018:
Antonio José Napunuceno Filho
Fernando Fabrizio Lemes Ferreira
Ismara Caroline Folha Leite
Julia Danielle Freitas...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de maio de 2018:
Cleber Pereira de Souza AP-07
Jannyne Barbosa Nascimento AP-07
Luccas Rocha da Costa AP-07
Antonio Martins Pereira AP-16
Fagna Costa de Sousa AP-16
Gilvan Dias AP-16
Jerusa Borges Trindade AP-16
Marcos Levi Brito Barbosa Rios AP-16
Regina da Silva Messias AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.617
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de maio de 2018:
Cleber Pereira de Souza
Jannyne Barbosa Nascimento
Luccas Rocha da Costa
Antonio Martins Pereira
Fagna Costa de Sousa
Gilvan...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de maio de 2018:
Manoel Marques Filho AP-04
Maria Aparecida Arruda Farias AP-04
Gustavo Guilherme Lima de Souza AP-05
José Pereira de Sousa AP-07
Shirley Cardoso Santana Teles AP-08
Valdeci Teixeira Ferreira Silva AP-09
Maria da Conceição Mendes Cavalcante Lago AP-13
Arcangelo Lopes de Morais Assessor Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Ari dos Santos Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2018.
José Pereira de Sousa AP-02
Manoel Marques Filho AP-02
Maria Aparecida Arruda Farias AP-02
Gustavo Guilherme Lima de Souza AP-04
Maria da Conceição Mendes Cavalcante Lago AP-05
Shirley Cardoso Santana Teles AP-07
Valdeci Teixeira Ferreira Silva AP-08
Ari dos Santos Assessor Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Arcangelo Lopes de Morais Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.617
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de maio de 2018:
Manoel Marques Filho
AP-04
Maria Aparecida Arruda Farias
AP-04
Gustavo Guilherme Lima de Souza
AP-05
José Pereira de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de maio de 2018:
Raildes Josefa de Miranda AP-03
Antonieri Antunes Rosa AP-16
Cosmeo Damasceno Ribeiro AP-16
Paulo José Lopes Braga AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.617
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de maio de 2018:
Raildes Josefa de Miranda
Antonieri Antunes Rosa
Cosmeo Damasceno Ribeiro
Paulo José Lopes Braga
AP-03
AP-16
AP-16
AP-16
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de maio de 2018:
Iva Rosa de Oliveira AP-16
Marco Aurélio Moreira de Jesus AP-16
Maria Augusta Ribeiro AP-16
Maria Helena Monteiro Costa AP-16
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2018.
Maria Augusta Ribeiro AP-02
Maria Helena Monteiro Costa AP-03
Iva Rosa de Oliveira AP-04
Marco Aurélio Moreira de Jesus Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.617
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de maio de 2018:
Iva Rosa de Oliveira
Marco Aurélio Moreira de Jesus
Maria Augusta Ribeiro
Maria Helena Monteiro Costa
AP-16
AP-16
AP-16
AP-16
Art....
Art. 1º NOMEAR Eduardo Alcides Sardinha Dias Junior para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de maio de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.617
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eduardo Alcides Sardinha Dias Junior para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres,
retroativamente a 1º de maio de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 17 dias...
Art. 1º EXONERAR Wagner Camelo Souza Lima do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de maio de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.617
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wagner Camelo Souza Lima do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º
de maio de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 17 dias do mês...
Art. 1º NOMEAR Anna Hellena Elias da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de maio de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.617
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Anna Hellena Elias da Silva para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º
de maio de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 17 dias do mês de...
Art. 1º EXONERAR Lailson Alves Amorim do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de maio de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.617
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lailson Alves Amorim do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de
maio de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 17 dias do mês...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de maio de 2018:
Caio Cesar Santos Noleto AP-08
José Ribamar Gomes Correia AP-06
Raimundo Francisco Ximenes Souza AP-11
Alaide Vicente Ribeiro AP-16
Baltazar Pereira Chaves AP-16
Domingas Campos Sousa AP-16
Eliane Alves de Sousa AP-16
Jakeline Nazaré da Silva AP-16
Juarez Bucar Neto AP-16
Luciano da Costa Barros AP-16
Patricia Araujo Silva AP-16
Savio Ferreira de Abreu AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.617
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de maio de
2018:
Caio Cesar Santos Noleto
José Ribamar Gomes Correia
Raimundo Francisco Ximenes Souza
Alaide Vicente Ribeiro
Baltazar...